Blog Edmar Lyra

Mais um forte nome na última eleição em Jaboatão dos Guararapes, o empresário Jardel Belarmino de Jesus, fechou parceria com o vereador do Recife Hélio Guabiraba (PSB) na noite dessa quinta-feira (30).

Jardel, nome bem quisto no segundo maior município pernambucano em população, teve uma votação expressiva em 2020 e hoje é o primeiro suplente de vereador na cidade.

Ao oficializar a parceria, Jardel destacou que para isso acompanhou a trajetória de Hélio Guabiraba nos últimos anos. “O que mais me identifico em toda esse tempo é que Hélio é um homem do povo, de fácil acesso, que sempre pensou nas comunidades. Acredito em seu potencial e nesta parceria para ampliarmos os projetos necessários não só para o Recife, mas como para o nosso Estado como um todo”, destacou.

Por sua vez, o vice-presidente da Casa José Mariano afirmou que Jardel vai agregar e muito no mandato. “Temos um perfil muito parecido e sei do caráter de Jardel. Não é à toa que ele teve uma votação muito expressiva. O povo confia nele e ele também conquistou a minha confiança”, declarou o parlamentar.

A criação da “Polícia Municipal” pela Prefeitura de Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, está sendo questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O procurador Cristiano Pimentel enviou um ofício ao prefeito de Bareiros, Carlinhos da Pedreira (Progressistas), perguntando qual a base legal para a criação do novo órgão, em substituição à guarda municipal da cidade.

Em video distribuído nas redes sociais recentemente, o deputado estadual Joel da Harpa (Progressistas) parabeniza a cidade por ser a primeira de Pernambuco a criar a “Polícia Municipal”.

Para o MPCO, a Constituição Federal, no artigo 144 parágrafo 8°, apenas autoriza aos municípios a criação da “Guarda Municipal” e, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014), não haveria autorização para os municípios denominarem suas guardas municipais como “Polícia Municipal”.

Há projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, autorizando a mudança de denominação, mas a proposta ainda não foi aprovada.

“A denominação Polícia Municipal também pode ensejar confusão na população sobre qual órgão público recorrer em caso de infrações penais”, alerta Cristiano Pimentel.

O MPCO manifestou preocupação que a criação da nova “Polícia” pode ensejar a infração do artigo 46 da Lei de Contravenções Penais: “Usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego
seja regulado por lei”.

Diante de notícias em sites locais, o MPCO questiona também o “aumento de gastos, como aumento da remuneração e Plano de Cargos e Salários”.

O ofício do MPCO, com os questionamentos à Prefeitura de Barreiros, foi recebido em 28 de setembro e a gestão terá dez dias para responder ao órgão de controle externo.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, foi recebido, nessa quinta-feira (30), na Prefeitura de Macaparana, pelo Advogado Municipalista Tito Moraes, pelo Prefeito Paulo Barbosa e pelo Deputado Estadual Antônio Moraes.

A visita institucional foi feita a convite do Deputado Antonio Moraes, que, na ocasião, apresentou ao conselheiro a realidade da Administração da Cidade de Macaparana, dentre outras lideranças vários Prefeitos da Mata Norte prestigiaram a visita, como o Prefeito de Goiana Eduardo Honorio, de Vicente Guiga e de São Vicente Ferrer Marcone Santos.

A Copergás doou mil cestas básicas para o combate à fome no Recife. As doações foram realizadas em seis comunidades com populações em situação de vulnerabilidade social. O último lote foi distribuído em Santo Amaro, para 237 famílias.

Para o presidente da Copergás, André Campos, a fome “é uma realidade inaceitável” e combatê-la é obrigação de todos. “Neste momento em que a fome aumenta no país, encontrar formas de combatê-la deve ser um compromisso de todos os brasileiros”, disse André. “Sabemos todos que a melhor forma de atacar o problema é com políticas públicas tratadas com prioridade, mas iniciativas pontuais também são urgentes, porque a fome não espera. A Copergás está engajada nesta mobilização, por orientação do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio. Já estamos analisando novas ações e devemos realizá-las em breve”, completou ele.

