O jornalista Alexandre Gabriel, que ocupa a secretaria executiva de Comunicação do governo de Pernambuco e estava respondendo pela Assessoria Especial temporariamente no lugar de Antônio Figueira, foi oficializado no posto, que é responsável pela interlocução institucional do governo.
Jaboatão dos Guararapes avança no ranking nacional de transparência
O município do Jaboatão dos Guararapes tem, desde 2017, avançado nos índices de transparência pública e controle social, e passado a figurar, desde então, entre as cidades com melhores pontuações do País. Na última sexta-feira (12), a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a mais recente Escala Brasil de Transparência, na qual aponta que Jaboatão saiu da 172ª posição para a 64ª. Os dados oficiais mostram que a nota 9,39 foi superior às médias das cidades pesquisadas (6,85), das capitais (8,73) e dos estados (8,73).
Para alcançar esse resultado, o município, através da Controladoria Municipal, investiu em um novo Portal da Transparência, tornando a ferramenta mais acessível à população, apresentando conteúdo de modo simples, com linguagem cidadã de fácil compreensão. Além disso, estão disponíveis diversas informações sobre os gastos públicos municipais.
De acordo com o prefeito Anderson Ferreira, “é cada vez mais necessário que a gestão pública invista em transparência, amplie a política de dados abertos e disponibilize informações sobre o governo que sejam de interesse de toda população”. “Só assim será possível assegurar uma gestão mais transparente, efetiva e responsável”, acrescentou o gestor.
NOVA SEDE
Além da notícia do crescimento no ranking nacional da transparência, o Dia Nacional do Ouvidor foi comemorado, nessa terça-feira (16), com a inauguração da nova sede da Ouvidoria Municipal, no prédio anexo do Palácio da Batalha, localizado na Avenida Barreto de Menezes, 1648, em Prazeres. A população passa a contar com um espaço mais acessível para dar sugestões, fazer reclamações e elogios, no intuito de garantir qualidade na prestação de serviço e mais transparência.
“Esse novo espaço representa o trabalho que estamos realizando para que os direitos dos jaboatonenses sejam respeitados. A Ouvidoria é o canal por onde a população exerce a sua cidadania e a gestão pública cumpre seu dever de assegurar a interlocução com todo o município. Os ouvidores têm um papel fundamental no controle social e na melhoria do serviço público”, disse o prefeito Anderson Ferreira.
Os moradores podem procurar diretamente a Ouvidoria, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Há, também, o acesso por meio dos números 0800 081 8899, (81) 3476-6066 ou (81) 99422-5177. Outra opção é o Conecta Jaboatão, no número do WhatsApp: (81) 99106-3730. Além disso, há o email: ouvidoria@jaboatao.pe.gov.br. Para mais informações, basta acessar o site ouvidoria.jaboatao.pe.gov.br/.
Ministro da Saúde sinaliza a Eduardo da Fonte compra de aparelho para o HCP e aumento da vacinação contra COVID-19
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para destravar a compra de um acelerador linear para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O parlamentar já destinou R$ 5 milhões para a compra do equipamento, usado no tratamento oncológico, mas, devido à alta do dólar, o preço do aparelho subiu para mais de R$ 7 milhões. Queiroga sinalizou que a pasta irá complementar o valor, o que vai possibilitar a compra do aparelho. A gerente de projetos e convênios do HCP, Patrícia Menezes, acompanhou o parlamentar no encontro.
Marcelo Queiroga também antecipou a Eduardo da Fonte que a expectativa do Ministério da Saúde é que haverá um aumento significativo no número de vacinados contra a COVID-19. Segundo o ministro, a expectativa é que a Fiocruz tenha, a partir de hoje, uma produção diária de 1 milhão de vacinas. A pasta conta ainda com aumento exponencial da produção do imunizante pelo Instituto Butantan.
“A reunião foi positiva e nós estamos otimistas. Houve sinalização de que o equipamento deve ser comprado. Essa conquista é muito importante para o nosso povo, será o sétimo acelerador linear de Pernambuco. Tenho trabalhado para modernizar o HCP e para agilizar o atendimento a todos que fazem tratamento nessa importante unidade hospitalar. Outra boa notícia é sobre o aumento da produção de vacinas. Há uma expectativa muito boa de acelerar a imunização”, afirmou Eduardo da Fonte.
Pernambuco recebe mais 198.600 doses da vacina CoronaVac
Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegido. Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa.
