Lula aposta nas relações institucionais para garantir governabilidade 

O presidente eleito Lula assumirá pela terceira vez o comando do Palácio do Planalto em janeiro. Sua volta ao poder acontece após um hiato de doze anos que houve duas vitórias de Dilma Rousseff, o impeachment dela, a ascensão de Michel Temer, a prisão do próprio Lula e a vitória de Jair Bolsonaro em 2018.

Nestes anos, a crise institucional se fez presente no dia a dia da política brasileira e acabou agravando situações econômicas e sociais, sobretudo após a chegada da pandemia que tem sido o maior desafio da humanidade. Político experiente, Lula sabe que assumirá o país em condições mais desafiadoras do que em 2003, pois a eleição dividiu o Brasil ao meio, e para conquistar parte dos insatisfeitos com sua vitória e manter seu eleitorado flutuante que veio pela rejeição do presidente Bolsonaro, Lula terá que dar um cartão de visitas para o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional, setores da economia e a imprensa, numa sinalização de que vai buscar aperfeiçoar as relações entre os setores constituídos para garantir ao país um ambiente de maior normalidade.

O principal sinal que Lula estará emitindo ao establishment será na formação da sua equipe ministerial, dando um caráter mais ao centro com a nomeação de quadros experientes que dialoguem com diversos segmentos sociais. A presença de nomes tarimbados para a esplanada será um primeiro passo para que o país volte aos trilhos da normalidade. Lula emitiu outro sinal importante quando aceitou apoiar a candidatura de Arthur Lira à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados, pois entendeu que neste momento seria comprar uma briga desgastante e sem muitas perspectivas de vitória se optasse por lançar um nome mais alinhado com suas pautas ideológicas.

Esses movimentos serão determinantes para o sucesso do governo Lula, que não só terá Bolsonaro no seu retrovisor, como também o seus dois governos anteriores, que serão inexoravelmente comparados com o terceiro, e dar respostas positivas aos problemas do país será a mola propulsora para que Lula possa fazer novamente história ao comandar pela terceira vez o Palácio do Planalto.

Recado – O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras, afirmou que a prioridade da legenda para ocupar o ministério no governo Lula será o ex-governador de São Paulo, Marcio França. A bancada, inclusive, sinalizou que pretende que França assuma o futuro ministério das Cidades.

Avante – O Avante elegeu apenas sete deputados federais, mas obteve mais de 2% dos votos válidos, exigência mínima para atingir a cláusula de barreira. Por isso, será uma das dezesseis siglas que continuarão existindo, portanto o deputado federal eleito Waldemar Oliveira permanecerá no partido que preside no estado.

Crescimento – O PIB brasileiro teve crescimento de 0,4 ponto no terceiro trimestre, o que sinaliza para um crescimento acumulado de 3,2 pontos em 2022. O PIB de 2021 também foi revisado pra cima pelo IBGE, de 4,6% para 5,1%. Mesmo com pandemia, a equipe econômica do governo Bolsonaro provou que é possível fazer o certo em mares tortuosos.

Inocente quer saber – O PSB de Pernambuco está falando a mesma língua?

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1°), com o secretário de Saúde do governo Paulo Câmara, André Longo. A rede estadual de saúde, programas da secretaria e, sobretudo, ações de enfrentamento à Covid-19 foram alguns dos assuntos abordados no encontro.

De acordo com a coordenadora da equipe de transição de Raquel e vice-governadora eleita, deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), a reunião presencial foi importante para o detalhamento de informações e um maior conhecimento sobre o mapeamento da atual situação da pandemia em Pernambuco, com o surgimento da nova subvariante BQ.1 da Ômicron.

A vice-governadora eleita destacou que o secretário de Saúde trouxe informações, como os números de ocupação de leitos, o atual cenário da pandemia e questões referentes ao esquema de vacinação. “Essa reunião foi importante porque é preciso garantir a continuidade dos serviços prestados pela administração pública. As equipes vão continuar em contato para tirar dúvidas, aprofundar informações e acompanhar o funcionamento interno de setores importantes da saúde”, salientou.

