Blog Edmar Lyra

Com o objetivo de auxiliar ainda mais os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados. A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões.

“O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado.

CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra.

Foi protocolado, nesta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, o parecer do relatório da PEC 32/2020, que tem o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) como presidente da comissão especial que analisou o tema. Aproposta de emenda, originalmente apresentada pelo Executivo, foi elaborada com modificações após uma série de 15 audiências públicas, com mais de 80 convidados e debates em mais de dez estados. Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do relator da proposta, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), Fernando Monteiro enfatizou que a comissão prezou pelo diálogo e discutiu exaustivamente o tema.

“Sempre destaquei a soberania do Congresso Nacional para a realização das alterações necessárias, e muitas foram feitas. Foram mais de 50 horas ouvindo diversas categorias e especialistas. Depois de um trabalho exaustivo, trouxemos um texto moderno, amplo, embasado, capaz de melhorar o serviço público, respeitando os servidores e os cidadãos que usufruem dos seus serviços pagando uma alta carga de impostos para isto”, afirmou Fernando Monteiro.

Entre as principais mudanças feitas no texto está a garantia de estabilidade para os atuais e futuros servidores públicos. “A estabilidade está integralmente preservada, não como direito do servidor, mas como uma garantia da sociedade”, completou o relator Arthur Maia. A proposta também determina que qualquer tipo de demissão estará submetida à avaliação de desempenho também pelos usuários do serviço através de plataformas digitais. Caso seja mal avaliado, o servidor terá espaço para defesa. As novas regras não serão aplicadas aos servidores já na ativa.

“No diálogo, na transparência e no debate respeitoso também conseguimos manter o atual Regime Jurídico Único, outra importante vitória para os servidores públicos do país. Também mantivemos a realização de concurso público para a contratação de servidores, mantendo a contratação de comissionados para cargos em comissão e o contrato temporário”, afirmou Fernando Monteiro.

Estes e outros tópicos da proposta serão lidos e discutidos pelos membros da comissão especial nesta quarta-feira (1º) para o início dos debates para a inclusão de emendas modificativas. O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial. Após esta fase, seguirá para o plenário da Câmara, onde passará por votação em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado.

O vice-presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Lula da Fonte, ao lado do prefeito Edmilson Cupertino (PP), participou nesta terça-feira (31), da entrega de uma nova retroescavadeira para o município de Moreno. Outros investimentos garantidos pelo deputado federal Eduardo da Fonte também foram anunciados, como a construção de uma nova escola e entrega de novas retroescavadeiras e tratores.

“É sempre bom estar em Moreno, representando o meu pai, o deputado Eduardo da Fonte, em entregas importantes e anúncios de grandes investimentos. Além dessa retroescavadeira, o município vai receber mais outra e três novos tratores para auxiliar na manutenção da cidade. A escola que será construída terá nove salas de aula. Estamos ao lado de Edmilson trabalhando para ajudar cada vez mais a população”, destacou Lula da Fonte.

O município já recebeu mais de 1,5 milhão de reais através de emendas do deputado Eduardo da Fonte, que foram destinados para as áreas da saúde e infraestrutura da cidade.

Encontro reforça busca pela unidade da oposição 

Não passou despercebido no meio político o encontro realizado entre o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e o ex-ministro Mendonça Filho, presidente estadual do Democratas. A conversa aconteceu logo após o anúncio da filiação do também prefeito Miguel Coelho, que optou pelo partido para manter sua pré-candidatura a governador.

Nos bastidores, a informação é que Anderson quis saber se a candidatura de Miguel Coelho era prego batido e ponta virada, ou se o partido permanecerá dialogando com os outros atores da oposição que permanecem no páreo. Mendonça,  por sua vez, afirmou que buscará o entendimento em torno de um projeto competitivo para 2022, deixando em aberto a possibilidade de o Democratas apoiar outro nome na disputa do próximo ano.

Apesar da sinalização de Mendonça, há rumores de que a chegada de Miguel Coelho teve forte componente nacional, com o aval de ACM Neto, e que o prefeito de Petrolina só não será candidato a governador se não quiser, o que dificulta a tese de unidade oposicionista proposta pelo dirigente estadual do Democratas.

É importante frisar que a candidatura de Miguel Coelho é fundamental para a eleição de bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Democratas sem a chegada de Miguel e a permanência de Fernando Filho e Antônio Coelho não teria condições de apresentar uma chapa capaz de eleger parlamentares em 2022, e por isso é imprescindível a candidatura própria a governador.

Presença – O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, confirmou presença no próximo dia 25 para o ato de filiação do prefeito Miguel Coelho à legenda. Ele defendeu a colocação da pré-candidatura de Miguel e reconheceu a liderança política do prefeito de Petrolina.

