Blog Edmar Lyra

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), apresentou projeto de lei destinado à prevenção, monitoramento, controle e erradicação do peixe-leão (Pterois volitans) em Pernambuco. O animal, cujos primeiros registros de presença no Estado foram verificados em 2020, em Fernando de Noronha e, em fevereiro deste ano, em Itamarácá, traz impactos negativos à biodiversidade, uma vez que seu comportamento predatório pode desequilibrar as cadeias alimentares, causar o declínio das populações nativas e levar espécies endêmicas à extinção.

Protocolado no Dia Mundial do Meio Ambiente (05.06), o projeto foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (06.06) e segue para tramitação na Alepe. Na justificativa, o deputado detalha que essa espécie invasora representa também um risco à saúde humana devido aos seus espinhos venenosos. “Este aspecto pode implicar no comprometimento das atividades de turismo e pesca, tão relevantes à economia do Estado”, diz. [Ler mais …]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (06), o parecer do deputado Antônio Moraes – presidente da comissão – em favor da constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que institui o piso nacional do magistério para os servidores estaduais da educação.

O projeto gerou polêmica ao chegar ao Legislativo e foi questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe). Segundo a entidade, da forma como foi redigida, a proposta não contemplaria toda a categoria, inclusive parte dos aposentados, beneficiando apenas um parcela dos servidores.

Antônio Moraes esclareceu que a aprovação – pela unanimidade dos nove parlamentares integrantes da CCLJ – limita-se à constitucionalidade do projeto. O mérito da proposta, teor questionado pelo sindicato, ainda será analisado pela Comissão de Educação da Assembleia. As comissões de Finanças e de Administração Pública também deverão oferecer parecer técnico a respeito do texto do Governo.

“Cabe à Comissão de Justiça dar parecer apenas sobre a constitucionalidade dos projetos. Ou seja, se está ou não de acordo com a Constituição e as demais leis”, reforçou Antônio Moraes. A matéria segue agora para a análise e votação nas demais comissões para, em seguida, ser votado no plenário da Casa.

O Deputado Estadual Abimael Santos esteve na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em busca de soluções para a grave crise de abastecimento de água que assola o municipío de Toritama e outras cidades no Agreste de Pernambuco. A visita do parlamentar teve como objetivo solicitar medidas urgentes para garantir o fornecimento adequado de água à população.

A região conhecida como o “polo das confecções”, tem enfrentado sérios problemas de abastecimento de água nos últimos anos, devido à falta de chuvas e à gestão inadequada dos recursos hídricos. A situação se agravou nos últimos meses, levando a um racionamento severo e a uma preocupação crescente entre os cidadãos. Diante desse cenário, Abimael decidiu intervir e buscar soluções junto às autoridades competentes.

O parlamentar ressaltou que a falta de água não é apenas uma questão de conforto, mas uma violação dos direitos básicos dos cidadãos. “A população de Toritama e cidades circunvizinhas não pode mais conviver com a incerteza e a angústia de não ter água para suas necessidades diárias. É nosso dever enquanto representantes do povo lutar por soluções efetivas”, afirmou o deputado.

A companhia se comprometeu a realizar estudos técnicos para identificar alternativas de captação e abastecimento de água para o município e toda a região, levando em consideração a escassez hídrica enfrentada. Além disso, a reunião entre o Deputado Abimael Santos e representantes da Compesa, foi considerada um sucesso e em breve estarão traçando medidas a fim de discutir a implementação de ações emergenciais e também de longo prazo.

A alternativa encontrada pelo deputado estadual William Brigido (Republicanos) para ajudar a resolver a crise financeira do Sistema à Saúde aos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi protocolada hoje (6) na Assembleia Legislativa. A proposta visa um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de contas para contribuírem com um aporte financeiro de cinco milhões mensais cada um.

De acordo com o deputado, a conta mensal do Sassepe não fecha. Os servidores pagam cerca de 34 milhões de reais, o Governo do Estado já repassa algo em torno de 13 milhões, mas ficam faltando mais de 20 milhões de reais para honrar com os pagamentos. “Diante dessa situação, apresentei esse projeto de lei complementar para uma suplementação financeira oriunda dos outros poderes e órgãos da administração pública que detém os maiores orçamentos do Estado”, defendeu William Brigido.

