Blog Edmar Lyra

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Postado por Redação às 10:30 am do dia 18 de novembro de 2022

Todos os gastos de governo serão revisados pela nova gestão, diz Geraldo Alckmin à GloboNews

Lula e Alckmin
Foto: Ricardo Stuckert

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que o futuro governo terá compromisso com a responsabilidade fiscal – o que inclui fazer uma revisão em todos os gastos de governo previstos atualmente. A entrevista exclusiva foi ao ar, nessa quinta-feira, 17, no Jornal das 10, na GloboNews. Como exemplos de possíveis cortes de gastos, Alckmin defendeu que o governo reveja contratos e aprove, no Congresso, a reforma tributária que já está em tramitação.

“É uma reforma que pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, tem efeito na produtividade, na competitividade, simplifica, reduz custos, evita guerra fiscal”, disse. Alckmin também afirmou que a PEC da Transição, cujo rascunho foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira (16), é uma medida de emergência. E disse que o novo governo vai propor, ao longo do mandato, mecanismos para manter as contas equilibradas.

“É preciso discutir e ter uma regra fiscal que deve levar em consideração os gastos do governo, a curva da dívida, o resultado primário, uma combinação de tudo isso. Agora, não dá pra fazer em 30 dias, sem nem tomar posse. Então, o que se está fazendo com essa PEC, ela simplesmente exclui o Bolsa Família [do teto], é isso”, declarou o vice eleito. Alckmin disse ainda a Miriam Leitão que não vê motivos para as oscilações de mercado geradas, segundo analistas, pela falta de anúncios claros do novo governo na área da responsabilidade fiscal. “Não há nenhuma razão para o juro subir, pra bolsa cair, porque não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal. O presidente Lula é uma pessoa experiente, foi oito anos presidente da República, a dívida sobre PIB era quase 60%, quando ele saiu era 40%”, declarou.

A relação percentual entre a dívida pública e o PIB, citada por Alckmin, é um dos índices monitorados por investidores nacionais e internacionais. O número funciona como um indicador da capacidade do governo de honrar suas dívidas. “[Lula] é um exemplo de responsabilidade fiscal. É que nós estamos frente a uma situação emergencial que precisa ser resolvida. E [vamos] buscar uma solução de médio prazo, onde você tenha redução da dívida ao longo do tempo”, defendeu Alckmin. Na entrevista, Alckmin defendeu o histórico de responsabilidade fiscal dos governos anteriores de Lula. “Durante os seus dois mandatos, ele teve superávit primário todos os anos, então foi um governo com absoluto rigor fiscal”, disse o vice eleito.

O superávit primário citado por Alckmin indica que, naquele período, o governo arrecadou mais do que gastou – ou seja, teve saldo positivo no caixa considerando as principais despesas. Alckmin defendeu que a PEC da Transição é necessária, no entanto, por uma questão “conjuntural”. “Por exemplo, o Bolsa Família de R$ 600, com que os dois candidatos se comprometeram, não está previsto na Lei Orçamentária para o ano que vem”, citou.

Responsabilidade fiscal
Faltando 45 dias para a posse, o governo eleito vem sendo cobrado por acenos à responsabilidade fiscal porque, ainda na transição, tenta negociar uma emenda à Constituição para garantir R$ 175 bilhões fora do teto de gastos em 2023. A proposta apresentada por Alckmin ontem ao Congresso Nacional prevê que essa cifra seja tirada da regra de austeridade para bancar o Bolsa Família nos moldes prometidos na campanha de Lula – R$ 600 mensais por família, com R$ 150 adicionais por cada criança de até 6 anos.

Se a PEC for proposta e aprovada nos termos indicados pelo governo, a medida abre no Orçamento de 2023 um espaço de R$ 105 bilhões dentro do teto de gastos – é o valor reservado pelo governo Bolsonaro para o Auxílio Brasil do próximo ano. O governo eleito quer usar essa parte do orçamento para cumprir outras promessas de campanha. O fato de tirar as despesas do teto de gastos, no entanto, não retira do Executivo a obrigação de arranjar dinheiro para bancar o custo das medidas.