Priscila reforçou ainda que já está havendo um acompanhamento da equipe de transição diante da nova onda da pandemia.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou nesta quinta-feira, 1º, a antecipação do calendário de pagamento das últimas folhas salariais de 2022. Previstos para o final do mês, a segunda parcela do décimo terceiro foi antecipada para o dia 15 e o salário de dezembro será pago no dia 22.

 Com a antecipação, serão injetados pela gestão municipal o montante equivalente a R$ 92 milhões na economia do Estado, às vésperas do Natal, sendo R$ 62 milhões da folha de pagamento e R$ 30 milhões referentes à segunda parcela do décimo terceiro.

 Receberão os vencimentos mais de 14 mil servidores, entre ativos e inativos. “Como temos o caixa em equilíbrio, decidimos antecipar os pagamentos, para movimentar a economia local e permitir que nossos colaboradores possam se programar melhor para viajar, se reunir com a família e amigos, aproveitar melhor esse período tão importante que é o Natal”, afirma o prefeito Mano Medeiros.

A torcida pelo hexa continua: a Prefeitura de Camaragibe promove mais um dia com “Arena Camaragol” em mais uma transmissão do jogo da seleção brasileira, no principal centro comercial da cidade, a Rua Eliza Cabral. A estrutura com telão para exibição do jogo do Brasil contra Camarões, nesta sexta-feira (02), mais uma vez será disponibilidade para a exibição do jogo. Também terá animação com o show gratuito da Orquestra de Frevo Backstage e do Grupo de Pagode Batuque Ousadia.

Líder do grupo G, a seleção pode carimbar a ida às oitavas de final, assegurando o primeiro lugar na chave. Logistas, clientes e demais munícipes podem se reunir para acompanhar juntos mais um passo importante da nossa seleção rumo ao título.

“Nossa arena Camaragol já é sucesso! A população pode acompanhar a transmissão dos jogos da seleção num ambiente amistoso e seguro. Além disso, por meio da Fundação de Cultura, sempre há atrações animando os munícipes que prestigiam o evento. Nesta sexta não será diferente. Mais uma vez disponibilizaremos o espaço para que as pessoas possam assistir ao jogo com tranquilo”, ressaltou a prefeita Doutora Nadegi.

O presidente eleito, Lula (PT), afirmou, nesta quinta-feira, 1º, que a gestão Jair Bolsonaro (PL) promoveu um “desmonte” e deixou, como “herança” para o sucessor, uma fila de 5 milhões de pessoas aguardando atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A equipe de Lula na transição criou um grupo específico de trabalho dedicado a analisar dados e elaborar medidas a serem adotadas a partir do próximo ano na Previdência Social.

Em postagem em uma rede social, Lula disse que o governo eleito terá “muito trabalho pela frente” no setor, mas não detalhes de que medidas adotará para reduzir a espera no INSS. “O desmonte promovido pelo atual governo deixou como herança uma fila de 5 milhões de pessoas esperando análise do INSS. Teremos muito trabalho pela frente e temos um compromisso com o povo brasileiro. Vamos juntos atuar para garantir direitos e dignidade para a população”, afirmou o petista no Twitter.

Um dos integrantes do grupo técnico da Previdência Social na transição, o ex-ministro José Pimentel já defendeu retirar da lista de privatizações o Dataprev – empresa pública de tecnologia de informações da Previdência Social. Para ele, isso ajudaria a zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que conta com cerca de milhões de pessoas elegíveis aos benefícios previdenciários.

Centrais sindicais
Em Brasília desde o último domingo, 27, Lula tem feito reuniões com políticos para tratar, entre outros temas, da articulação da PEC da Transição, de alianças no Congresso, e da composição do futuro governo. Nesta quinta, o presidente eleito participa de uma série de reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – local que tem sido utilizado como sede do governo de transição. Entre as audiências na agenda de Lula, está um encontro com representantes de centrais sindicais.