A proposta, altera a Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que estabelece as diretrizes do SASSEPE; se aprovada nas Comissões Técnicas da Alepe, segue para ser votada em Plenário, onde precisará dos votos da maioria absoluta dos deputados. “Sei que não é uma tarefa fácil aprovar esse projeto de lei complementar, mas acredito no compromisso de todos para socorrer o Sassepe que presta atendimento médico para mais de 170 mil servidores”, explicou o deputado William Brigido.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e considerado um dos políticos mais poderosos do país, está enfrentando desafios jurídicos esta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um recurso que pode torná-lo réu em um processo por corrupção passiva. Paralelamente, a Polícia Federal está investigando casos de corrupção envolvendo assessores e pessoas próximas a Lira.

As relações entre Lira e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estão abaladas, com aliados de Lira acusando o governo de usar a Polícia Federal para atingi-lo. Lira tem sido visto como um obstáculo nas medidas de interesse do presidente.

Uma operação da PF foi deflagrada logo após a votação de uma medida provisória e críticas de Lira à articulação política de Lula. No entanto, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, negou qualquer envolvimento do governo na operação. [Ler mais …]

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, destacou hoje que a ação dos vândalos não teve início efetivo no dia da depredação, mas sim após a vitória de Lula nas urnas.

Durante a sessão dedicada à apresentação e votação do plano de trabalho da comissão, Eliziane fez essa declaração. Ela ressaltou que após a eleição de Lula, surgiram nas redes sociais teorias que contestavam o resultado das urnas. Também ocorreram atos de vandalismo em Brasília, cometidos por apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que havia sido derrotado por Lula.

“Aquele não foi o dia em que as depredações começaram, à meia-noite de 8 de janeiro de 2023, mas muito antes, em uma sucessão de eventos que, no mínimo, inflamaram os ânimos. Entre os vândalos, pairava um sentimento de negação do resultado da eleição presidencial, proclamado pela Justiça Eleitoral em 30 de outubro do ano anterior”, afirmou a relatora. [Ler mais …]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que as diretrizes da reforma tributária estão completamente definidas. Ao chegar ao prédio da Pasta, ele declarou: “Agora está tudo em ordem. As diretrizes já estão bem definidas.”

Haddad também confirmou que a reforma incluirá um fundo de compensação para Estados e municípios. Quando questionado se a União financiará esse fundo, ele respondeu: “É claro que terá que haver participação da União, não é?”

O grupo de trabalho encarregado da reforma tributária apresentará hoje à tarde um relatório com as principais definições para a futura emenda constitucional. [Ler mais …]

Nesta semana do meio ambiente, a destinação dos resíduos sólidos pelos municípios volta a ganhar destaque. Em Pernambuco, Ipojuca é referência nesta área. Construído em 2013, durante o mandato do ex-prefeito Carlos Santana, o município inaugurou o Aterro Sanitário do Ipojuca, localizado no Engenho Água Fria, um projeto que chama atenção nacional em preservação ambiental.

O Aterro do Ipojuca completa uma década neste ano e segue como modelo de referência para todo o Estado, e é o único aterro pernambucano com sistema de tratamento líquido residual de lixo, conhecido como chorume. Na época da inauguração do aterro, a prefeitura também asfaltou o acesso ao equipamento, garantindo o transporte dos resíduos até o destino final. [Ler mais …]

Nesta segunda (05), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), participou de um ato em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença de 150 alunos da rede municipal de ensino, Vereadores e Secretários, no Parque Verde.

Em sua fala, o gestor reforçou a importância da ação, que coroa um conjunto de medidas adotadas pela sua gestão, com obras de saneamento nunca antes realizadas, o acondicionamento correto de resíduos e o plantio de 2 mil mudas de árvores frutíferas e ornamentais, desde 2021. [Ler mais …]

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, a vice-presidente Ingrid Zanella, e o secretário geral da OAB Pernambuco, Ivo Tinô Júnior receberam nesta segunda-feira (05), das mãos do prefeito Vinícius Labanca, a Ordem do Mérito Pau-Brasil, a maior comenda de São Lourenço da Mata, honraria concedida a cidadãos ou entidades com serviços de relevância prestados à cidade. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município com a presença do vice-prefeito, dr Gabriel Neto, de secretários municipais, vereadores e do procurador do município, dr Marcelo Lannes. Na ocasião também foi oficializada a criação da Subseccional da OAB/PE em São Lourenço da Mata, uma conquista de relevância que virou realidade graças ao trabalho e esforço do procurador de São Lourenço, Dr. Marcelo Lannes. Labanca ressaltou a importância da homenagem. [Ler mais …]