O governo pode cortar outras despesas ou apostar no aumento de arrecadação, por exemplo, mas a solução mais “garantida” é justamente a que desagrada o mercado: emitir títulos públicos e, com isso, aumentar a dívida federal. O teto de gastos, implementado em 2017 e contornado sucessivas vezes nos anos seguintes, prevê que o aumento das despesas do governo não pode ter um ritmo maior que a inflação do período – justamente para evitar a explosão da dívida pública.

O governo eleito já informou, ainda na campanha, que pretende revogar o teto de gastos e propor um novo modelo de âncora. Os detalhes dessa futura proposta, assim como os integrantes da equipe econômica do novo governo, ainda não foram divulgados e são aguardados com ansiedade pelo mercado financeiro. “O presidente Lula tem compromisso com a responsabilidade fiscal. O que nós precisamos, mas não dá para fazer agora, é discutir uma legislação de responsabilidade fiscal. Se você for verificar, o governo atual esse ano é R$ 150 bilhões extrateto. Ano passado foi também, R$ 150 [bilhões], 2020 foi mais de R$ 500 bilhões”, enumerou Alckmin na entrevista à GloboNews.

Informação do G1 Política

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Postado por Redação às 10:15 am do dia 18 de novembro de 2022

Equipe de transição oficializa saída de Mantega

Foto: Egberto Nogueira

Em edição extra do Diário Oficial da União, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), oficializou a saída do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, da equipe de transição. Mantega integrava o grupo de planejamento, orçamento e gestão. A renúncia à função na equipe de transição se deve, segundo carta do ex-ministro, a uma condenação no TCU (Tribunal de Contas da União).

O ex-ministro foi condenado pela primeira vez em 2016 com decisão estendida em 2018, situação legal que o impede de assumir, temporariamente, cargos públicos. Mantega afirma ter sido condenado injustamente e ressalta, ainda, que não seria remunerado pela sua função na transição. A condenação e a participação de Mantega na equipe de transição estava sendo explorada por adversários políticos do presidente eleito, Lula (PT).

Mantega foi ministro do Planejamento, no governo Lula, e da Fazenda, nos governos Lula e Dilma Rousseff. O nome dele para a equipe de transição do terceiro mandato de Lula havia sido anunciado na semana passada. De acordo com a assessoria do governo de transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, recebeu a carta de renúncia de Mantega e ligou para o ex-ministro. Alckmin agradeceu a Mantega pelos serviços prestados à transição.

“Ministro Guido passa por uma situação injusta. Ele seria um colaborador voluntário, sem receber nada pela sua contribuição. Por isso liguei para ele e agradeci pela colaboração e pelo gesto”, afirmou Alckmin à imprensa.

Veja a íntegra da carta que Mantega escreveu para a equipe de transição:

“São Paulo, 17 de novembro de 2022.

Prezado vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador Geral da Equipe de Transição

Aceitei com alegria o convite para participar do Grupo de Transição, na certeza de poder dar uma contribuição para a implantação do governo democrático do presidente Lula.

Entretanto, em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por 8 anos.

Mesmo assim essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo.

Diante disso, resolvi solicitar meu afastamento da equipe de transição, no aguardo de decisão judicial que irá suspender os atos do TCU que me afastaram da vida pública. Estou confiante de que a justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação.

Agradecendo a confiança,

Atenciosamente,

Guido Mantega”

 

Com informação do G1 Política

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Postado por Edmar Lyra às 9:59 am do dia 18 de novembro de 2022

“Esperamos que dê certo”, afirma Luciana Santos sobre sua expectativa sobre o governo Raquel Lyra

Foto: Divulgação

A governadora em exercício, Luciana Santos (PCdoB), concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, na manhã desta quinta-feira (17). Ela assumiu a gestão estadual na última sexta-feira (11), quando o governador Paulo Câmara (PSB) viajou a Cuba para participar da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), representando a região Nordeste. Até sua volta, Luciana responderá pela gestão estadual.

Ao falar sobre as suas expectativas para o governo Raquel Lyra (PSDB), a gestora colocou ponderações, mas disse torcer para dar certo. “Embora o projeto político que Raquel e Priscila representaram tenha divergências de conceitos sobre a agenda do estado e do país conosco, mas nós estamos para colaborar. Na transição, a equipe está ajudando e nós esperamos que dê certo. Espero que Raquel possa se aproximar da história dela, lá atrás”, falou.

