As crescentes demandas por educação, saúde, habitação, infraestrutura, assistência social, entre outras, raramente conseguem ser supridas somente com a arrecadação habitual dos municípios. Neste sentido, a prática de convênios entre a União e demais entes da federação se torna fato. Tendo em vista a dependência deste modelo no cumprimento da missão de concretizar políticas públicas, abordamos a importância do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV para a captação de recursos pelos Municípios.
O SICONV se apresenta como um sistema no qual devem ser registrados todos os atos relativos ao processo de operacionalização e transferências financeiras, desde a sua proposição (cadastro) e análise, passando pela celebração, liberação de recursos pelo concedente e acompanhamento da execução (processos licitatórios, contratos, notas de empenho, liquidações, pagamentos, prestação de contas parcial on line da execução física-financeira), até a prestação de contas final pelo convenente.
Através do sistema ocorre o cadastramento e envio de propostas que atendam as demandas de cada município. Após a aprovação pelos respectivos Ministérios, passa para fase de elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência (quando bens e serviço).
Para que toda esta rotina seja eficaz, é necessária uma consultoria especializada e atualizada. A atualização da consultoria para a utilização do SICONV é fundamental para que consigam receber recursos das transferências voluntarias da União.
Neste contexto, os processos de captação demandam a reunião de uma série de elementos, entre os quais se destacam a capacidade para a elaboração de projetos, realização de avaliações, construção de indicadores, entre outros.
A adesão e o uso do SICONV trazem vantagens na gestão dos convênios, principalmente no que se refere ao acompanhamento da execução dos contratos e ao tempo dispendido nas prestações de contas parciais e prestação de contas final.
Com o orçamento da União cada vez mais limitado, os municípios não podem perder qualquer possibilidade de captação de recurso para melhorar a execução de políticas públicas. Deste modo é fundamental que haja nas prefeituras uma equipe treinada e que seja capaz de otimizar a vinda destes recursos estratégicos às cidades, bem como uma gestão política do poder executivo junto aos ministérios.
Nos últimos anos, o acesso à informação tem crescido vertiginosamente e não é de espantar, ver o número de notícias falsas sendo veiculadas nas redes sociais. Lado a lado, temos também os veículos que se destacam pela idoneidade e transparência na comunicação dos fatos.
Nesses 10 anos de percusso, sem dúvidas, você Edmar Lyra enfrentou várias dificuldades, porém superou inúmeros obstáculos. Suas opiniões tem fortalecido nosso atual cenário político, pois é através do seu blog que muitos gestores estão tomando conhecimento de situações cotidianas. Seu profissionalismo e parcialismo nesses anos tem sido um diferencial na mídia escrita do nosso estado, sobretudo no interior.
A arte de comunicar é um dos mais relevantes predicados que envolvem a vida, gosto e razão de um profissional da imprensa.
Caro Edmar Lyra,
A denúncia feita pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) na Assembleia Legislativa do aumento abusivo no valor das taxas das vistorias de veículos em Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a voltar atrás e baixar uma portaria unificando os valores cobrados tanto pelo Detran como pelas entidades privadas credenciadas junto ao órgão.
Cumprindo uma agenda de visitas às bases, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve na manhã do último domingo (06) no município de Buenos Aires, na Zona da Mata Norte, para prestigiar a Festa dos Trabalhadores. O evento foi organizado pelo ex-prefeito Gilsan Alencar, seu aliado, na Fazenda Boa Sorte.
Prezado Edmar Lyra, parabéns pelo bem sucedido trabalho à frente do Blog nesses dez anos!
Em reunião com 12 vereadores, suplentes e lideranças locais, o prefeito Aglailson Júnior (PSB) anunciou o seu apoio a João Campos e seu filho, Aglailson Victor (PSB), como pré-candidatos a deputado federal e deputado estadual, respectivamente. Também no sábado, antes do encontro político, João rodou por mais de 3h nas ruas da cidade, visitou as feiras do município, conversou com as pessoas e parou constantemente para tirar fotos com quem pedia.
A saída do deputado federal Daniel Coelho do PSDB e a sua movimentação para tentar emplacar uma majoritária na oposição repercutiram de forma negativa na candidatura à reeleição do agora PPS. O parlamentar tem perdido apoios como, por exemplo, o do prefeito de São José do Belmonte, Romanilson, que decidiu não mais seguir com ele. Mais adiante outros aliados também podem seguir pelo mesmo caminho.