Informações do G1 Política

A Cape Igarassu, fábrica de cloro localizada no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, está investindo R$ 290 milhões na implantação de uma nova unidade, além da modernização tecnológica do espaço já existente. A planta atual à base de mercúrio será substituída por uma nova de membrana, construída em paralelo. Quando finalizada, a planta de mercúrio será desligada, antes do prazo final determinado pela Convenção de Minamata – acordo ambiental global. Essa é a única produtora de cloro-álcalis de Pernambuco, que atende indústrias essenciais, como a de tratamento de água e produtos de limpeza.

A Cape Igarassu atua em parceria com a empresa Chlorum Solutions, grupo pioneiro na entrega de solução ambientalmente sustentável, inovadora e segura para o fornecimento de cloro e derivados. Os representantes da empresa foram recebidos, nesta quinta-feira (01.12), pelo governador Paulo Câmara. “O Plano Retomada vem mostrando que investir em Pernambuco vale a pena. Esse investimento nos consolida como um centro indutor de desenvolvimento, não apenas para o nosso Estado, mas também para toda região Nordeste”, afirmou o governador.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu, enfatizou que os benefícios fiscais concedidos, através do Programa de Desenvolvimentos Estado de Pernambuco (Prodepe), são de extrema relevância para que esses investimentos continuem sendo aplicados.  “Estamos renovando o incentivo do Prodepe até 2032 para que a empresa tenha a tranquilidade de utilizar todos os benefícios possíveis no Estado e possa crescer, mantendo os empregos e investindo esse volume de recursos aumentando sua produção e faturamento”, ressaltou o presidente.

Alfredo Kerzner, CEO da Chlorum Solutions, destacou que esse investimento visa à renovação. “A indústria usa uma tecnologia que precisa ser substituída e modernizada nos próximos anos. Então, vamos fazer a atualização tecnológica dessa operação industrial, garantindo a continuidade do fornecimento desses insumos que são básicos e fundamentais”, enfatizou Kerzner.

A capacidade de produção da planta é de 125 toneladas por dia (tpd) de cloro equivalente, sendo 1/3 (45 tpd) de tecnologia de membrana, a mais limpa e eficiente disponível, e 2/3 (80 tpd) de tecnologia de mercúrio, que deve ser fechada até 2025 de acordo com a Convenção de Minamata. Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o diretor da Chlorum Solutions em Pernambuco, Rodrigo Duque; e a gerente administrativa e financeira da Chlorum Solutions, Alana Alves.

O Procon do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta quinta-feira (1º), uma nova pesquisa de variação de preço dos itens mais consumidos pela população nos principais supermercados do município no mês de novembro de 2022. De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 28 e 30, houve um leve aumento no preço médio da cesta básica, por unidade de produto, comparado ao mês de outubro.

Foi constatado que tal elevação no preço médio da cesta se deve pela aumento nos valores dos seguintes produtos: vinagre (57,8%); lã de aço (53,3%); cebola (32,4%); absorvente (28,3%) e sabão em pó (27,1%). Já em comparação com o mesmo período do ano anterior, observa-se um aumento significativo de 8,54% na média local de preços.

A pesquisa foi realizada no Pão de Açúcar; Leve mais supermercados; Assaí Atacadista; Atacadão; Extra supermercado; Arco Mix; Rende Mais; Pernambucano; Nordeste Supermercado; Supermercado União e Big Bompreço (shopping).
O Procon Jaboatão recomenda a atenção dos consumidores para que possam realizar melhores compras, e se coloca à disposição para possíveis dúvidas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, participou, nessa quarta-feira, 30, de uma reunião com o embaixador da República da Eslovênia, Goradz Renčelj e o consul do país do Leste Europeu, Rainier Michael. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), no gabinete do deputado estadual, Antônio Moraes (PP), que também participou da conversa.

