Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Bringel dispara na liderança em Araripina

O ex-prefeito Emanuel Bringel aparece liderando um levantamento estimulado do instituto Célula com 33% das intenções de voto para a prefeitura de Araripina, atingindo dez pontos de vantagem sobre o segundo colocado e quinze pontos sobre o terceiro colocado, que é o atual prefeito.

Conhecido como “caceteiro”, o ex-prefeito confirma a sua força política e eleitoral e evidencia as chances de a oposição retornar à prefeitura daquele município numa possível aliança com a deputada Roberta Arraes, uma vez que tem menos de trinta dias que o ex-prefeito admitiu sua pré-candidatura e recebeu a sinalização de apoio da deputada.

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Eriberto visita novo presidente do TRE de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, visitou o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, para renovar as intenções de parceria entre as duas instituições. O magistrado demonstrou entusiasmo em ampliar a colaboração com a Alepe, especialmente no âmbito da comunicação.

A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), na presidência do TRE. O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, também esteve presente, reportando o bom desempenho do Curso Eleições Municipais 2020 Novas Regras, uma parceria da Alepe com a corte eleitoral.

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Câmara debate projeto de Eduardo da Fonte que prevê o fim das bandeiras tarifárias

A Comissão de Minas e Energia da Câmara vai realizar, nesta terça-feira (1), audiência pública para discutir a eficiência do sistema de bandeiras tarifárias, tema do projeto de decreto legislativo do deputado Eduardo da Fonte, que está na pauta de votação do colegiado. A proposta do parlamentar pede o fim do sistema de bandeiras tarifárias.

De acordo com o projeto — fundamentado conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitada  por Eduardo da Fonte —, o sistema de bandeiras, criado em 2015, foi desvirtuado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e já cobrou do consumidor até fevereiro de 2018 mais de 21 bilhões de reais.

“Essas bandeiras são abusivas, porque beneficiam apenas as distribuidoras já que elas podem aumentar o preço da conta de luz mensalmente. Basta usar a bandeira vermelha”, ressaltou Eduardo da Fonte.

O pedido de audiência pública foi encaminhado pela deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou voto separado, na comissão, a favor da proposta do parlamentar.

Participarão da audiência pública o superintendente de Gestão Tarifária da Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima; representante do Ministério Público Federal, João Raphael Lima; especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauder Barão Leite, e a representante do Procon de Pernambuco, Danyelle Sena.

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Coluna do blog desta terça-feira

Distanciamento de Raul Henry da Frente Popular fica mais latente 

Eleito vice-governador na chapa encabeçada por Paulo Câmara em 2014, Raul Henry foi tido no primeiro governo Paulo Câmara como aliado prioritário, chegando a assumir a importante secretaria de Desenvolvimento Econômico. Foi graças a Raul que o MDB acabou ficando na coligação de Paulo, evitando na justiça que o partido fosse para a oposição.

Apesar da importância de Henry para a vitória da Frente Popular, desde que se iniciou o segundo governo de Paulo Câmara que ficou cada vez mais evidente o distanciamento do hoje deputado federal do governador. Faz tempo que Raul não tem uma aparição pública ao lado do governador e nos últimos meses se aproximou de Fernando Bezerra Coelho, hoje principal opositor do governador em Pernambuco.

Ainda não se sabe quando Raul Henry oficializará seu desembarque do governo Paulo Câmara, pois o seu partido ainda detém espaços na estrutura estadual e municipal, mas quem conhece o parlamentar aposta que ele está entusiasmado com a possibilidade de novamente disputar a prefeitura do Recife, e para isso o rompimento com o PSB será uma questão de tempo.

Para um observador dos bastidores do MDB, se Raul Henry realmente quisesse ficar no governo não teria se aproximado do senador Fernando Bezerra Coelho nem estaria aparecendo publicamente ao seu lado. Quando fez esta opção, Raul sabe exatamente o que está fazendo e as consequências desta atitude. Uma vez oficializando o rompimento, Raul se debruçará nas movimentações visando construir uma candidatura competitiva a prefeito do Recife, com o apoio de seu outrora adversário Fernando Bezerra Coelho. A política tem dessas coisas.

Avulsos – Sonho de candidatos independentes que não se alinham a nenhum partido, as candidaturas avulsas começam a ser debatidas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, convocou uma audiência pública para debater as candidaturas sem filiação partidária. O caso no STF é um recurso extraordinário, de pessoa que tentou ser candidata a prefeito do Rio de Janeiro sem estar filiada a partido. A audiência será realizada no dia 9 de dezembro deste ano, destinada a juristas, entidades da sociedade civil e associações.

