Blog Edmar Lyra

O coordenador dos grupos técnicos da equipe que faz a transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira, 18, que o ministro da Defesa no futuro governo Lula (PT) será um civil. Mercadante deu a declaração ao conceder entrevista coletiva na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

Nos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o Ministério da Defesa foi chefiado por civis. A partir de 2018, no governo Michel Temer, a pasta passou ser comandada por militares. O governo Jair Bolsonaro também manteve militares à frente do ministério. “O presidente [eleito Luiz Inácio Lula da Silva] já disse isso publicamente que o ministro da Defesa será um civil. Foi no governo dele e será [no novo mandato]”, declarou no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, onde trabalha a equipe de transição dos governos de Jair Bolsonaro para Lula.

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores, o Ministério da Defesa foi comandado por civis. José Viegas Filho ocupou o posto no primeiro mandato de Lula, de 2003 a novembro de 2004, e depois foi nomeado o então vice-presidente José Alencar, que ficou até março de 2006. Waldir Pires veio em seguida, permanecendo até 2007 e, posteriormente, Nelson Jobim ficou até agosto de 2011 (já no mandato de Dilma Rousseff).

Em agosto de 2011, assumiu Celso Amorim, seguido por Jaques Wagner em dezembro de 2014 e Aldo Rebelo, que seguiu até maio de 2016. Raul Jungmann, que ficou até fevereiro de 2018, completa a lista. Já na gestão do presidente Michel Temer, após a saída de Jungmann, assumiu Joaquim Silva e Luna, general de exército da reserva do Exército Brasileiro.

Já no começo da gestão de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, Fernando Azevedo e Silva, general do Exército, foi nomeado. Ele seguiu no cargo até março de 2021, quando foi substituído por Walter Braga Netto, também general do exército, que ficou no cargo até o fim de março deste ano. Ele concorreu na chapa do presidente Bolsonaro nas eleições deste ano como vice-presidente.

Braga Netto foi substituído pelo general do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que está no comando da Defesa até os dias atuais.

Grupo de transição na defesa
O ex-senador Aloizio Mercadante também informou nesta sexta-feira, no CCBB, que o grupo de transição na área da defesa deve ser anunciada na próxima segunda-feira, 21. Segundo ele, será um grupo “representativo para essa tarefa que é o diálogo com as forças armadas”. “Acho que vocês vão ter uma bela surpresa. Acho que está muito bem construído o grupo. Pela composição do grupo, pela representatividade, pela estatura das pessoas que vão participar, vai ser uma excelente solução”, declarou.

Com informação do G1 Política

A responsabilidade fiscal para garantir os avanços sociais 

O Brasil enfrentou nos últimos quarenta anos diversos desafios desde a sua redemocratização. Ao longo dos anos muita instabilidade política e econômica com hiperinflação, irresponsabilidade fiscal, e impeachment de dois presidentes, sem contar com outros fatores como o mais recente da pandemia.

Desde esse período, talvez o cenário de maior estabilidade política foi o hiato entre o governo Itamar Franco em 1993, passando pelos governos FHC, seguindo pelos governos Lula até 2010. Esses mais de quinze anos garantiram avanços importantes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas de inflação e o câmbio flutuante, o próprio Plano Real teve papel fundamental para sanear o sistema financeiro e vencer a hiperinflação.

A ascensão de Lula ao Planalto em 2002 trouxe estabilidade ao país porque ele se comprometeu com a carta aos brasileiros de que as diretrizes macroeconômicas seriam mantidas, como foi cumprido à risca, além disso teve um forte avanço social com a unificação do Bolsa-Renda, Bolsa-Escola e Vale-Gás no programa Bolsa-Família, que ampliou seu alcance e garantiu outras exigências para o acesso aos benefícios sociais. A era Lula entre 2003 e 2010 foi considerada a melhor para o povo brasileiro, que viu o país crescer significativamente, o desemprego cair, a inflação ficar controlada e os fatores macroeconômicos internacionais deram forte contribuição para este êxito.

