Blog Edmar Lyra

Há quase um ano, em 30 de maio de 2020, a pandemia do novo coronavírus levou o pai do engenheiro agrônomo Elisandro Damasceno. Morador do Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital, ele é articulador social do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Eduardo Campos, onde o pai também atuava na organização de eventos culturais. O local, tão querido para a família de Elisandro e de outras tantas que vivem no entorno, foi escolhido pela Prefeitura do Recife para prestar uma homenagem às famílias das 400 mil vítimas da covid-19 no País nesta quinta-feira (29). O tributo foi realizado por alunos do curso de bacharelado em música da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nas escadarias do Compaz e contou com a participação de moradores da comunidade.

“O Compaz é um lugar de paz, como o próprio nome já diz. É um lugar de reflexão, um lugar de agregação, de acolhimento em um momento de tanta dor, de tantas famílias recifenses, pernambucanas e brasileiras. Foi uma forma singela de a gente fazer uma homenagem às famílias que perderam os entes queridos. Quatrocentos mil não é um número, não é uma estatística. São pessoas. A vida é sagrada e esta foi a forma que a Prefeitura encontrou de estar próximo das famílias neste momento”, disse Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Cidadã do Recife.

A homenagem levou Elisandro às lágrimas. “Meu pai era uma pessoa muito ativa, que contribuía com as atividades aqui do Compaz, organizando um evento de música cubana. Infelizmente, nós somos uma das famílias que teve um de nossos entes queridos tirados de nós. Esse momento é uma forma de lembrar com carinho de todos que, assim como meu pai, se foram, e continuar na luta, pegando na mão daqueles que ficaram aqui de forma enlutada”, afirmou o engenheiro.

O concerto foi realizado pelos estudantes André Luiz Serapião, no violino; Alan Denis, na viola alta e Davi Christian, no violoncelo. Os três são alunos do professor Wendell Kettle na UFPE e fazem parte do Projeto de extensão Sinfonieta. No repertório, músicas consagradas de Beethoven, Johann Sebastian Bach e Heitor Villa-Lobos. “É uma marca muito infeliz, uma das maiores do mundo. Quando chegou a 50 mil, eu me perguntei se alcançaríamos os 100 mil mortos. Hoje temos quatro vezes mais do que isso”, lamentou o maestro Wendell Kettle. “A gente fica muito feliz de poder neste momento trazer, através da música, um momento de conforto, de reflexão e de homenagem a essas vítimas e às pessoas próximas a elas”, completou.

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29.04), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas. O insumo da Astrazeneca também ajudará no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já o quantitativo de Coronavac recebido nesta quinta será todo utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca. As vacinas começaram a ser distribuídas logo no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para que os municípios possam retirar seus respectivos quantitativos. Na operação logística montada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os envios ocorrem pelas vias terrestre e aérea.

Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

“A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva online.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite. “A inclusão das grávidas e puérperas, grupo estimado em 116.450 mulheres no Estado, é de extrema importância porque os estudos apontam que a covid-19 aumenta o risco de morte para as grávidas, além de prematuridade nos bebês”, explicou Longo.

Para comprovação das comorbidades, a SES-PE produziu um modelo de atestado para que um profissional de saúde informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Em unidade de saúde da Família, de natureza pública, médico e enfermeiro podem atestar. Nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

PFIZER – O quantitativo de doses para o grupo de comorbidades entregue nesta quinta (Astrazeneca e Butantan) não contemplará os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que irão receber vacinas da Pfizer/BioNTech, como pactuado entre o órgão federal, Estado e municípios. O Ministério da Saúde afirmou que as doses desse fabricante chegariam ao Brasil na noite desta quinta, seguindo para os Estados entre a sexta (30.04) e o sábado (01.05). Esse imunizante também é aplicado em duas doses, com intervalo de 21 dias. Diferente das outras vacinas em uso no Brasil, a da Pfizer precisa ficar armazenada entre -25°C e -15°C por até 14 dias. O Governo de Pernambuco já possui os equipamentos necessários para garantir a conservação das doses e posterior distribuição às cidades. Pelas condições restritivas de armazenamento da vacina, as secretarias municipais de saúde vão retirar as doses em pequenas quantidades, para cerca de quatro dias de vacinação. Nas salas de vacina, o armazenamento poderá ser feito entre 2°C a 8°C por até 5 dias.

“O Brasil contava com apenas duas vacinas para a Covid-19, o que é muito pouco para um país de extensão continental. A chegada do imunizante da Pfizer é muito importante, apesar do quantitativo pequeno, especialmente nessa etapa da vacinação, para os pacientes com comorbidades e imunodeprimidos”, pontuou o médico Eduardo Jorge, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, que participou da coletiva online.

