Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Combate contra a Alienação Parental: Audiência Pública na Alepe e a Reedição da Cartilha Estadual

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Dia 25/04 é dia internacional de luta contra a alienação parental e, a pedido da OAB-PE, haverá audiência pública na Alepe sobre a necessidade de reedição da cartilha estadual de combate à alienação parental, que foi publicada pela Casa em 2017.

Como a lei federal de alienação parental foi atualizada depois disso, há a necessidade de se atualizar também o conteúdo da cartilha e lançar sua 2ª edição, porque a Lei Estadual 15.447/2014, que pode ser encontrada no link https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=4943&tipo=, prevê que as escolas públicas e privadas devem disponibilizar exemplar dessa cartilha para que se conscientize a população e se combata a alienação parental, que é uma forma de violência intrafamiliar.

Solicitação da OAB-PE

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Deputado Coronel Alberto Feitosa comemora renovação do Programa Emergencial ao Setor de Eventos

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O parlamentar foi um dos grandes articuladores junto aos deputados federais para a aprovação da renovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado.

O Perse prevê a isenção total de quatro tributos federais — IRPJ, CSLL, PIS e COFINS – e foi criado no Governo Bolsonaro como um socorro ao setor que sofreu com o impacto da Pandemia. Com a renovação, o Programa se estenderá até 2026.

O Coronel Alberto Feitosa foi secretário de turismo de Pernambuco e eleito o melhor secretário Estadual de Turismo do Brasil em 2012, pela revista Brasil Travel News. Como secretário, levou Pernambuco ao primeiro lugar no ranking do turismo no Nordeste. Atraiu vôos, capacitou profissionais da cadeia produtiva da atividade do turismo e realizou obras de acesso e sinalização aos equipamentos turísticos em todo o Estado, desenvolvendo a vocação turística das regiões e interiorizando o turismo. Outro destaque da gestão foram as ações voltadas a acessibilidade, a exemplo do projeto Praia Sem Barreiras, que proporcionou inclusão através do banho de mar a cadeirantes e do guia turístico em braile para os deficientes visuais.

“Sei o tamanho da importância desse segmento para a economia brasileira e fico feliz com a aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados”, disse Feitosa que comemorou, em Brasília, em jantar realizado pelo trade como agradecimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Participaram empresários do ramo de eventos, da rede hoteleira, do segmento de bares e restaurantes. Também esteve presente o pernambucano deputado federal Coronel Meira.

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Pré-candidato em Afogados fortalece laços com setor empresarial

Fotos: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (24), Danilo Simões, pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, fortaleceu laços com o setor empresarial da região ao visitar a Pharmaplus, uma das principais distribuidoras de medicamentos de Pernambuco. Acompanhado pelo casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo, Simões teve a oportunidade de conhecer de perto as operações da empresa, que se destaca como o maior contribuinte individual de ICMS no município, além de empregar mais de 100 colaboradores.

A visita ressaltou a importância do setor privado para o crescimento econômico local, evidenciando a relevância da parceria entre poder público e iniciativa privada. Em suas declarações durante a visita, Danilo Simões destacou a necessidade de apoiar ativamente empresas como a Pharmaplus para fomentar a geração de empregos e impulsionar a arrecadação municipal.

“Apoiar as empresas a crescerem é fundamental para a geração de empregos e aumento de arrecadação”, enfatizou o pré-candidato, sublinhando a importância do investimento em políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do setor empresarial local.

A presença de Danilo Simões na Pharmaplus reflete seu compromisso em estabelecer parcerias sólidas com o empresariado local, visando criar um ambiente propício para o crescimento econômico e social de Afogados da Ingazeira. Esta aproximação estratégica entre o pré-candidato e os empresários da região promete ser um elemento chave na construção de um futuro próspero para a cidade.

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Polícia prende servidores do TJPE por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, hoje, seis suspeitos de corrupção, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Três alvos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As informações são do portal G1.

Um dos crimes investigados é peculato, cometido por servidores públicos que obtêm vantagem indevida utilizando o cargo que ocupam. De acordo com o TJPE, dois dos servidores já foram demitidos por decisão administrativa do Judiciário.

A Operação Themis faz referência à deusa da justiça, cujo nome é utilizado para batizar sistemas de gestão de departamentos jurídicos. A polícia cumpriu seis mandados de prisão, sendo cinco em Pernambuco e um na Paraíba. Os alvos são cinco homens e uma mulher.

A TV Globo apurou que eram três servidores e três laranjas. O chefe da organização criminosa utilizava o certificado de uma juíza aposentada da Vara em que ele trabalhava para expedir alvarás falsos. A magistrada não tinha conhecimento dos crimes.

Por meio desses alvarás, o chefe da quadrilha determinava que o dinheiro de disputas judiciais fosse transferido para uma terceira pessoa, que nada tinha a ver com o processo. Essa pessoa repartia o dinheiro.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar. A Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Entre os materiais apreendidos estão carros, joias, relógios e bolsas.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Publica e a Ordem Tributária da Capital.

A investigação começou em outubro de 2023. A Polícia Civil não divulgou quem são os presos. Os mandados de prisão são cumpridos nas seguintes cidades:

·      Recife;

·      Gravatá;

·      Afogados da Ingazeira;

·      Iguaraci;

·      Sairé;

·      Uma cidade da Paraíba.

O TJPE disse que “tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE”.

Esse órgão, após aprofundar as investigações “e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso” ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil, objetivando representação por medidas cautelares de urgência.