Perguntada se poderá assumir algum ministério na Esplanada a partir do próximo ano, Luciana não cravou seu nome, mas apontou que ser for um desejo coletivo ela estará a disposição do presidente eleito Lula (PT). “Eu estou a disposição da luta política que sempre me moveu. Eu sou sempre do projeto coletivo. Esse é um debate que o PCdoB está realizando porque nós temos muitos quadros políticos com capacidade no país. De qualquer forma, independentemente de qualquer coisa, eu sou presidente nacional do partido e essas são questões que o próprio Lula vai resolver. Essa construção política de qual ministério o PCdoB vai participar é uma construção de mão dupla”, completou.

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Postado por Edmar Lyra às 9:56 am do dia 18 de novembro de 2022

Simão Durando anuncia R$ 5,5 milhões em equipamentos para a Educação de Petrolina

Foto: Divulgação

Após anunciar a climatização das unidades escolares, o prefeito Simão Durando divulgou a chegada de novos equipamentos para a educação do município. Desta vez, foram investidos cerca de R$ 5,5 milhões na compra de 750 conjuntos de refeitórios. Com a aquisição, a rede pública passa a ser 100% contemplada – em 2017, apenas 16% das escolas possuíam refeitórios.

Os equipamentos já estão em fase de distribuição para as unidades escolares das áreas rural e urbana de Petrolina. As estruturas beneficiarão um público estimado em 55 mil alunos atendidos pela gestão municipal.
De acordo com o prefeito Simão Durando, a ação é mais uma iniciativa para melhorar o ambiente escolar e a convivência para os estudantes potencializarem a aprendizagem. “Muitas crianças fazem a maioria das refeições diárias na escola. Neste cenário, o refeitório nas escolas deixa de ser somente um local de alimentação e passa a funcionar como um espaço de socialização, convívio e aprendizado”, destacou.
Ainda segundo o gestor, o investimento em infraestrutura na rede escolar complementa o planejamento voltado para avançar os indicadores de ensino em Petrolina. Novos investimentos estão previstos para os próximos meses na educação a fim de garantir modernização e um ambiente atrativo para as crianças e profissionais da ensino público.
“Para continuarmos avançando com nossos índices educacionais, garantindo médias acima de Pernambuco, estamos trabalhando em duas frentes: ao mesmo tempo que investimos em formação pedagógica dos nossos professores, investimos também em infraestrutura, como a reestruturação de creches, escolas, contratação de professores, laboratórios de robótica, ensino em tempo integral entre outras ações”, concluiu.

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Postado por Redação às 9:56 am do dia 18 de novembro de 2022

Ministro da Defesa do governo Lula será civil, diz Aloizio Mercadante

Foto: Divulgação

O coordenador dos grupos técnicos da equipe que faz a transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira, 18, que o ministro da Defesa no futuro governo Lula (PT) será um civil. Mercadante deu a declaração ao conceder entrevista coletiva na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

Nos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o Ministério da Defesa foi chefiado por civis. A partir de 2018, no governo Michel Temer, a pasta passou ser comandada por militares. O governo Jair Bolsonaro também manteve militares à frente do ministério. “O presidente [eleito Luiz Inácio Lula da Silva] já disse isso publicamente que o ministro da Defesa será um civil. Foi no governo dele e será [no novo mandato]”, declarou no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, onde trabalha a equipe de transição dos governos de Jair Bolsonaro para Lula.

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores, o Ministério da Defesa foi comandado por civis. José Viegas Filho ocupou o posto no primeiro mandato de Lula, de 2003 a novembro de 2004, e depois foi nomeado o então vice-presidente José Alencar, que ficou até março de 2006. Waldir Pires veio em seguida, permanecendo até 2007 e, posteriormente, Nelson Jobim ficou até agosto de 2011 (já no mandato de Dilma Rousseff).

Em agosto de 2011, assumiu Celso Amorim, seguido por Jaques Wagner em dezembro de 2014 e Aldo Rebelo, que seguiu até maio de 2016. Raul Jungmann, que ficou até fevereiro de 2018, completa a lista. Já na gestão do presidente Michel Temer, após a saída de Jungmann, assumiu Joaquim Silva e Luna, general de exército da reserva do Exército Brasileiro.

Já no começo da gestão de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, Fernando Azevedo e Silva, general do Exército, foi nomeado. Ele seguiu no cargo até março de 2021, quando foi substituído por Walter Braga Netto, também general do exército, que ficou no cargo até o fim de março deste ano. Ele concorreu na chapa do presidente Bolsonaro nas eleições deste ano como vice-presidente.