“Temos nos empenhado ao máximo em cumprir as metas que estabelecemos, de imunizar com agilidade e segurança os grupos prioritários no Estado. Nosso esquema de logística tem funcionado com muita eficiência na distribuição de todos os lotes recebidos por Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara, reiterando que todas as doses recebidas esta noite já serão entregues nesta quarta-feira às gerências regionais de saúde, ficando à disposição dos 184 municípios.
Com o novo lote, o Estado totaliza 1.052.960 doses. As vacinas foram recebidas pelo Programa Estadual de Imunização, que faz a verificação e providencia a divisão igualitária entre os municípios pernambucanos, levando em consideração a base de cálculo populacional dos grupos prioritários feito pelo próprio Ministério da Saúde. Na manhã desta quarta-feira (17.03), os lotes começam a ser distribuídos para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).
“Com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde até o momento, ainda não conseguimos atender 100% dos trabalhadores de saúde e dos idosos entre 75 e 79 anos. Mas vamos continuar avançando nessas populações com esse novo lote. Todas as cidades receberão um quantitativo de vacina de forma proporcional, e é imprescindível que os gestores continuem planejando suas ações para evitar qualquer perda de doses e, principalmente, criando estratégias para atender às especificidades do público do seu território”, recomendou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Somando-se esse novo lote, Pernambuco já recebeu 886.960 unidades da Coronavac, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que providenciará em tempo oportuno o quantitativo para a segunda dose, que deve ser tomada três meses após a primeira aplicação.
SINOVAC/BUTANTAN
1º entrega (18/01): 270.960
3º entrega (25/01): 38.400
4º entrega (07/02): 118.200
6º entrega (24/02): 48.000
7º entrega (03/03): 102.000
8º entrega (09/03): 110.800
9º entrega (16/03): 198.600
Total: 886.960 (para ambas as doses)
ASTRAZENECA/OXFORD/FIOCRUZ
2º entrega (24/01): 84.000
5º entrega (24/02): 82.000
Total: 166.000 (para a primeira dose)
Total geral de doses recebidas em PE: 1.052.960
Marco Aurélio Filho elogia enfrentamento da pandemia no Recife e faz apelo por abertura das academias
O vereador do Recife, Marco Aurélio Filho (PRTB), durante reunião plenária nesta terça-feira (16), fez elogios a forma como tem sido enfrentado a pandemia do coronavírus no Recife e do papel desempenhado pela Câmara, que aprovou propostas da Prefeitura como a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) e a autorização para a compra direta de vacinas. O parlamentar fez ainda um apelo para que academias e profissionais de educação física sejam contemplados como serviços essenciais.
Marco Aurélio Filho lembrou que apresentou um Projeto de Lei neste sentido e que é um assunto de interesse comum a outros parlamentares a exemplo do Deputado Felipe Carreras que é atual Presidente da Comissão de Esportes na Câmara Federal e até mesmo outros municípios como Natal (RN) e Sorocaba (SP), sendo a última em particular um projeto apresentado pelo correligionário vereador Vinicius Aith (PRTB).
“Meu apelo é para que os profissionais de educação física e academias sejam considerados essenciais. É comprovado por revistas científicas que a atividade física reduz em quase 40% os riscos de um possível internamento”, disse.
Marco Aurélio afirmou que todas as opiniões a respeito do lockdown devem ser respeitadas e disse que a situação relativa à pandemia pede união. “Sempre agi com muito bom senso nesta Casa. É um momento para nos unirmos e combatermos um inimigo mortal, que é a covid-19”.De acordo com o parlamentar, “este é um momento de muita frustração e, ao mesmo tempo, de esperança”.
Líder do PP na Camara do Recife, Chico Kiko pede auxílio emergencial para taxistas
“Hoje eu gostaria de falar em nome dos 6300 taxistas da nossa cidade, uma das categorias mais prejudicadas pela pandemia do coronavírus”. Com essas palavras, o vereador Chico Kiko (PP) proferiu nesta terça-feira (16) um discurso em apoio aos taxistas do Recife frente à redução da circulação de pessoas que deve ocorrer com o lockdown que se inicia na próxima quinta-feira (18). Dentre as medidas sugeridas pelo parlamentar, que se pronunciou durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal está a restituição de um auxílio emergencial para a categoria.
“Além do risco de transportar, em um local pequeno, gente dos mais diversos locais, hoje os taxistas faturam 30% do que faturavam antes da pandemia. Com o aumento dos casos de covid-19 e o início de mais um lockdown, gostaria de deixar um alerta, um grito de socorro”, disse Chico Kiko.