Segundo estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 55,2% dos domicílios do país sofreram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020, e 19,1 milhões de brasileiros estavam passando fome.

As cestas básicas adquiridas pela Copergás foram entregues à Associação Incubadora Porto Social. A distribuição foi realizada pelo Projeto Bem Infinito. As doações ocorreram no Centro Comunitário Redenção (Campina do Barreto); Centro Educacional Social e Cultural (Coqueiral); Convento São Félix Cantalice (Pina); Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Boa Viagem);  Vila do Papelão (Coque) e em Santo Amaro.

A noite de ontem (30) foi especial para Sebastião Oliveira, que recebeu o título de Cidadão Quixabense. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Neudiran Rodrigues, e aprovada por unanimidade pelos vereadores. Emocionado, Sebá destacou a sua relação afetuosa com Quixaba, que foi um dos primeiros municípios que apoiaram a sua candidatura a deputado estadual, em 2002.

De lá para cá, a parceria já rendeu importantes investimentos em diversas áreas importantes, como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. O trabalho realizado ao longo dos anos nos Poderes Legislativo e Executivo, em prol da cidade, justificou o reconhecimento.

Única cidade de Pernambuco a eleger o prefeito, o vice e 100% dos vereadores do mesmo partido – Avante -, Quixaba passou a ocupar de vez um lugar especial no coração de Sebastião Oliveira: “Eu já era quixabense de fato, agora sou de direito. Tenho muito carinho e zelo por todo o seu povo. O meu sentimento é de pura gratidão. Esse tipo de homenagem nos impulsiona para continuar trabalhando firme pelo desenvolvimento desta cidade”, ressaltou o homenageado.

“Sebastião Oliveira possui muitos serviços prestados a Quixaba. Somos muito agradecidos por tudo que ele tem feito pelo município. Esse merecido título é uma forma de reconhecimento”, explicou Naudiran Rodrigues.

Para coroar o dia, Sebá participou da inauguração da praça Solidônio Pereira de Carvalho, que contou com recursos de emenda parlamentar de sua autoria.

https://youtu.be/hw8Ar8BcibE

O comunicador Tarcísio Regueira, o Bocão, entrevistou o ex-governador e ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães. Na ocasião, Magalhães falou sobre sua trajetória política, sua vida pessoal, e outros temas. Vale a pena conferir!

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou no início da tarde desta quinta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, ofício destinado ao governador Paulo Câmara solicitando que isente das bandeiras tarifárias da energia elétrica (vermelha  e de escassez hídrica) a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, a base de cálculo do ICMS considera os valores das bandeiras, aumentando na prática o seu custo.

A cada 100 kWh, a bandeira de escassez hídrica instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumenta a conta de luz em R$ 14,20. Sobre esse valor, o governo estadual arrecada o ICMS de 25%, ou seja, R$ 3,55. No total, o consumidor termina pagando R$ 17,75 a cada 100 kWh consumidos.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta, a parlamentar explicou a proposta: “Acaba que o governo estadual termina sendo sócio do aumento da energia elétrica, pois quanto mais se aumenta mais se arrecada ICMS. A nossa proposta visa que o governo de Pernambuco dê a sua contribuição para desafogar o orçamento das famílias e empresas pernambucanas, já tão castigadas pela altíssima carga tributária estadual”, explicou Priscila.

No ofício enviado ao governador, a parlamentar também solicita apresentação de estudo técnico da Secretaria da Fazenda apontando o detalhamento dos impactos estimados desta medida até o primeiro semestre de 2022. Na avaliação preliminar do gabinete de Priscila Krause, o impacto não passaria de R$ 20 milhões/mês.

Segundo a parlamentar, o impacto é pontual diante do crescimento da arrecadação de ICMS estadual, que tem alcançado recordes. “O governo de Pernambuco precisa estimular a economia com a redução da carga tributária, contribuindo para combater a inflação. As condições fiscais desse ano de 2021, que tem registrado recordes de receita com ICMS, admitem isso. Paulo Câmara precisa tomar lição com outros governadores que têm feito essa redução, como é o caso do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo”, acrescentou. No ofício protocolado no Palácio, a deputada afirma que a primeira ação a ser realizada é a Secretaria da Fazenda requerer ao Conselho Fazendário Nacional (Confaz) a liberação para a isenção.

