Blog Edmar Lyra

A suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PSL-SC), já foi aprovado no Senado e tramita em regime de urgência na Casa, determinando medidas alternativas para realizar os testes e evitar fraudes no sistema. Relator da proposta, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defende que a matéria seja analisada o mais rápido possível para proteger a vida dos pensionistas.

“O governo suspendeu a prova de vida sem prejuízo ao pagamento dos benefícios. Mesmo com o Brasil vivendo um momento delicado por causa da pandemia, o governo voltou a cobrar a presença. Temos quase 13 milhões de beneficiários do INSS que estão ainda pendentes de fazer prova de vida. Nós não podemos expor esse conjunto expressivo de pessoas a uma situação de risco efetivo de vida”, afirmou Danilo Cabral.

Entre as medidas alternativas para a comprovação de vida, estão o envio por meio eletrônico ou pelos Correios de atestado médico, preenchimento de formulários estabelecidos pelo INSS, registros digitais que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados. “Existem mecanismos que podem comprovar a vida sem a necessidade da presença do pensionista”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que a Constituição garante o direito à vida, à saúde e à proteção social.

Danilo Cabral ressaltou que, de fato, há a preocupação com fraudes no sistema, mas que é possível se adequar à realidade da pandemia. Ele destaca que o projeto de lei prevê sanções civis, administrativas e penais cabíveis, bem como ao ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos valores relativos aos benefícios pagos indevidamente.

Além da proposta em tramitação no Congresso Nacional, o PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal, na semana passada, a suspensão imediata da portaria que determina a volta da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. O partido argumenta que a retomada dos bloqueios dos benefícios do INSS por ausência de prova de vida revela flagrante violação dos direitos fundamentais à vida e à saúde, por impor risco de contaminação a pessoas que terão de comparecer presencialmente nas agências bancárias.

O Solidariedade está investindo nas bases do partido para as eleições de 2022. Uma das apostas é o segmento da juventude, garantindo a renovação de quadros na política. Um dos exemplos desse investimento da sigla é a pré-candidatura a deputado estadual de Ricardo Fiuza Neto, de 24 anos, que atua no ramo da advocacia no Recife. Com novas ideias, ele traz os valores da juventude e o peso da tradição. Ele é neto do ex-deputado Ricardo Fiuza, que conquistou diversos mandatos por Pernambuco na Câmara Federal, chegando a ser ministro da Ação Social e da Casa Civil.

O deputado federal Augusto Coutinho, fundador do Solidariedade no estado, comemorou a pré-candidatura e destacou esse projeto partidário. “O engajamento do jovem na política é muito importante para trazer novas ideias, conectar o que nós estamos fazendo à realidade desses novos protagonista”. Fiuza Neto vê na política uma oportunidade de fomentar a geração de empregos e oportunidades, sobretudo às classes menos favorecidas. “Eu quero trabalhar para ajudar a destravar os gargalos de nossa economia, ajudar a diminuir a burocracia, favorecendo o empreendedorismo e atraindo novos investimentos para Pernambuco. Uma das minhas bandeiras é o desenvolvimento econômico e social, trabalhando principalmente para que sejam geradas mais vagas de emprego para a população”, defendeu.

Ricardo Fiuza Neto não esconde as influências do avô sobre sua futura vida pública. Seu avô foi considerado um dos parlamentares mais influente da Câmara enquanto exercias seus mandatos. “Quando meu avô morreu, eu tinha apenas 9 anos. Mas sempre li muito sobre a carreira política dele. O que eu mais me espelho nele é a valorização da palavra, o caráter e a lealdade. Quando comprometemos algo à população ou a um companheiro político, precisamos cumprir. Ética e moral são heranças dele que levarei comigo”, comenta.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), acompanhado da secretária estadual Edna Gomes, esteve neste domingo (11), na cidade do Cabo de Santo Agostinho para conhecer a história de Enzo Rocha, bebê de sete meses, que precisa do Zolgensma, medicação utilizada no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal – AME, tipo 1. O deputado tem trabalhado em uma pauta que prevê a disponibilização do medicamento pelo SUS, já que o remédio custa 9,2 milhões de reais e deve ser utilizado até os dois primeiros anos de idade.

“Eu fiz questão de vir aqui para conhecer esse garoto lindo e tentar ajudar. Infelizmente, essa é uma realidade de muitas famílias que lutam na justiça para conseguir esse medicamento, na maioria das vezes, sem êxito. É muito importante avançar na pauta da quebra de patentes de medicações e mobilizar todo o Congresso Nacional para que esse remédio seja disponibilizado pelo SUS, de forma gratuita. Só assim, vamos poder garantir um futuro melhor para Enzo e tantas crianças”, destacou Eduardo da Fonte.