Eleitoral – O novo procurador geral da República, Augusto Aras, nomeou nesta segunda-feira (30) Wellington Cabral Saraiva como Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco. Wellington terá como substituto Fernando José Araujo Ferreira. Os dois foram indicados por eleição entre os membros da Procuradoria Regional da República, com sede em Recife. Ambos são membros de carreira do Ministério Público Federal (MPF) e caberá aos mesmos atuar como representantes do Ministério Público, nas eleições de 2020, perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco.

Esportes – Entusiasta do setor esportivo, o vereador Romerinho Jatobá esteve no Rio de Janeiro ao lado da secretária de Turismo, Esportes e Lazer da prefeitura do Recife, Ana Paula Vilaça, para tratar de parcerias entre a PCR, a Federação Pernambucana de Futebol e a CBF para viabilizar um projeto social para tirar jovens da posição de vulnerabilidade através do esporte.

Ilusão – A Dra. Nadegi não disse pra quê veio. Já são 100 dias de governo e a saúde do município continua um caos. Em Camaragibe falta tudo, remédio nos postos de saúde, médicos e exames. O que a doutora tem feito mesmo é inaugurar as obras do seu antecessor Demóstenes Meira, que já estavam prontas. O descaso tomou conta da cidade, o CEMEC de Tabatinga, por exemplo, virou um lixão, denuncia a oposição.

Vinícius Labanca – Pré-candidato a prefeito de São Lourenço da Mata, o ex-deputado Vinícius Labanca (PP) tem se movimentado bastante na cidade com agendas propositivas que podem fazer dele um candidato extremamente competitivo em 2020.

RÁPIDAS

Paulista – Com uma eleição que poderá ter pela primeira vez a existência de um segundo turno, a disputa pela prefeitura de Paulista deverá ter diversos candidatos, dentre eles Francisco Padilha, Sergio Leite, Nena Cabral e Yves Ribeiro.

Investimentos – O governador Paulo Câmara lança nesta terça-feira (1º), no Palácio das Princesas, o Programa para o Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco – Força Local. O programa, que prevê investimentos na ordem de R$ 20 milhões até 2022, materializa um conjunto de ações estruturadoras e qualitativas, no Estado.

Inocente quer saber – Lula quer continuar preso pra continuar se vitimizando?

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Abastecimento: Diogo Moraes e comitiva de Santa Cruz se reúnem com presidente da Compesa

Nesta segunda-feira (30), o deputado estadual Diogo Moraes, também vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com Manuela Marinho, presidente da Compesa, na sede administrativa da Companhia, no Recife. O Diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa José Aldo Santos e o Diretor Regional do Interior Marconi Santos também acompanharam a reunião. Em pauta, os projetos e iniciativas do Poder Executivo para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Sertânia, Iguaracy e demais cidades onde o deputado atua. Um dos principais temas abordados foi a diminuição do abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe, ocasionado pela falta de chuvas na região. Vereadores e lideranças de Santa Cruz também participaram do encontro.

De acordo com Diogo Moraes, o diálogo com a nova presidente Manuela Marinho, bem como sua equipe, será fundamental para as próximas etapas das obras estruturadoras em curso na região. “Levamos pessoalmente a situação da falta de água, mesmo sabendo que o Governo de Pernambuco não poupa esforços por meio das obras de abastecimento como a Adutora do Alto Capibaribe e ainda a de esgotamento sanitário do município – que já possui 85% de obras concluídas. Muito sensível à nossa causa, Manuela orientou sua equipe a verificar como a Compesa pode auxiliar a amenizar esse problema. Além disso, já temos uma agenda confirmada com a presidente para visitar as obras do esgotamento sanitário de Santa Cruz. Ela quer ver de perto essa obra que vai dar mais saúde e qualidade de vida a toda população”, acrescentou o deputado.

Segundo o parlamentar, um dos problemas identificados por meio de denúncias da população, é a obtenção de água de forma irregular ao longo das tubulações. “Essa denúncia já está em investigação por parte dos Órgãos competentes. Considerando que a retirada da água sem autorização é crime e afeta a toda população santa-cruzense, água esta que deveria chegar às torneiras do cidadão que paga suas contas, medidas serão tomadas a fim de acabar com este problema, melhorando a vazão da água que chega o município”, adiantou Diogo Moraes.