Braga Netto foi substituído pelo general do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que está no comando da Defesa até os dias atuais.

Grupo de transição na defesa
O ex-senador Aloizio Mercadante também informou nesta sexta-feira, no CCBB, que o grupo de transição na área da defesa deve ser anunciada na próxima segunda-feira, 21. Segundo ele, será um grupo “representativo para essa tarefa que é o diálogo com as forças armadas”. “Acho que vocês vão ter uma bela surpresa. Acho que está muito bem construído o grupo. Pela composição do grupo, pela representatividade, pela estatura das pessoas que vão participar, vai ser uma excelente solução”, declarou.

Com informação do G1 Política

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 18 de novembro de 2022

Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Ricardo Stuckert

A responsabilidade fiscal para garantir os avanços sociais 

O Brasil enfrentou nos últimos quarenta anos diversos desafios desde a sua redemocratização. Ao longo dos anos muita instabilidade política e econômica com hiperinflação, irresponsabilidade fiscal, e impeachment de dois presidentes, sem contar com outros fatores como o mais recente da pandemia.

Desde esse período, talvez o cenário de maior estabilidade política foi o hiato entre o governo Itamar Franco em 1993, passando pelos governos FHC, seguindo pelos governos Lula até 2010. Esses mais de quinze anos garantiram avanços importantes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas de inflação e o câmbio flutuante, o próprio Plano Real teve papel fundamental para sanear o sistema financeiro e vencer a hiperinflação.

A ascensão de Lula ao Planalto em 2002 trouxe estabilidade ao país porque ele se comprometeu com a carta aos brasileiros de que as diretrizes macroeconômicas seriam mantidas, como foi cumprido à risca, além disso teve um forte avanço social com a unificação do Bolsa-Renda, Bolsa-Escola e Vale-Gás no programa Bolsa-Família, que ampliou seu alcance e garantiu outras exigências para o acesso aos benefícios sociais. A era Lula entre 2003 e 2010 foi considerada a melhor para o povo brasileiro, que viu o país crescer significativamente, o desemprego cair, a inflação ficar controlada e os fatores macroeconômicos internacionais deram forte contribuição para este êxito.

Foi graças aos acertos econômicos do governo Lula que em outubro o povo brasileiro lhe deu mais uma chance de governar o país, desta vez com um ambiente macroeconômico muito mais conturbado, fruto da pandemia que abateu todas as cadeias produtivas mundiais, causando desemprego, fome e instabilidade.

É neste crédito que confiança dado pelo povo brasileiro que Lula precisará pautar o seu governo, respeitando as questões econômicas, garantindo previsibilidade e segurança para os investidores internacionais. Por isso, respeitar o teto de gastos e garantir que a relação dívida/PIB continue caindo, é determinante para que os benefícios sociais sigam atendendo as demandas da população, pois um descontrole fiscal é o caminho mais próximo de uma crise econômica e social que o Brasil não merece enfrentar novamente.

Viagem – O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta que é “falsa a informação constante de vídeo que circula na internet a respeito do custeio da viagem de ministros a Nova York para participar da conferência do Lide Brazil Conference”. O material atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres públicos, segundo o órgão.

Carta – Procuradores da República reunidos em Ipojuca, durante o XXXVIII Encontro Nacional (ENPR) ocorrido de 12 a 15 de novembro de 2022, em torno do tema “ANPR 50 anos: fortalecer o MPF e o diálogo com a sociedade”, apresentam carta com as principais conclusões do encontro. “O processo eleitoral foi transparente, com apuração célere, e acusações não comprovadas de fraude merecem total reprovação”, diz o texto dos membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Inocente quer saber – Lula irá atenuar as declarações polêmicas sobre economia para não causar mais instabilidade no país?

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Postado por Redação às 19:01 pm do dia 17 de novembro de 2022

Reunião entre as equipes: Priscila Krause apresenta prioridades e diz que transição terá um calendário para planejamento das principais áreas

Foto: Yedo Leonel

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara se reuniram, na tarde desta quinta-feira (17), no Recife. Na ocasião, foram discutidos assuntos para aprofundamento de diagnósticos e planejamento dos primeiros meses do futuro governo.

Coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora eleita, Priscila Krause, ressaltou que o início das aulas no próximo ano, a situação fiscal, o aumento dos casos de Covi-19 e o carnaval são alguns pontos de atenção para o planejamento.

Estiveram presentes na reunião o coordenador de transição do atual governo e secretário da Casa Civil, José Neto; os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento) e Marília Lins (Administração), além da procuradora-geral adjunta, Giovana Andréa Gomes.

“Temos nos debruçados nos indicativos de questões fiscais, administrativas e sociais de Pernambuco. A prioridade é fazer um processo com diálogo e transparência. A equipe do governo fez um panorama, trouxe o início das respostas que pedimos do que existe hoje no estado. Agora, vamos fazer um calendário temático para coletar informações mais profundas por secretarias e áreas prioritárias”, detalhou Priscila.

Já o secretário José Neto afirmou que o Governo do Estado está tendo responsabilidade fiscal e que as finanças estão organizadas. “Tivemos uma apresentação do secretário da Fazenda, em que ele detalhou os números do governo e assegurou que o estado está numa boa saúde fiscal”, afirmou. O gestor destacou ainda que o atual governo irá fornecer todas as informações solicitadas com a maior celeridade possível, antecipando-se ao prazo limite de 15 dias. “A creditamos que praticamente todos os dias teremos novas informações a serem transmitidas, sem prejuízo do agendamento de novas reuniões para tratar assuntos mais específicos”, acrescentou.

Priscila também destacou que as solicitações enviadas ao Governo do Estado estão dentro do prazo de 15 dias. “O que reforcei com o secretário José Neto, a partir da orientação da governadora eleita, Raquel Lyra, é de tentar agilizar esse processo e que, na medida que as informações estiverem prontas, já possam ser enviadas”, concluiu.

Por parte do governo eleito, estiverem presentes: Túlio Vilaça, Carolina Cabral, Fernando de Holanda, Manoel Medeiros Neto, Ana Maraiza de Sousa, Bárbara Florêncio, Nayllê Rodrigues, advogada e João Victor Falcão.

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Postado por Edmar Lyra às 18:53 pm do dia 17 de novembro de 2022

“No novo tempo, apesar dos perigos”: o governo Raquel Lyra/Priscila Krause e o porvir

Foto: Divulgação

Por Luciano Freitas Filho*

Nada é permanente, exceto a mudança.

Heráclito.​

​Entoando o canto de Ivan Lins sobre novos tempos e imbuído das reflexões do filósofo Heráclito de Éfeso referentes às impermanências e inconstâncias contínuas que nos mobilizam a mudanças, ​demarco esse texto para dialogar sobre/com o futuro governo Raquel Lyra/Priscila Krause, a partir de apostas que fazemos sobre a gestão que está por vir e com enfoque no seu diálogo com forças políticas diversas, mais particularmente, àquelas onde me situo: as frentes de pensamento e ação progressista.

Sem medo de sair das zonas de conforto, do rearranjo político, sobretudo em meio ao estado de polarização que se encontra o país, o povo de Pernambuco, incluindo eleitores de esquerda, optaram pela mudança para a governabilidade do estado. Não rejeitemos as contradições que se instituem na mudança, no seu vir-a-ser. O eleitor pernambucano, em sua maioria, despediu-se da política do PSB dando recados diversos, inclusive reafirmando seu cansaço e descrédito frente a esse grupo político. Não adiantou o apoio do Lula ao PSB no 1º turno, nem em Marília Arraes no 2º turno. O presidenciável (e presidente eleito), quem deteve 66% dos votos pernambucanos, não transferiu votos e isso traz recados diversos aos que se despedem, mas também reforça recados para aquelas que estão por vir. Essa votação acena, igualmente, àsexpectativas dos campos progressistas em face de políticas de gestão e seus sinais à qualidade de vida, à multiculturalidade, ao plural, em tempos de governo Bolsonaro e seus discursos e práticas excludentes.

​O meu voto e campanha “Luquel” (Lula e Raquel) e de muitos outros pernambucanos, bem como aqueles votos que optaram pela chapa adversária e que se forjam em defesa de políticas progressistas e dos direitos humanos,hoje se voltam às expectativas dos acenos que esse futurogoverno faz, inclusive motivados pelas falas da governadora eleita quando tem afirmado que “é hora de construir pontes”. Esse nosso voto “Luquel” considera a experiência da candidata e governadora eleita atuando enquanto servidora pública concursada, prefeita eleita por 2 gestões em uma cidade de grande porte como Caruaru e a larga experiência parlamentar de sua vice-governadora.

