Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 17 de abril de 2024

STF condena mais oito pessoas pelo 8/1

Foto: REUTERS/Antonio Cascio

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para seis pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão e, para as duas restantes, as penas foram de 17 anos.

O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída no último dia 12. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 196 condenações. Na mesma sessão, foi aceito um aditamento à denúncia de um réu porque a perícia encontrou material genético dele em um boné encontrado na Câmara dos Deputados após a invasão.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. O relator observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

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Postado por Estefane Hermano às 13:45 pm do dia 17 de abril de 2024

Reunião com servidores de instituições federais em greve será feita em maio, diz MEC

Foto: Divulgação

Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais entraram em greve nesta segunda-feira (15), tornando-se o novo problema a ser contornado pelo Ministério da Educação. Os servidores pedem reajuste salarial e melhoria nos benefícios acima do percentual sugerido pelo governo federal. Em comunicado divulgado pela pasta, foi informado que uma nova reunião para debater condições de trabalho dos docentes e técnicos foi agendada para o dia 6 de maio.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 24 instituições da base sindical estão em greve por tempo indeterminado. Um outro levantamento feito pelo g1 nesta segunda-feira junto a movimentos de docentes, apontou que pelo menos 48 universidades, 71 institutos e um campus do Colégio Pedro II estão parcial ou totalmente parados.

As informações são do O Globo.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 17 de abril de 2024

Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão mista da Medida Provisória que limita a compensação de créditos tributários obtidos na Justiça aprovou nesta terça-feira, 16, de forma simbólica, o parecer do relator, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado.

O parlamentar manteve o texto original proposto pelo governo, conforme antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O texto elaborado pela equipe econômica prevê um parcelamento para empresas compensarem créditos tributários junto ao Fisco, com valor a partir de R$ 10 milhões.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 17 de abril de 2024

Conselho ligado ao Ministério da Justiça recomenda monitoração eletrônica de agressores em casos de violência doméstica

Órgão também sugeriu que vítimas recebam ‘botão do pânico’, para acionamento da polícia em situações de perigo. Recomendação foi publicada nesta quarta-feira (17).

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou a aplicação de monitoração eletrônica a agressores em casos de violência doméstica. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17).

A monitoração eletrônica acontece quando a Justiça determina que o acusado use um dispositivo como as tornozeleiras eletrônicas para rastreamento.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 17 de abril de 2024

Senado aprova PEC das drogas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em antecipação ao julgamento ainda em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal aprovou na terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independente da quantidade.

Entenda as regras sobre a chamada PEC das drogas e próximos trâmites antes de efetivação da medida. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 17 de abril de 2024

Arthur Lira vai abrir até cinco CPIs na Câmara após embate com o governo Lula

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e busca entendimento para priorizar a ordem de instalação. Ele avisou a decisão na reunião do colégio de líderes nesta terça-feira.

Há na Câmara, no momento, oito pedidos de instalação de CPIs (confira a lista abaixo). A dúvida é se haverá obrigatoriedade de seguir a ordem das datas que os pedidos foram protocolados ou se é possível furar a fila. As informações são da Coluna do Estadão.

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Postado por Estefane Hermano às 11:18 am do dia 17 de abril de 2024

Simão Durando representa Petrolina em feira internacional de fruticultura

Foto: Divulgação

Petrolina está presente em uma das maiores feiras de frutas e vegetais do mundo. A capital nordestina do agronegócio está sendo representada pelo prefeito Simão Durando que esteve na Fruit Attraction para discutir e conhecer as novas tendências de mercado, trocar experiências com importantes agentes do setor e trazer novos negócios para o município sertanejo. Realizado há 15 anos na Europa, a feira internacional tem sua primeira edição no Brasil. O evento começou nesta terça-feira (16) e segue até o dia 18, em São Paulo. A feira tem o objetivo de fortalecer a presença do país no mercado nacional e internacional de produção de alimentos. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 17 de abril de 2024

Na Amazon Web Services do Brasil, a governadora Raquel Lyra discute estratégias de transformação digital para o Estado de Pernambuco

Foto: Divulgação

Em encontro com representantes da Amazon Web Services (AWS) do Brasil, a governadora Raquel Lyra debateu soluções para os desafios de transformação digital do Governo de Pernambuco. Durante a reunião, que aconteceu na sede da empresa no Brasil, em São Paulo, nesta terça-feira (16), também foi tratada a expansão das operações do comércio eletrônico da Amazon em Pernambuco, onde a companhia já opera. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 17 de abril de 2024

Emenda de Eduardo da Fonte vincula avaliação dos consumidores à fixação de tarifas e multas da ANEEL

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) propõe estabelecer no Brasil uma avaliação sistemática da satisfação dos consumidores de energia elétrica e vinculá-la à aplicação de penalidades e à fixação do valor das tarifas aplicadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Neste segunda (15) ele protocolou uma emenda na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 1212/2024, que analisa formas legais de redução nas contas de luz no curto prazo e alternativas para a produção e distribuição de energia elétrica limpa e renovável. [Ler mais …]

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 17 de abril de 2024

Coluna desta quarta-feira

Foto: Divulgação

Caruaru será o primeiro embate 

A disputa pelo governo de Pernambuco em 2026 foi extremamente antecipada pela classe política, onde há uma expectativa para a disputa entre a atual governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos. Evidentemente que os números obtidos por João Campos numa eventual reeleição ditarão o caminho para uma renúncia ou não em 2026 para disputar o Palácio do Campo das Princesas, mas além da disputa na capital pernambucana onde Raquel anunciou Daniel Coelho como seu escolhido para a disputa, está em Caruaru os olhos da classe política, uma vez que João Campos tem amplo favoritismo para conquistar a reeleição e Daniel disputará na condição de franco-atirador.

Lá haverá uma disputa literalmente entre padrinho e afilhado, José Queiroz tentará desbancar seu afilhado Rodrigo Pinheiro, que tentará a reeleição. O ex-prefeito conta com o irrestrito apoio de João Campos, enquanto o atual prefeito terá o apoio da governadora Raquel Lyra, de quem foi vice por duas vezes e a sucedeu na prefeitura. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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