Os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e de Comunicação, Puran Medeiros, e de Articulação Política, Carlos Eduardo Machado, representando a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, acompanharam, nesta quinta-feira (28), a comitiva em Pernambuco dos ministros do Turismo, Gilson Machado, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrega de obras em cidades vizinhas. Durante as agendas, foram tratados de investimentos já aprovados e/ou que estão em análise para o município de Ipojuca.

Na oportunidade, os secretários do Ipojuca detalharam o andamento das intervenções a serem realizadas na cidade com recursos desses ministérios. “Representando a prefeita Célia Sales, expressamos o convite para que, em breve, a gente possa receber os ministros em Ipojuca para a entrega dessas obras que vão beneficiar a vida de muitos ipojucanos”, destacou o secretário Puran Medeiros.

Entre os investimentos, já estão aprovados recursos de R$ 10 milhões em calçamento de ruas, além de algumas intervenções e projetos que visam fomentar o turismo do município. Além disso, está em análise por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional um projeto de uma grande obra orçada em mais de R$ 49 milhões para ampliação do esgotamento sanitário, com foco na região de Porto de Galinhas. Esta última pauta foi apresentada pessoalmente pela prefeita Célia Sales durante reuniões realizadas em Brasília no último mês de fevereiro.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, efetuou nesta quinta-feira (29), o pagamento de dívidas deixadas pela gestão do ex-prefeito Bruno Pereira. Ao todo, os vencimentos chegavam à marca de quase R$5 milhões. As dívidas eram relacionadas ao não pagamento de parte do funcionalismo público.

“Encontramos a prefeitura com uma dívida aproximada em R$5 milhões com o funcionalismo público, referentes a salários atrasados para servidores efetivos e aposentados. Hoje, quitamos essa dívida e estamos conseguindo pagar em dia os funcionários. Além disso, injetamos mais R$7 milhões na economia da cidade, pagando os salários antes do final do mês. O tempo de atraso em São Lourenço da Mata chegaram ao fim. Agora, estamos fazendo uma gestão com compromisso e responsabilidade”, explicou Labanca.

Ainda segundo o gestor, o pagamento do salário em dia faz com que a economia local seja beneficiada. “Todos os meses pagamos os proventos em dia. Com isso, a cidade passa a ter uma economia mais sustentável, com injeção de renda no município. Pagar o salário em dia é obrigação, e nós estamos honrando com muito trabalho”, concluiu.

Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o prolongamento da crise econômica, os recursos municipais não têm sido suficientes para compensar os débitos. A cobrança foi suspensa em 2020, porém, neste ano, o problema retornou agravado. Para discutir a situação vivida pela maioria das cidades, o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, se reuniu com prefeitos pernambucanos; ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Silvio é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como objetivo construir uma alternativa que possibilite a manutenção do fundo previdenciário sem prejudicar as contas públicas, permitindo o parcelamento de todos os débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente em 2021.

“Independente de posição partidária, precisamos, mais do que nunca, avançar na pauta municipalista. Eu digo sempre que o nosso partido tem que ser o Brasil. Hoje, infelizmente, os municípios perderam a capacidade de investimentos, isso porque todo dinheiro que entra do FPM é para pagar a previdência, ou seja, os prefeitos são apenas carimbadores de orçamento. Aprovando o projeto, que vai ampliar de 60 para 240 o número de parcelas, vamos garantir um fôlego fiscal e dar tranquilidade para, nos próximos quatro anos, os prefeitos terem mais dinheiro para cuidar da gestão. A gente precisa unir toda bancada de deputados federais, deputados estaduais e prefeitos nesta pauta. Com isso, quem vai ganhar ao final são os gestores e, sobretudo, a população. As cidades terão mais recursos que serão investidos em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação”, frisou Silvio.

Segundo a CNM, muitos municípios têm os repasses do FPM zerados todos os meses por conta das retenções dessas dívidas. A proposta ainda prevê que é preciso que o novo parcelamento limite os pagamentos totais a um percentual razoável da receita e desconsidere juros e multas. “Quero fazer um agradecimento especial ao deputado Silvio, que entendeu a importância dessa pauta para Pernambuco e para todo o Brasil. Talvez, essa seja a principal pauta do movimento municipalista deste ano. Hoje, os municípios têm uma dívida de mais de R$ 60 bilhões com a previdência. Esse é um problema fiscal que eles estão enfrentando. Nada mais justo que o presidente José Patriota traga esse tema para discutirmos abraçado por um deputado pernambucano. Isso é importante para nós, pessoas que trazem no sangue a veia municipalista”, pontuou Aroldi.

