Blog Edmar Lyra

Na noite de terça-feira, 9 de abril, o Congresso Nacional foi iluminado com uma projeção especial em apoio à conscientização mundial sobre o autismo. As mensagens “Inclusão é atitude” e “Conscientização Mundial do Autismo” foram exibidas nas fachadas da Câmara dos Deputados e do Senado. A iniciativa foi liderada pela deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que destaca a importância da visibilidade para combater concepções equivocadas e estereotipadas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Essa projeção faz parte de uma campanha de conscientização em conjunto com a Sessão Solene realizada no mesmo dia, pela manhã, no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. Iza Arruda tem representado as pessoas com TEA na Câmara Federal e é autora do requerimento aprovado para a criação da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, doenças raras e outras neurodiversidades. [Ler mais …]

Em uma cerimônia realizada em Brasília, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, juntamente com o deputado estadual Romero Sales Filho, esteve presente no anúncio dos resultados da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a construção de moradias. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

No Palácio do Planalto, foram assinadas as portarias que divulgaram os projetos selecionados, sendo que Ipojuca foi contemplada com a construção de 150 moradias na modalidade entidades e mais 50 moradias na área rural. O município receberá famílias ligadas ao União Nacional Por Moradia Popular (UNMP) de Pernambuco e do Engenho Cachoeira, na área rural. [Ler mais …]

O Projeto de Lei 5696/2023, que tem como objetivo garantir o acesso à água potável em escolas de todo o Brasil, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa, proposta pelo Gabinete Compartilhado, busca assegurar a oferta de água potável e a construção de infraestrutura adequada para o acesso e permanência dos estudantes nas instituições de ensino. O projeto beneficiará cerca de 1,2 milhão de alunos que frequentam mais de sete mil escolas públicas no país que ainda não possuem acesso à água.

O deputado federal Pedro Campos, um dos autores do projeto, comemorou a aprovação da matéria e ressaltou a importância de garantir condições dignas às crianças que estudam nessas escolas. Ele destacou a necessidade de os alunos terem acesso a banheiros e poderem lavar as mãos com água potável. Pedro também celebrou a aprovação de sua emenda, que permitirá o uso dos recursos financeiros do projeto em situações emergenciais, como a Operação Carro-Pipa, que abastece as escolas com água por meio de carros-pipa, cisternas, captação de água da chuva e perfuração de poços. [Ler mais …]

Nesta quarta-feira (10), o Governo Federal anunciou a construção de 112 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. Dentre essas, o Recife será contemplado com 582 unidades habitacionais em quatro conjuntos habitacionais, que serão construídos pelos movimentos sociais.

Os terrenos, localizados nos bairros de Passarinho e Cordeiro, foram doados pela Prefeitura do Recife, que também prestou assistência aos movimentos sociais para a inclusão no programa. Os conjuntos habitacionais serão construídos pelos movimentos de luta por moradia Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e CE Feminista. [Ler mais …]

O estado de Pernambuco receberá um grande investimento habitacional através do programa Minha Casa, Minha Vida nas categorias Rural e Entidades. A governadora em exercício Priscila Krause comemorou a seleção de 8.947 moradias durante uma solenidade em Brasília, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco será contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na modalidade Entidades. Essas unidades, somadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), totalizam 19.223 moradias no estado, representando 11,92% de todo o país. Essa iniciativa beneficiará mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

A habitação de interesse social é uma das principais prioridades da gestão estadual para reduzir o déficit habitacional em Pernambuco. A governadora Raquel Lyra determinou que essa seja uma prioridade e o governo federal atendeu às expectativas do estado ao disponibilizar uma quantidade maior de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora em exercício agradeceu a parceria com o Ministério das Cidades e reforçou o compromisso de entregar a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. [Ler mais …]

Na tarde desta quarta-feira, o deputado Pastor Júnior Tércio, presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), utilizou a Tribuna da Casa para parabenizar a governadora Raquel Lyra pelos investimentos realizados no esporte do estado.

Durante seu discurso, o deputado ressaltou que a governadora anunciou recentemente um investimento de R$ 11 milhões no Programa de Incentivos ao Esporte, beneficiando um total de 1.041 atletas, paratletas e técnicos. [Ler mais …]

O Governo de Pernambuco, liderado pela governadora Raquel Lyra, implementou uma medida que reduziu a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), resultando em uma economia significativa para os motoristas do estado. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023, já gerou uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos proprietários de veículos matriculados em Pernambuco.

No primeiro trimestre de 2024, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, uma diminuição de 36% em comparação com o montante de R$ 1,39 bilhão arrecadado nos meses de janeiro a março de 2023. Essa redução na arrecadação é resultado direto da atualização da tabela e da nova alíquota de 2,4%, que estabeleceu o IPVA mais baixo da região Nordeste para Pernambuco. [Ler mais …]