O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que as diretrizes da reforma tributária estão completamente definidas. Ao chegar ao prédio da Pasta, ele declarou: “Agora está tudo em ordem. As diretrizes já estão bem definidas.”
Haddad também confirmou que a reforma incluirá um fundo de compensação para Estados e municípios. Quando questionado se a União financiará esse fundo, ele respondeu: “É claro que terá que haver participação da União, não é?”
O grupo de trabalho encarregado da reforma tributária apresentará hoje à tarde um relatório com as principais definições para a futura emenda constitucional.
Quando perguntado se a emenda constitucional incluirá as alíquotas, o ministro explicou: “Não, na Constituição não se mencionam as alíquotas.”
Haddad também mencionou que serão feitas exceções para contemplar regimes específicos. “Existem regimes que serão considerados de acordo com suas especificidades. Tudo tem sido discutido publicamente, não há surpresas. O que temos é um desenho que suaviza as arestas.”
O ministro demonstrou confiança na aprovação do texto, que está sendo negociado pelo Congresso. “Vamos aprovar, o Brasil precisa dessa reforma mais do que se imagina.”