Primeira cidade do Brasil a reconhecer a Emergência Climática, o Recife é referência em ações que buscam preservar o meio ambiente e promover a agenda da sustentabilidade. Nesta quinta-feira (30), o prefeito João Campos participou do painel “Liderança das cidades Urban-LEDS no combate à crise climática”, que marcou o fim do evento Urban-LEDS II no Brasil. Na ocasião, apresentou as principais iniciativas da gestão e defendeu a necessidade de lideranças fortes para a condução da pauta da sustentabilidade.

“A gente precisa fazer um reconhecimento do caminho que o Recife tem trilhado nos últimos oito anos, quando foi construída uma agenda nunca antes vista na nossa cidade na parte de emergências climáticas. Hoje temos um portfólio de ações, que nos ajudam a construir um caminho. Temos um inventário de emissão de gases do efeito estufa, uma política de enfrentamento e um Plano Local de Ação Climática (PLAC). Entramos na Aliança pela Ação Climática (ACA), aderimos ao Race To Zero e vamos poder consolidar ações normativas no nosso dia a dia”, ressaltou João Campos.

O prefeito destacou algumas principais ações que estão em curso na cidade, que atendem áreas como mobilidade urbana, urbanismo e meio ambiente. “A gente tem um plano robusto de incentivo da mobilidade ativa, expandindo mais de 100 quilômetros a malha cicloviária da cidade e de requalificação de passeios públicos, tornando-os acessíveis e garantindo que nas áreas de maior trafegabilidade de pessoas, os passeios sejam melhorados. Temos também um plano de eficientização energética dos prédios públicos, para melhorar o rendimento de energia e discutir fontes alternativas”, citou o gestor.

A Prefeitura do Recife inaugurou, em agosto, junto à Celpe e com apoio do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade),  a usina solar fotovoltaica do Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (HMR). A partir da fonte renovável de energia, serão gerados cerca de 40 GWh/mês, que permitem economia anual de aproximadamente R$ 240 mil à unidade municipal de saúde. Na cobertura do centro hospitalar, uma área de 1.580m², foram instalados 728 módulos de 440 kWp.

Agora, destacou João Campos, os planos são de expandir a iniciativa para outros prédios públicos. “Estamos aprofundando estudos, inclusive analisando a possibilidade de Parcerias Público-Privada (PPPs), para usar os telhados de equipamentos públicos, como escolas – que temos mais de 300 na nossa cidade – para fonte de geração fotovoltaica.”

Durante o evento, João Campos destacou ainda o desejo de transformar o Recife em uma cidade parque. “Temos um projeto muito denso, o Parque Capibaribe, um parque linear às margens do maior rio que corta a nossa cidade. São 15 quilômetros de cada lado, preservando a natureza e criando uma correlação entre ela e as pessoas”, explicou o gestor.

No painel, ao lado do prefeito, estava Geraldo Julio, presidente do Conselho Executivo Regional (RexCom) e ex-prefeito do Recife. O projeto Urban-LEDS é  financiado pela Comissão Europeia e implementado pelo ICLEI. em parceria com a ONUHabitat. A primeira fase do Projeto foi implementada entre 2012 e 2016, quando foram selecionadas 37 cidades nos 4 países participantes: Brasil, África do Sul, Índia e Indonésia. No Brasil, foram contempladas oito cidades: Betim, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Sorocaba.

O LEDS Lab é um laboratório de financiamento de projetos climáticos, lançado em 2019. Ele tem por objetivo aprimorar a capacidade instalada nas prefeituras para a elaboração de projetos financiáveis, considerando os aspectos de mitigação e adaptação à mudança do clima. No âmbito do LEDS Lab, foram desenvolvidos projetos piloto e idealizados Centros Educativos de Energias Renováveis e Mudança do Clima, executados ao longo de 2021. No Recife, o projeto que recebeu o apoio foi a usina solar fotovoltaica do Hospital da Mulher.