O vereador disse que, além do auxílio, outras medidas podem ser tomadas pelas gestões municipal e estadual, como a redução de taxas e a distribuição de máscaras e outros equipamentos de segurança. “Quero deixar registrado mais uma vez que o governador Paulo Câmara, junto com o prefeito João Campos, tem dado uma atenção especial a todas as pessoas que vêm atravessando uma dificuldade financeira no nosso Estado e na nossa cidade. Eu tenho certeza de que, do jeito como eles estão cuidando das pessoas, eles vão encontrar um meio de fazer alguma coisa por esses taxistas”.
Coluna da Folha desta quarta-feira
Mudança de ministro e a necessidade de um pacto nacional pela vida
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o médico cardiologista Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é o quarto ministro a ocupar a pasta desde o início da pandemia da Covid-19. O substituto de Eduardo Pazuello chega num momento em que o Brasil atingiu ontem quase 3 mil mortes por conta da pandemia com uma escalada significativa nos últimos dias que ultrapassou a marca de 280 mil óbitos desde o início dos casos no ano passado.
A chegada de Queiroga cria uma expectativa para que algumas atitudes do Ministério da Saúde sejam revistas, e que em vez de uma guerra política contra governadores, que possa buscar convergência na ampliação da capacidade de vacinação do país e consequentemente frear a escalada assustadora de casos e mortes no país.
É mais do que necessário que tenhamos um pacto nacional entre presidente da República, Poder Judiciário, Congresso Nacional, governadores, prefeitos e sociedade em geral em defesa da vida. A chegada da vacina é a grande solução para o problema, ampliar nossa capacidade de vacinação terá que ser a prioridade número um de todos os envolvidos nesta luta contra a pandemia.
Ciência, vacina, distanciamento social, higienização e uso de máscaras serão fundamentais para que o Brasil possa, enfim, vencer este período nefasto da nossa história que já findou a vida de quase 300 mil brasileiros e dilacerou famílias em apenas um ano.
Hospitais – A Procuradoria-Geral da República mandou ofício para os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre os hospitais de campanha destinados ao tratamento do novo coronavírus. O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. A subprocuradora quer que os governadores listem os hospitais de campanha atualmente em funcionamento e, em relação aos que foram desativados, informem a data e o motivo do fechamento.
Legislação eleitoral – O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Neves, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que tratou da reforma da legislação eleitoral. O conselheiro falou sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral. Carlos Neves, que tem grande experiência nesta área, será também o coordenador do grupo de trabalho criado pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), para colaborar com a Câmara neste tema.
Capibaribe – O vereador Zé Neto (PROS), que preside a Comissão de Planejamento Urbano da Câmara do Recife, não perde tempo. Tão logo anunciada a construção do Parque das Graças, como parte do projeto de revitalização do Rio Capibaribe, propôs visita técnica e audiência pública para tratar da navegabilidade do Capibaribe. Ele defende que as ações devem ser integradas com as comissões de Meio Ambiente, de Planejamento Urbano e Obras e de Desenvolvimento Econômico, pois envolve impactos em diversas áreas.
Inocente quer saber – Teremos mudanças para melhor na condução da pandemia por parte do governo federal?
Paulo Câmara reúne prefeitos de Pernambuco para discutir combate à Covid-19
O governador Paulo Câmara comandou, ao longo desta terça-feira (16.03), reuniões por videoconferência com prefeitos das quatro macrorregiões de Pernambuco para discutir as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento da Covid-19. Ele aproveitou a oportunidade para reforçar aos gestores municipais a importância da colaboração de todos no cumprimento das medidas restritivas que começam a vigorar na próxima quinta-feira (18.03), em razão da quarentena mais rígida decretada pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus.
“Essas reuniões com os prefeitos são fundamentais para que a quarentena tenha sucesso. Durante todo o dia de hoje conversamos e apresentamos um quadro atual e real do sistema de Saúde do Estado. Também ouvimos as demandas e sugestões e definimos estratégias conjuntas para colocar as medidas do decreto em execução. Nossa ideia é voltar o mais rapidamente possível à normalidade e, para isso, dependemos da adesão dos municípios e das pessoas”, disse Paulo Câmara.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, presente ao ciclo de reuniões, o intuito das discussões foi atualizar os dados da Saúde de cada macrorregião e alinhar as ações implementadas, além de manter um canal permanente de discussão com os municípios. “Com essa iniciativa o governador está trazendo os prefeitos para perto, independente da questão partidária, fazendo esse esforço coletivo pelo bem da população de Pernambuco”, afirmou Rebelo.
