Blog Edmar Lyra

Investimentos de R$ 25 bilhões 

A governadora Raquel Lyra anunciou o Plano Plurianual após realizar o Ouvir Para Mudar em diversas regiões do estado. De acordo com a governadora, serão R$ 24,7 bilhões em investimentos entre 2024 e 2027, triplicando o investimento público e reforçando o combate à fome, a segurança pública, a educação, a saúde e a infraestrutura.

Desde que assumiu o governo em janeiro que a governadora tem buscado recursos federais e financiamentos para poder alavancar as finanças do estado, que passaram por momentos difíceis de instabilidade nacional, como o impeachment de Dilma Rousseff e internacional, a exemplo da pandemia de Covid-19. Isso fez com que o governo estadual tivesse que fazer ajustes fiscais no sentido de manter as finanças em dia durante a gestão Paulo Câmara. [Ler mais …]

Correspondendo ao aquecimento do mercado de trabalho pernambucano, o Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (5), o programa Bora Empreender. A iniciativa foi detalhada pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice Priscila Krause, e irá ofertar qualificação e microcrédito às empresas de pequeno porte instaladas no Estado. Somente em agosto, Pernambuco alcançou a maior geração de postos de trabalho do Nordeste (15,5 mil). Para impulsionar o desenvolvimento sustentável das empresas, o programa tem como objetivo dar suporte aos empreendedores. A iniciativa será executada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), com a participação da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) e do Sebrae.

“O povo pernambucano é trabalhador, inovador e criativo. Lançamos o Bora Empreender em apoio àqueles que querem abrir seu próprio negócio e desenvolver seus sonhos com a força do trabalho. Inicialmente serão disponibilizados R$ 300 milhões para garantia de empréstimos de até R$ 5 mil ao pequeno empresário em cada região de Pernambuco. Dessa forma estamos garantindo o fomento de novos negócios, tornando a jornada menos desafiadora, contando com grandes parceiros no estado”, destacou Raquel Lyra. [Ler mais …]

O Líder do Partido Verde, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), celebrou a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei que vai garantir uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal, em razão das perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. O projeto segue para sanção do Presidente Lula.

“A Câmara já tinha aprovado esse projeto, proposto pelo governo federal. Ele vai garantir mais incentivo para os estados e os municípios brasileiros. E sem dúvidas esse será um incremento positivo no orçamento das prefeituras de Pernambuco, que já estavam aguardando por essa compensação”, afirmou o deputado federal Clodoaldo Magalhães.

A União vai repassar os recursos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A proposta também prevê a antecipação de repasses de 2014 para este ano, além do abatimento de dívidas.

Na última terça-feira a Bispa Jacimara esteve reunida com a Presidente e Vice da Organização de Auxílio Fraterno do Recife, OAF, que já existe a 63 anos na capital pernambucana. Na ocasião foi realizada mais uma ação do projeto Cidadania inclusiva, sendo feita a entrega aos alunos da Revista em quadrinhos que aborda o tema dos três poderes.

Para a Bispa Jacimara, levar o conhecimento para as pessoas e fomentar a inserção de jovens e mulheres vulneráveis no mercado de trabalho faz parte de sua missão na caminhada da vida pública a qual se dispõe.

O encontro também foi marcado por uma Palestra, onde foi discutido a importância da preservação dos equipamentos públicos, sobretudo as escolas, sendo uma importante base de apoio aos estudantes ao longo de sua carreira acadêmica. Por fim, a Bispa Jacimara presenteou os alunos com copos personalizados do projeto HQ Cidadã, “Todos Juntos por um projeto de Transformação Social.”

Nesta terça-feira a Bispa Jassimara esteve reunida com a Presidente e Vice da Organização de Auxílio Fraterno do Recife, OAF, que já existe a 63 anos na capital pernambucana. Na ocasião foi realizada mais uma ação do projeto Cidadania inclusiva, sendo feita a entrega aos alunos da Revista em quadrinhos que aborda o tema dos três poderes. Para a Bispa Jassimara , levar o conhecimento para as pessoas e fomentar a inserção de jovens e mulheres vulneráveis no mercado de trabalho faz parte de sua missão na caminhada da vida pública a qual se dispõe.

O encontro também foi marcado por uma Palestra, onde foi discutido a importância da preservação dos equipamentos públicos, sobretudo as escolas, sendo uma importante base de apoio aos estudantes ao longo de sua carreira acadêmica. Por fim, a Bispa Jacimara presenteou os alunos com copos personalizados do projeto HQ Cidadã, “Todos Juntos por um projeto de Transformação Social.”

Nesta quinta-feira, o Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei Complementar, aprovado ontem pelo Senado Federal, que cria uma parcela extra para garantir que os municípios recebam o FPM, no mínimo, com o mesmo valor real que recebeu ano passado.

“Ontem, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que cria uma parcela extra para garantir que nenhum município terá o repasse do FPM menor, em 2023, que no ano passado. O Presidente Lula cumpre mais uma promessa”, discursou o Parlamentar.

João Paulo Costa citou ainda o Piso Constitucional da Saúde, aprovado também ontem, que garante, a partir da sanção do Marco Fiscal, o fim da regra do Teto de Gastos que congelava os investimentos por 20 anos. “Dessa forma, o Governo Lula vai garantir mais investimentos para estados e municípios. Essa é uma vitória do povo brasileiro, que vai ter acesso as políticas públicas necessárias com qualidade”, finalizou João Paulo Costa.

Foi protocolado nesta quinta-feira (05/10), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o programa Desenrola das Micro e Pequenas Empresas. O PL 4857/2023 – que tem o deputado Jorge Goetten (PL/SC) como autor e o deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE) como coautor – visa possibilitar a renegociação de dívidas empresariais de até R$ 150 mil, com descontos, através do uso de recursos próprios das empresas ou financiamento bancários com juros máximos de 1,4% ao mês. O Desenrola MPEs será válido até o dia 31 de dezembro de 2024 e deverá ser conduzido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O Brasil tem cerca 6,5 milhões de micro e pequenas empresas negativadas, segundo dados do Serasa. “Mesmo após a pandemia, muitos empreendedores seguem enfrentando enormes desafios para colocar as contas em dia e manter seus funcionários. O assunto merece ser tratado com urgência, pois a criação do Desenrola para as pessoas jurídicas é fundamental à geração de empregos e ao crescimento da economia”, explica o deputado Augusto Coutinho. O parlamentar destacou que a alta demanda pelo Desenrola das pessoas físicas atesta a necessidade de se criar uma alternativa também aos micro e pequenos empreendedores.
O Desenrola MPEs terá como garantidor o Fundo de Garantia de Operações (FGO), limitado ao valor total de R$ 10 bilhões. Os credores deverão excluir dos cadastros de inadimplentes as dívidas renegociadas no âmbito do Desenrola MPEs no prazo de até cinco dias úteis após o recebimento dos valores.