Blog Edmar Lyra

A Prefeita Raquel Lyra formalizou, nesta terça-feira (2), a intenção de compra de vacina contra a Covid-19 para o município. A assinatura da Manifestação de Interesse de Adesão ao Consórcio Público também contempla a possibilidade de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para controle e combate à pandemia.

“Seguiremos trabalhando para buscar soluções para preservar a saúde e a vida da nossa população. O nosso intuito em participar do consórcio público formado pela Frente Nacional dos Prefeitos para a aquisição de vacinas, principalmente, nos dá a esperança de poder vacinar mais pessoas no município”, afirma Raquel.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco.

”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara.

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. “Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.

As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)”, destacou Ana Catarina.

BALANÇO – Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira – o Ministério da Saúde informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

O prefeito em exercício de Arcoverde, Weverton Siqueira (Siqueirinha), formalizou nesta terça-feira (02.03), a adesão de Arcoverde ao Consórcio Nacional de Municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19. O movimento é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para viabilizar a aquisição de imunizantes em conjunto diretamente pelos municípios. “Esse é um dos passos que estamos dando no sentido de viabilizar no âmbito municipal a agilização da vacinação da população de nossa cidade”, afirmou o prefeito Siqueirinha.

Segundo o secretário de saúde de Arcoverde, Álvaro Neves, que organizou e tratou junto com prefeito da documentação e formalização da adesão ao Consórcio, “essa foi uma ação muito importante, porque sinaliza o interesse e a atenção do município no sentido de buscar meios que possibilitem a compra de vacinas para uma imunização mais breve da população arcoverdense contra a COVID-19”.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a primeira opção do Consórcio é a utilização de recursos do Governo Federal para a compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cotas dos próprios municípios também serão discutidas.

“Temos muita esperança de que este seja um caminho a mais para que, além das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, possamos conseguir um número maior de doses das vacinas contra o Coronavírus para imunizar, de uma maneira mais rápida e eficiente, toda a população de nossa cidade de Arcoverde”, concluiu o prefeito Siqueirinha.

Com o compromisso de ajudar as populações mais vulneráveis neste momento de pandemia, a Prefeitura do Recife irá priorizar jovens, pessoas negras e pessoas com deficiência para a concessão de crédito dentro do programa Crédito Popular do Recife. Aprovado por unanimidade nessa segunda-feira (1º) na Câmara dos Vereadores da capital, o programa será sancionado pelo prefeito João Campos ainda neste mês de março.

“O Crédito Popular do Recife será uma ação da Prefeitura do Recife que vai disponibilizar até 10 mil operações de crédito por ano para que as pessoas no Recife possam investir. É um compromisso de poder ajudar um negócio que existe, montar um novo negócio, ajudar também quem precisa aumentar, está com alguma dívida ou precisando melhorar a infraestrutura do seu negócio. Também pode ser para o trabalhador informal ou para quem está negativado. E a gente vai fazer uma priorização: nós vamos priorizar a concessão do crédito para os jovens, as mulheres, as pessoas com deficiência e as pessoas negras”, disse o prefeito. “A gente entende que é fundamental ajudar a geração de renda na cidade, dando oportunidade para os recifenses que são muito talentosos e que precisam sempre de um olhar atento por parte da prefeitura”, completou João Campos.

O prefeito detalhou ainda como o programa, que será disponibilizado através da plataforma Conecta Recife, funcionará. “Como vai funcionar a operação de crédito: a gente vai disponibilizar o cadastro no Conecta Recife. Serão cotas mensais. Você vai se cadastrar, botar as informações básicas do seu negócio, daquilo que você pretende montar, e vai ter uma equipe de agentes de crédito para orientar. No início, começará com seis agentes de crédito. A gente já está autorizando a contratação de mais 20 agentes para poder fazer as visitas e poder fazer uma orientação.”

O prefeito João Campos explicou que, além de conceder o crédito, a Prefeitura do Recife também irá assistir os recifenses, para que o recurso seja investido da melhor forma possível para o negócio. Ainda de acordo com o prefeito isso vai acontecer na figura do agente de crédito.  “Não é apenas dar o crédito, mas orientar a pessoa sobre qual a melhor forma de utilizar aquele dinheiro, como investir da maneira correta no seu negócio. Imagine que a pessoa está na dúvida se deve utilizar aquele dinheiro para pagar algum tipo de dívida ou comprar um produto ou um equipamento, tudo isso a gente vai orientar da melhor forma. Você quer fazer a produção de bolo, de doce artesanal dentro de casa, o agente de crédito vai lhe orientar se é melhor com aquilo comprar um forno, comprar material para produção ou fazer uma campanha de divulgação daquilo que você já produz. O agente tem o papel também de orientar a pessoa para pegar o crédito da melhor forma.”