Foi graças aos acertos econômicos do governo Lula que em outubro o povo brasileiro lhe deu mais uma chance de governar o país, desta vez com um ambiente macroeconômico muito mais conturbado, fruto da pandemia que abateu todas as cadeias produtivas mundiais, causando desemprego, fome e instabilidade.

É neste crédito que confiança dado pelo povo brasileiro que Lula precisará pautar o seu governo, respeitando as questões econômicas, garantindo previsibilidade e segurança para os investidores internacionais. Por isso, respeitar o teto de gastos e garantir que a relação dívida/PIB continue caindo, é determinante para que os benefícios sociais sigam atendendo as demandas da população, pois um descontrole fiscal é o caminho mais próximo de uma crise econômica e social que o Brasil não merece enfrentar novamente.

Viagem – O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta que é “falsa a informação constante de vídeo que circula na internet a respeito do custeio da viagem de ministros a Nova York para participar da conferência do Lide Brazil Conference”. O material atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres públicos, segundo o órgão.

Carta – Procuradores da República reunidos em Ipojuca, durante o XXXVIII Encontro Nacional (ENPR) ocorrido de 12 a 15 de novembro de 2022, em torno do tema “ANPR 50 anos: fortalecer o MPF e o diálogo com a sociedade”, apresentam carta com as principais conclusões do encontro. “O processo eleitoral foi transparente, com apuração célere, e acusações não comprovadas de fraude merecem total reprovação”, diz o texto dos membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Inocente quer saber – Lula irá atenuar as declarações polêmicas sobre economia para não causar mais instabilidade no país?

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara se reuniram, na tarde desta quinta-feira (17), no Recife. Na ocasião, foram discutidos assuntos para aprofundamento de diagnósticos e planejamento dos primeiros meses do futuro governo.

Coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora eleita, Priscila Krause, ressaltou que o início das aulas no próximo ano, a situação fiscal, o aumento dos casos de Covi-19 e o carnaval são alguns pontos de atenção para o planejamento.

Estiveram presentes na reunião o coordenador de transição do atual governo e secretário da Casa Civil, José Neto; os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento) e Marília Lins (Administração), além da procuradora-geral adjunta, Giovana Andréa Gomes.

“Temos nos debruçados nos indicativos de questões fiscais, administrativas e sociais de Pernambuco. A prioridade é fazer um processo com diálogo e transparência. A equipe do governo fez um panorama, trouxe o início das respostas que pedimos do que existe hoje no estado. Agora, vamos fazer um calendário temático para coletar informações mais profundas por secretarias e áreas prioritárias”, detalhou Priscila.

Já o secretário José Neto afirmou que o Governo do Estado está tendo responsabilidade fiscal e que as finanças estão organizadas. “Tivemos uma apresentação do secretário da Fazenda, em que ele detalhou os números do governo e assegurou que o estado está numa boa saúde fiscal”, afirmou. O gestor destacou ainda que o atual governo irá fornecer todas as informações solicitadas com a maior celeridade possível, antecipando-se ao prazo limite de 15 dias. “A creditamos que praticamente todos os dias teremos novas informações a serem transmitidas, sem prejuízo do agendamento de novas reuniões para tratar assuntos mais específicos”, acrescentou.

Priscila também destacou que as solicitações enviadas ao Governo do Estado estão dentro do prazo de 15 dias. “O que reforcei com o secretário José Neto, a partir da orientação da governadora eleita, Raquel Lyra, é de tentar agilizar esse processo e que, na medida que as informações estiverem prontas, já possam ser enviadas”, concluiu.

Por parte do governo eleito, estiverem presentes: Túlio Vilaça, Carolina Cabral, Fernando de Holanda, Manoel Medeiros Neto, Ana Maraiza de Sousa, Bárbara Florêncio, Nayllê Rodrigues, advogada e João Victor Falcão.

Por Luciano Freitas Filho*

Nada é permanente, exceto a mudança.