Também presente às reuniões, o secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu que por mais duras que sejam as medidas restritivas atuais, elas são extremamente necessárias para superar o momento com mais vidas salvas. “Estamos no limite da rede de saúde e é o momento de todos os gestores públicos, em todos os níveis, atuarem com uma voz uníssona para que a gente consiga, nos próximos dias, diminuir a circulação de pessoas e, consequentemente, diminuir a transmissão do vírus”, pontuou.
Participaram também das videoconferências o secretário estadual Antônio de Pádua (Defesa Social); o Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
DISTRIBUIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DE PERNAMBUCO:
• Macrorregião 1 – Região Metropolitana (Regionais de Saúde I, II, III e XII)
• Macrorregião 2 – Agreste (Regionais de Saúde IV e V)
• Macrorregião 3 – Sertão (Regionais de Saúde VI, X e XI)
• Macrorregião 4 – Vale do São Francisco e Araripe (Regionais de Saúde VII, VIII e IX)
Maiores informações sobre as macrorregiões e as Gerências Regionais de Saúde (Geres) podem ser encontradas no site da Secretaria Estadual de Saúde: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude
Álvaro Porto pede funcionamento de serviços de saúde instalados em shoppings durante lockdown
O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) solicitou ao governo do estado que permita o funcionamento de serviços clínicos localizados nos shoppings centers durante o lockdown determinado pelo Executivo (Decreto nº 50433 de 15/03/2021) para o período que vai desta quinta-feira (18.03) até o dia 28 deste mês.
O parlamentar lembra que a proibição de funcionamento dos referidos serviços instalados nos centros de compra vai impactar negativamente milhares de pessoas que recorrem a estes locais para consultas, terapias e tratamento médico justamente num momento em que o amparo à saúde mostra-se imprescindível.
Porto destaca que a exclusão vai prejudicar principalmente aqueles que necessitam de acompanhamento e tratamento contínuos e os que têm consultas e outros atendimentos previamente agendados para os dias de restrição estabelecidos no decreto. Isso sem contar nas perdas acarretadas para profissionais de saúde que atuam nesses empreendimentos.
O deputado observa que o decreto
do governo do estado autoriza o funcionamento apenas para os serviços clínicos que disponham de acesso externo, independente das entradas dos shoppings. Todavia, salienta ele, o mesmo critério não é utilizado para lotéricas e agências bancárias instaladas no interior dos centros de compra. Estas estão liberadas para funcionar e, para chegar até elas, os clientes poderão utilizar normalmente as portas convencionais dos shoppings.
“Sabemos que as medidas restritivas adotadas pelo Governo de Pernambuco são de suma importância, uma vez que estamos com a superlotação no sistema de saúde. Contudo, durante a pandemia, os serviços de clínicas de saúde continuam a funcionar, exceto os que são localizados nos shoppings centers. Sendo assim, é necessário permitir o funcionamento desses serviços, em razão do número de pessoas que estão necessitadas de tratamento e auxílio dessa assistência”, argumenta.
“Portanto, solicitamos que os serviços clínicos instalados nos shopping centers possam ser englobados entre os serviços essenciais e permitidos pelo Governo de Pernambuco, tomando todas as precauções e adotando todas as medidas de segurança para que a público dependente desse amparo clínico não seja prejudicado durante esse período de quarentena”, completa Porto.
O apelo foi protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e encaminhado ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde, André Longo.
Fernando Monteiro pede reforço de carros-pipa para Pernambuco
Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) levou, nesta terça-feira (16), a necessidade do reforço de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água nos municípios pernambucanos.
A urgência da solicitação se deve ao longo período de estiagem prolongada, que resultou no colapso de várias barragens e outras reservas hídricas do Estado, a exemplo da barragem do Açude Poço da Cruz, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Na ocasião, Fernando Monteiro recebeu sinalização favorável para a resolução da demanda. “Avançamos na pauta. O ministro está ciente e nós estamos vigilantes”, afirmou o deputado pernambucano.
Seguindo parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o Governo do Estado declarou situação de emergência em 55 cidades do Agreste. No Sertão, 54 municípios estão na mesma situação. Com isto, já são 109 cidades afetadas pela redução de chuvas, com prejuízos para os agricultores e para a população de modo geral.
MORADIAS
Durante o encontro, em Brasília, Fernando Monteiro também solicitou ao ministro atenção especial para a situação das obras inacabadas do Programa Minha Casa Minha Vida, a exemplo do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, que está 92% concluído e as famílias ainda vivem a angústia de não terem suas moradias.