Retomada – Os dados do desemprego divulgados pelo IBGE apontaram uma redução para 14,1% da população no trimestre encerrado em junho. Em um ano, a população ocupada cresceu em 4,4 milhões de trabalhadores. Com os números cada vez mais fortes, está precificada uma retomada da economia no país para os próximos meses e com isso voltarmos ao cenário pré-pandemia.

Sem dissidência – Caso o governador Paulo Câmara decida ser candidato a senador em 2022, não deverá haver dissidências na Frente Popular, uma vez que todos os postulantes ao Senado estão contemplados no governo e não fariam qualquer movimento a caminho da oposição, pois não teriam garantias de candidatura no outro lado e seria extremamente difícil enfrentar e derrotar um recente ex-governador nas urnas.

Novatos – Além dos atuais 25 federais, que tendem a buscar a reeleição, pelo menos 15 candidatos a deputado federal deverão disputar com boas chances de vitória, dentre eles: Pedro Campos, Lucas Ramos, Clodoaldo Magalhães, Guilherme Uchôa Junior, Eriberto Rafael, Lula da Fonte, Teresa Leitão, Junior de Tércio, Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho.

Inocente quer saber – Qual será o futuro partidário do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros?

O I Fórum de Gestão Pública de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, reuniu lideranças e profissionais para debater sobre a temática, neste domingo (29/08), no Restaurante Flor de Sal. A iniciativa tem a proposta de percorrer por alguns municípios do Estado e, assim, proporcionar o compartilhamento de experiências.

A primeira palestra foi ministrada pelo presidente do Parlamento Jovem de Bezerros, Klebson Nascimento. Formado por 15 componentes (o mesmo quantitativo de parlamentares), é considerado o primeiro parlamento no formato eletivo do Brasil. Relação com o Executivo e o Legislativo, além das ações desenvolvidas e a importância da juventude no processo político foram alguns dos assuntos discutidos.

Norma Carvalho, psicóloga e docente, dialogou sobre as consequências da pandemia nas políticas públicas, a exemplo das ações na área de saúde e os desafios pós-pandemia. Também destacou sobre a falta de dados para a implementação de iniciativas efetivas no combate à Covid-19. Saúde mental foi outro ponto exposto.

“A importância das políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero”, foi o tema da palestra apresentada pela graduanda em Direito, Carmem Costa. A unificação de informações, além da inclusão e mais acessibilidade dessas políticas públicas, sobretudo, nos municípios do interior do Estado foram alguns dos assuntos apresentados.

O ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e do Cabo Santo Agostinho, Elias Gomes, ministrou a palestra: “Juventude, emprego, violência e participação política”. Na ocasião, fez um levantamento das manifestações populares e dos índices de desemprego que afetam as faixas etárias, a exemplo da juventude. Em relação à violência, ressaltou que um dos motivos é a falta de investimentos de políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano, como ações na área de qualificação, emprego, cultura e esportes.

REALIZAÇÃO – O I Fórum de Políticas Públicas de Bezerros foi realizado pelo coordenador do Movimento Pernambuco Que Nós Queremos, Fernando Moreira; pelo diretor do portal de notícias Mais Jaboatão, Tiago Brito e pelo coordenador do Projeto Transformar, Marcos Brito.

CIDADES – De acordo com os organizadores, a proposta é de que o evento seja realizado em Jaboatão dos Guararapes ainda este ano. Representantes de algumas cidades já se colocaram à disposição, mas a próxima edição está em análise. Para 2022, há a expectativa de ocorrer o segundo encontro em Bezerros mas está em processo de avaliação.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou nesta terça-feira (31) o bicentenário do Grito de Goiana, movimento político que marcou o processo de emancipação de Pernambuco e ficou conhecido como o primeiro episódio da Independência do Brasil. Em discurso na tribuna do Senado, FBC fez o resgate histórico dos fatos ocorridos em agosto de 1821, quando a Vila de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, vivia dias de agitação política e insatisfação com os privilégios e o absolutismo da monarquia portuguesa. Ele também comentou o clima de expectativa com as manifestações do dia 7 de setembro.

“Assim como em 1817, o Grito de Goiana foi um movimento forjado nos anseios de liberdade e de justiça social e no descontentamento com a política de exploração da colônia pela Coroa Portuguesa, que produziu as desigualdades regionais que ainda hoje persistem em nosso país”, afirmou, lembrando a realização da Convenção de Beberibe, que classificou como “um prelúdio da Independência do Brasil”. “Os acontecimentos de 1821 marcaram a História de Pernambuco e do país como um sinal inequívoco do desejo de liberdade de um povo, selando o destino do Brasil como nação independente e soberana.”

Ao comentar as manifestações que serão realizadas no feriado de 7 de setembro em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra defendeu o distensionamento do ambiente político. “São legítimas as manifestações de apoio ao presidente, e a nossa expectativa é que ocorram de forma pacífica, com respeito à divergência. Nesse sentido, estou convencido que as manifestações constituem uma oportunidade para o distensionamento do ambiente político e para o apaziguamento das relações entre os Poderes, para que a gente possa avançar na construção de consensos e na agenda econômica que está permitindo o reencontro do Brasil com a sua trajetória de crescimento”, disse.

O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31.08), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar. A proposta altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas. Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado.

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. Para isso, o Estado repassa recursos financeiros às prefeituras, calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, neste retorno às aulas presenciais é preciso garantir uma maior segurança no serviço e no atendimento aos estudantes. “O principal objetivo é reequilibrar os valores repassados, para que o serviço de transporte escolar possa ser ofertado com qualidade pelos municípios parceiros e que eles recebam um valor justo por isso”, afirmou Barros.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião, representando os prefeitos do Estado. Atualmente, dos 184 municípios pernambucanos apenas três não necessitam de transporte escolar, por não contarem com estudantes na zona rural. Dos 181 que prestam o serviço, 168 são parceiros e aderiram ao PETE. Aos demais, o Estado oferta o transporte de forma direta. A ideia é que, com o reajuste, esses municípios também façam a adesão ao programa.

Os moradores de mais um bairro do Recife passaram a ter dias e noites mais tranquilos durante o período chuvoso. As famílias da 2ª Subida da Medalha Milagrosa, em Dois Unidos, agora contam com a proteção de uma contenção definitiva de encosta e receberam, na manhã desta terça-feira (31), a visita do prefeito João Campos que fez a entrega simbólica da obra. A intervenção recebeu um investimento na ordem de R$ 1,6 milhão.

“A gente está aqui na 2ª Subida da Medalha Milagrosa, em Dois Unidos, a gente está inaugurando uma obra de 1 milhão e 600 mil reais que protege mais de 40 famílias. Com isso a gente traz a proteção definitiva, através de muro de arrimo, de proteção de tela argamassada, para garantir que as famílias que aqui moram possam passar um inverno com tranquilidade, com a segurança das suas casas e a proteção das barreiras da vizinhança”, comentou João Campos durante a visita.

O prefeito do Recife também esclareceu sobre como a gestão municipal tem investido em infraestrutura, especificamente, nas áreas de morro da cidade. “A gente sabe que o Recife tem um desafio muito grande em infraestrutura, mas a gente tem que encarar esse desafio com muita coragem, ousadia e compromisso de fazer. Por isso a gente tem, nesse momento, mais de 400 obras em execução só em áreas de morro no Recife. A gente já está aumentando a equipe da Defesa Civil, aumentando a equipe do Parceria, porque a gente vai sim atingir a marca de 1000 obras do Parceria por ano”, disse ele.

A intervenção na 2ª Subida da Medalha Milagrosa contou com serviços de drenagem (260 metros); instalação de 1.812 m² de tela argamassada; construção de 890 m² de passeios públicos; 147 metros de muretas de proteção; e sete muros de arrimo, totalizando 215 metros. A obra beneficia diretamente 30 famílias da área.

A residência da dona de casa Wrsula Carla da Silva, 36 anos, fica entre duas barreiras que receberam tela argamassada no local. De acordo com ela, a família está muito mais segura. “Hoje eu tenho noites de sono mais tranquilas, devido a barreira estar concluída. Eu moro aqui há mais de 10 anos, entrava inverno e saia inverno e tinha muitas noites que eu não conseguia dormir, porque a barreira estava exposta. Tinha lonas, mas não tinha tanta segurança como hoje, então eu tinha medo de morrer soterrada, eu e minha família. Hoje estou tranquila, graças a Deus, não tenho mais medo, não penso mais em sair daqui. Agradeço primeiramente a Deus e segundo ao prefeito”, afirmou ela.

No momento, a Prefeitura do Recife totaliza 445 obras nos morros. O Programa Parceria tem 258 obras em andamento, beneficiando 643 famílias, e concluiu neste ano outras 148, que garantem mais segurança para 559 famílias. E a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) soma 19 obras de contenção definitiva de encostas em andamento, totalizando um aporte financeiro na ordem de R$ 31 milhões, e 20 intervenções do mesmo tipo já entregues à população, num investimento de aproximadamente R$ 22,5 milhões.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao governo federal que sejam adotadas medidas para reduzir o preço do gás de cozinha, que já teve alta média de 33,26% nos últimos 12 meses, segundo dados da ANP.

Em solicitação feita à Presidência da República (Ofício 246/21) e à Presidência da Petrobras (Ofício 245/21), o parlamentar sugere o uso do Fundo Social criado pela Lei do Pré-Sal para reduzir o preço do produto.

“A Petrobras deve prestar a sua contrapartida social e não visar apenas o lucro, devolvendo ao povo brasileiro parte dos ganhos com a exploração de riquezas minerais de nosso território. Vemos famílias usando lenha para cozinhar enquanto a Petrobras registra lucros altíssimos.  A Petrobras é uma empresa pública e, como tal, precisa ter um compromisso com os brasileiros, em especial os de baixa renda”, afirmou Eduardo da Fonte.