Através de projeto de Eduardo da Fonte, o teste do pezinho já foi ampliado e, agora, passa a diagnosticar a AME e mais 52 doenças de forma mais rápida, fazendo com que crianças, diferentemente de Enzo, possam ter o diagnóstico desde o nascimento. No caso de Enzo, a doença foi identificada apenas aos dois meses. Hoje, ele corre contra o tempo para conseguir ajuda através de campanha solidária. Quem quiser participar  pode acessar o instagram @ame.enzo, onde é possível contribuir com a vaquinha virtual ou realizar a transferência via PIX.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, esteve reunido com o prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, para tratar de ações da sua pasta para o município.

O prefeito, que recentemente assumiu o cargo com a morte de Adelmo Duarte, é filiado ao Democratas, mas com a articulação do secretário Claudiano Filho, irá estreitar as relações com o Palácio do Campo das Princesas.

Essa aproximação com o governo deverá resultar em ações mais concretas para o município, uma vez que há forte expectativa sobre a gestão do novo prefeito.

O secretário afirmou que não medirá esforços para que o prefeito Erivaldo Chagas consiga realizar uma gestão transformadora na cidade, não só com o apoio da sua pasta, como também de outras áreas do governo de Pernambuco para ajudar no crescimento de Lajedo.

“Ao denunciar ela se torna uma mulher salva”; secretária da Mulher de Pernambuco destaca o apoio da pasta para as mulheres durante denúncias de violência doméstica

“A Secretaria da Mulher é muito ampla e costuma dialogar com todas as outras Secretarias do Estado”, destacou a secretária da Mulher em Pernambuco, Ana Elisa Sobreira, durante entrevista ao Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios. De acordo com Ana, o principal desafio da pasta é ouvir as mulheres vítimas de violência doméstica, para haver uma conscientização no sentido da necessidade de denunciar os agressores. “(Para) em seguida a Secretaria da Mulher ofertar os serviços para ela, e demonstrar, principalmente que ela não está só, que ela precisa entender que existe uma rede que está ali para dar apoio, ao denunciar, ela se torna uma mulher salva”, afirmou a secretária, que também é Delegada da Polícia Civil, com experiência de atuação em diversas Delegacias da Mulher no estado.

A secretária ressaltou a importância do trabalho realizado pela deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB), em defesa da mulher e da família. “A participação de Gleide Ângelo é simplesmente formidável, está trazendo visibilidade para questões até mesmo política das mulheres. Sempre foi uma parceira nesta causa (…) para que os gestores entendam da importância da mulher”, pontuou Ana Alisa, ao Blog do Alberes Xavier.

Elisa enfatizou o apoio do governador Paulo Câmara para a causa da mulher, ela salientou, que o governador tem se disponibilizado para a promoção das ações, colocando o estado à frente neste enfrentamento. “Nosso governador é um homem bem sensível principalmente a essas causas de enfrentamento a violência doméstica. É um gestor que entende a importância desta Secretaria”, pontuou a secretária.

Canais que estão à disposição para denunciar casos de violência no estado: Disque 190 (Polícia), Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) telefones: 0800 281 8187 (Liga Mulher).

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) marcou presença na última sexta-feira (09) na cidade de Quixaba, atendendo ao convite do prefeito da cidade, Zé Pretinho (Avante). Na oportunidade, a deputada acompanhou a entrega do novo prédio da Escola Veríssima D’Arc dos Santos.

Alessandra, que esteve acompanhada na oportunidade do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), parabenizou o povo quixabense pela conquista da nova escola. “É com a educação que construímos o futuro, e é isso que Quixaba faz. Quero parabenizar o prefeito Zé Pretinho por essa importante conquista que com certeza fica marcada na história dessa cidade”, disse.

Ainda na ocasião, a deputada anunciou o envio de uma emenda orçada em 200 mil reais para a perfuração de poços artesianos no município. “Esse ano a gente já colocou 200 mil para a perfuração de poços para a cidade de Quixaba. Quero estar sempre somando, buscando melhorias para a cidade de Quixaba. Quero estar sempre presente na vida de vocês, trabalhando com determinação e coração”, afirmou.

A nova unidade de ensino, que conta com 12 salas de aulas e uma quadra poliesportiva, foi um investimento de cerca de R$ 3,4 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a participação do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), do vice-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gabriel Vilar, além de vereadores e lideranças políticas da cidade.

Ingazeira – Ainda na sexta-feira, a Alessandra e Edson Vieira marcaram presença na cidade de Ingazeira, onde visitaram amigos e lideranças, a exemplo do vereador Josias Curumba (Podemos) e da família do senhor João Catraca. Na oportunidade, a deputada concedeu entrevista à Rádio Ingazeira FM e discutiu melhorias e ações importantes para a cidade de Ingazeira.

