Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alepe instala frente em defesa do Rio São Francisco

Para discutir os riscos de contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste pelos rejeitos minerais da barragem 1 do Complexo Mina do Feijão de Brumadinho (MG), a Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou nesta terça-feira (12) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. O objetivo é promover discussões e propor ações que minimizem a contaminação do Velho Chico pelos resíduos da lama de poluição, o que afetaria a economia e a vida dos moradores de 521 municípios situados ao longo de sua bacia hidrográfica.

A Frente foi criada após aprovação de requerimento de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), escolhido como coordenador do colegiado. Ele terá a responsabilidade de conduzir reuniões, convocar audiências públicas, articular ações integradas com outros poderes e realizar visitas técnicas que resultem na elaboração de um relatório apontando ações que prezem pela preservação da qualidade da água do São Francisco. “Nossa preocupação é com o nível de poluição que chegará ao rio e até que ponto ela vai comprometer a utilização dos seus recursos”, explicou. “Temos a responsabilidade de garantir a saúde de todos que de alguma forma consomem a água e manter o equilíbrio ambiental em sua bacia para não prejudicar atividades como a fruticultura irrigada, a agricultura familiar, a pesca artesanal, a geração de energia, o abastecimento e o turismo”, detalhou. 

De acordo com o deputado, alguns impactos já podem ser percebidos nos ribeirinhos em Minas Gerais. “Já foi verificado mercúrio em trechos do Rio Paraopeba (afluente do São Francisco), causando danos à saúde das pessoas que entram em contato com essa água contaminada”, afirmou.

Lucas Ramos tem nesta quarta-feira (13) seu primeiro compromisso como coordenador da Frente, com presença no 58º Fórum das Bacias Hidrográficas que será realizado em Belo Horizonte. Em seguida, no dia 21, participa de reunião com a comissão parlamentar instalada no Congresso Nacional criada para discutir o rompimento da barragem da Vale. “Estaremos em Minas Gerais ao lado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, para que o debate também contemple os impactos desta tragédia no Nordeste. Em Brasília, temos reunião confirmada com o deputado Júlio Delgado (PSB/MG), relator da Comissão Especial na Câmara Federal, para incorporar nossa agenda pernambucana a essa luta que é do Brasil inteiro”, resumiu.

Durante a reunião de instalação da Frente Parlamentar foram definidos os nomes dos deputados Fabrizio Ferraz (PHS) como vice-coordenador e Isaltino Nascimento (PSB) como relator. “Parabenizo o deputado Lucas Ramos pela iniciativa de criação de uma frente tão importante para Pernambuco e também para todos os estados do Nordeste. Estamos à disposição e colocaremos todos os esforços para defender o direito dos pernambucanos e, em especial, daqueles que dependem do abastecimento da água do Velho Chico”, declarou Ferraz. Para Isaltino, o pioneirismo de Pernambuco deve ampliar o debate. “Sabemos o papel e a relevância deste Poder Legislativo e vamos propor a realização de visitas a outras assembleias dos estados que têm o São Francisco como fonte de recursos para estimular a criação de outras frentes, a exemplo do que foi realizado na legislatura passada quando Lucas coordenou os trabalhos em defesa da Chesf”, sugeriu o relator.

CONSEQUÊNCIAS – Até o início desta semana, já foram confirmadas 165 mortes após o rompimento da barragem 1 do complexo Mina do Feijão. Outras 158 pessoas seguem desaparecidas e 138 estão desabrigadas. A tragédia ocorreu no início da tarde do dia 25 de janeiro e destruiu o centro administrativo da mineradora Vale, uma pousada e residências localizadas nas proximidades da barragem. 

A lama alcançou o Rio Paraopeba e chegou ao reservatório da Usina do Retiro Baixo no último sábado. De acordo com especialistas, deve alcançar a Represa de Três Marias e contaminar as águas do Rio São Francisco entre os dias 15 e 20 de fevereiro.

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Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

“Cada deputado tem aproximadamente R$ 1,5 milhão para indicar na LOA. No entanto, a Casa Civil tranca esses números. Eles inviabilizaram a criação de uma comissão para acompanhar a execução das emendas parlamentares no ano passado. Será que tem uma diferença de quanto o governo executa das emendas de deputados governistas para oposicionistas? Basta ver o caso da deputada Socorro Pimentel. Das emendas de 2017 que deveriam ter sido executadas em 2018, foram executados apenas R$ 500. Tem emenda do ex-deputado Miguel Coelho de 2016 que não foi executada até hoje, em 2019. Por que isso está acontecendo? Imagine se isso acontecesse com um deputado federal, com um senador. Seria coisa de crime de responsabilidade, de impeachment de um presidente”, completou Antonio Coelho.