Silvio ainda se comprometeu em trabalhar pelo 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a improbidade administrativa, além da busca de recursos dentro da agenda do Novo Pacto Federativo. O deputado irá se reunir, na próxima segunda-feira (03), com os presidentes das entidades municipalistas de todo o Brasil para apresentar e discutir a proposta. “É muito bom ser o primeiro estado a iniciar a discussão sobre esse tema importante. Fico muito feliz pela deferência e pela compreensão que todos os prefeitos pernambucanos merecem. Esse é um projeto que vai dar condições aos municípios para poderem equilibrar as contas. Por isso, quero agradecer muito pela disponibilidade da CNM e do deputado Silvio Costa Filho, autor dessa proposta”, destacou José Patriota.

O deputado estadual Erick Lessa (Progressistas) participou da 31ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, na manhã desta quinta-feira (29), no Polo Caruaru. O parlamentar destacou a força do Polo Têxtil como uma matriz econômica no interior do estado de Pernambuco. “O povo empreendedor e batalhador deste Polo de Confecções engrandece nossa região. Somos uma matriz de desenvolvimento que produz 800 milhões de reais por ano, empregando diretamente 250 mil pessoas”, ressaltou.

À frente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, Lessa tem empreendido ações em prol do Polo Têxtil em conjunto com entidades representativas e o poder executivo, a exemplo da recente mobilização que resultou na reabertura das feiras da Sulanca em horário tradicional.

Evento comercial de grande prestígio que objetiva identificar oportunidades lucrativas entre compradores e expositores, a Rodada de Negócios da Moda Pernambucana chegou à 31ª edição adotando as modalidades presencial e on-line. O evento, realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e pelo Sebrae, começou na quarta-feira (28) e segue até a sexta (30), contando com mais de 100 mil produtos, de 12 diferentes segmentos de confecção.

O prefeito Anderson Ferreira, recebeu, nesta quinta-feira (29), no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a visita do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, que anunciou o investimento de cerca de R$ 50 milhões para a realização de obras de infraestrutura no município. Marinho esteve acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado, que, no último mês de janeiro, esteve no complexo para tratar do repasse de quase R$ 14 milhões para obras de requalificação da orla. Anderson aproveitou a ocasião e solicitou ao MDR apoio para investir na manutenção da engorda da praia.

O ministro Rogério Marinho explicou que a comitiva veio ao estado para prestar conta das ações desenvolvidas pela pasta do Desenvolvimento Regional nos últimos dois anos e se disse impressionado “com a maneira eficaz, racional e moderna que a administração pública está sendo exercida no município de Jaboatão”. Marinho afirmou que o montante destinado ao município irá auxiliar na continuidade de intervenções que têm sido realizadas pela prefeitura, como manutenção de encostas, obras de drenagem, pavimentação e requalificação de mercados, como o do bairro de Cavaleiro.

“Sem dúvida, essa é uma gestão que serve como referência para Pernambuco, o Nordeste e todo o Brasil. É muito satisfatório poder liberar recursos para quem os utiliza com eficiência. E isso tudo é fruto do compromisso do Governo Federal com o Nordeste do Brasil, com as cidades das regiões metropolitanas e a ação integrada que nós temos com o Parlamento”, disse o ministro.

O prefeito Anderson Ferreira adiantou que os valores liberados irão garantir a pavimentação e requalificação de mais de 70 vias da cidade, e a construção de muros de contenção em seis setores do município onde a Defesa Civil identificou risco de desabamento de encostas. “O MDR tem sido um grande parceiro da nossa gestão na realização de importantes obras que nos permite mudar para melhor a vida das pessoas. Esse montante de quase R$ 50 milhões vai nos ajudar a ampliar ainda mais o maior programa de pavimentação de ruas e avenidas da história do Jaboatão, e garantir proteção a mais de 400 famílias que residem em áreas de risco”, pontuou o gestor.

Participaram da comitiva os deputados federais André Ferreira, Efraim Filho, Pastor Eurico e Rafafá; do deputado estadual Alberto Feitosa; da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Cristiane Dias; do diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques; e do prefeito de Xexéu, Thiago de Miel. Ao final do encontro, o prefeito Anderson Ferreira acompanhou os ministros na inauguração da ponte Rio Pirarama, por onde passa a linha do VLT que parte do Terminal Integrado de Cajueiro Seco, no Jaboatão, com destino ao município vizinho do Cabo de Santo Agostinho.

