A confirmação da perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi oficializada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6/6), respaldando a decisão unânime proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no mês passado. O ex-procurador e coordenador da operação “lava jato” teve seu mandato cassado por tentar contornar a Lei da Ficha Limpa durante as eleições do ano passado.

No caso específico de Dallagnol, a confirmação da perda do mandato é feita apenas pela Mesa Diretora, ao contrário de situações que envolvem quebra de decoro ou condenação criminal, por exemplo, que requerem a aprovação da maioria absoluta da Casa. A decisão da Mesa Diretora também foi unânime. [Ler mais …]

O ex-deputado federal Danilo Cabral, que disputou o governo de Pernambuco pela Frente Popular, divulgou uma nota oficial agradecendo ao presidente Lula e a lideranças do PT pela sua nomeação na superintendência da Sudene. Confira a nota:

“Agradeço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela confiança ao me nomear como superintendente da Sudene. Também quero agradecer à articulação política do senador Humberto Costa, com apoio da senadora Teresa Leitão e do deputado Carlos Veras, e às forças políticas de Pernambuco e demais estados do Nordeste pela nossa nossa indicação. [Ler mais …]

Lula prega retomada  

O presidente Lula, durante a segunda visita a Pernambuco, foi conhecer de perto a fábrica da Jeep, empreendimento que recebeu seu incentivo ainda quando estava no segundo mandato, mas que se concretizou apenas no governo Dilma Rousseff, tornando-se realidade em 2015. A fábrica da Stellantis tem outras marcas que são produzidas na planta de Goiana, como Jeep, Fiat e agora RAM, gerando desenvolvimento, emprego e renda numa região bastante carente de investimentos públicos e privados, que é a Mata Norte.

O presidente mais uma vez criticou a elevada taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75% e defendeu a redução para ajudar a retomar a economia e novos empreendimentos. Para Lula, é fundamental a geração de emprego e renda para reduzir as desigualdades sociais que ainda existem no Brasil. [Ler mais …]

Na Câmara dos Deputados, há um sentimento de permitir que a janela partidária que será aberta em abril de 2024 para vereadores seja ampliada para deputados estaduais e deputados federais sem risco de perda de mandato. Para que isso aconteça, o Congresso Nacional teria que aprovar uma lei até o fim de setembro, o que permitiria que ela funcionasse nas eleições municipais.

Parlamentares avaliam que tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto o Palácio do Planalto, teriam interesse na aprovação da matéria, uma vez que os dois teriam como alvo prioritário o PL, que elegeu 99 deputados federais, e seria esvaziado para siglas do centrão, com isso Lula ganharia mais tranquilidade na aprovação de matérias de seu interesse e Lira se tornava ainda mais forte até fevereiro de 2025, quando haverá a disputa pela sua sucessão. [Ler mais …]

Um dia após o governo federal anunciar os incentivos para o setor automotivo, a governadora Raquel Lyra acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, nesta terça-feira (6). Os gestores percorreram áreas da indústria e conheceram o quinto modelo a ser fabricado pela companhia em Pernambuco, a Ram Rampage. O momento representou o início da produção comercial do novo veículo, que será lançado ainda este mês.

“Em uma demonstração de união e força, estamos todos juntos para o desenvolvimento da Mata Norte e de todo o Estado. Por isso, iremos ultrapassar todos os desafios para permitir que nosso estado volte a crescer. Agradeço ao presidente Lula pelo compromisso com o Nordeste brasileiro e, sobretudo, com o estado de Pernambuco. O nosso governo está trabalhando incansavelmente para garantir o desenvolvimento de todo o Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) não conseguiu emplacar o diretor do Dnocs em Pernambuco. O nome indicado pela parlamentar seria o da irmã, a ex-deputada federal Marília Arraes, mas não se concretizou. A indicação ficou nas mãos do deputado federal Lucas Ramos (PSB). Pesou contra Marília a insatisfação do PT de Pernambuco, que atuou diretamente junto ao Planalto para inviabilizar sua indicação.

O deputado subiu na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco e trouxe os dados veiculados em reportagem de um jornal de grande circulação hoje sobre os índices de violência em Pernambuco. Os números mostram que os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) dobraram em relação ao ano passado e o número de mortes por violência na região metropolitana aumentou 12,8%. [Ler mais …]

Na manhã desta terça-feira (6), o Deputado João Paulo Costa promoveu e presidiu uma Audiência Pública que debateu a precariedade da estrutura física do PROCON PE. O Parlamentar, que é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou em abril uma visita institucional ao órgão e constatou as dificuldades enfrentadas pelos servidores.

“O objetivo dessa Audiência é ouvir, discutir e cobrar que o Governo do Estado possa dar mais condições ao PROCON PE. Realizei no final de abril uma visita institucional ao órgão e pude constatar a falta de condições para que os servidores possam trabalhar de maneira adequada. Nosso mandato está na luta pelo fortalecimento desse instrumento tão importante para defesa do consumidor pernambucano e do empreendedor que gera emprego e renda”, discursou João Paulo Costa.

Além da estrutura da sede do PROCON, foi debatido ainda a falta de orçamento, a interiorização do órgão e a insuficiência de recursos humanos para bem atender os consumidores pernambucanos. Participaram da mesa o Gerente-Geral da OAB-PE, Hugo Souza, o Secretário Executivo de Justiça e Promoções dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, Anselmo Lima, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, e representantes do Ministério Público, do PROCON Recife e do CREA.

Ao final, o Parlamentar pontuou ainda que a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, discutirá a possibilidade de o PROCON PE ter mais autonomia, passando a atuar como uma autarquia, assim como funciona na Paraíba, que tem sido um exemplo positivo para todo o país.