Heráclito.​

​Entoando o canto de Ivan Lins sobre novos tempos e imbuído das reflexões do filósofo Heráclito de Éfeso referentes às impermanências e inconstâncias contínuas que nos mobilizam a mudanças, ​demarco esse texto para dialogar sobre/com o futuro governo Raquel Lyra/Priscila Krause, a partir de apostas que fazemos sobre a gestão que está por vir e com enfoque no seu diálogo com forças políticas diversas, mais particularmente, àquelas onde me situo: as frentes de pensamento e ação progressista.

Sem medo de sair das zonas de conforto, do rearranjo político, sobretudo em meio ao estado de polarização que se encontra o país, o povo de Pernambuco, incluindo eleitores de esquerda, optaram pela mudança para a governabilidade do estado. Não rejeitemos as contradições que se instituem na mudança, no seu vir-a-ser. O eleitor pernambucano, em sua maioria, despediu-se da política do PSB dando recados diversos, inclusive reafirmando seu cansaço e descrédito frente a esse grupo político. Não adiantou o apoio do Lula ao PSB no 1º turno, nem em Marília Arraes no 2º turno. O presidenciável (e presidente eleito), quem deteve 66% dos votos pernambucanos, não transferiu votos e isso traz recados diversos aos que se despedem, mas também reforça recados para aquelas que estão por vir. Essa votação acena, igualmente, àsexpectativas dos campos progressistas em face de políticas de gestão e seus sinais à qualidade de vida, à multiculturalidade, ao plural, em tempos de governo Bolsonaro e seus discursos e práticas excludentes.

​O meu voto e campanha “Luquel” (Lula e Raquel) e de muitos outros pernambucanos, bem como aqueles votos que optaram pela chapa adversária e que se forjam em defesa de políticas progressistas e dos direitos humanos,hoje se voltam às expectativas dos acenos que esse futurogoverno faz, inclusive motivados pelas falas da governadora eleita quando tem afirmado que “é hora de construir pontes”. Esse nosso voto “Luquel” considera a experiência da candidata e governadora eleita atuando enquanto servidora pública concursada, prefeita eleita por 2 gestões em uma cidade de grande porte como Caruaru e a larga experiência parlamentar de sua vice-governadora.

​A 1ª mulher eleita para governar Pernambuco, compondo uma gestão com outra mulher na condição de vice-governadora, enuncia a necessidade de desarmarmos palanques, sem enxergar cores partidárias, para unir forças em propósito de “um Pernambuco que deixe ninguém pra trás”. Isso motiva, empolga, traz sentimentos de boas novas.

​Nesse momento pós-eleitoral, de uma ressaca política tensa, focamos na transição. Esse período transitório rabisca e/ou traça os caminhos que uma gestão futura pretende mostrar ao estado. Dessa forma, estamos atentos não somente à composição do secretariado que virá, mas sobretudo aos projetos, planos de ação que serão propostos. A meu ver, de forma mais particular, estou atento aos organogramas em discussão, às estruturas governamentais para execução e monitoramento dessas políticas. Isso porque já compus com a gestão do PSB, fui filiado e dirigente desse partido até o ano que me desfiliei, em 2015.

​Com todas as críticas que temos ao Partido Socialista em Pernambuco, das discordâncias e análises sobre excessos e políticas mal geridas no estado, dos cansaços com ações engessadas, travadas e desrespeitosas ao povo pernambucano -vide o Hospital da restauração e a política de saúde em geral-, é preciso reconhecer alguns dos avanços ocorridos e os desafios que ficam para o ano de 2023, principalmente no campo das políticas educacionais da Secretaria de Educação – onde atuei como assessor pedagógico- e das políticas de direitos humanos – onde tive a oportunidade de ser gerente em 2015-.

​Como se dará o organograma da Secretaria de Educação em Pernambuco? Temos uma gerência de Educação em Direitos Humanos, oriunda de uma Política de estado de direitos humanos na pasta da educação. Como será pensada a estrutura física das gerências e coordenadorias que pensam as políticas para educação indígena, as políticas para o Programa Mãe Coruja, para a Educação do Campo, para a Educação de Jovens e Adultos/EJA, para a Educação Integral profissionalizante? Como serão compostos os organogramas das Gerências Regionais de Educação? Como será pensada a política de qualificação e valorização docente e dos técnicos pedagógicos? Da avaliação permanente e aquelas voltadas às avaliações externas e índices de desenvolvimento?