De acordo com Marconi Azevedo, diretor regional do Interior, o desabastecimento em Santa Cruz se motiva pelo esgotamento da capacidade do reservatório de Tabocas. Dessa maneira, apenas os sistemas do Prata e do Pirangi atendem o município, dividindo abastecimento com Caruaru. “A gente espera ate meados de 2020 concluir a obra da Adutora do Alto Capibaribe que é a verdadeira redenção da cidade. Santa cruz é uma região desenvolvida que merece que a água chegue logo. O Governo do Estado está dando atenção”, reforçou.

Durante a reunião, Manuela Marinho parabenizou e agradeceu a presença dos representantes do povo na reunião, reforçando a importância do diálogo. Estiveram presentes os vereadores Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Deomedes, Ernesto Maia, Helinho Aragão, Joab do Oscarzão, Marlos, Ronaldo Pacas e Toinho do Pará. Além deles, Fernando Aragão, Tallys Maia e o ex-deputado federal Zé Augusto Maia também foram convidados para o encontro.

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Uchoa diz que Yves é a esperança para o povo de Paulista

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) participou na manhã desta segunda-feira(30), do ato de transferência do domicílio eleitoral do ex-prefeito Yves Ribeiro (PSB) para Paulista, no litoral norte do estado.

O evento aconteceu no Armazém 10, no bairro do Nobre, centro da cidade. Ao falar no encontro, Uchoa disse que Yves representa a esperança do povo de Paulista. “Ele é um homem honesto, sério e de caráter. Antigamente, a prefeitura era organizada, as contas eram aprovadas pelos órgãos de fiscalização, desenvolvia projetos sociais inovadores, atraia indústrias, a saúde e a educação funcionavam muito bem. Agora o que se vê é a polícia na porta da prefeitura”, desabafou o segundo vice-presidente da Alepe.

Segundo ele, o quadro é desalentador, com desvio de recursos de abrigos institucionais para crianças. “Ninguém aguenta mais a gestão do prefeito que está aí”, cravou o parlamentar. O ato contou ainda com a presença do presidente estadual do MDB e deputado federal, Raul Henry, dentre outras lideranças regionais.

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CBF e Prefeitura do Recife realizam convênio para ações sociais

A secretária de Turismo, Esportes e Lazer da prefeitura do Recife, Ana Paula Vilaça, o diretor de competições da Federação Pernambucana de Futebol, Murilo Falcão, e o vereador Romerinho Jatobá, estiveram nesta segunda-feira na sede da CBF no Rio de Janeiro para viabilizar um convênio entre a CBF, a FPF e a prefeitura do Recife para um projeto social envolvendo jovens na capital pernambucana.

Para o vereador Romerinho Jatobá, o projeto é de fundamental importância para retirar jovens da situação de vulnerabilidade através do esporte, podendo se tornar uma referência para outras cidades e estados de todo o Brasil.

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Copergás antecipa em três meses meta para interligar clientes residenciais

A Companhia Pernambucana de Gás – Copergás antecipou, em três meses, a meta anual para interligar clientes residenciais à sua rede. O número planejado de 5,5 mil Unidades Consumidoras Residenciais (UCRs) para 2019 foi superado neste mês de setembro, atingindo 5.621 UCRs.

“Esse resultado positivo foi possível por causa do trabalho da nossa equipe de vendedores da Gerência de Comercialização”, explicou o presidente da Copergás, André Campos. Segundo Campos, apenas nesta semana a companhia agregou três novos clientes: os edifícios Costa das Palmeiras, Ilha de Ischia e Porto Belém, localizados nos bairros recifenses de Boa Viagem, Espinheiro e Encruzilhada, respectivamente.

Juntos, os edifícios totalizam 194 UCR’s. O residencial da Zona Sul receberá, mensalmente, 1.053 metros cúbicos(m3) de gás natural canalizado, enquanto os prédios da Zona Norte contarão com a distribuição de 438 m3/mês(Ilha de Ischia) e 125 m3/mês (Porto Belém).

De acordo com o supervisor do segmento residencial da Copergás, João Guerra, nesse ritmo de trabalho que a equipe vem realizando, será possível superar a marca de 6.024 interligações residenciais, alcançada em 2018. “Com o esforço conjunto da equipe, determinação e trabalho, caminhamos para bater a marca do ano passado”, afirma.

Em 2018, a Copergás foi a distribuidora de gás natural do Nordeste que mais interligou no segmento residencial, ficando à frente da BahiaGás (3.620 UCRs) e da AlGás (2.420 UCRs). Em nível nacional, a companhia pernambucana alcançou o 5° lugar em número de interligações residenciais, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

Recentemente, a Companhia de gás pernambucana bateu recordes históricos. Tanto na distribuição de Gás Natural Veicular, como na distribuição de gás natural não térmico.