Além da orientação, a Prefeitura do Recife assumiu o compromisso de quitar a última parcela dos recifenses que mantiverem em dia o seu pagamento. “O Crédito Popular do Recife vai ter uma taxa de 0.99% ao mês. É uma taxa que não existe no mercado, não existe nos o bancos e com o compromisso da Prefeitura pagar a última parcela para aquelas pessoas que pagarem em dia. Isso é a mesma coisa de juros zero. Quando a gente paga a última parcela, é a mesma coisa que você pegar aquele empréstimo e no final devolver o mesmo dinheiro sem nenhum juros”, destacou João Campos. “A gente também vai colocar uma carência de quatro meses e isso faz com que as pessoas do Recife tenham atratividade e um fomento. A Prefeitura do Recife vai ser parceira, vai dizer ‘aqui pode pegar que a gente está junto, que a gente acredita no talento do recifense” ‘, completou o prefeito.

CRÉDITO POPULAR DO RECIFE – O programa vai estimular a geração de emprego e renda no Recife, concedendo crédito de até R$ 3 mil a cerca de 10 mil empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário por ano. Para 2021, a previsão é que a Prefeitura desembolse R$ 16 milhões na concessão dos empréstimos.

As verbas para do Crédito Popular do Recife serão oriundas do Tesouro Municipal e os beneficiários poderão quitar os débitos em até 12 parcelas, com uma taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês. O diferencial é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura. Outro diferencial é que o programa não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá seis meses de carência para iniciar o pagamento das prestações.

O deputado estadual Antonio Coelho participou nesta terça-feira (2), no município de Palmares, na Mata Sul pernambucana, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o pagamento dos créditos de instalação a famílias assentadas no município. A parceria firmada entre a Prefeitura e o INCRA-PE é resultado da articulação conduzida pelo Líder de Oposição junto ao órgão federal. O objetivo da iniciativa é estimular a produção local, objetivando a continuidade das atividades essenciais ao trabalhador do campo. Além disso, contribui para incrementar o comércio da região.

Segundo o parlamentar, a estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 3 milhões. “Isso é dinheiro na veia. É uma mola propulsora do desenvolvimento para a agricultura e a economia da região”, anunciou o parlamentar, durante participação em entrevista à Rádio Cultura dos Palmares, reiterando a disponibilidade do seu mandato para ajudar a sanar as necessidades da Mata Sul através da criação de pontes junto ao governo federal a fim de atrair recursos para a cidade.

O superintendente do INCRA em Pernambuco, Thiago Brandão, que também esteve presente ao ato, assinalou que, além da liberação dos recursos, por meio das modalidades Fomento Produtivo e Fomento Mulher, o Acordo ainda contempla a capacitação dos servidores municipais por parte dos funcionários do próprio INCRA. “Vamos orientá-los e fazer um trabalho adequado no município para dar início à liberação desses créditos o mais breve possível. A gente precisa chegar junto e entregar os recursos de forma efetiva aos assentamentos pernambucanos. É muito importante essa descentralização”, destacou o gestor, revelando que essa operação deve alcançar em torno de 400 famílias assentadas na região.

Nessa passagem pela Mata Sul, Antonio Coelho esteve com o prefeito de Palmares, Junior de Beto, o vice-prefeito Luciano Júnior, o ex-vice-prefeito de Água Preta, Tonhão, e outras lideranças da região.

O governador Paulo Câmara visitou, nesta terça-feira (02.03), a fábrica da União Química, em Santa Maria, Distrito Federal, onde é produzida a vacina Sputnik V, da Rússia. Ao lado de outros governadores, Paulo Câmara conheceu as instalações e participou de reunião com o CEO da União Química, Fernando Marques, e o diretor de Negócios Internacionais da empresa, Rogério Rosso, além do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov. A intenção dos governadores é negociar com a fábrica a compra direta da vacina, caso o governo federal não tenha condições de atender os Estados na distribuição do imunizante.

“A documentação da Sputnik V foi entregue à Anvisa e, havendo autorização, já deveremos ter, a partir do mês de abril, a fabricação desse imunizante no Brasil. Isso vai nos ajudar a acelerar o processo de vacinação da nossa população, juntamente com a produção dos laboratórios Butantan e Fiocruz, para termos mais opções de vacinas. Até porque, a quantidade de vacinas, hoje, ainda está bem aquém do necessário para garantirmos uma cobertura satisfatória para a população brasileira”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que a Sputnik V apresentou um nível de eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes no seu país de origem.

