Blog Edmar Lyra

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou no início da tarde desta quinta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, ofício destinado ao governador Paulo Câmara solicitando que isente das bandeiras tarifárias da energia elétrica (vermelha  e de escassez hídrica) a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, a base de cálculo do ICMS considera os valores das bandeiras, aumentando na prática o seu custo.

A cada 100 kWh, a bandeira de escassez hídrica instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumenta a conta de luz em R$ 14,20. Sobre esse valor, o governo estadual arrecada o ICMS de 25%, ou seja, R$ 3,55. No total, o consumidor termina pagando R$ 17,75 a cada 100 kWh consumidos.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta, a parlamentar explicou a proposta: “Acaba que o governo estadual termina sendo sócio do aumento da energia elétrica, pois quanto mais se aumenta mais se arrecada ICMS. A nossa proposta visa que o governo de Pernambuco dê a sua contribuição para desafogar o orçamento das famílias e empresas pernambucanas, já tão castigadas pela altíssima carga tributária estadual”, explicou Priscila.

No ofício enviado ao governador, a parlamentar também solicita apresentação de estudo técnico da Secretaria da Fazenda apontando o detalhamento dos impactos estimados desta medida até o primeiro semestre de 2022. Na avaliação preliminar do gabinete de Priscila Krause, o impacto não passaria de R$ 20 milhões/mês.

Segundo a parlamentar, o impacto é pontual diante do crescimento da arrecadação de ICMS estadual, que tem alcançado recordes. “O governo de Pernambuco precisa estimular a economia com a redução da carga tributária, contribuindo para combater a inflação. As condições fiscais desse ano de 2021, que tem registrado recordes de receita com ICMS, admitem isso. Paulo Câmara precisa tomar lição com outros governadores que têm feito essa redução, como é o caso do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo”, acrescentou. No ofício protocolado no Palácio, a deputada afirma que a primeira ação a ser realizada é a Secretaria da Fazenda requerer ao Conselho Fazendário Nacional (Confaz) a liberação para a isenção.

Primeira cidade do Brasil a reconhecer a Emergência Climática, o Recife é referência em ações que buscam preservar o meio ambiente e promover a agenda da sustentabilidade. Nesta quinta-feira (30), o prefeito João Campos participou do painel “Liderança das cidades Urban-LEDS no combate à crise climática”, que marcou o fim do evento Urban-LEDS II no Brasil. Na ocasião, apresentou as principais iniciativas da gestão e defendeu a necessidade de lideranças fortes para a condução da pauta da sustentabilidade.

“A gente precisa fazer um reconhecimento do caminho que o Recife tem trilhado nos últimos oito anos, quando foi construída uma agenda nunca antes vista na nossa cidade na parte de emergências climáticas. Hoje temos um portfólio de ações, que nos ajudam a construir um caminho. Temos um inventário de emissão de gases do efeito estufa, uma política de enfrentamento e um Plano Local de Ação Climática (PLAC). Entramos na Aliança pela Ação Climática (ACA), aderimos ao Race To Zero e vamos poder consolidar ações normativas no nosso dia a dia”, ressaltou João Campos.

O prefeito destacou algumas principais ações que estão em curso na cidade, que atendem áreas como mobilidade urbana, urbanismo e meio ambiente. “A gente tem um plano robusto de incentivo da mobilidade ativa, expandindo mais de 100 quilômetros a malha cicloviária da cidade e de requalificação de passeios públicos, tornando-os acessíveis e garantindo que nas áreas de maior trafegabilidade de pessoas, os passeios sejam melhorados. Temos também um plano de eficientização energética dos prédios públicos, para melhorar o rendimento de energia e discutir fontes alternativas”, citou o gestor.

A Prefeitura do Recife inaugurou, em agosto, junto à Celpe e com apoio do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade),  a usina solar fotovoltaica do Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (HMR). A partir da fonte renovável de energia, serão gerados cerca de 40 GWh/mês, que permitem economia anual de aproximadamente R$ 240 mil à unidade municipal de saúde. Na cobertura do centro hospitalar, uma área de 1.580m², foram instalados 728 módulos de 440 kWp.

Agora, destacou João Campos, os planos são de expandir a iniciativa para outros prédios públicos. “Estamos aprofundando estudos, inclusive analisando a possibilidade de Parcerias Público-Privada (PPPs), para usar os telhados de equipamentos públicos, como escolas – que temos mais de 300 na nossa cidade – para fonte de geração fotovoltaica.”