​Temos desafios, também, com reforço escolar. Muitos de nossos estudantes não estão nivelados, precisam de ações fortes para nivelamento. Alguns desses, apresentamdificuldades graves em leitura, interpretação de texto e compreensão sociolinguística ampla, em séries do Ensino Fundamental e Médio, onde poderiam estar avançando para uma qualificação que o/a empodere para a formação profissional e social.

Como se desenhará o organograma da Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, sobretudo voltada para programas de enfrentamento e superação do racismo, machismo e violência contra as mulheres, LGBT? As políticas da Secretaria de direitos humanos voltadas para o Sistema de Proteção a testemunhas? As políticas voltadas para a educação e ressocialização nas unidades prisionais, nos CASES e nas FUNASES?

​Tais questionamentos não são cobranças. Esse de longe é o objetivo. Primeiramente porque existe uma gestão ainda em andamento. Segundo, porque trata-se, aqui, de um aceno de diálogo, de expectativa e votos para uma gestão producente e que leve Pernambuco ao desenvolvimento mesmo em tempos de grandes polarizações e acirramentos políticos, de “um novo tempo, apesar desses perigos”.

​Propõe-se, nesse texto, um pensar da/sobre educação para além da Secretaria de Educação. Articulação de unidades pedagógicas nas pastas da Cultura, do desenvolvimento econômico, da Segurança Pública, do Turismo. Que tal pensarmos ações pedagógicas que pensem formação e qualificação profissional e empregabilidade e renda de pequenos empreendedores, autônomos, de pessoas em estado de vulnerabilidade social? De políticas pedagógicas para o fortalecimento da cultura, sobretudo a que contribui com a pacificação e melhoria da seguridade pública?

​Que venham as mudanças. Elas são bem-vindas, necessárias. A/o pernambucana (o) acena para isso. Sucesso nesse governo que se iniciar. Vamos dialogar, unir pontes!

*Luciano Freitas Filho, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Professor do Instituto Federal da Bahia/IFBA. ExAssessor pedagógico da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/SEDE-SEE/PE (2011-2015) e ex-gerente de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco/2015. Ex professor-técnico da Gerência de Educação em Direitos Humanos e Educação Inclusiva da Secretaria de Educação de Pernambuco (2007 a 2011).

O mutirão de serviços da Caravana Mais Jaboatão foi realizado, nesta quinta-feira, na rua Itacuruba, bairro de Cajueiro Seco, onde foram realizados 2.553 atendimentos. Os moradores tiveram a oportunidade de tomar vacina, realizar testagem para Covid-19, passar por consultas médicas, tratamento odontológico, fazer cadastro do SUS e CadÚnico, além de receber vários tipos de orientações. A Caravana Mais Jaboatão é levada pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, toda quinta-feira, a uma comunidade do município para ofertar serviços gratuitos.

Marlene Nascimento, moradora de Cajueiro Seco, contou que foi ao mutirão para aproveitar o máximo. “Peguei ficha pra tomar vacina, ser atendida pelo dentista, fazer limpeza de pele e cortar o cabelo. Essa ação é boa demais. Eu morava em Manaus e lá raramente tinha esse tipo de serviço que a Prefeitura de Jaboatão está oferecendo”, contou a cobradora de ônibus aposentada.

Os atendimentos foram acompanhados pessoalmente pelo prefeito Mano Medeiros, que esteve acompanhado Hugo Loreto, um jovem de 34 anos que tem deficiência intelectual, mas que trabalha como voluntário na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, na Muribeca. Os dois se conheceram na visita que o gestor fez à unidade escolar e foi feito o convite para Hugo acompanhá-lo numa atividade da Prefeitura.

O prefeito e Hugo chegaram juntos à Caravana Mais Jaboatão e circularam pela rua Itacuruba. “Tinha curiosidade de saber como é o trabalho do prefeito e ele me convidou para passar esse dia com ele. Gostei muito e quero vir de novo”, contou. Hugo auxilia voluntariamente os alunos, professores e funcionários da Escola Marcelo Lafayette, onde sua mãe é professora.