Na manhã de hoje (11), a deputada estadual Roberta Arraes esteve com o secretário de Agricultura Familiar de Pernambuco, Humberto Arraes, no município de Goiana, onde foram recebidos pelo vereador Renato Sandré.

Na oportunidade, a parlamentar participou de uma reunião realizada pelo vereador com moradores e lideranças, no bairro das Flexeiras, onde foi conversado sobre demandas e necessidades da localidade.

Roberta Arraes anunciou que destinará uma emenda parlamentar para a cidade. O vereador agradeceu bastante e afirmou que encaminhará para a associação de moradores, onde estudarão o melhor local para ser destinado o valor, na certeza que fortalecerá bastante o trabalho.

Também foi solicitado à deputada e ao secretário Humberto, a ampliação da distribuição do Programa Leite para Todos e a deputada ainda falou sobre implantar um projeto de uma panificadora comunitária para a comunidade.

Renato Sandré está no terceiro mandato como vereador, já foi presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, tem muito serviço prestado, sobretudo na área da saúde, onde ao lado da deputada que é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, e tem feito um reconhecido e importante trabalho na área, trabalhará em conjunto para angariar melhorias para a população.

Para Roberta foi uma manhã especial, onde foi muito bem recebida pelo grupo, além de ter tido uma oportunidade de ouvir as necessidades e conversar sobre o sentimento do grupo da associação.

“Momento de conhecer a associação de moradores, escutar e conversar o que podemos trabalhar na Alepe para melhor atender a comunidade. Renato é um vereador de compromisso, engajado e tenho certeza que juntos faremos um ótimo trabalho em prol da cidade de Goiana”, finalizou Roberta Arraes.

Em entrevista ao vivo ao programa CNN Sábado Tarde, o prefeito do Recife, João Campos, respondeu aos jornalistas acerca da suspensão do agendamento da vacinação contra a covid-19, por 60 dias, para aqueles que se recusarem a receber a dose em razão da origem de fabricação do imunizante no ato da vacinação. Ele também falou sobre o fato do Recife já ter ultrapassado a marca de 1 milhão de doses aplicadas e sobre a expectativa da capital pernambucana concluir a vacinação da população adulta até setembro. O Carnaval do próximo ano também esteve em pauta.

Sobre a suspensão temporária da vacinação para o público que popularmente ficou conhecido como ‘sommeliers de vacinas’, o prefeito João Campos esclareceu que o assunto foi regulamentado através de legislação própria. “A gente fez o anúncio esta semana, publicamos um Decreto Municipal proibindo a prática e dando o direito à defesa também a quem tiver o seu cadastro bloqueado. A gente percebe uma redução de pessoas que deixam de se vacinar”, refletiu. A regulamentação foi estabelecida em Decreto Municipal publicado na última quinta (8), no Diário Oficial do Recife.

Durante a entrevista, João Campos também esclareceu que a semana da capital pernambucana também foi marcada pelo fato de um milhão de munícipes já terem tomado ao menos uma dose dos imunizantes. “Lembro que o Recife, desde o início, fez um sistema de agendamento 100% remoto, a gente bateu nesta semana a marca de 1 milhão de doses aplicadas. E 60% de quem tem mais de 18 anos já tomou pelo menos uma dose, esse número é bem acima da média nacional que está em torno de 40%”, esclareceu.

Além disso, Campos também informou que na capital pernambucana as pessoas com 37 anos ou mais já estão sendo vacinadas. E reforçou também que se o calendário de distribuição de vacinas, original, do Ministério da Saúde, for mantido, toda a população adulta da cidade estará imunizada até setembro deste ano. “A gente tem um esquema vacinal bastante acelerado e ao mesmo tempo com organização, sem fila, sem aglomeração. Todo mundo que está agendado no dia, tem a certeza que receberá a vacinação”, esclareceu.

Em relação ao Carnaval no Recife em 2022, o gestor municipal declarou que o seu desejo é fazer o maior Carnaval da história da cidade. Mas em respeito a saúde e a vida, a festa vai depender da autorização das autoridades sanitárias. A população já estará toda vacinada e a cidade estará preparada e organizada para os eventos.

O PernambuCast já está no ar com a entrevista realizada com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB). Miguel é uma das opções da oposição para disputar o governo de Pernambuco e conversou com os jornalistas Edmar Lyra e Gustavo Matos sobre seus projetos para 2022 e sua atuação na cidade mais importante do sertão pernambucano. Confira o vídeo em nosso canal, curta, comente e compartilhe.