​A 1ª mulher eleita para governar Pernambuco, compondo uma gestão com outra mulher na condição de vice-governadora, enuncia a necessidade de desarmarmos palanques, sem enxergar cores partidárias, para unir forças em propósito de “um Pernambuco que deixe ninguém pra trás”. Isso motiva, empolga, traz sentimentos de boas novas.

​Nesse momento pós-eleitoral, de uma ressaca política tensa, focamos na transição. Esse período transitório rabisca e/ou traça os caminhos que uma gestão futura pretende mostrar ao estado. Dessa forma, estamos atentos não somente à composição do secretariado que virá, mas sobretudo aos projetos, planos de ação que serão propostos. A meu ver, de forma mais particular, estou atento aos organogramas em discussão, às estruturas governamentais para execução e monitoramento dessas políticas. Isso porque já compus com a gestão do PSB, fui filiado e dirigente desse partido até o ano que me desfiliei, em 2015.

​Com todas as críticas que temos ao Partido Socialista em Pernambuco, das discordâncias e análises sobre excessos e políticas mal geridas no estado, dos cansaços com ações engessadas, travadas e desrespeitosas ao povo pernambucano -vide o Hospital da restauração e a política de saúde em geral-, é preciso reconhecer alguns dos avanços ocorridos e os desafios que ficam para o ano de 2023, principalmente no campo das políticas educacionais da Secretaria de Educação – onde atuei como assessor pedagógico- e das políticas de direitos humanos – onde tive a oportunidade de ser gerente em 2015-.

​Como se dará o organograma da Secretaria de Educação em Pernambuco? Temos uma gerência de Educação em Direitos Humanos, oriunda de uma Política de estado de direitos humanos na pasta da educação. Como será pensada a estrutura física das gerências e coordenadorias que pensam as políticas para educação indígena, as políticas para o Programa Mãe Coruja, para a Educação do Campo, para a Educação de Jovens e Adultos/EJA, para a Educação Integral profissionalizante? Como serão compostos os organogramas das Gerências Regionais de Educação? Como será pensada a política de qualificação e valorização docente e dos técnicos pedagógicos? Da avaliação permanente e aquelas voltadas às avaliações externas e índices de desenvolvimento?

​Temos desafios, também, com reforço escolar. Muitos de nossos estudantes não estão nivelados, precisam de ações fortes para nivelamento. Alguns desses, apresentamdificuldades graves em leitura, interpretação de texto e compreensão sociolinguística ampla, em séries do Ensino Fundamental e Médio, onde poderiam estar avançando para uma qualificação que o/a empodere para a formação profissional e social.

Como se desenhará o organograma da Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, sobretudo voltada para programas de enfrentamento e superação do racismo, machismo e violência contra as mulheres, LGBT? As políticas da Secretaria de direitos humanos voltadas para o Sistema de Proteção a testemunhas? As políticas voltadas para a educação e ressocialização nas unidades prisionais, nos CASES e nas FUNASES?

​Tais questionamentos não são cobranças. Esse de longe é o objetivo. Primeiramente porque existe uma gestão ainda em andamento. Segundo, porque trata-se, aqui, de um aceno de diálogo, de expectativa e votos para uma gestão producente e que leve Pernambuco ao desenvolvimento mesmo em tempos de grandes polarizações e acirramentos políticos, de “um novo tempo, apesar desses perigos”.

​Propõe-se, nesse texto, um pensar da/sobre educação para além da Secretaria de Educação. Articulação de unidades pedagógicas nas pastas da Cultura, do desenvolvimento econômico, da Segurança Pública, do Turismo. Que tal pensarmos ações pedagógicas que pensem formação e qualificação profissional e empregabilidade e renda de pequenos empreendedores, autônomos, de pessoas em estado de vulnerabilidade social? De políticas pedagógicas para o fortalecimento da cultura, sobretudo a que contribui com a pacificação e melhoria da seguridade pública?

​Que venham as mudanças. Elas são bem-vindas, necessárias. A/o pernambucana (o) acena para isso. Sucesso nesse governo que se iniciar. Vamos dialogar, unir pontes!

