Nesta quarta-feira (10), o Governo Federal anunciou a construção de 112 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. Dentre essas, o Recife será contemplado com 582 unidades habitacionais em quatro conjuntos habitacionais, que serão construídos pelos movimentos sociais.
Os terrenos, localizados nos bairros de Passarinho e Cordeiro, foram doados pela Prefeitura do Recife, que também prestou assistência aos movimentos sociais para a inclusão no programa. Os conjuntos habitacionais serão construídos pelos movimentos de luta por moradia Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e CE Feminista.
No bairro de Passarinho, serão construídos os habitacionais Bariloche I e Bariloche II, ocupando áreas de 5,8 mil e 6,1 mil metros quadrados, respectivamente. Já no bairro de Cordeiro, serão construídos os habitacionais Maria Felipa e Maria Elvira, com áreas de cerca de 8,8 mil e 10,6 mil metros quadrados, respectivamente.
O programa Minha Casa, Minha Vida Entidades oferece aos movimentos sociais de luta por moradia a autonomia para a construção das unidades habitacionais. As entidades solicitam o financiamento através da Caixa Econômica Federal, que realiza o gerenciamento da construção. Cada unidade possui 44,5 metros quadrados e é composta por sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro.
O prefeito do Recife, João Campos, comemorou a conquista das unidades habitacionais e agradeceu ao ministro Jader Filho e ao presidente Lula pelo retorno e fortalecimento do programa Minha Casa, Minha Vida.
Além dessas unidades, a Prefeitura do Recife já habilitou 1.460 unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida FAR, que estão em fase de chamamento público para a construção de sete conjuntos habitacionais. No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais e planeja entregar mais 448 unidades no primeiro semestre deste ano. Também estão em andamento as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 unidades no Monteiro.
Além disso, a Prefeitura está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada para a locação social, o programa Morar no Centro, que vai oferecer cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade. O objetivo é ampliar as políticas públicas de habitação e promover a ocupação do centro da cidade por meio da moradia.
O Programa Moradia Primeiro, por sua vez, vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade, oferecendo unidades habitacionais locadas e suporte para a independência e autocuidado dos beneficiários. O programa busca contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, visando a superação permanente da situação de rua.
Por fim, o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) destinará recursos para a construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. O programa beneficiará famílias com renda de até R$ 2.640,00, que poderão receber até R$ 40 mil para dar entrada na aquisição de novas moradias.