Durante o evento, João Campos destacou ainda o desejo de transformar o Recife em uma cidade parque. “Temos um projeto muito denso, o Parque Capibaribe, um parque linear às margens do maior rio que corta a nossa cidade. São 15 quilômetros de cada lado, preservando a natureza e criando uma correlação entre ela e as pessoas”, explicou o gestor.

No painel, ao lado do prefeito, estava Geraldo Julio, presidente do Conselho Executivo Regional (RexCom) e ex-prefeito do Recife. O projeto Urban-LEDS é  financiado pela Comissão Europeia e implementado pelo ICLEI. em parceria com a ONUHabitat. A primeira fase do Projeto foi implementada entre 2012 e 2016, quando foram selecionadas 37 cidades nos 4 países participantes: Brasil, África do Sul, Índia e Indonésia. No Brasil, foram contempladas oito cidades: Betim, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Sorocaba.

O LEDS Lab é um laboratório de financiamento de projetos climáticos, lançado em 2019. Ele tem por objetivo aprimorar a capacidade instalada nas prefeituras para a elaboração de projetos financiáveis, considerando os aspectos de mitigação e adaptação à mudança do clima. No âmbito do LEDS Lab, foram desenvolvidos projetos piloto e idealizados Centros Educativos de Energias Renováveis e Mudança do Clima, executados ao longo de 2021. No Recife, o projeto que recebeu o apoio foi a usina solar fotovoltaica do Hospital da Mulher.

João Campos destacou a importância de iniciativas como essa e de lideranças engajadas com a transformação. “Qualquer iniciativa precisa de decisão e firmeza de condução das lideranças para efetivamente ter uma mudança construída. Aqui destaco três aspectos importantes. O primeiro é a capacidade de diálogo; precisamos construir consensos em torno de pautas que nos unam. O segundo é um combo de coragem e ousadia, para entregar o melhor, pensando nas próximas gerações. Por último, precisamos ouvir a ciência, o que dizem as evidências e aqueles que dedicam suas vidas a determinada área do conhecimento. Precisamos ter em mente esses compromissos para que a mudança que queremos seja efetivamente construída”, finalizou.

Foi em Bonito, no Agreste pernambucano, que Clodoaldo Magalhães foi alçado ao plano federal. Ao lado do grupo político que caminha há quase duas décadas, e no local onde as importantes reuniões da cúpula acontecem, Clodoaldo foi anunciado oficialmente como pré-candidato a deputado federal do PSB, na cidade.

De forma unânime, os líderes políticos da região ressaltaram a importância de Clodoaldo para o desenvolvimento do município e falaram de sua lealdade a todos os projetos do grupo.

“Sou muito grato e honrado por todo esse apoio. Esse grupo tem sabido ser partido, tem sabido ser um grupo em alinhamento com as bandeiras do PSB. Num momento em que há tantos ciúmes com a minha pré-candidatura, é simbólico começar por aqui: lugar que sabe ser fiel e leal, para demonstrar ao estado e a todos que estão acompanhando nossos movimentos que nós somos fiéis, leais e sabemos ter lado”, discursou Clodoaldo.

O parlamentar ainda disse que “enquanto houver humildade neste grupo, trabalho e luta, a gente vai continuar fazendo por essa terra”. Clodoaldo justificou que sua pré-candidatura a deputado federal não foi lançada primeiramente em outros municípios, como em Água Preta, que tem como gestor seu irmão, Noé Magalhães, justamente pelo sentido da realização enquanto político que a cidade lhe deu.

“Não fiz por muitos municípios o que já fiz por essa cidade. Me sinto cidadão bonitense, porque sinto que realmente realizei muito aqui, inclusive merecer do título de cidadão que vou receber no final do ano. Então, tudo no tempo de Deus. Assim como sinto que o tempo de minha candidatura chegou”.

O ex-prefeito e uma das figuras mais respeitadas de Bonito, Ruy Barbosa disse que os munícipes saberão reconhecer tudo que Clodoaldo tem feito pela cidade. “Um amigo fiel e aliado de muitos anos que nunca nos faltou”. Ruy ainda destacou que Bonito só tem a crescer com essa união. “Não podíamos brincar de candidato, nem fazer a coisa aleatoriamente. Nós queríamos uma pessoa que representasse o povo daqui. Ele sempre fez e agora vai fazer muito mais”. Ruy informou que conversou com outros políticos que já foram votados com o apoio do grupo e informou da decisão.