“Parcerias internacionais são essenciais pois garantem projetos que beneficiam diretamente as populações e dão oportunidades as mulheres e homens dos municípios”, pontuou Patriota, que foi eleito deputado estadual nas Eleições de 2022, com 43.586 votos. Após a reunião, foi entregue o título de cidadão pernambucano pela Alepe ao consul Rainier Michael.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso, nessa quarta-feira, 30, um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano e permitir que as emendas de relator — conhecidas como orçamento secreto — e as emendas de comissões sejam canceladas por ato do Executivo. Para que tenha eficácia, porém, o texto precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Segundo o governo, a medida seria necessária para viabilizar o pagamento de despesas obrigatórias sem desrespeitar o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.

Devido a essa regra, que é considerada a principal âncora fiscal do país, a atual equipe econômica vem realizando uma série de bloqueios no Orçamento de 2022. No total, já são R$ 15,4 bilhões congelados – desse montante, R$ 7,7 bilhões correspondem a emendas de relator. O orçamento secreto ficou conhecido pela falta de transparência e pela disparidade na distribuição dos recursos. Em uma canetada, o relator-geral do Orçamento de cada ano pode encaminhar recursos para atender a demandas de senadores e deputados, sem que os nomes dos parlamentares sejam publicizados.

A modalidade acabou virando moeda de troca do governo Bolsonaro para aprovar matérias de interesse no Congresso. Nos bastidores, parlamentares veem o projeto encaminhado pelo Executivo como uma retaliação do atual governo ao apoio que os antigos aliados no Congresso começaram a demonstrar ao governo eleito de Lula, sobretudo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que recebeu apoio do PT para a sua recondução à presidência da Casa.

Contudo, a retórica não passa de “pura política”, segundo esses parlamentares, uma vez que o próprio Congresso teria que aprovar o projeto.

Congresso foi ‘surpeendido’
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator-geral do Orçamento de 2022, disse que o Congresso foi “surpreendido”, que não houve nenhum tipo de conversa ou entendimento antes do envio da proposta e admitiu que a medida não deve sequer ser apreciada pelos parlamentares. Segundo ele, haveria outros caminhos para viabilizar as despesas obrigatórias, como o remanejamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios.

Para viabilizar o pagamento do orçamento secreto, os parlamentares também trabalham para criar uma brecha na proposta de emenda à Constituição (PEC) da transição, que abriria mais de R$ 20 bilhões para serem gastos ainda neste ano. Esses recursos poderiam liberar o que está bloqueado e abrir espaço para o pagamento das emendas de relator, além de outras despesas hoje congeladas. Deputados ligados ao governo eleito também já admitem essa manobra.

Paralelo ao projeto de lei, o governo também editou um decreto que dá maior flexibilidade ao secretário Especial de Tesouro e Orçamento para remanejar limites e dotações – o que, na prática, diminui a necessidade de bloquear recursos, já que será possível cancelar as despesas não executadas. Na avaliação de técnicos do Congresso, porém, o cancelamento das emendas de relator não estaria garantido por meio deste decreto, uma vez que as dotações para o orçamento secreto estão previstas na Lei Orçamentária deste ano – ou seja, precisaria de uma alteração via projeto de lei.

O prazo para justificar a ausência no 1º turno das eleições de 2022 à Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira, 1º. O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos e os eleitores têm até 60 dias após o pleito para justificar a ausência.

Quem não justificar a ausência deverá pagar multa que varia de 3% a 10% do valor do salário mínimo da região em que vota. Quem faltou no 1º e 2º turnos deve justificar separadamente a ausência. Em caso de ausência no 2º turno, o prazo é 9 de janeiro de 2023.

Saiba como justificar ausência no 1º turno

Pela internet

• Baixe o aplicativo e-Título no celular (Android e iOS) -> Clique na aba “mais opções” ou acesse o Sistema Justifica -> Explique as razões para o não comparecimento -> Anexe um documento que comprove a ausência.

Presencialmente

• Preencha o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral -> Leve o formulário preenchido ao cartório eleitoral
  Apresente, na entrega do formulário, documento de identificação com foto reconhecido por lei -> O formulário pode ser obtido no portal do Tribunal Superior Eleitoral e nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais.