Blog Edmar Lyra

Na manhã desta terça-feira (6), o Deputado João Paulo Costa promoveu e presidiu uma Audiência Pública que debateu a precariedade da estrutura física do PROCON PE. O Parlamentar, que é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou em abril uma visita institucional ao órgão e constatou as dificuldades enfrentadas pelos servidores.

“O objetivo dessa Audiência é ouvir, discutir e cobrar que o Governo do Estado possa dar mais condições ao PROCON PE. Realizei no final de abril uma visita institucional ao órgão e pude constatar a falta de condições para que os servidores possam trabalhar de maneira adequada. Nosso mandato está na luta pelo fortalecimento desse instrumento tão importante para defesa do consumidor pernambucano e do empreendedor que gera emprego e renda”, discursou João Paulo Costa.

Além da estrutura da sede do PROCON, foi debatido ainda a falta de orçamento, a interiorização do órgão e a insuficiência de recursos humanos para bem atender os consumidores pernambucanos. Participaram da mesa o Gerente-Geral da OAB-PE, Hugo Souza, o Secretário Executivo de Justiça e Promoções dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, Anselmo Lima, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, e representantes do Ministério Público, do PROCON Recife e do CREA.

Ao final, o Parlamentar pontuou ainda que a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, discutirá a possibilidade de o PROCON PE ter mais autonomia, passando a atuar como uma autarquia, assim como funciona na Paraíba, que tem sido um exemplo positivo para todo o país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, e os ministros André de Paula, Rui Costa e Luciana Santos e o prefeito do Recife, João Campos, visitou as instalações da fábrica do grupo Stellantis em Goiana. Durante a visita, apenas o diretor da empresa, o presidente e a governadora tiveram a oportunidade de discursar no evento.

A presença de Lula e de outros líderes políticos importantes demonstra a importância estratégica da fábrica e o interesse em promover o desenvolvimento industrial e econômico da região. A visita também ressalta a relevância do diálogo entre os setores público e privado na busca por soluções conjuntas para impulsionar a produção e gerar empregos.

Ao discursarem, o diretor da empresa, o presidente e a governadora tiveram a oportunidade de enfatizar a parceria entre a Stellantis e o governo, ressaltando os investimentos e os benefícios proporcionados pela presença da fábrica na região. Além disso, destacaram o compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a geração de oportunidades de trabalho para a população local. [Ler mais …]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) arquivar uma investigação por suposta corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os cinco ministros da Turma – André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – votaram pelo arquivamento.

Em 2019, a Primeira Turma havia recebido a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformado Lira em réu. A defesa de Lira recorreu e, em novembro de 2020, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a análise do caso, mesmo com maioria formada para manter a denúncia. Em abril deste ano, a própria PGR desistiu da acusação.

A investigação envolvia a apreensão de R$ 106 mil em dinheiro com um assessor parlamentar em 2012, quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília, utilizando passagens custeadas pelo deputado federal. O assessor afirmou que o dinheiro pertencia a Lira. A Procuradoria alegou que os valores apreendidos seriam entregues a Lira em troca de apoio político para manter um presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no cargo. [Ler mais …]

Dando continuidade às programações da Semana Municipal do Meio Ambiente, a prefeita Célia Sales, junto à vice-prefeita, Patrícia Alves e do deputado estadual Romero Sales Filho, visitou, nesta terça-feira (06) o aterro sanitário do município, em Nossa Senhora do Ó. Na ocasião, o parlamentar concedeu a premiação de sustentabilidade à prefeita, pelo reconhecimento do trabalho realizado no aterro que é modelo de referência em Pernambuco. O local, que está entre os 20 melhores do Brasil, é o único aterro municipal do Estado que possui o sistema de Tratamento do Líquido residual do lixo (Chorume), utilizando a tecnologia de Osmose Reversa. A ação foi promovida pela Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.

Por dia, o aterro sanitário recebe, em média, 140 toneladas de lixo domiciliar, como também poda de árvores e entulhos. O local possui sistema de pesagem, onde é cadastrado a tipologia, o gerador, o transportador e destino final do resíduo. “É um orgulho muito grande para essa gestão e também para mim, como prefeita ver o resultado, que a gente está colhendo hoje, com o investimento que a gente fez. Isso aqui é qualidade de vida, é sustentabilidade, é cuidar da nossa comunidade. Esse prêmio para mim é muito gratificante. Muito obrigada deputado. Tudo isso é motivo de muito orgulho para nossa cidade e para o Estado”, disse a prefeita Célia Sales. Para o deputado Romero Sales Filho além do aterro ser referência em diversas áreas, o local continua avançando. “Seja na área da compostagem, seja na área do tratamento do lixo que chega aqui e dos resíduos que também são gerados, o trabalho continua seguindo em frente. Esses exemplos têm que ser mostrados, divulgados e é isso que estamos fazendo como comissão de Meio Ambiente. Foi por isso que entregamos aqui simbolicamente o prêmio de sustentabilidade da Assembleia Legislativa”, disse.

No local, a comitiva conheceu de perto o tipo de processo que recolhe o chorume por gravidade e, através de drenos horizontais, passa por etapas até chegar numa estação de tratamento. É durante essas fases que ocorre o diferencial do equipamento municipal com a descontaminação do líquido, através do sistema de membranas e uma alta pressão que promove a retirada dos resíduos. “Nós temos colocado sempre em pauta as ações relacionadas ao meio ambiente”, relatou a secretária de Infraestrutura Giuliana Cavalcanti. Para o secretário do Meio Ambiente, “a primeira obrigação que nós temos é mostrar responsabilidade e consciência ambiental e, logo em seguida, o compromisso que a prefeita tem com a área ambiental em nosso município.”

A Prefeitura de Petrolina segue fortalecendo a saúde pública do município. Nesta segunda-feira (5), o prefeito Simão Durando inaugurou mais um equipamento de saúde que atenderá os bairros Palhinhas e Atrás da Banca. O posto de saúde é uma parceria com a Faculdade Soberana.

A unidade de saúde fica localizada na Rua do Trabalho, N° 172, no bairro Atrás da Banca, e atenderá aproximadamente 2.841 pessoas. Anteriormente, esse público era atendido na Unidade Básica de Saúde Roza Maria, no bairro Gercino Coelho. O posto funcionará de segunda à sexta, no horário das 7h às 17h.

O prédio conta com a estrutura recomendada pelo Ministério da Saúde, com recepção; salas de vacina, procedimentos e curativos; consultório médico e assistência farmacêutica. A ação tem o intuito de qualificar o cuidado, promover melhoria nos atendimentos em saúde à população, além de permitir a formação de profissionais de saúde da Soberana de forma humanizada, através de ações de promoção a saúde e prevenção a doenças.

“A descentralização do serviço de saúde foi um compromisso firmado desde o início do nosso governo. A ação permitirá, ainda mais, a aproximação da comunidade com as equipes de saúde. A pessoa que precisa do serviço fica muito mais tranquila sabendo que poderá ser atendida perto de sua casa”, destaca o prefeito.

O senador Fernando Dueire (MDB) foi homenageado nesta terça (06) em Itapissuma. O prefeito da cidade, Zé de Irmã Teca, a vice-prefeita, Zezé Lima, secretários municipais e um grupo de sete vereadores – Guel do Grêmio, Nenoca, Gil da Silva, Irmão Nivaldo, Júnior de Irmã Teca, Pacaru e Fábio Bento – fizeram questão de percorrer os novos polos turísticos da cidade que receberam investimentos através da atuação do senador.

Foram visitados o pátio de eventos municipal Dona Irene, o Centro Artesanal Agostinho Nunes Machado e o novo píer do cais de Itapissuma, no Canal de Santa Cruz, em frente à Prefeitura. “Incentivar o turismo em Itapissuma é incentivar a geração de emprego e renda em nossa cidade. E isso só é possível quando somamos forças. Por isso recebemos o senador e fazemos questão de agradecer a toda ajuda que ele tem dado à cidade”, afirmou o prefeito, que também agradeceu à atuação do deputado estadual Mário Ricardo (Republicanos), presente na ocasião.

Para o senador pernambucano, o apoio ao turismo em Itapissuma e também a obras e serviços de infraestrutura na cidade são prioridades. “Investimentos como esses terão curso durante todo o nosso mandato. Na verdade, o melhor de Itapissuma é o seu povo que, é merecedor desses e de mais recursos públicos que possam qualificar sua infraestrutura turística e oferecer melhor qualidade de vida à sua população. Seguiremos apoiando o município de Itapissuma e expandindo benefícios também para o Litoral Norte do Estado”, afirmou o senador.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), apresentou projeto de lei destinado à prevenção, monitoramento, controle e erradicação do peixe-leão (Pterois volitans) em Pernambuco. O animal, cujos primeiros registros de presença no Estado foram verificados em 2020, em Fernando de Noronha e, em fevereiro deste ano, em Itamarácá, traz impactos negativos à biodiversidade, uma vez que seu comportamento predatório pode desequilibrar as cadeias alimentares, causar o declínio das populações nativas e levar espécies endêmicas à extinção.

