Blog Edmar Lyra

O I Fórum de Gestão Pública de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, reuniu lideranças e profissionais para debater sobre a temática, neste domingo (29/08), no Restaurante Flor de Sal. A iniciativa tem a proposta de percorrer por alguns municípios do Estado e, assim, proporcionar o compartilhamento de experiências.

A primeira palestra foi ministrada pelo presidente do Parlamento Jovem de Bezerros, Klebson Nascimento. Formado por 15 componentes (o mesmo quantitativo de parlamentares), é considerado o primeiro parlamento no formato eletivo do Brasil. Relação com o Executivo e o Legislativo, além das ações desenvolvidas e a importância da juventude no processo político foram alguns dos assuntos discutidos.

Norma Carvalho, psicóloga e docente, dialogou sobre as consequências da pandemia nas políticas públicas, a exemplo das ações na área de saúde e os desafios pós-pandemia. Também destacou sobre a falta de dados para a implementação de iniciativas efetivas no combate à Covid-19. Saúde mental foi outro ponto exposto.

“A importância das políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero”, foi o tema da palestra apresentada pela graduanda em Direito, Carmem Costa. A unificação de informações, além da inclusão e mais acessibilidade dessas políticas públicas, sobretudo, nos municípios do interior do Estado foram alguns dos assuntos apresentados.

O ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e do Cabo Santo Agostinho, Elias Gomes, ministrou a palestra: “Juventude, emprego, violência e participação política”. Na ocasião, fez um levantamento das manifestações populares e dos índices de desemprego que afetam as faixas etárias, a exemplo da juventude. Em relação à violência, ressaltou que um dos motivos é a falta de investimentos de políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano, como ações na área de qualificação, emprego, cultura e esportes.

REALIZAÇÃO – O I Fórum de Políticas Públicas de Bezerros foi realizado pelo coordenador do Movimento Pernambuco Que Nós Queremos, Fernando Moreira; pelo diretor do portal de notícias Mais Jaboatão, Tiago Brito e pelo coordenador do Projeto Transformar, Marcos Brito.

CIDADES – De acordo com os organizadores, a proposta é de que o evento seja realizado em Jaboatão dos Guararapes ainda este ano. Representantes de algumas cidades já se colocaram à disposição, mas a próxima edição está em análise. Para 2022, há a expectativa de ocorrer o segundo encontro em Bezerros mas está em processo de avaliação.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou nesta terça-feira (31) o bicentenário do Grito de Goiana, movimento político que marcou o processo de emancipação de Pernambuco e ficou conhecido como o primeiro episódio da Independência do Brasil. Em discurso na tribuna do Senado, FBC fez o resgate histórico dos fatos ocorridos em agosto de 1821, quando a Vila de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, vivia dias de agitação política e insatisfação com os privilégios e o absolutismo da monarquia portuguesa. Ele também comentou o clima de expectativa com as manifestações do dia 7 de setembro.

“Assim como em 1817, o Grito de Goiana foi um movimento forjado nos anseios de liberdade e de justiça social e no descontentamento com a política de exploração da colônia pela Coroa Portuguesa, que produziu as desigualdades regionais que ainda hoje persistem em nosso país”, afirmou, lembrando a realização da Convenção de Beberibe, que classificou como “um prelúdio da Independência do Brasil”. “Os acontecimentos de 1821 marcaram a História de Pernambuco e do país como um sinal inequívoco do desejo de liberdade de um povo, selando o destino do Brasil como nação independente e soberana.”

Ao comentar as manifestações que serão realizadas no feriado de 7 de setembro em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra defendeu o distensionamento do ambiente político. “São legítimas as manifestações de apoio ao presidente, e a nossa expectativa é que ocorram de forma pacífica, com respeito à divergência. Nesse sentido, estou convencido que as manifestações constituem uma oportunidade para o distensionamento do ambiente político e para o apaziguamento das relações entre os Poderes, para que a gente possa avançar na construção de consensos e na agenda econômica que está permitindo o reencontro do Brasil com a sua trajetória de crescimento”, disse.

O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31.08), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar. A proposta altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas. Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado.

