Blog Edmar Lyra

A comunidade da Baixa do Lero, em Tacaratu, começou a ser contemplada com a perfuração de um poço artesiano, assegurado pelo ex-deputado federal Sebastião Oliveira.

“É muito gratificante receber a notícia de que os frutos do nosso trabalho continuam fazendo a diferença na vida de muitas famílias pernambucanas. Hoje, com imensa alegria, tive a notícia de que a comunidade da Baixa do Lero está sendo beneficiada com a perfuração de um, dos dez poços artesianos profundos e equipados com placas solares, que garanti para Tacaratu quando exercia mandato de deputado federal”, explicou Sebá. [Ler mais …]

O mais recente voto proferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tem gerado fortes críticas por parte dos apoiadores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cristiano Zanin, ex-advogado do petista, assumiu seu posto na Corte em 3 de agosto deste ano, sucedendo o magistrado Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.

O influenciador e defensor fervoroso de Lula, Felipe Neto, expressou sua discordância em relação ao voto de Zanin em uma declaração publicada em seu perfil no ex-Twitter (agora X). “Defenderei o voto no Lula em 2022 até a morte, mas classifico esse como seu maior erro até agora”, afirmou. A nomeação de Zanin como ministro foi o cerne da sua crítica. [Ler mais …]

O mutirão de atendimentos aos contribuintes que têm débitos judiciais com o município do Jaboatāo dos Guararapes continua neste final de semana, no Shopping Guararapes, localizado no bairro de Piedade. Neste sábado, os serviços do Jaboatāo Negocia vão das 9h às 22h, e no domingo, do meio-dia às 21h. O mutirão segue até o dia 31 no horário comercial do Shopping. Entre os benefícios, são oferecidos descontos de até 90% nos juros e multas das dívidas com IPTU, ISS,TLP e CIM.

Os acordos presenciais e remotos podem ser feitos através de negociações diretas com fornecedores (mediante homologações realizadas pelo Procon municipal, bem como apoio e instrução na utilização dos planos Renegocia e Desenrola Brasil; além de abertura de reclamações através de Cartas de Informações Preliminares (CIP) aos fornecedores que não puderem comparecer ao evento. Também é possível resolver divórcio consensual e reconhecimento de união estável; [Ler mais …]

Uma disputa salutar 

Pernambuco experimentou ao longo de anos dois grupos políticos distintos ocupando o governo do estado e a prefeitura do Recife, as duas principais estruturas de poder, mas desde 2006 que uma mesma frente política comandou ao mesmo tempo a prefeitura do Recife e o governo de Pernambuco, e durante dez anos o PSB comandou o governo estadual e a capital pernambucana.

Esse cenário modificou-se nas eleições de 2022 com a vitória da governadora Raquel Lyra, do PSDB, que apesar de ter iniciado sua vida pública no PSB, elegeu-se numa plataforma de oposição aos socialistas e à Frente Popular. Na capital o prefeito João Campos segue comandando a prefeitura, em comum Raquel e João são herdeiros políticos daquela vitoriosa eleição de 2006 quando Eduardo Campos e João Lyra Neto foram eleitos governador e vice, respectivamente.

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Por Fabiano Brennand – Mestre em Direito pela Universidade de Montreal, Canadá. Bacharel em Direito, ex-professor universitário de Direito, e especialista em Compliance de Crimes Financeiros.

A disseminação de notícias falsas, popularmente conhecida como “Fake News”, tem levantado debates sobre a responsabilidade dos veículos de imprensa e dos indivíduos nesse contexto. No entanto, é crucial entender que, até o momento, a terminologia “Fake News” não está definida como um crime específico, e a diferenciação entre notícias falsas e fofocas tem implicações importantes na discussão da responsabilidade.

O termo “Fake News” resulta da combinação das palavras “falso” e “notícia”, referindo-se a notícias incorretas ou enganosas apresentadas como fatos verdadeiros. Apesar do termo popular, não existe um crime diretamente tipificado como “Fake News” na maioria das jurisdições. Em vez disso, a divulgação de notícias falsas pode ser enquadrada em categorias como difamação, calúnia ou injúria, que levam em consideração a intenção de prejudicar a reputação de alguém.

A questão da responsabilidade em relação às Fake News muitas vezes envolve a distinção entre veículos de imprensa e indivíduos. Alguns argumentam que apenas aqueles que exercem profissionalmente a divulgação de notícias devem ser considerados agentes ativos em um suposto crime de Fake News. No entanto, essa abordagem negligencia o potencial impacto social das notícias falsas, independentemente da fonte.

É fundamental diferenciar entre a divulgação de notícias falsas com a intenção de prejudicar alguém, que pode ser enquadrada como difamação, calúnia ou injúria, e a simples “fofoca” casual. A divulgação irresponsável de notícias falsas, mesmo que não seja considerada crime de “Fake News”, ainda pode ter consequências prejudiciais e danosas para indivíduos e para a sociedade como um todo.

Apesar da ausência de um crime específico de “Fake News”, algumas jurisdições estão considerando a implementação de regulamentações para abordar a disseminação de notícias falsas online. A legislação em evolução reflete o reconhecimento de que a responsabilidade não deve ser estritamente definida pela profissão, mas também pela responsabilidade social de promover a informação precisa.