Protocolado no Dia Mundial do Meio Ambiente (05.06), o projeto foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (06.06) e segue para tramitação na Alepe. Na justificativa, o deputado detalha que essa espécie invasora representa também um risco à saúde humana devido aos seus espinhos venenosos. “Este aspecto pode implicar no comprometimento das atividades de turismo e pesca, tão relevantes à economia do Estado”, diz. [Ler mais …]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (06), o parecer do deputado Antônio Moraes – presidente da comissão – em favor da constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que institui o piso nacional do magistério para os servidores estaduais da educação.

O projeto gerou polêmica ao chegar ao Legislativo e foi questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe). Segundo a entidade, da forma como foi redigida, a proposta não contemplaria toda a categoria, inclusive parte dos aposentados, beneficiando apenas um parcela dos servidores.

Antônio Moraes esclareceu que a aprovação – pela unanimidade dos nove parlamentares integrantes da CCLJ – limita-se à constitucionalidade do projeto. O mérito da proposta, teor questionado pelo sindicato, ainda será analisado pela Comissão de Educação da Assembleia. As comissões de Finanças e de Administração Pública também deverão oferecer parecer técnico a respeito do texto do Governo.

“Cabe à Comissão de Justiça dar parecer apenas sobre a constitucionalidade dos projetos. Ou seja, se está ou não de acordo com a Constituição e as demais leis”, reforçou Antônio Moraes. A matéria segue agora para a análise e votação nas demais comissões para, em seguida, ser votado no plenário da Casa.

O Deputado Estadual Abimael Santos esteve na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em busca de soluções para a grave crise de abastecimento de água que assola o municipío de Toritama e outras cidades no Agreste de Pernambuco. A visita do parlamentar teve como objetivo solicitar medidas urgentes para garantir o fornecimento adequado de água à população.

A região conhecida como o “polo das confecções”, tem enfrentado sérios problemas de abastecimento de água nos últimos anos, devido à falta de chuvas e à gestão inadequada dos recursos hídricos. A situação se agravou nos últimos meses, levando a um racionamento severo e a uma preocupação crescente entre os cidadãos. Diante desse cenário, Abimael decidiu intervir e buscar soluções junto às autoridades competentes.

O parlamentar ressaltou que a falta de água não é apenas uma questão de conforto, mas uma violação dos direitos básicos dos cidadãos. “A população de Toritama e cidades circunvizinhas não pode mais conviver com a incerteza e a angústia de não ter água para suas necessidades diárias. É nosso dever enquanto representantes do povo lutar por soluções efetivas”, afirmou o deputado.

A companhia se comprometeu a realizar estudos técnicos para identificar alternativas de captação e abastecimento de água para o município e toda a região, levando em consideração a escassez hídrica enfrentada. Além disso, a reunião entre o Deputado Abimael Santos e representantes da Compesa, foi considerada um sucesso e em breve estarão traçando medidas a fim de discutir a implementação de ações emergenciais e também de longo prazo.

A alternativa encontrada pelo deputado estadual William Brigido (Republicanos) para ajudar a resolver a crise financeira do Sistema à Saúde aos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi protocolada hoje (6) na Assembleia Legislativa. A proposta visa um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de contas para contribuírem com um aporte financeiro de cinco milhões mensais cada um.

De acordo com o deputado, a conta mensal do Sassepe não fecha. Os servidores pagam cerca de 34 milhões de reais, o Governo do Estado já repassa algo em torno de 13 milhões, mas ficam faltando mais de 20 milhões de reais para honrar com os pagamentos. “Diante dessa situação, apresentei esse projeto de lei complementar para uma suplementação financeira oriunda dos outros poderes e órgãos da administração pública que detém os maiores orçamentos do Estado”, defendeu William Brigido.

A proposta, altera a Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que estabelece as diretrizes do SASSEPE; se aprovada nas Comissões Técnicas da Alepe, segue para ser votada em Plenário, onde precisará dos votos da maioria absoluta dos deputados. “Sei que não é uma tarefa fácil aprovar esse projeto de lei complementar, mas acredito no compromisso de todos para socorrer o Sassepe que presta atendimento médico para mais de 170 mil servidores”, explicou o deputado William Brigido.