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. Para isso, o Estado repassa recursos financeiros às prefeituras, calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, neste retorno às aulas presenciais é preciso garantir uma maior segurança no serviço e no atendimento aos estudantes. “O principal objetivo é reequilibrar os valores repassados, para que o serviço de transporte escolar possa ser ofertado com qualidade pelos municípios parceiros e que eles recebam um valor justo por isso”, afirmou Barros.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião, representando os prefeitos do Estado. Atualmente, dos 184 municípios pernambucanos apenas três não necessitam de transporte escolar, por não contarem com estudantes na zona rural. Dos 181 que prestam o serviço, 168 são parceiros e aderiram ao PETE. Aos demais, o Estado oferta o transporte de forma direta. A ideia é que, com o reajuste, esses municípios também façam a adesão ao programa.

Os moradores de mais um bairro do Recife passaram a ter dias e noites mais tranquilos durante o período chuvoso. As famílias da 2ª Subida da Medalha Milagrosa, em Dois Unidos, agora contam com a proteção de uma contenção definitiva de encosta e receberam, na manhã desta terça-feira (31), a visita do prefeito João Campos que fez a entrega simbólica da obra. A intervenção recebeu um investimento na ordem de R$ 1,6 milhão.

“A gente está aqui na 2ª Subida da Medalha Milagrosa, em Dois Unidos, a gente está inaugurando uma obra de 1 milhão e 600 mil reais que protege mais de 40 famílias. Com isso a gente traz a proteção definitiva, através de muro de arrimo, de proteção de tela argamassada, para garantir que as famílias que aqui moram possam passar um inverno com tranquilidade, com a segurança das suas casas e a proteção das barreiras da vizinhança”, comentou João Campos durante a visita.

O prefeito do Recife também esclareceu sobre como a gestão municipal tem investido em infraestrutura, especificamente, nas áreas de morro da cidade. “A gente sabe que o Recife tem um desafio muito grande em infraestrutura, mas a gente tem que encarar esse desafio com muita coragem, ousadia e compromisso de fazer. Por isso a gente tem, nesse momento, mais de 400 obras em execução só em áreas de morro no Recife. A gente já está aumentando a equipe da Defesa Civil, aumentando a equipe do Parceria, porque a gente vai sim atingir a marca de 1000 obras do Parceria por ano”, disse ele.

A intervenção na 2ª Subida da Medalha Milagrosa contou com serviços de drenagem (260 metros); instalação de 1.812 m² de tela argamassada; construção de 890 m² de passeios públicos; 147 metros de muretas de proteção; e sete muros de arrimo, totalizando 215 metros. A obra beneficia diretamente 30 famílias da área.

A residência da dona de casa Wrsula Carla da Silva, 36 anos, fica entre duas barreiras que receberam tela argamassada no local. De acordo com ela, a família está muito mais segura. “Hoje eu tenho noites de sono mais tranquilas, devido a barreira estar concluída. Eu moro aqui há mais de 10 anos, entrava inverno e saia inverno e tinha muitas noites que eu não conseguia dormir, porque a barreira estava exposta. Tinha lonas, mas não tinha tanta segurança como hoje, então eu tinha medo de morrer soterrada, eu e minha família. Hoje estou tranquila, graças a Deus, não tenho mais medo, não penso mais em sair daqui. Agradeço primeiramente a Deus e segundo ao prefeito”, afirmou ela.

No momento, a Prefeitura do Recife totaliza 445 obras nos morros. O Programa Parceria tem 258 obras em andamento, beneficiando 643 famílias, e concluiu neste ano outras 148, que garantem mais segurança para 559 famílias. E a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) soma 19 obras de contenção definitiva de encostas em andamento, totalizando um aporte financeiro na ordem de R$ 31 milhões, e 20 intervenções do mesmo tipo já entregues à população, num investimento de aproximadamente R$ 22,5 milhões.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao governo federal que sejam adotadas medidas para reduzir o preço do gás de cozinha, que já teve alta média de 33,26% nos últimos 12 meses, segundo dados da ANP.

Em solicitação feita à Presidência da República (Ofício 246/21) e à Presidência da Petrobras (Ofício 245/21), o parlamentar sugere o uso do Fundo Social criado pela Lei do Pré-Sal para reduzir o preço do produto.

“A Petrobras deve prestar a sua contrapartida social e não visar apenas o lucro, devolvendo ao povo brasileiro parte dos ganhos com a exploração de riquezas minerais de nosso território. Vemos famílias usando lenha para cozinhar enquanto a Petrobras registra lucros altíssimos.  A Petrobras é uma empresa pública e, como tal, precisa ter um compromisso com os brasileiros, em especial os de baixa renda”, afirmou Eduardo da Fonte.

Completando 30 anos de serviços prestados à população, a TV Asa Branca foi homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (30), no Auditório Sérgio Guerra. Representantes do Conselho de Gestão e demais setores da emissora participaram do evento, no qual foi realizada a entrega de um voto de aplausos concedido por iniciativa do deputado estadual Erick Lessa.

Em seu discurso, o deputado Erick Lessa destacou a importância da TV no desenvolvimento da região. “Os primeiros passos da TV Asa Branca começaram em 1991, através dos seus sócios-diretores e profissionais, que começaram uma caminhada de desenvolvimento, que ultrapassa os muros da empresa, contagiando toda uma região, sempre em busca da excelência”, disse.

Entre os representantes da emissora, o jornalista Anderson Melo comparou a missão da empresa com a ave que a nomeia, a qual é um símbolo do Nordeste. “A asa branca informa a boa-nova da chuva, para que os outros voltem a viver na sua terra, no sertão, assim como é a nossa missão: informar”, declarou. O diretor-executivo de TV, Rádio e Novas Mídias na TV Asa Branca, Willame Rocha, mencionou os projetos sociais e culturais promovidos pela TV, e a representante do Conselho de Gestão da TV, Shirley Oliveira, ressaltou a aproximação da emissora com a sociedade.

Também estiveram presentes no evento o diretor de Negócios da Rede Globo Pernambuco, Yuri Leite; os representantes do Conselho de Gestão, Shirley Oliveira, Luiza Malta e Geraldo Jorge Espíndola; além do gerente de conteúdo do Grupo Nordeste de Comunicação, Diego Martinelly e outros colaboradores da emissora. A solenidade foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros.

Com o objetivo de alavancar a capacidade de investimento do município em ações necessárias à população, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou duas novas leis de autoria do Executivo nesta segunda-feira (30). O projeto de Lei 12/2021, aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, atualiza a Lei 17.856/2013, que trata das Parceria Público-Privadas (PPPs) e concessões no município e será instrumento fundamental na atração de investimentos privados para cidade até 2024. Já Lei que trata da venda de bens imóveis por meio de leilão, regulamenta uma modalidade prevista pela Lei de Licitações (nº 8.666/1993), e permite mais transparência, agilidade e modernização na alienação dos bens do município.

“Hoje sancionamos duas leis muito importantes. A primeira delas é sobre as Parcerias Público-Privadas no município e as concessões. A segunda fala sobre a alienação de imóveis e a possibilidade de trocar imóveis por serviços para o município. Com isso, a gente moderniza a nossa legislação e garante que o plano Recife Parcerias vai ser implementado com êxito já a partir deste ano”, destacou João Campos. “Nós temos uma carteira que prevê a arrecadação de até um bilhão de reais para investimento na cidade, focando na concessão e na Parceria Público-Privada em diversas áreas. Lembrando sempre que o interesse de melhorar o ambiente da cidade, a infraestrutura e enfrentar os problemas através de parcerias é o nosso mote. Então, hoje, a gente sanciona essas duas leis e, com isso, garante que Recife é uma cidade que tem se destacado e tem uma carteira densa para nos próximos anos lançar editais robustos para melhorar a vida dos recifenses.”

Com a nova legislação das PPPs, a previsão da gestão municipal é captar R$ 1 bilhão em investimentos. No próximo ano serão lançados os primeiros editais para celebrar parcerias com a iniciativa privada.Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, a nova legislação agora aprovada prevê que os bens e serviços continuarão com a titularidade da gestão municipal, tendo apenas seus direitos de uso e obrigações de serviço transferidos à iniciativa privada. A transferência de responsabilidade, segundo o gestor municipal, será feita mediante um prazo estipulado em contrato, por determinado período de tempo. A Prefeitura ficará responsável pela fiscalização da cessão. “A modernização da legislação é um importante passo para a cidade desenvolver ações que melhorem a infraestrutura e os serviços ofertados à população, além de possibilitar a oferta de novos serviços e novos equipamentos públicos a um custo menor”, complementa.

Em julho deste ano, o Recife foi a primeira capital brasileira a obter Selo Município Prioritário do Brasil para projetos de concessões e PPPs, certificado auferido pelo instituto Radar PPP, uma das referências no assunto no Brasil. O secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do município, Thiago Ribeiro, comemorou a modernização da legislação e disse que o objetivo da capital pernambucana é se tornar modelo nacional em projetos de concessões e PPPs. “Estruturamos uma unidade especializada em parcerias estratégicas e temos buscado uma ampla gama de parceiros institucionais, como o BNDES, que deem credibilidade ao programa, garantindo viabilidade econômico-financeira, solidez jurídica, transparência e elevado impacto social aos projetos”, afirma.

A nova carteira de PPPs definida pela Prefeitura do Recife contemplará dois eixos principais de projetos, sendo um relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos municipais, e o segundo, com projetos focados em sustentabilidade, em que se destacam as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa. De acordo com o prefeito João Campos, todos os editais serão construídos com ampla participação social e dos diversos setores produtivos.

Na modelagem que está sendo construída pela Prefeitura do Recife não é prevista a privatização do patrimônio público. Uma das vantagens de celebrar PPPs é a redução de trâmites burocráticos, com diminuição do tempo necessário a todos os processos de contratações públicas consecutivas, desoneração dos cofres públicos e possibilidade de receitas extraordinárias para o município, que podem ser revertidas em mais serviços à população.

Em paralelo à modelagem do plano de PPP para a cidade, a Prefeitura do Recife vai buscar celebrar parcerias com instituições como o BNDES, a Organização das Nações Unidas (ONU), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Banco Mundial (Bird), com vistas em estruturar estudos relacionados aos eixos prioritários estabelecidos pela gestão municipal.

LEILÃO DE IMÓVEIS –  Também foi sancionada a Lei Municipal que estabelece as diretrizes gerais para a alienação de bens imóveis (edificáveis ou não), da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Recife, na modalidade de leilão, pode ser realizado de forma presencial ou eletrônica. Para que o leilão desses imóveis aconteça é preciso a apresentação de justificativa oficial de que não há mais interesse público, econômico ou social em manter o bem imóvel no domínio do Município.

Outro dispositivo apontado na nova legislação é a aplicabilidade do deságio, que pode ser acionado caso o leilão não seja concretizado permitindo a redução em até 20% no valor avaliado para a venda inicial. A normativa prevê também dispositivos gerais que regram sobre a permuta desses imóveis por outros de valores equivalentes, sendo estruturas edificadas ou não, por estruturas públicas ou particulares. A aplicação da permuta permite também ser realizada por obras e serviços necessários ao desenvolvimento de projetos de interesse público.

Para a prática do leilão a nova lei estabelece que seja realizado por leiloeiro público ou por servidor designado pela Administração, devendo observar o seguinte procedimento: análise da vantagem do uso de leilão em relação a outras formas de licitação; a avaliação prévia dos bens a serem leiloados; exigência de garantia e/ou sinal definido na forma do edital; a ampla divulgação do Edital, principalmente no município.

A Câmara do Recife aprovou, por unanimidade, um requerimento do vereador Eriberto Rafael para que a Prefeitura realize mutirões de vacinação contra o coronavírus em comunidades. O objetivo é fazer a busca ativa das pessoas que ainda não se imunizaram, descentralizando dos pontos de vacinação, que devem continuar funcionando. De acordo com a proposta, a Prefeitura pode escolher locais estratégicos em comunidades, como associação de moradores, que estão com taxas menores de vacinados e oferecer um dia em que as pessoas possam tomar a vacina sem necessidade de cadastro prévio e buscando opções para vacinar as pessoas que não têm a documentação exigida.

“A gente sabe que o Recife é uma cidade vista como modelo pela eficiência na gestão da vacinação e celebramos mais de 90% da população adulta vacinada com, pelo menos, uma dose. Precisamos, agora, intensificar a busca ativa da população que não se vacinou e uma opção que se mostrou viável e acessível em outras campanhas de vacinação foram os mutirões. Chegou a hora de irmos nos bairros, de irmos na casa das pessoas buscá-las, mostrar para elas a importância da vacinação, de fazer o trabalho de formiguinha”, destaca Eriberto Rafael.

O mutirão visa as pessoas que não conseguiram se cadastrar, que não têm acesso à internet, não têm smartphone, não podem se deslocar para os grandes pontos e não têm os documentos exigidos ou ainda desconhecem a importância da vacina. Pode servir, também, para a busca ativa de quem ainda não tomou a segunda dose.