O prefeito Gustavo Adolfo também fez questão de enaltecer Clodoaldo. “Esse momento aqui é de união e de anunciar coisas boas. Essa parceria que existe com Clodoaldo, de quase 20 anos, é que faz com que tudo isso possa estar acontecendo. A gente não faz nada sozinho. As coisas acontecem porque a gente tem grupo e pessoas que querem o melhor para cidade”.

Por fim, explicou que chamou o parlamentar à reunião para dizer ao povo de Bonito “que ele é o nosso candidato a deputado federal. Nada mais justo do que a gente lhe endossar. Sua hora é agora! Você fez por onde e trilhou esse caminho. Tenho certeza de que será o federal mais votado de Pernambuco”.

Ainda estiveram presentes ao lançamento da pré-candidatura do deputado Clodoaldo o vice-prefeito de Bonito, Som Monteiro; os ex-prefeitos José Pinheiro e Pedrito, além de secretários municipais, vereadores e ex-vereadores.

O município de Sairé vai tirar do papel uma série de obras rodoviárias graças a uma emenda do deputado federal André Ferreira (PSC-PE). O parlamentar levou ao prefeito Gildo Dias a notícia de que o valor da emenda de R$ 500 mil para pavimentação já se encontra no caixa da prefeitura. Neste ano, André Ferreira já destinou R$ 250 mil para a saúde, além de três respiradores para o hospital municipal e mil cestas básicas, dentro de um programa do Ministério da Cidadania.

Ao tomar conhecimento do repasse de R$ 500 mil, o prefeito Gildo antecipou que parte dos recursos serão utilizados na construção da ponte da Cachoeira Grande. Essa obra vai beneficiar mais de dez povoados não só de Sairé, mas como também de municípios vizinhos. Também será utilizado nas obras de pavimentação da cidade.

“O prefeito Gildo tem feito um grande trabalho desde que assumiu o mandato. Eu, como representante de Sairé em Brasília, tenho trabalhado para trazer recursos e equipamentos para que a gestão transforme cada dia mais a vida da população para melhor”, destacou André Ferreira.

O deputado acrescentou que nos próximos dias o município receberá uma retroescavadeira e uma ambulância tipo furgão. “O deputado tem sido grande parceiro de Sairé. Na pandemia conseguiu respiradores, verbas para saúde e, agora, recursos para melhorar a infraestrutura do nosso município. Com essa união, quem ganha é o povo de Saíré”, pontuou o prefeito Gildo Dias.

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (30.09), mais uma rodada de compromissos no interior do Estado. Nos sertões do Moxotó e Itaparica, ele fez uma série de anúncios que integram o Plano Retomada – lançado em agosto. No município de Betânia, da região do Moxotó, o governador autorizou a execução de projeto e da obra da PE-340, contemplando os 46,20 quilômetros de extensão da estrada entre a cidade e a localidade de Remédio, e desse segmento até o distrito de Airi, no município de Floresta, beneficiando mais de 16 mil moradores. O projeto da nova rodovia está orçado em R$ 1,3 milhão e as obras, em R$ 46,2 milhões.

Durante o evento, Paulo Câmara destacou a importância de percorrer os municípios e anunciar investimentos, e explicou a necessidade da obra da PE-340. “Quando a gente abre o mapa rodoviário de Pernambuco, com todas as ligações, todas as estradas, a gente via justamente um clarão, uma região onde não tinha estrada, onde as pessoas precisavam fazer um percurso enorme para chegar aqui. Então, a gente precisava fazer esse projeto. Além disso, nesse momento, a gente precisa muito da geração de emprego e renda para a população”, disse.

Além disso, Paulo Câmara também autorizou a liberação de R$ 63 mil para implantação, em parceria com a prefeitura, do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Caiçara dos Órfãos e a liberação de recursos para implantação de outro sistema de abastecimento para atender três mil pessoas nas comunidades de Malhadinha, Riacho Fundo, Pinheiro, Sítio Jatobazinho, Sítio Barra, Quilombola Sítio São Caetano e Quilombola Sítio Teixeira. O investimento, da ordem de R$ 10 milhões, prevê o assentamento de 15 quilômetros de adutoras e 25 quilômetros de rede de distribuição.