O município de Petrolina teve saldo positivo na geração de empregos no mês de março. A cidade abriu 3.348 postos de trabalho nesse período. O saldo positivo de 1.105 empregos foi o melhor entre todos os municípios pernambucanos. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta (28).

O maior fator de influência nos resultados de Petrolina foi o agronegócio com 1.550 vagas criadas e saldo positivo de 800. O segmento de serviços ficou em segundo lugar com 232 de saldo e criação de 866 postos de trabalho. “É uma informação muito positiva porque sabemos que o mês de março foi muito duro para a economia de todo o Brasil. Isso demonstra que nossa cidade continua pujante e se superando mesmo em meio a tantos desafios”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

A cidade sertaneja teve ainda um desempenho superior ao de Pernambuco, que fechou março no negativo (-2.762 vagas). Em todo o primeiro trimestre, Petrolina está na vice-liderança entre as cidades com melhor saldo de empregabilidade (+2.451 vagas). Já Pernambuco tem saldo de -22 empregos nos três primeiros meses, ficando na antepenúltima posição entre os estados brasileiros. O Ministério da Economia informou também que o Brasil encerrou o primeiro trimestre com 837 mil vagas criadas.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) considerou como acertada e coerente a decisão final do parlamento estadual em não aprovar o Requerimento nº 2840/2021, que propunha a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento na Casa. Segundo o democrata, além de o momento ser inoportuno, a composição inicial da frente não contemplava a diversidade política da qual a Alepe é formada. O líder da Oposição, inclusive, durante sua intervenção, encaminhou a votação da bancada pela não aprovação da matéria em apreciação no Plenário desta quinta-feira (29).

“Não houve o cuidado de garantir a representatividade de todos os parlamentares das diversas matizes políticas nesta frente parlamentar, ao contrário, só se assegurou espaço aos parlamentares da esquerda. Sem uma diversidade política não seria garantida a representatividade nem a pluralidade de opinião, desde aqueles colegas, por exemplo, que defendem o armamento mais abrangente àqueles que defendem apenas em algumas circunstâncias, como na questão da propriedade rural”, argumentou o líder oposicionista, assinalando que, da forma como foi proposta, a instalação da frente iria ferir o espírito colegiado do parlamento em vez de almejar se tornar um fórum de consenso. Ao fim da votação, o requerimento foi rejeitado, por não atingir o número de votos necessários à sua aprovação.

Outra preocupação apontada pelo democrata se referiu à questão regimental. Antonio Coelho questionou o fato de tal debate não ser realizado na recém-criada Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe. “De que adianta a gente ter constituído a Comissão de Segurança Pública se logo em seguida propomos a frente parlamentar para debater uma coisa que, claramente, é de competência dessa comissão?”, indagou o deputado, que aproveitou para ressaltar o fato de o Senado Federal já possuir uma Frente para tratar do tema e para frisar que a competência de legislar sobre a matéria é da União, não de estados e municípios.

Por fim, o deputado reforçou a inconveniência do momento para apresentação dessa proposta à Casa, apontando o aumento de quase 9% no número de homicídios em 2020 quando comparado ao ano de 2019. De acordo com o líder da Oposição, fica difícil falar em desarmamento no instante em que a população pernambucana se sente ainda mais insegura e está, justamente, questionando a capacidade do Estado de defender o seu direito à vida, à sua segurança e a da sua propriedade. “Direitos, esses, que são assegurados pela nossa Constituição, em seu artigo 5º. Portanto, também nos cabe aqui a posição de defesa do armamento no sentido de resguardar as liberdades individuais do brasileiro”, concluiu o parlamentar.

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29.04), mais 212.450 doses de vacinas, sendo 4.200 Sinovac/Butantan e 208.250 AstraZeneca. Os imunizantes chegaram em voo da Latam, que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h05. O insumo da Astrazeneca ajudará no avanço da aplicação da primeira dose nos grupos prioritários. As doses da Coronavac estão reservadas para a administração da segunda dose nos idosos que receberam a primeira aplicação com a vacina da mesma marca.

“Neste momento, recebemos mais de 212 mil doses, sendo 208.250 da AstraZeneca e o restante da Coronavac. Vamos utilizar esse quantitativo para ampliar a vacinação dos grupos e continuar vacinando as forças de segurança”, afirmou a superintendente de imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.

A distribuição das vacinas para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começará a ser feita na tarde desta quinta-feira e finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com esse novo lote de vacinas, Pernambuco soma 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.