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Gilson Machado defende extensão de vistos para China e Índia

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou, nesta segunda-feira (30), do lançamento do projeto Investe Turismo no Estado de São Paulo.  O programa, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur, busca acelerar o desenvolvimento do setor no país.  Na ocasião, Gilson apresentou as vantagens da isenção de vistos para países estratégicos no fomento do turismo nacional.

“O turismo ficou parado no tempo, era para estarmos com 12 milhões de turistas pelo menos no país, temos a metade.  A isenção de vistos para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália é um sucesso e mostra que com criatividade e união podemos fomentar ainda mais o setor”, explicou.

O Banco Central do Brasil apontou que em julho, primeiro mês após a validade da isenção de vistos, a arrecadação com estrangeiros no país cresceu e injetou U$ 598 milhões na economia. Gilson defendeu a ampliação da medida para Índia e China e explicou o turista ter visto norte-americano nestes países poderia ser usado para validar a isenção deste para o Brasil.

“É uma luta nossa e do presidente Bolsonaro, que sabe do protagonismo e da importância disso para o mercado. A China emite 169 milhões de turistas por ano, só emite 60 mil turistas para o Brasil. Isso é uma vergonha e temos de mudar”, afirmou o presidente da Embratur.

Gilson Machado apresentou ainda aos presentes todos os projetos e medidas realizados por sua gestão à frente da autarquia. Ele destacou a necessidade de união do setor para que o turismo seja protagonista na recuperação econômica do país. “Desde os 9 anos de idade escuto que o Brasil é o país do futuro. O futuro é agora, temos uma chance única de transformar nossa nação”, concluiu.

Investe turismo

 

O Investe Turismo selecionou 30 rotas turísticas estratégicas no Brasil, que englobam 158 municípios das 27 unidades da Federação. O investimento inicial será de R$ 200 milhões. As rotas escolhidas receberão atenção especial em uma agenda estratégica entre setor público e privado (Marketing, inteligência, participação em eventos, apoio ao acesso de linhas de crédito etc.).

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Convênio assinado com o BID permitirá a atualização da estrutura de gestão financeira e tributária de Pernambuco

Foto: Eduardo Machado

 

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (30.09), o Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II PE), com financiamento de US$ 37 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual de US$ 7,4 milhões. A iniciativa vai disponibilizar uma linha de crédito de fundamental importância, promovendo a manutenção e atualização da estrutura da gestão tributária e financeira estadual. A assinatura foi realizada na representação da instituição internacional na capital federal.

 
“Estamos assinando com o BID essa operação de crédito que vai possibilitar um investimento na eficiência da nossa gestão. O objetivo não é apenas modernizar processos e agilizar o atendimento, mas também proporcionar uma melhoria na qualidade do serviço prestado à população”, afirmou o governador.
 
Entre as principais ações a serem desenvolvidas no programa está a aquisição de um sistema integrado de gestão de folha de pagamentos e pessoal, no valor de US$ 11,5 mi, para os servidores do Estado, considerada a despesa de maior valor e de alta complexidade. A utilização de um sistema mais moderno de gestão possibilitará um controle mais efetivo e consequente redução de gastos.
 
Outro projeto de destaque é a atualização da infraestrutura tecnológica e de inteligência para tratamento de grande volume de dados (Big Data), no valor de US$ 2,8 mi, para os dados administrados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Essa iniciativa nasceu da necessidade de cruzamentos de informações e inteligência, pós-advento da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), que fez com que a quantidade de informações obtidas seja dificilmente suportada pela capacidade dos equipamentos existentes.
 
O investimento na modernização do Atendimento e da Fiscalização de Contribuintes tem um orçamento previsto de US$ 9,2 mi. Destacando-se ainda a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), em substituição ao Sistema de Escrituração Fiscal (SEF); uma iniciativa de Pernambuco, que hoje não mantém sintonia com os demais Estados.
 
A implantação de uma nova sistemática de Régua de Cobrança para recuperação dos créditos tributários também será um projeto de destaque para a gestão fiscal do Estado, representando um valor de US$ 2,4 mi. Utilizando meios mais eficientes e inteligentes de cobrança será possível ampliar a taxa de recuperação da dívida administrativa e melhorar o desempenho na recuperação da dívida ativa, aumentando as receitas disponíveis ao Estado.
 
O Profisco II ainda investirá US$ 10,9 mi na modernização da gestão fazendária e na atualização do Parque tecnológico e Data Center da SEFAZ.