No município, o governador ainda autorizou a licitação para construção da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Osmar de Souza Ferraz. Também houve a ordem de liberação de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Silvio Costa Filho para aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 150 mil, e o anúncio da formalização de um convênio para pavimentação de ruas no município, no valor de R$ 1 milhão.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Sílvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Fabrizio Ferraz.

Também presentes o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Kaio Maniçoba; a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; o vereador do Recife Eriberto Rafael; o prefeito de Betânia, Mário Flor; e vereadores da região.

Portaria publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial liberou a contratação de 302 professores e técnicos pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). A contratação foi garantida após a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei Complementar 266/2020, que contou com a articulação do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Outras cinco universidades federais também foram contempladas com o preenchimento de aproximadamente 1.000 cargos efetivos, de acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira (29).

“Trabalhamos pela aprovação da proposta no Senado no sentido de agilizar o preenchimento das vagas de professores e técnicos de modo a evitar prejuízos aos alunos e à sociedade. O resultado desse trabalho foi materializado na forma desta portaria publicada pelo MEC autorizando a contratação de pessoal pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, passo importante para que a gente possa avançar na interiorização e no acesso à educação superior em nosso estado”, explicou o senador.

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, o PLP 266 abriu exceção à lei complementar que proibia a realização de concursos públicos e a contratação de pessoal para o quadro permanente de órgãos da União, estados e municípios até o final do ano. A iniciativa também contemplou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), assegurando a admissão de médicos para os hospitais universitários durante a pandemia. As seis universidades que agora poderão montar suas equipes foram criadas em 2018 e 2019 a partir do desmembramento de outras instituições já existentes.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que torna obrigatória a contratação para motoristas de transporte de passageiro, por parte das empresas de aplicativo, de seguro por morte, invalidez e despesas de assistência médica e suplementares. Pela proposta, o seguro também deverá oferecer cobertura para os passageiros e só poderá ser acionado quando o acidente ocorrer durante a prestação dos serviços.

“Esta é uma maneira de atendermos a uma demanda dos motoristas de aplicativo e corrigirmos uma distorção do mercado que tem precarizado as condições de trabalho do profissional autônomo. Não é justo a empresa faturar alto e não garantir o mínimo de condições de trabalho e suporte para o trabalhador que diariamente se arrisca nas ruas”, afirmou Eduardo da Fonte.

A proposta ainda prevê a proibição de repasse desses custos aos profissionais. O PL 5795/19 tramita junto ao PL 3498/19 e segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.

Um município mais forte para assumir posição de protagonismo na Região Agreste Meridional do Estado de Pernambuco; sendo capaz de enfrentar todo tipo de desafio, emplacando um ritmo de crescimento acelerado, permitindo que todos tenham voz, vez e oportunidade. Com essas palavras, Nêgo do Mercado (PSB), resume bem como será Capoeiras pelos próximo três anos durante sua administração.

Aliando capacidade para administrar e coragem para superar os desafios, Nêgo dará prioridade em sua gestão, a segmentos que irão impulsionar o crescimento de Capoeiras. Além de trabalhar pela melhoria do município, ele empenhará esforços em projetos que ajudarão na inclusão social, como no caso da habitação popular, programa primeiro emprego e cursinhos preparatórios para estudantes carentes que buscam aprovação em vestibular, Enem ou concurso público.

Além disso, o comerciante também irá estimular a iniciativa privada, com incentivos ao comércio, ao setor de serviços e a indústria, visando atrair a instalação de fábricas, lojas e empresas de médio e pequeno porte. Para isso, o socialista promoverá a doação de terrenos públicos à iniciativa privada, bem como irá reduzir ou isentar de impostos, empresas que manifestem interesse em se instalar no município.

Essas e outras ações fazem parte do mega programa de governo de Nêgo. Construído através de consulta popular, ele será colocado em execução, assim que o comerciante for empossado como novo Prefeito.

“Em Capoeiras, implantaremos um modelo de gestão eficiente; seguindo rigorosamente o que foi traçado em nosso plano de governo. Todos sabem, mas nunca é demais repetir. O interesse público e o bem do povo são os principais combustíveis da minha candidatura”, frisa Nêgo.