Blog Edmar Lyra

Participando da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), tem cumprido agendas em ministérios em busca de investimentos para municípios pernambucanos. Nesta terça (28.03), ao lado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, reuniu-se com a ministra Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e com ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Na primeira agenda, solicitou equipamentos para escolas de tecnologias e laboratórios de unidades de ensino de áreas rurais. A ministra Luciana Santos se comprometeu a aparelhar o Centro Educacional de Tecnologias de Canhotinho como também escolas dos distritos do município. [Ler mais …]

Desde cedo, nesta terça-feira (28), o deputado pelo Avante, Waldemar Oliveira abriu seu gabinete no Anexo IV em Brasília para receber dezenas de prefeitos e vereadores atendendo as desmandas dos edis e dos gestores de vários municípios de Pernambuco.

Além dos vereadores estiveram conversando com o deputado as prefeitas, Aline Freire de Terra Nova, Eliane de Santa Cruz, Galego de Nanai de Cabrobó, Diogo e toda sua comitiva de Chã Grande, Junior Amorim, de São Benedito do Sul, Eudes Tenório de Venturosa.

Além dos anteriores, ainda estiveram com o deputado Waldemar em Brasília nesta terça, o Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e o Prefeito de Camocim de São Félix, Giorge de Neno (PSD), que foram tratar de assuntos futuros.

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Alckmin faz aceno a prefeitos em Brasília ao defender reforma tributária 

Na ausência do presidente Lula, que por orientação médica cancelou sua viagem à China e não participou da Marcha dos Prefeitos, coube ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a incumbência de saudar os prefeitos presentes na capital federal.

Durante seu discurso, Alckmin enalteceu a importância dos municípios para o desenvolvimento do país, afirmando que a vida das pessoas acontece nas cidades, e por isso precisam de uma relação direta com o governo federal para a liberação de recursos.

Neste sentido, o vice-presidente falou a língua dos prefeitos quando defendeu a realização de uma reforma tributária que simplifique o sistema brasileiro, garantindo que os municípios arrecadem mais e permitam o crescimento da economia. De acordo com o socialista, caso avance a reforma, garantindo eficiência econômica,  o PIB poderá crescer 10% em 15 anos. [Ler mais …]

Pleito antigo do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), a duplicação da BR-423, no trecho que liga os de São Caetano e Garanhuns, está em processo acelerado no Ministério dos Transportes. A informação foi dada a Porto pelo próprio titular da pasta, Renan Filho, em audiência na noite desta terça-feira (28.03), em Brasília, quando o deputado entregou pessoalmente, entre outras, solicitação para a duplicação da rodovia.

“O ministro informou que o projeto está em andamento e que o presidente Lula quer anunciar e assinar o início das obras em breve. É uma vitória para todo o Agreste, que luta e espera pela duplicação há muito tempo. A obra vai fortalecer o potencial turístico de Garanhuns e assegurar desenvolvimento à região”, disse Porto. [Ler mais …]

Com plenário lotado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta terça-feira (28) a bancada federal pernambucana no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na oportunidade, os gestores e gestoras municipais tiveram a oportunidade de demonstrar aos deputados federais e estaduais os principais desafios que os municípios enfrentam.

Pacto federativo, reforma tributária, queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram temas debatidos na ocasião. Os prefeitos e prefeitas solicitaram aos deputados a revisão do Pacto Federativo quando forem aprovar o texto da reforma da Previdência. Hoje, as receitas são divididas de maneira injusta, com o crescimento de despesa para os municípios, atrelado a queda de receitas.

No tocante à queda do coeficiente do FPM, o deputado federal Fernando Monteiro demonstrou a sua preocupação com o atual modelo de distribuição do FPM, o que classificou como “invariável”, pois não garante uma receita fixa, com os meses de agosto e setembro sendo os piores no quesito de arrecadação. O deputado federal Pedro Campos frisou a necessidade da criação e fortalecimento de consórcios municipais, e se colocou à disposição dos municípios de Pernambuco. [Ler mais …]

Único representante dos prefeitos do Brasil, o gestor participou de painel durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

BRASÍLIA – O prefeito do Recife, João Campos, foi convidado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para debater sobre a Reforma Tributária com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), sendo o único representante dos prefeitos do Brasil a participar deste painel durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (28).

“Nós temos, ministro Fernando Haddad, muita confiança na sua condução (da Reforma Tributária). E eu, enquanto brasileiro, lutarei para que o sistema tributário do nosso país seja justo, menos regressivo e fortaleça os municípios. Vamos fazer como a própria CNM diz, vamos fortalecer os municípios para que o Brasil também se torne mais forte”, afirmou João Campos.

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O município de Serra Talhada, administrado pela prefeita Márcia Conrado, venceu, na última segunda-feira (27), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, na categoria de 50 a 100 mil habitantes. A iniciativa é concedida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A premiação, fruto de uma série de ações para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres, aconteceu um dia após a entrega da nova sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy, que ocorreu no último domingo (26). Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concede a premiação às administrações municipais que se destacam por desenvolverem políticas públicas visando promover a igualdade de gênero.

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Foi instalada nesta terça-feira (28), durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a subcomissão temporária que vai debater e avaliar a reforma do Ensino Médio no país. Na reunião, Teresa Leitão (PT-PE), que já tinha apresentado o requerimento para a criação da subcomissão, foi eleita, por aclamação, presidente do colegiado.

“Não queremos fomentar nenhum processo de polarização. Ao contrário, queremos aproveitar as diversas ideias que temos já circulando no Brasil, analisar as experiências que existem, analisar todo o processo de implantação deste modelo para propor algo que possa, de fato, corresponder ao grande desafio que é o ensino médio. Vamos trabalhar, com dedicação, coragem, alegria e esperança”, disse a senadora.

Também fazem parte da subcomissão os senadores Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF). A subcomissão terá 180 dias para discutir o assunto no Senado. A próxima reunião será no dia 12 de abril.

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos. O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.

“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades.  Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comemora 188 anos no próximo domingo (02) e para festejar a data preparou uma programação ao ar livre, no centro do Recife, e uma sessão solene que será realizada na segunda-feira (03) no auditório Sérgio Guerra. As comemorações começam neste domingo com um passeio ciclístico para funcionários e o público em geral saindo da frente do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, às 9 horas.

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