Em pauta no encontro recursos para custeio da saúde, educação e outras áreas e liberação de emendas, muitas delas já empenhadas, que vão beneficiar essas cidades. “ É importante que esses recursos cheguem o mais breve possível para fortalecer o atendimento à população” , destacou a deputada.

O encontro foi articulado pela parlamentar e pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, a pedido dos gestores municipais e contou com as presenças dos prefeitos de Poção, Merson Vasconcelos, de Vertentes, Romero Leal, de Joaquim Nabuco, Neto Barreto, de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenorio e de Ibirajuba, Sandro Arandas. O vice- prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Dida de Nan, e vereadores de Santa Cruz e São Joaquim também participaram da audiência realizada no gabinete do senador, em Brasília.

Projeto – Foi publicado no Diário Oficial desta quarta, 10, o novo projeto de lei ordinária da deputada que dispõe que todas as Escolas de Ensino Médio em Pernambuco disponibilizem a cartilha institucional “Contra o bullying – Justiça nas Escolas“, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. “A proposta visa aplicar a adoção de mecanismos de combate ao bullying, apoiando a unidade escolar na tomada de medidas aos casos, evitando a propagação do problema ou sua reincidência, evitando que a escola seja rotulada como corresponsável nessas ocorrências”, pontua a parlamentar.

O pré-candidato será o vereador mais votado do município nas últimas eleições, André Empreiteiro. O anúncio foi feito em Brasília pelo presidente estadual do Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte.  André Empreiteiro também assumirá a presidência da legenda na cidade de Aliança.

“André representa o trabalho e o compromisso com o povo de Aliança. Ele tem o apoio total do partido para chegar à prefeitura”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Durante o encontro, o vereador  Uitanaan Gomes solicitou ao deputado um equipamento cardiológico para o município. “Firmamos esse compromisso. Vamos colocar esse equipamento no orçamento de 2019”, afirmou o parlamentar.

Em breve, haverá um encontro, no Recife, com o deputado Antônio Moraes, para definir a data do ato político em Aliança para comemorar a posse de André Empreiteiro como presidente do PP.

Quem tem circulado bem por Brasília nesta semana que a capital federal está borbulhando, com o país inteiro visitando, é Gustavo Matos, liderança da cidade de Camaragibe. Na segunda-feira visitou o chefe de gabinete do ministério da Saúde, Alex Campos, e nesta terça-feira esteve com o secretário Nacional de Ecoturismo, Gilson Machado Neto. A estada de Gustavo na capital federal tem sido em busca de qualificação e muito contato político.

Os deputados federais Augusto Coutinho e João Campos deram mais uma demonstração de sintonia política que pode ter desdobramentos em 2020. João esteve com o vereador Rodrigo Coutinho em Setúbal e agora foi flagrado conversando com Augusto. O sentimento do meio político é de que o Solidariedade deverá marchar com a candidatura de João Campos a prefeito do Recife em 2020.

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental. O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, destaca como prioridade a aproximação da Casa de Joaquim Nabuco. “O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontua o parlamentar.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.

“O seminário é a primeira de uma série de ações que a Assembleia irá desenvolver nos próximos meses com o propósito de ampliar a aproximação com os Poderes Legislativos Municipais”, ressalta o consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral. Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe.

Nesta terça-feira (09), presidente da Comissão, Fabíola Cabral, discutiu também sobre a visita ao Porto Digital e debateu com outros membros sobre a possibilidade de energia renováveis no Estado e o desenvolvimento da conectividade em Pernambuco

Hoje (09/04) foi dia de reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, no Plenarinho, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pela deputada Fabíola Cabral. Entre os cinco projetos de lei apresentados para distribuição está o do governador Paulo Câmara.

A ementa do projeto de lei ordinária nº 127/2019 ratifica o protocolo de intenções firmado entre Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe para constituição de Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. O objetivo é fortalecer a região e melhorar a prestação de serviços públicos à população dos nove estados cooperados.

O Consórcio Nordeste busca, por exemplo, reduzir gastos públicos por meio de compras conjuntas de produtos e serviços, levar mais eficiência à gestão, atrair investidores, promover a cooperação técnica entre as unidades federativas e desenvolver ações sociais em benefício da população nordestina. No último dia 14, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), os governadores do Nordeste assinaram o protocolo que resultará na criação desse Consórcio. O relator será o deputado Antônio Fernando, que deverá dar parecer dentro de 15 dias.

Ainda sobre a reunião da Comissão de de Ciência, Tecnologia e Informática, além da distribuição dos outros quatro projetos de lei aos relatores, a parlamentar discutiu sobre a visita ao Porto Digital. “Precisamos acionar o Governo para auxiliar na instalação do Projeto Escola do Porto Digital, que o próprio Porto Digital se propõe a capacitar os jovens. A demanda por emprego nas empresas da área de tecnologia é urgente e por isso estão buscando mão de obra nos estados vizinhos, tendo em vista que não temos jovens capacitados. Precisamos encontrar uma solução juntos para preencher essas vagas com jovens pernambucanos”, afirmou Fabíola Cabral. Segundo a deputada, em 2025, serão cerca 20 mil empregos gerados na área.

Juntamente com os outros membros da comissão, os deputados Paulo Dutra, Joel da Harpa, Fabíola, Antônio Fernando e Wiliam Brigido, a deputada debateu também sobre a possibilidade de energia renováveis no Estado e o desenvolvimento da conectividade em Pernambuco. “Vamos solicitar a Secretaria de Planejamento dados sobre os gastos com energia para ver a viabilidade da utilização da energia solar ou eólica para tornar nossa energia autossuficiente, conforme sugestão do deputado Antônio Fernando”, completou a parlamentar.

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (09.04), na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o deputado Antonio Fernando (PSC) ressaltou a importância para o nosso Estado do título de “venerável”, concedido em decreto assinado pelo Papa Francisco, como reconhecimento das virtudes religiosas do Frei Damião de Bozzano. O título de “venerável” antecede a beatificação e posterior canonização, no processo no Vaticano para que Frei Damião venha a ser reconhecido como santo pela Igreja Católica.  

No discurso, Antonio Fernando, ressaltou que, no caso do Araripe, a fé em Frei Damião tem grande importância religiosa – porque a região reúne muitos devotos do Frei – e também muita relevância do ponto de vista do turismo religioso. “Nós temos em Ouricuri um dos principais santuários dedicados a Frei Damião no Brasil; por sinal, apenas dois santuários em homenagem ao frei fazem parte do processo de canonização no Vaticano, e um deles é o de nossa cidade”, destacou o deputado.

Justamente para intensificar a força do turismo religioso no Araripe, Antonio Fernando propõe o estímulo para a criação da “Rota da Fé”, unindo num mesmo roteiro o santuário de Ouricuri aos destinos religiosos do Juazeiro do Norte (dedicado ao Padre Cícero), e de Canindé (dedicado a São Francisco), no Ceará. “Uma das metas do nosso mandato será implantar esse projeto de turismo religioso, com enorme potencial de geração de emprego e renda para a nossa região”, afirmou o deputado.

O deputado Antonio Fernando destacou, ainda, que nas missões de Frei Damião do ano passado, o santuário de Ouricuri recebeu cerca de 15 mil visitantes por dia. Para 2019, as missões de Frei Damião no município estão marcadas para acontecer nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio. “Trata-se de um evento religioso de grande importância não só para o Araripe, mas também para o sertão e o Estado de Pernambuco como um todo”, concluiu o deputado. 

Um despacho do juiz Carlos Antônio Sobreira Lopes, da comarca de Macaparana, determinou a retomada dos direitos políticos do ex-prefeito Valdecirio Cavalcanti, que poderá ser candidato nas eleições de 2020.

O Governo de Pernambuco, por meio do Complexo Industrial Portuário de Suape, e o Ministério de Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários, iniciaram tratativas para contratação de estudo sobre a viabilidade da participação de um parceiro privado na gestão do Porto Organizado de Suape. “Trata-se de um estudo de possibilidades, não de um modelo específico. Mas nossa ideia é que a iniciativa privada, que terá de ser qualificada, entre como parceira e o Estado permaneça no controle”, salienta o governador Paulo Câmara.

O estudo deverá ser contratado, via licitação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia (BNDES) e a previsão é de que seja concluído em até 18 meses. O objetivo é identificar modelos mais flexíveis de gestão, que possam proporcionar ganhos em eficiência e produtividade e atrair novos investimentos em infraestrutura, tornando o Porto de Suape ainda mais competitivo e gerando emprego e renda para o Estado.

Embora tenha apresentado crescimento significativo nas movimentações de cargas nos
últimos anos (só houve uma pequena retração de 0,8% em 2018), o Porto de Suape precisa fazer novos investimentos em infraestrutura, para se manter competitivo e tornar seus processos mais rápidos. “Suape ainda tem potencial para mais que duplicar sua capacidade operacional, mas, para fazer isso com celeridade, precisa não só de investimentos mas também da articulação do setor privado com novas operações”, observa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A busca por um parceiro privado também é vista como necessária pelo Governo Federal, não só para Suape, mas também para outros portos. “Queremos trazer a expertise e agilidade da iniciativa privada para gestão dos portos brasileiros”, afirma o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.