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Copergás vai abastecer a Marilan

Além de optar por Pernambuco, a primeira fábrica da Marilan, fora do estado de São Paulo, escolheu o gás natural como combustível. Na manhã desta terça-feira (12), o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), André Campos, juntamente com o diretor técnico-comercial, José Waldir Ferrari, recebeu representantes do empreendimento para abordar os pontos iniciais do contrato de fornecimento de gás. De acordo com as projeções da distribuidora, a indústria, que será instalada no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, deve iniciar a produção com um consumo médio de 10 mil metros cúbicos/dia de gás natural.

A expectativa, de acordo com a Gerência de Comercialização Veicular e Industrial (GCVI) da Copergás, é de que a interligação da unidade ocorra até janeiro de 2020. Pelos levantamentos iniciais, o gás natural vai abastecer quatro fornos para preparação de biscoitos: crackers, maisenas, recheados e wafers. O volume de uso do combustível deve chegar a 20 mil metros cúbicos/dia, após três anos de atividades, revela o assistente da Diretoria Técnica Comercial da Copergás, Fábio Morgado.

Participaram do encontro, pela Marilan, o diretor administrativo, Alex Souza, o gerente financeiro, Manoel Barbosa, e o gerente de manutenção, Vlamir Barriento. Ainda integraram o grupo, pela Castro Projetos e Consultoria, a gerente de projetos, Renata Sobreira, e o diretor de novos negócios, Paulo Castro, além do coordenador de Novos Negócios da Copergás, Manoel Henrique. A Marilan tem 63 anos, possui 3,5 mil colaboradores e um faturamento de R$ 1 bilhão. É a segunda maior fabricante de biscoitos do Brasil com uma produção de 140 mil toneladas/ano.

A nova unidade da Marilan vai gerar 200 empregos diretos, optar por mão de obra local, maioria feminina, para atividades de empacotamento. Com um investimento de R$ 157,8 milhões, a Marilan de Pernambuco será instalada em uma área de 250 mil metros quadrados.

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Diogo Moraes toma posse e reafirma compromisso com mais de 50 mil eleitores pernambucanos

Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tomou posse durante sessão plenária. Na ocasião, o parlamentar foi recebido por membros da nova mesa diretora, entre eles, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), e o primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). Ainda na manhã da terça-feira, Diogo esteve em Palácio para se reunir com o governador Paulo Câmara, onde foi confirmado para a liderança do PSB na Alepe.

Ao tomar posse, Diogo Moraes proferiu algumas palavras. Inicialmente, agradeceu a Deus por estar novamente em Pernambuco, após alguns dias cuidando de problemas de saúde em São Paulo. Diogo aproveitou também aos mais de 50 mil eleitores que o fizeram retornar à Casa Legislativa para exercer mais um mandato de deputado estadual.  “Quero agradecer aos meus pais, a minha esposa, a toda minha família, aos meus amigos e assessores por me darem apoio nessa hora difícil. Agradeço às deputadas e aos deputados, a todos os servidores e a todos os presentes nesta solenidade”, declarou Moraes.

Em sua fala, Diogo Moraes agradeceu ainda o apoio e a compreensão da nova Mesa Diretora, em especial, ao presidente, Deputado Eriberto Medeiros. “Pelo incentivo que tem me dado para a recuperação da minha saúde”, destacou. “Nesta oportunidade, desejo a todos os membros da nova mesa diretora e a todos os parlamentares que recentemente tomaram posse que tenham profícuo mandato à altura dos anseios do povo pernambucano”, complementou o deputado.

Na ocasião, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, deu as boas-vindas a Diogo e declarou que sua presença engrandece e muito a Casa Legislativa. Em aparte ao pronunciamento do deputado, o líder do governo, deputado Isaltino Nascimento, afirmou, em nome das bancadas do governo e de oposição, é unânime a felicidade pelo retorno do deputado Diogo Moraes.

Gestão

Ainda em seu discurso, Diogo Moraes ressaltou os trabalhos dos últimos anos na Alepe. “Os últimos anos foram transformadores para mim em todos os sentidos. Nesse período, pude intensificar a convivência com meus pares, servidores da casa e com os desafios que permeiam a atividade legislativa”, disse o parlamentar. Em sua gestão, também teve início a reforma do prédio administrativo, o Edifício Senador Nilo Coelho, além dos aprimoramentos tecnológicos na gestão administrativa da Alepe relacionados.

Primeiro-secretário da Alepe por dois biênios consecutivos, Diogo Moraes respondeu às demandas administrativas e financeiras da Casa. “Nos últimos quatro anos, trabalhamos para tornar a gestão mais eficiente. O nosso pensamento era fazer mais com menos. E fizemos muito. Inauguramos o Edifício Miguel Arraes de Alencar, que abriga este plenário, assim como o prédio dos gabinetes parlamentares, o Edifício João Negromonte, possibilitando as condições físicas necessárias para o bom desempenho do mandato parlamentar”, frisou.

Mandato na capital e no interior

Diogo declarou ainda que está disposto para trabalhar pelo Agreste pernambucano, pela região do Polo de Confecções do Agreste. “Região que precisa se fazer ouvida e representada nesta Casa por ser importante para a economia do Estado”, pontuou. O deputado citou também a importância de municípios sertanejos e da cidade do Recife para este novo mandato. “Os desafios são muitos, mas com absoluta fé em Deus e muito trabalho conseguiremos desempenhar o papel confiado a mim pelos mais de 50 mil pernambucanos”, finalizou.

Entre os aliados que prestigiaram a cerimônia, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero, os ex-prefeitos do município, Evilásio Araújo e Zeca Coelho, o prefeito de Ingazeira, Lino Morais, o vereador e presidente da Câmara de São Bento do Una, André Valença, o vereador de Brejo da Madre de Deus, Bolão, além dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Toinho do Pará e Carlinhos da Cohab. Do Recife, os vereadores Alcides Teixeira Neto e Natália de Menudo. Familiares de Diogo Moraes também prestigiaram a posse, entre eles: a esposa, Jane, a mãe, Paula Moraes, o pai e ex-deputado Oseas Moraes, o tio Fernando Aragão e irmãos do deputado.

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Clovis Paiva visita barragem em Palmares

Preocupado com os problemas envolvendo a barragem de Brumadinho em Minas Gerais, o deputado Clovis Paiva realizou uma visita à barragem de Serro Azul em Palmares para conferir de perto a situação.

Em conversa com moradores da região, o deputado percebeu que a população está preocupada com a falta de informações a respeito da barragem e se comprometeu a ser o elo entre a população e o governo de Pernambuco.

O parlamentar irá solicitar uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para acompanhar a situação da barragem e eventuais reparos que forem necessários.

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Cleiton Collins quer momento devocional na Alepe

A bancada evangélica estadual decidiu que irá promover todas as quartas-feiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco um momento devocional a partir das 12:30 horas.

Com a decisão, os parlamentares esperam poder ajudar as pessoas que trabalham e vivenciam o poder legislativo estadual levando a mensagem cristã.

“A oração tem o poder de mudar circunstâncias e situações, até mesmo na política”, finalizou o deputado Pastor Cleiton Collins.

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Fabíola Cabral é eleita presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática na Alepe

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), foi eleita, por unanimidade, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática para os próximos dois anos. O colegiado foi instalado durante reunião na manhã desta terça-feira (12), no Plenarinho 1 da Alepe.

Além de Fabíola Cabral, compõem a Comissão, como titulares, os deputados Sivaldo Albino, Paulo Dutra, Joel da Harpa e William Brígido, que foi eleito vice-presidente. Como suplentes, os deputados Adalto Santos, Joaquim Lira, Romero Albuquerque, Teresa Leitão e Antônio Fernando, integram o colegiado.

A parlamentar também foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, que, presidida por Romero Albuquerque, irá tratar das relações públicas da Alepe, visando inserir Pernambuco cada vez mais na vitrine do mundo e assim poder atrair investimentos de outros países.

Fabíola também será titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela Delegada Gleide Ângelo e, como suplente, fará parte da Comissão de Saúde e Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Redação Final.

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“Decreto é pobre e não pensa nos animais”, diz Romero Albuquerque

REUNIÃO PLENÁRIA – 07.02.2019

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP), defensor da causa animal na Alepe, classificou o Decreto n° 32 121, que regula as carroças no Recife, como pobre e limitado apenas ao tema da mobilidade. O texto do decreto, de acordo com o parlamentar, frustrou as expectativas de quem luta pelo direito dos animais no Recife.

“Os animais, que deveriam ser os principais beneficiados pela regulamentação, ficaram em segundo plano”, defendeu o parlamentar.

A Lei n° 17.918/2013 esperou 06 anos pela regulamentação. Em novembro de 2018, o Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura regulasse o tema, num prazo de 60 dias, que se esgotaria no próximo dia 18.

Ex-vereador do Recife, Romero Albuquerque fez um intense combate, na Câmara Municipal, pela aprovação e regulação da Lei.

Confira a nota do parlamentar na íntegra.

NOTA – Foi com profunda indignação que tomei conhecimento do decreto que regula as carroças no Recife. O que deveria ser motivo de vitória, para quem sempre defendeu o direito dos animais, transformou-se em revolta. O texto, em que pese o olhar inclusivo para com o trabalhador, é pobre, raso, não pensa nos animais e é dedicado exclusivamente às soluções de mobilidade urbana. Os animais, que deveriam ser os principais beneficiados pela regulamentação, ficaram em segundo plano.

A Prefeitura do Recife sabe a realidade que estes animais vivem. Em muitos casos, eles passam 24h trabalhando, alternando o serviço de acordo com o dono. Não é aceitável a permissão para que os carroceiros continuem explorando os animais, ainda que por um tempo determinado. Vejo com ressalva e indignação o texto deste decreto.

As deficiências desta regulamentação são várias. Os parlamentares da Causa Animal e as ONGS não foram convidados para colaborar com a regulamentação.

Se eu pudesse ter contribuído, teria sugerido a inclusão de placas nas carroças e o cadastro desses carroceiros. Iria sugerir a diminuição do período da carga de trabalho, iniciando às 20h e finalizando as 05h da manhã, período em que não haveria trânsito e altas temperaturas. Além disso, reduziria o prazo para 1 ano para estabelecer a proibição definitiva.

O que deveria ser uma evolução da cidade revela-se uma estagnação, um olhar que valoriza apenas o uso dos carros. Enquanto nós, aqui na Assembleia Legislativa, lutamos pela aprovação desta lei em âmbito estadual, o município do Recife azeda nossa luta com um decreto limitado e insuficiente para salvar os nossos animais do sofrimento. O sentimento é de decepção, frustração e revolta.

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Zé Maurício assume Secretaria Executiva de Relações Institucionais

O ex-deputado estadual José Maurício Cavalcanti assumiu a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil. O governador Paulo Câmara nomeou o ex-parlamentar, nesta terça-feira (12.02). Zé Maurício, que é economista e já foi secretário de Habitação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e superintendente do Ministério de Agricultura do Estado de PE, esteve à frente de dois mandatos na Alepe. Na Casa Joaquim Nabuco, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe e defendeu a proteção do meio ambiente, a garantia da sustentabilidade, as questões de abastecimento d’água em PE e a defesa e promoção dos direitos humanos.

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Wanderson Florêncio é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foi eleito, nesta terça-feira (12), por aclamação, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Entre as prioridades de projetos para os próximos dois anos está a valorização dos parques urbanos nas cidades.
“É uma comissão de muita importância na casa. A defesa do meio ambiente é algo fundamental não só para o presente, mas também para as próximas gerações. Vamos lutar pelos parques urbanos, importantíssimos para o desenvolvimento das cidades, que precisam ser inclusivas, humanizadas”, afirmou Wanderson Florêncio.
O deputado estadual também ressaltou que a Comissão vai ter um olhar diferenciado para o desmatamento da Caatinga no interior do Estado, em especial no Polo Gesseiro, e também fiscalizará a situação das barragens pernambucanas. “Precisamos ter desenvolvimento, mas com sustentabilidade. A tragédia em Brumadinho deixou todos preocupados”, disse.
Além de Wanderson Florêncio e Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão, são membros efetivos Romero Sales Filho (PTB), Tony Gel (MDB) e Henrique Queiroz Filho (PR). Já Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP). Doriel Barros (PT), Paulo Dutra (PSB) e Sivaldo Albino (PSB) são os suplentes.