João Campos destacou a importância de iniciativas como essa e de lideranças engajadas com a transformação. “Qualquer iniciativa precisa de decisão e firmeza de condução das lideranças para efetivamente ter uma mudança construída. Aqui destaco três aspectos importantes. O primeiro é a capacidade de diálogo; precisamos construir consensos em torno de pautas que nos unam. O segundo é um combo de coragem e ousadia, para entregar o melhor, pensando nas próximas gerações. Por último, precisamos ouvir a ciência, o que dizem as evidências e aqueles que dedicam suas vidas a determinada área do conhecimento. Precisamos ter em mente esses compromissos para que a mudança que queremos seja efetivamente construída”, finalizou.

Foi em Bonito, no Agreste pernambucano, que Clodoaldo Magalhães foi alçado ao plano federal. Ao lado do grupo político que caminha há quase duas décadas, e no local onde as importantes reuniões da cúpula acontecem, Clodoaldo foi anunciado oficialmente como pré-candidato a deputado federal do PSB, na cidade.

De forma unânime, os líderes políticos da região ressaltaram a importância de Clodoaldo para o desenvolvimento do município e falaram de sua lealdade a todos os projetos do grupo.

“Sou muito grato e honrado por todo esse apoio. Esse grupo tem sabido ser partido, tem sabido ser um grupo em alinhamento com as bandeiras do PSB. Num momento em que há tantos ciúmes com a minha pré-candidatura, é simbólico começar por aqui: lugar que sabe ser fiel e leal, para demonstrar ao estado e a todos que estão acompanhando nossos movimentos que nós somos fiéis, leais e sabemos ter lado”, discursou Clodoaldo.

O parlamentar ainda disse que “enquanto houver humildade neste grupo, trabalho e luta, a gente vai continuar fazendo por essa terra”. Clodoaldo justificou que sua pré-candidatura a deputado federal não foi lançada primeiramente em outros municípios, como em Água Preta, que tem como gestor seu irmão, Noé Magalhães, justamente pelo sentido da realização enquanto político que a cidade lhe deu.

“Não fiz por muitos municípios o que já fiz por essa cidade. Me sinto cidadão bonitense, porque sinto que realmente realizei muito aqui, inclusive merecer do título de cidadão que vou receber no final do ano. Então, tudo no tempo de Deus. Assim como sinto que o tempo de minha candidatura chegou”.

O ex-prefeito e uma das figuras mais respeitadas de Bonito, Ruy Barbosa disse que os munícipes saberão reconhecer tudo que Clodoaldo tem feito pela cidade. “Um amigo fiel e aliado de muitos anos que nunca nos faltou”. Ruy ainda destacou que Bonito só tem a crescer com essa união. “Não podíamos brincar de candidato, nem fazer a coisa aleatoriamente. Nós queríamos uma pessoa que representasse o povo daqui. Ele sempre fez e agora vai fazer muito mais”. Ruy informou que conversou com outros políticos que já foram votados com o apoio do grupo e informou da decisão.

O prefeito Gustavo Adolfo também fez questão de enaltecer Clodoaldo. “Esse momento aqui é de união e de anunciar coisas boas. Essa parceria que existe com Clodoaldo, de quase 20 anos, é que faz com que tudo isso possa estar acontecendo. A gente não faz nada sozinho. As coisas acontecem porque a gente tem grupo e pessoas que querem o melhor para cidade”.

Por fim, explicou que chamou o parlamentar à reunião para dizer ao povo de Bonito “que ele é o nosso candidato a deputado federal. Nada mais justo do que a gente lhe endossar. Sua hora é agora! Você fez por onde e trilhou esse caminho. Tenho certeza de que será o federal mais votado de Pernambuco”.

Ainda estiveram presentes ao lançamento da pré-candidatura do deputado Clodoaldo o vice-prefeito de Bonito, Som Monteiro; os ex-prefeitos José Pinheiro e Pedrito, além de secretários municipais, vereadores e ex-vereadores.