*Luciano Freitas Filho, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Professor do Instituto Federal da Bahia/IFBA. ExAssessor pedagógico da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/SEDE-SEE/PE (2011-2015) e ex-gerente de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco/2015. Ex professor-técnico da Gerência de Educação em Direitos Humanos e Educação Inclusiva da Secretaria de Educação de Pernambuco (2007 a 2011).

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Postado por Redação às 18:18 pm do dia 17 de novembro de 2022

Caravana Mais Jaboatão realiza 2.553 atendimentos em Cajueiro Seco

Foto: Chico Bezerra/ PMJG 

O mutirão de serviços da Caravana Mais Jaboatão foi realizado, nesta quinta-feira, na rua Itacuruba, bairro de Cajueiro Seco, onde foram realizados 2.553 atendimentos. Os moradores tiveram a oportunidade de tomar vacina, realizar testagem para Covid-19, passar por consultas médicas, tratamento odontológico, fazer cadastro do SUS e CadÚnico, além de receber vários tipos de orientações. A Caravana Mais Jaboatão é levada pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, toda quinta-feira, a uma comunidade do município para ofertar serviços gratuitos.

Marlene Nascimento, moradora de Cajueiro Seco, contou que foi ao mutirão para aproveitar o máximo. “Peguei ficha pra tomar vacina, ser atendida pelo dentista, fazer limpeza de pele e cortar o cabelo. Essa ação é boa demais. Eu morava em Manaus e lá raramente tinha esse tipo de serviço que a Prefeitura de Jaboatão está oferecendo”, contou a cobradora de ônibus aposentada.

Os atendimentos foram acompanhados pessoalmente pelo prefeito Mano Medeiros, que esteve acompanhado Hugo Loreto, um jovem de 34 anos que tem deficiência intelectual, mas que trabalha como voluntário na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, na Muribeca. Os dois se conheceram na visita que o gestor fez à unidade escolar e foi feito o convite para Hugo acompanhá-lo numa atividade da Prefeitura.

O prefeito e Hugo chegaram juntos à Caravana Mais Jaboatão e circularam pela rua Itacuruba. “Tinha curiosidade de saber como é o trabalho do prefeito e ele me convidou para passar esse dia com ele. Gostei muito e quero vir de novo”, contou. Hugo auxilia voluntariamente os alunos, professores e funcionários da Escola Marcelo Lafayette, onde sua mãe é professora.

”Essa determinação de Hugo é um exemplo para todos nós. Vi isso quando estive na escola e mais uma vez, nessa vinda à Caravana Mais Jaboatão, percebemos o quanto é importante para ele interagir com as pessoas. Por isso, fiz questão de convidá-lo para participar desse momento”, disse o prefeito Mano Medeiros.

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Postado por Redação às 15:26 pm do dia 17 de novembro de 2022

Conselhos e sindicatos dos profissionais de saúde em Pernambuco, discutem início de processo de interdição ética da USF – Pantanal

Foto: Charles Andrade / Simepe

Membros das entidades que representam os profissionais que atuam na saúde, no estado de Pernambuco, se reuniram na noite desta quarta-feira (16), na sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), para discutir medidas de enfrentamento a violência que diariamente ameaça a vida de todos que executam suas atividades profissionais na Unidade da Saúde da Família (USF) Professor Fernando Figueira, localizada na comunidade Pantanal, no Ibura. A iniciativa que caracteriza um marco histórico, teve como principal objetivo garantir a segurança de todas as pessoas que frequentam a USF. Sendo assim, todas as entidades presentes decidiram pela inicialização do processo de interdição ética da unidade.

Estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO), do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (Soepe), do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) e o vereador do Recife, Tadeu Calheiros.

Com a medida, todas entidades seguirão seus ritos regimentais para inicialização do processo de interdição da USF. Vale destacar que, em novembro de 2018, a mesma USF havia sido interditada pelo Cremepe, porque naquela época, já enfrentava problemas com a segurança.

Atendendo as solicitações de todas as entidades de saúde, uma reunião está agendada para o próximo dia 22 de novembro, na Secretaria de Saúde do Recife, para que sejam discutidas as propostas e medidas a serem apresentadas pela secretaria, que garantam a segurança dos profissionais de saúde, bem como da continuidade da assistência à população daquela região da cidade.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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