”Essa determinação de Hugo é um exemplo para todos nós. Vi isso quando estive na escola e mais uma vez, nessa vinda à Caravana Mais Jaboatão, percebemos o quanto é importante para ele interagir com as pessoas. Por isso, fiz questão de convidá-lo para participar desse momento”, disse o prefeito Mano Medeiros.

Membros das entidades que representam os profissionais que atuam na saúde, no estado de Pernambuco, se reuniram na noite desta quarta-feira (16), na sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), para discutir medidas de enfrentamento a violência que diariamente ameaça a vida de todos que executam suas atividades profissionais na Unidade da Saúde da Família (USF) Professor Fernando Figueira, localizada na comunidade Pantanal, no Ibura. A iniciativa que caracteriza um marco histórico, teve como principal objetivo garantir a segurança de todas as pessoas que frequentam a USF. Sendo assim, todas as entidades presentes decidiram pela inicialização do processo de interdição ética da unidade.

Estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO), do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (Soepe), do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) e o vereador do Recife, Tadeu Calheiros.

Com a medida, todas entidades seguirão seus ritos regimentais para inicialização do processo de interdição da USF. Vale destacar que, em novembro de 2018, a mesma USF havia sido interditada pelo Cremepe, porque naquela época, já enfrentava problemas com a segurança.

Atendendo as solicitações de todas as entidades de saúde, uma reunião está agendada para o próximo dia 22 de novembro, na Secretaria de Saúde do Recife, para que sejam discutidas as propostas e medidas a serem apresentadas pela secretaria, que garantam a segurança dos profissionais de saúde, bem como da continuidade da assistência à população daquela região da cidade.

Acompanho as redes sociais do prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros, e vi o grande exemplo de inclusão social que ele deu, nesta quinta-feira.

O prefeito acompanhou os trabalhos da Caravana Mais Jaboatão, no bairro de Cajueiro Seco, e levou junto um jovem que tem deficiência intelectual. Hugo tem 34 anos de idade e trabalha como voluntário na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, ajudando os alunos e os profissionais da unidade de ensino. Foi lá que o prefeito Mano o conheceu e fez o convite para ver como é a rotina de um gestor.

Nas imagens publicadas nas redes sociais, dá para ver a empolgação de Hugo ao lado do prefeito e conversando com as pessoas. Na publicação, Mano ainda lembrou que, ao convidar o jovem, ouviu dele que só poderia participar de uma atividade ao seu lado no dia que estivesse de folga na escola.

“Sua dedicação no auxílio aos alunos e aos profissionais da escola é um exemplo para todos nós, por isso eu e a primeira-dama Andrea Medeiros fizemos questão de tê-lo ao nosso lado, acompanhando mais uma ação da nossa gestão”, escreveu o prefeito Mano.

A Caravana Mais Jaboatão é um mutirão que a Prefeitura de Jaboatão realiza toda quinta-feira, com a oferta de vários serviços gratuitos, nas comunidades do município. Segundo a Prefeitura, a média de atendimentos é de 2 mil em cada ação.

John Peter Rodgerson, CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, e Fabio Campos, Diretor de Relações Institucionais e Aeroportuárias e de Comunicação da Azul, receberão, na próxima sexta-feira, dia 18/11, os Títulos de Cidadãos Pernambucanos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Resolução que reconhece o trabalho dos dois executivos em prol do desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado é de autoria do deputado Lucas Ramos.

“Sob a gestão de John Peter Rodgerson, a Azul consolidou a implementação do seu HUB no Recife, transformando o Aeroporto Internacional dos Guararapes em um grande centro concentrador de voos, com mais de 80 frequências diárias – 90 em dias de pico – para 37 destinos diferentes. E Fabio Barros Franco de Campos, responsável pela representação da Azul junto a todas as esferas do Poder Público e abertura de novas bases de operação, desempenhou papel decisivo na expansão das operações da empresa no Recife”, atesta o deputado.