Primeira vacina contra a Covid-19 registrada no mundo, ainda em agosto do ano passado, a Sputnik V já começou a ser aplicada na Argentina, país vizinho ao Brasil, com sucesso. A União Química garantiu aos governadores que a Rússia dispõe de 10 milhões de doses da vacina para enviar ao Brasil assim que obtiver a aprovação na Anvisa, que ainda não ofereceu uma previsão de data para a conclusão desse processo. Ainda segundo a empresa, até dezembro, a Rússia teria condições de produzir e enviar ao Brasil outras 150 milhões de doses.

VETOS – Após a visita à fábrica da união Química, o governador também externou sua preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Medida Provisória das Vacinas. Principalmente o que dificulta a compra de imunizantes diretamente pelos demais entes federativos. Segundo Paulo Câmara, o Ministério da Saúde já havia sinalizado a favor, deixando claro que caso houvesse oportunidade a compra poderia ser feita, com a garantia do ressarcimento de recursos aos entes federativos.

Da mesma forma, o governador criticou o veto ao dispositivo que dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas. “Se os organismos internacionais, que têm tanto critério na liberação de vacinas em outros países, estão liberando o uso, por que não haver um procedimento mais célere também no âmbito da Anvisa? Precisamos agilizar o plano de vacinação, com toda a segurança necessária, mas infelizmente o governo federal tem barrado iniciativas legislativas que são fruto de muita discussão no Congresso Nacional”, lamentou Paulo Câmara.

APOIO DE LIRA – Ainda em Brasília, Paulo Câmara participou de uma videoconferência do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir um estreitamento de relações entre os Estados e o Legislativo Federal no enfrentamento da pandemia e na celeridade do processo de imunização. Lira se colocou à disposição dos governadores para fazer avançar essas pautas de interesse maior no Congresso Nacional. “Nós também solicitamos ao presidente da Câmara agilidade na implantação do novo auxílio emergencial e de outras pautas federativas que possam ajudar nesse ambiente que estamos enfrentando de pandemia e, ao mesmo tempo de desemprego e recessão econômica”, completou Paulo Câmara.

Uma decisão judicial assinada pelo juiz Eduardo José Loureiro Burichel, da 2ª Vara Cível de Ipojuca (PE), no litoral sul de Pernambuco, aponta indícios de uma estratégia do Estaleiro Atlântico Sul para driblar credores e evitar o pagamento de dívidas antes mesmo do processo de recuperação judicial, aprovado em fevereiro do ano passado.

O estaleiro estaria utilizando a Consunav Rio Consultoria e Engenharia, também em recuperação judicial e da qual é controlador em 100%, como braço financeiro, mantendo em seu caixa o mínimo possível. Na próxima assembleia de credores do Estaleiro Atlântico Sul, nesta quarta-feira (3), a Engita Naval Construções, uma das credoras, vai propor a falência do estaleiro.

Na sua sentença, o magistrado aponta que o “Estaleiro Atlântico Sul estaria a ocultar seu patrimônio do alcance de seus credores, sob o véu de pessoa jurídica diversa, qual seja, Consunav, da qual a executada é titular da integralidade do capital social, com ocultação de bens”. Ele também destacou que em nenhum estágio do processo de execução ou de recuperação judicial o estaleiro apresentou uma postura colaborativa com o cumprimento de suas obrigações no sentido de indicar à penhora bens/direitos de que é titular.

A decisão do juiz acata denúncia de um grupo liderado pela Engita, empresa que tem a receber junto ao estaleiro cerca de R$ 50 milhões. “A empresa está com suas operações praticamente encerradas em consequência do calote que levou do estaleiro”, diz o advogado Hebron Cruz de Oliveira, representante legal. “É uma luta de Davi contra Golias”, resume.

“Diante dessas manobras, a situação dos credores fica muito fragilizada. Estimamos que o patrimônio do estaleiro cobre o total de suas dívidas. Nesse caso, um pedido de falência seria mais adequado”, diz o advogado, que apresentará a proposta na assembleia da quarta. Ele também se queixa que o plano de recuperação judicial prevê o pagamento das dívidas sem juros e ao longo de mais de três décadas. “Hoje, nós sabemos que o patrimônio cobre o prejuízo, mas qual a garantia que temos para daqui a dez anos?”, questiona.

Diante da estratégia do Atlântico Sul, a Engita entrou com um instrumento jurídico (incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica) e obteve uma decisão favorável, determinando a extensão da responsabilidade patrimonial Consunav Rio Consultoria e Engenharia. De acordo com Cruz de Oliveira, a análise do balanço da Consunav mostra que a empresa nunca emitiu uma nota fiscal e que, portanto, não tinha faturamento.

“Tudo aponta, como dito na decisão judicial, que a Consunav servia para o desvio financeiro de recursos do estaleiro para tangenciar obrigações próprias, por meio de operações de empréstimos entre elas”, afirma o advogado. “Normalmente, os magistrados tomam esse tipo de decisão quando há sérios indícios de fraude”, assinala.

A recuperação judicial do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e Consunav Rio Consultoria e Engenharia teve seu processamento deferido em fevereiro do ano passado. A decisão foi dada pela juíza Ildete Veríssimo de Lima, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca (PE). Na decisão, a magistrada determinou a suspensão de ações e execuções de credores contra o estaleiro, condicionada a apresentação mensal de contas demonstrativas do processo de recuperação judicial.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, inaugurou, nesta terça-feira (2), o Centro Municipal de Reabilitação de Massangana, no bairro de Piedade, onde são realizados atendimentos gratuitos aos públicos infantil e adulto. No local, são oferecidos serviços de fisioterapia para reabilitação nas áreas de reumatologia, traumatologia, traumato-ortopedia, neurologia para fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, além de procedimentos de audiometria e imitanciometria tonal e vocal. O novo centro tem capacidade para realizar mais de mil atendimentos por mês.

“Nossa gestão tem atuado muito nessa área de reabilitação, mas era necessário termos um centro como este. Para isso, adquirimos todos os equipamentos necessários para cuidar das nossas crianças, dos idosos e de todas as pessoas que precisam de apoio. É necessário destacar o trabalho de reabilitação intelectual de autistas, que já apoiamos no Caine e na Fundação Perrone. Agora, vamos avançar ainda mais, com um equipamento municipal de multiuso funcional, que permite maior atenção aos munícipes”, disse Anderson Ferreira, no ato de inauguração.

O encaminhamento para tratamento é feito pelas Unidades de Saúde da Família (USFs) e policlínicas, mediante regulação. O objetivo é criar uma ligação maior entre a atenção básica e a equipe de reabilitação, para que haja um cuidado integrado nos diferentes níveis de complexidade de atenção à saúde. O horário de funcionamento é das 7h às 16h, mas, durante o período da pandemia da Covid-19, as atividades irão até as 15h para que o ambiente possa ser sanitizado.

Presente na inauguração, a líder do Grupo de Mães Conectadas pelo Amor, Ana Keite, disse que o Centro Municipal de Reabilitação de Massangana atende a um anseio antigo e que, agora, se tornou real. “Estou feliz com esse novo centro porque era um desejo nosso por um atendimento digno. Temos uma equipe multidisciplinar para cuidar dos nossos filhos com autismo e também dar apoio psicológico às mães. É um centro de reabilitação bem estruturado, com equipamentos de ponta, tudo feito com muita dedicação. Estamos felizes, porque a Prefeitura do Jaboatão cumpriu com aquilo que foi idealizado. O sonho se tornou realidade”, afirmou Ana.

Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com prefeitos e prefeitas, o governador Paulo Câmara anunciou ontem (01/03), o repasse de R$ 19 milhões a todos os municípios pernambucanos, via Sistema Único de Saúde (SUS), já em tramitação, e R$ 11 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municípios (FEM).

Os repasses pelo FEM serão realizados em duas parcelas e começarão a ser distribuídos neste mês de março até abril, no montante de R$ 6 mi e R$ 5 mi, respectivamente. O governador Paulo Câmara reiterou a necessidade do Estado voltar a crescer e destacou a unidade com os prefeitos e prefeitas para construção de um Pernambuco melhor.

“Estamos vivendo um momento muito difícil. Para superá-lo, é muito importante que tenhamos unidade e, acima de tudo, a conjunção de esforços de cada prefeito e de cada prefeita. Nesse sentido, a Amupe é fundamental, pois tem buscado as parcerias, vem fazendo um amplo debate e nos ajudando no repasse de informações que são fundamentais para enfrentar os desafios”, afirmou Paulo Câmara.

O presidente da Amupe, José Patriota, que foi reconduzido ao cargo ontem (01/03), frisou a parceria com o governo do Estado e a disponibilidade do Palácio do Campo das Princesas em receber os prefeitos e prefeitas pernambucanos. “Os gestores pernambucanos têm canal aberto com o governo do Estado, e o governador Paulo Câmara possibilita essa comunicação, mesmo diante das adversidades. Nosso muito obrigado”, completou.