Blog Edmar Lyra

A vice-governadora Priscila Krause enfatizou, nesta quinta-feira, 10, a importância da proposta Descomplica PE, que será encaminhada nos próximos dias pela governadora Raquel Lyra à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que propõe a redução de pelo menos 20% na cobrança do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), a isenção de categorias e facilita o parcelamento de multa de atraso do imposto a partir de 2024. O anúncio da proposta da redução, que torna o IPVA mais barato do Nordeste, ocorre após diversos aumentos consecutivos do imposto no Estado, sendo uma pauta que Priscila combateu durante seus mandatos parlamentares.

De acordo com a vice-governadora, as medidas fazem parte de um grande pacote de modernização fiscal proposto pelo Governo do Estado, o Descomplica PE, e garante que os donos de carros, que pagam, atualmente, a alíquota de 3% ou 4% de imposto sobre o valor do automóvel na tabela FIPE, tenham a redução de 2,4%. “A nossa gestão está focada em trabalhar para simplificar, modernizar e facilitar a vida do contribuinte pernambucano. O Descomplica PE faz parte desse conjunto de forças do Governo do Estado para também reduzir a burocracia na hora do pagamento da multa, que hoje é de 100%, e, com a nossa proposta, passará a ser, no máximo, de 15%”, afirmou.

“Com o Descomplica PE, o IPVA, que é um dos impostos mais caros do orçamento das famílias pernambucanas, poderá ganhar um prazo maior no parcelamento das multas que, atualmente, é de 10 meses e poderá ser de 60”, ressaltou a vice-governadora. Priscila também destacou a proposta do Governo do Estado em isentar o pagamento do IPVA às categorias como mototaxistas, transporte escolar acima de sete passageiros, incluindo o condutor, e pessoas com Síndrome de Down. “Esse é mais um passo importante da nossa gestão na ampliação do direito das pessoas com deficiência, especificamente às pessoas com Síndrome de Down, porque queremos tirar do papel ações que tornem o nosso Estado cada vez mais inclusivo”, pontuou.

Priscila ainda ressaltou que um dos caminhos que proporcionou a criação do projeto de redução do IPVA foi a economia dos gastos públicos, que já se soma em R$ 428 milhões, neste primeiro semestre de gestão. “A proposta de redução de pagamento do IPVA que foi encaminhada para Alepe só foi possível através da força-tarefa da gestão Raquel Lyra em implementar o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, que já resultou uma economia nos cofres do Estado de R$ 428 milhões, neste primeiro semestre. Estamos fazendo mais com menos e essa é uma das mudanças que Pernambuco precisa”, finalizou a vice-governadora.

Na mais recente iniciativa visando a justiça fiscal, a governadora Raquel Lyra apresentou um abrangente pacote de reformas que abordam o sistema tributário em Pernambuco. As propostas, que estão sendo submetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) como parte do programa “Descomplica PE”, trazem mudanças significativas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Uma das mudanças mais notáveis é a redução da alíquota do IPVA para 2,4%, um movimento que coloca Pernambuco na posição de ter uma das menores alíquotas do Nordeste. Essa medida é projetada para aliviar o ônus financeiro sobre os contribuintes, proporcionando um impacto positivo nos orçamentos individuais. Raquel Lyra afirmou que essa redução representa um cumprimento de um compromisso assumido antes de seu mandato, e destaca a significativa redução de pelo menos 20% no valor do imposto para os proprietários de veículos.

Além disso, a proposta inclui a simplificação dos procedimentos em caso de atraso no pagamento do IPVA. A multa punitiva atual, que chega a até 100%, será revogada e substituída por uma multa moratória de 0,25% do valor do imposto por dia de atraso, com limite máximo de 15%. Adicionalmente, o governo está propondo uma extensão no período de parcelamento do IPVA em dívida ativa, passando de dez para até 60 parcelas. [Ler mais …]

Na noite de quarta-feira (9/8), o Porto de Suape brilhou na cerimônia de premiação do Prêmio Portos + Brasil 2003, realizada em Brasília. O porto estatal recebeu quatro troféus, demonstrando seu compromisso e excelência no setor portuário brasileiro.

Suape conquistou o primeiro lugar na categoria Movimentação de Granéis Líquidos, evidenciando sua liderança e eficiência nesse segmento. Além disso, alcançou o segundo lugar em duas categorias importantes: Crescimento da Movimentação Total dos Portos Públicos e Execução de Investimentos Planejados. Na terceira posição, Suape se destacou no Índice de Gestão de Autoridades Portuárias (IGAP), consolidando sua reputação como uma autoridade portuária de alto nível. [Ler mais …]

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), lançou uma plataforma on-line para acesso às informações da segunda parcela do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Através do link precatoriofundef.educacao.pe.gov.br, os beneficiários podem consultar e contestar os valores disponíveis e realizar o requerimento do pagamento. O prazo para essas ações vai até o fim da próxima terça-feira (15). O pagamento começará a ser feito no próximo dia 25.

“O nosso compromisso com os professores ativos e aposentados, os herdeiros e aqueles que tiveram vínculo com o Estado é o pagamento do precatório. Estamos disponibilizando uma plataforma online para facilitar os trâmites e o pagamento vai acontecer numa folha extra, no dia 25 de agosto. São mais de R$ 840 milhões injetados na nossa economia, valorizando os profissionais da educação e garantindo a roda da economia girar em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Moradores das cidades de Palmares e Água Preta, na Zona da Mata Sul, receberam uma ação especial de cidadania. Fruto de colaboração entre o Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado, a iniciativa atendeu famílias atingidas pelas fortes chuvas na região, promovendo um mutirão de emissão da segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito.