A discussão em torno da responsabilidade das Fake News é complexa e em constante evolução. Embora não haja um crime tipificado exclusivamente como “Fake News”, a disseminação de notícias falsas continua sendo um desafio que afeta a sociedade como um todo. Enquanto a responsabilidade profissional dos veículos de imprensa é inquestionável, a responsabilidade social dos indivíduos em promover notícias precisas é igualmente significativa, independentemente da terminologia legal utilizada.

Reforçando o atendimento de saúde no município, nesta sexta-feira (25), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, realizou a entrega de nove novas ambulâncias para o uso da população que precisa desse tipo de cuidado e assistência. São três unidades do tipo UTI e seis de atendimento básico. O ato que marcou a aquisição dos novos veículos ocorreu no estacionamento do Clube Municipal do Ipojuca e contou com a presença de vereadores e servidores municipais.

As UTIs móveis são compostas por equipamentos de alta qualidade para transporte de pacientes adultos e neonatal, como: respirador, monitor cardíaco e desfibrilador. Com isso, os veículos prestarão melhor assistência na rede de transporte de saúde do município para o deslocamento de pacientes críticos e de urgência e emergência para hospitais de referência. Já as ambulâncias básicas irão auxiliar no deslocamento de usuários dentro e fora do município em casos de menor gravidade, facilitando e agilizando a realização de exames, consultas e internamentos.

“Esses novos veículos representam o nosso compromisso de buscar sempre o melhor para os ipojucanos. Que essas novas ambulâncias possam garantir mais comodidade e agilidade nos atendimentos de saúde da nossa cidade, oferecendo um servico de excelência para os usuários e os profissionais”, destacou a prefeita Célia Sales. Segundo a secretária de Saúde do Ipojuca, Manúcia Medeiros, “as ambulâncias vão garantir um melhor serviço de atendimento em todas as regiões do município, pois são veículos bem equipamentos para oferecer a melhor assistência à população”, informou a gestora, lembrando que elas já vão estar nas ruas hoje mesmo.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), iniciou, nesta sexta-feira (25), o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.

“Trouxemos essa boa notícia para cerca de 50 mil professores, entre ativos, aposentados e herdeiros que começam a receber hoje o pagamento da segunda parcela do Fundef. Com esse pagamento, o Estado está injetando mais de R$ 870 milhões na economia, um volume maior do que o previsto inicialmente. Estamos cumprindo o nosso compromisso com os professores, valorizando os profissionais de educação do Estado e garantindo que a roda da economia gire em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

O Avante apoiará o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos. Seguimos a coerência da trilha que traçamos junto com Frente Popular de Pernambuco, desde 2006, quando apoiamos o saudoso governador Eduardo Campos, que inaugurou um novo tempo de governança e prosperidade no nosso Estado, onde a máquina moeu para o lado de quem mais precisava. Acreditamos na exitosa gestão de João Campos e seguimos ao seu lado.

Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do Avante

Arte, beleza e sensibilidade marcaram a abertura da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Jaboatão dos Guararapes, nesta sexta-feira (25), com a exposição fotográfica Beleza Única, do fotógrafo Nicholas Filinkoski, no Complexo Administrativo, promovida pela Prefeitura do município e instituições parceiras. A mostra do fotógrafo Nicholas, que possui Síndrome de Down, retrata a delicadeza e a beleza singular quem também tem a síndrome.

Além dessa exposição, a Prefeitura do Jaboatão preparou uma programação com várias atividades até o próximo dia 31, incluindo cinema inclusivo neste sábado, seminário, atividades recreativas, rodas de diálogo, entre outras ações. Na abertura do evento, ainda foi lançado o programa Comunica Libras, que dará suporte de intérpretes em libras, via whatsapp, para que munícipes surdos possam se comunicar ao acessar os mais diversos serviços públicos, como postos de saúde, delegacia e CRAS. A intermediação será feita por meio de videoconferência. O prefeito Mano Medeiros destacou a importância de apoiar e fomentar políticas públicas que promovam cada vez mais a inclusão. “A gestão municipal tem um olhar atento a essa questão, tanto que criamos recentemente uma superintendência para tratar das demandas específicas de pessoas com deficiência. Todos nós temos que abraçar essa causa e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva”, falou o gestor. [Ler mais …]

Na noite dessa quinta-feira (25), a deputada estadual Socorro Pimentel esteve reunida com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Petrolina. Junto ao deputado federal Luciano Bivar e ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, a parlamentar defendeu as inclusão das obras da Adutora de Negreiros no Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado pelo Governo Federal este mês.

A Adutora de Negreiros tem o objetivo de ampliar o Sistema Adutor do Oeste, partindo da Barragem Negreiros, em Salgueiro, para levar água para Araripina e a região do Araripe, beneficiando mais de 400 mil pessoas. A deputada destacou que essa iniciativa é de extrema importância para a população que sofre com a falta d’água há muito tempo. “Esse é um problema antigo é muito caro ao povo sertanejo. Precisamos unir esforções juntos ao Governo Federal e ao Governo de Pernambuco, para mudar essa realidade”, disse Socorro Pimentel.

“ O nosso objetivo é levantar recursos para que essa obra estruturadora saia , enfim, do papel. O povo sertanejo merece viver com dignidade e água é um direito fundamental. Tenho certeza que contaremos com o apoio da governadora Raquel Lyra para que possamos dar celeridade ao processo”, defendeu a deputada