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Augusto Coutinho participará de audiência sobre PLP dos aplicativos de transporte

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O PLP 12/2024, que regulamenta os aplicativos de transporte no Brasil, começa a ser analisado nesta quinta-feira (25/04) pela Câmara dos Deputados, através de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, às 9h.

A discussão, que acontecerá no Plenário 2, reunirá representantes dos motoristas e das plataformas, bem como o relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Estamos ouvindo toda a cadeia interessada no tema, para que possamos aproveitar os pontos positivos do projeto, fazer os ajustes necessários e chegar a um texto que dê proteção social à categoria, sem inviabilizar o atuação das plataformas no País”, explica Coutinho.

O parlamentar prevê entregar seu relatório até 20 de maio. Após passar pela Cics, a matéria seguirá para as comissões do Trabalho e de Constituição de Justiça e, em seguida, para o Plenário da Casa.

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Novidade: Governo Federal anuncia nova rota aérea direta entre Recife e Porto-Portugal

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O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), no governo do presidente Lula, tem dedicado esforços junto aos demais entes federativos e aos atores do setor, incluindo as empresas aéreas e os operadores de aeroportos, para fomentar o desenvolvimento de novas rotas que liguem o Brasil ao mundo.

Nesta quarta-feira (24), o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, o prefeito de Recife, João Campos, e representantes da Azul Linhas Aéreas anunciaram detalhes da nova operação aérea. A rota direta entre Recife (PE) e a cidade do Porto, em Portugal é resultado de intensa articulação de esforços realizado pelo MPor e Ministério do Turismo (MTUr), com participação da Embratur, além da Prefeitura de Recife.

O novo voo representa um avanço para o turismo e as viagens de negócios não apenas no estado, mas em todo o Brasil. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento da aviação internacional e regional, destacando que “esse voo vai estimular o turismo do Nordeste”, referindo-se à opção dos brasileiros em escolher a capital pernambucana como rumo para a cidade do Porto. [Ler mais …]

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Coronel Alberto Feitosa assume coordenação estadual do Movimento Invasão Zero na Câmara dos Deputados

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Em sessão que marcou o Dia Mundial da Agricultura, na Camara dos Deputados, em Brasília,o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi nomeado coordenador em Pernambuco da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Ao lado do deputado federal Coronel Meira, eles serão vozes ativas na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa de Pernambuco no combate às ações de vandalismo do MST com invasões de propriedades rurais e bloqueios em estradas. “É preciso acionar o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado para saber quem financia as invasões e badernas do MST nos estados do Brasil”, defendeu Feitosa. [Ler mais …]

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Coluna desta quinta-feira

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Conexão estratégica entre Recife e Portugal 

A partir de dezembro, Recife e Porto serão diretamente conectadas por uma rota aérea, trazendo consigo oportunidades sem precedentes para o turismo e a economia regional. Esta parceria entre a Prefeitura do Recife, o Governo Federal e a Azul Linhas Aéreas não apenas fortalece a posição da capital pernambucana como um hub do Nordeste, mas também a posiciona como um importante centro global.

Com 91 voos semanais entre Brasil e Portugal em março de 2024, a nova rota Recife-Porto atende à crescente demanda por conexões diretas entre o Nordeste brasileiro e a Europa. Além de impulsionar o setor turístico, essa conexão promete catalisar o crescimento econômico da região, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia. [Ler mais …]

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Prefeitura do Jaboatão inicia o recadastramento anual de permissionários para implantação da bilhetagem eletrônica no transporte complementar

Foto: Chico Bezerra/ PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anuncia o processo de recadastramento anual dos permissionários do transporte complementar público de passageiros para a implantação dos equipamentos de bilhetagem eletrônica, com início previsto para junho deste ano. O recadastramento, conforme estabelecido pelo Decreto Nº55, publicado no Diário Oficial do município desta quarta-feira (24), é obrigatório para todos os permissionários, prepostos (condutores e cobradores) e veículos do serviço.

O recadastramento é obrigatório e será realizado na sede da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade, situada na Rua Zelindo Marafante, Nº 20, em Piedade, das 8h às 14h, durante o período de 6 de maio a 7 de junho. O atendimento será limitado a 15 veículos por dia, por ordem de chegada, conforme calendário pré-estabelecido. O custo do recadastramento é de R$ 53,61. [Ler mais …]

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Dep. Eduardo da Fonte, ao lado do dep. Dannilo Godoy, oficializa Luci Clemente como presidente do diretório do Progressistas em Lajedo

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Na última segunda-feira (22/04), o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, oficializou o nome da empresária Luci Clemente para a presidência do partido do Progressistas em Lajedo, o que a coloca ainda mais como uma das principais lideranças políticas da cidade.

Com a oficialização de Luci Clemente no comando da liderança do PP no município, Eduardo da Fonte destaca que o partido fica ainda mais forte no agreste do estado com a nomeação da empresária:

“É com muita satisfação e felicidade que Luci Clemente, uma das maiores lideranças de Lajedo, assume o diretório do partido na cidade. Tenho certeza que essa parceria vai render bons frutos para o povo da cidade, sempre pensando na melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou.

Também estiveram presentes no encontro o deputado estadual Dannilo Godoy, o advogado Lúcio Góis e o pai da nova presidente, Luiz Clemente, que integrou a chapa na eleição de 2020 do PP para a Prefeitura de Lajedo.