Toda a articulação do atendimento contou com apoio técnico da equipe da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD). O intuito é que outras cidades da região recebam ação semelhante. [Ler mais …]

O Líder do Partido Verde na Câmara, deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), participa, na próxima terça-feira (15), do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental. A nova Frente Parlamentar será presidida pelos deputados federais André Janones (Avante/MG), Tábata Amaral (PSB/SP) e Célio Studart (PSD/CE).

A criação da Frente Parlamentar da Saúde Mental é uma iniciativa dos deputados federais e senadores que buscam aprofundar e estudar o desenvolvimento e manutenção de políticas públicas de promoção da saúde mental. [Ler mais …]

A Rede Pernambuco de Rádios, realizou uma entrevista exclusiva com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), em Brasília. Durante a conversa, assuntos de grande importância para o cenário político estadual e nacional foram abordados, e os acenos de André de Paula à governadora Raquel Lyra (PSDB) chamaram a atenção.

No bate-papo, o ministro fez alguns acenos e falou que gostaria de ter Raquel no seu partido, caso ela deseje sair do PSDB para migrar para o PSD, visando as eleições de 2026. “Eu jamais fecharia a porta para nenhuma construção política. Quando você fala em 2026, seria uma construção casada, ou seja: um palanque nacional, um palanque estadual e a força que o partido tem em relação as suas chapas proporcionais e isso tudo a gente constrói analisando o contexto no momento certo. Eu não teria nenhuma dificuldade de ter a governadora Raquel Lyra no meu partido”, disse. [Ler mais …]

Com a missão de fortalecer e ampliar o segmento feminino do Partido Liberal (PL), no Recife, Flávia Santos presidirá o PL Mulher na Capital pernambucana. A escolha foi definida durante reunião com o presidente da sigla no Estado, Anderson Ferreira, e com a presidente do PL Mulher em Pernambuco, Isabel Urquisa. A nova dirigente aproveitou a oportunidade para se filiar ao partido.

“Acredito na política como uma ferramenta de transformação social. É através de ações e projetos que podemos melhorar a vida das pessoas. Por essa razão, defendo uma maior participação feminina na política. Precisamos fortalecer a nossa voz em defesa dos direitos da mulher, e o PL Mulher do Recife com certeza dará todo suporte e apoio às mulheres que desejam ingressar na política”, ressaltou Flávia.

Na sua opinião, a presença feminina em todas as áreas vem crescendo, daí a importância das mulheres terem a consciência da força que têm. “Precisamos unir forças para formar um verdadeiro exército feminino na luta por mais espaço no mercado de trabalho, assim como temos que defender e propor mais políticas públicas de proteção e de enfrentamento à violência”, destacou.

Flávia Santos está à frente de vários trabalhos sociais e desenvolve, há mais de um ano, o projeto “Lugar de criança autista é em todo lugar, inclusive na Igreja”, que, além de trabalhar a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo, também promove ações de cuidado para os pais.

“Estamos fortalecendo o PL para as eleições de 2024, atraindo novas lideranças a exemplo de Flávia Santos. Quando decidimos convidá-la para se filiar ao partido, já foi planejando sua indicação para presidir o PL Mulher. Temos certeza de que mais mulheres se sentirão incentivadas a fazer parte da nossa sigla”, disse Anderson Ferreira.

Movimento abrupto 

Por uma década aliado ao PSB, quando assumiu a presidência do PSD através de uma articulação de Eduardo Campos junto a Gilberto Kassab, a relação entre André de Paula e os socialistas foi marcada por altos e baixos, a exemplo de 2015 quando André tornou-se secretário das Cidades, de 2019, quando não foi contemplado pelo governador Paulo Câmara na sua equipe e em 2022, quando André acabou preterido de ser o senador da Frente Popular.

Mesmo tendo uma gama de alternativas, André de Paula optou pelo projeto de Marília Arraes, sendo candidato a senador na sua chapa. A opção de André não foi suficiente para que ele fosse eleito, figurando na terceira colocação. Depois, por uma indicação de Gilberto Kassab, virou ministro de Lula. [Ler mais …]

Buscando o fortalecimento da Codevasf em Pernambuco, a direção nacional, sob a gestão do presidente Marcelo Moreira, desmembrou o órgão no Estado e empossou os novos superintendentes Gustavo Melo e Edilázio Wanderley para comandarem, respectivamente, as 3ª e 15ª superintendências regionais. Com a divisão, o órgão inicia um novo ciclo no Estado, tendo como grande objetivo fortalecer e ampliar as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal nos 184 municípios pernambucano.

Administrador com grande experiência na gestão pública, Gustavo Melo assume o comando da 15ª Superintendência Regional cuja missão será fomentar a integração regional através da promoção de desenvolvimento integrado e sustentável para 112 municípios de Pernambuco. Com sede na capital pernambucana, a regional atenderá municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata e litoral. A superintendência também contará com o reforço do superintendente-adjunto, Samuel Andrade, que também acumula grande experiência na gestão pública como ex-secretário de Estado. Enquanto isso, a 3ª Superintendência Regional a ser comandada por Edilázio, também com grande experiência e ex-secretário de estado, atenderá 73 municípios pernambucanos. Situada em Petrolina, a superintendência focará sua atenção as cidades do Sertão do Estado. [Ler mais …]