Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:33 pm do dia 8 de fevereiro de 2021

Secretário Nacional do PRTB está em Pernambuco com olho em 2022

Chico Fidelix conversou com vereadores, empresários e politicos de outras legendas que pensam em fazer a travessia.

O partido de Levi Fidelix e do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, acelera as filiações em Pernambuco com foco em preencher todos espaços politicos, acompanhado do Presidente Estadual Edinazio Silva e de Cleber Teixeira do Diretorio Nacional, Chico Fidelix fez reunião com o deputado Marco Aurélio e visitou a Paraiba.

O secretário Nacional junto com o Edinazio estiveram com o deputado Paraibano Eduardo Carneiro e Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimeto Urbano em João Pessoa.

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Postado por Edmar Lyra às 17:09 pm do dia 8 de fevereiro de 2021

Nos 200 anos do TJPE, presidente da Alepe destaca importância da cooperação entre os poderes na promoção da cidadania

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), participou da solenidade em comemoração aos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nesta segunda-feira (8) e destacou a importância da parceria entre os três poderes na garantia dos direitos e conquistas da população.

“Tivemos a oportunidade de fazer algumas parcerias como os projetos ‘Alepe Acolhe’ e ‘Alepe Cuida’, voltados para os adolescentes em estado de vulnerabilidade. Vamos continuar a fazer essas parcerias durante todo esse ano. Representamos poderes que são essenciais para a garantia de direitos das pessoas”, argumento o chefe do Poder Legislativo, reiterando a importância da cooperação entre as instituições.

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife. Na ocasião, a Corte concedeu uma Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos, pela qual o presidente da Assembleia Legislativa foi um dos agraciados.

“Ao longo dos 200 anos de sua existência, o TJPE testemunhou mudanças políticas, econômicas, sociais, mantendo o vigor institucional, a busca constante por aprimoramento, consciente do papel de instrumento de pacificação social e afirmação da cidadania”, disse o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Participaram da cerimônia os integrantes do TJPE e de diversas cortes do País, o governador Paulo Câmara, o secretário da Fazenda, Décio Padilha; o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista.

HISTÓRIA – Criado em seis de fevereiro de 1821, o TJPE celebrou pela primeira vez essa data que remonta à assinatura do alvará régio, concebendo o Tribunal da Relação, instituição que aproximou a Justiça do povo pernambucano. O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil e o último do período colonial.

Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino e tinha entre suas principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

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Postado por Edmar Lyra às 14:32 pm do dia 8 de fevereiro de 2021

Em Escada, Deputado Romero Sales Filho participa de audiência pública para discutir transporte público

O deputado Romero Sales Filho (PTB) participou de audiência pública na Câmara Municipal de Escada, nesta segunda-feira (05), para debater a questão do transporte público. Promovida pelo vereador Paulinho (PSDB), a reunião foi pautada a partir de pleitos da população, que tem sofrido com a redução de frotas e o aumento dos custos da passagens.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou que os temas em discursão refletem a realidade não só de Escada, mas de Ipojuca, do Cabo, do Recife, entre outros municípios. “O desprezo é a nível estadual. A pandemia provocada pela covid-19 evidenciou ainda mais o descaso do Governo do Estado com o transporte público de passageiros”, enfatizou Sales Filho.
“Não bastasse as incertezas diante da pandemia, a população ainda precisa lidar com o desrespeito das empresas de ônibus e a omissão da gestão estadual. O cidadão escadense tem um custo diário de vinte e quatro reais para usar o transporte público. E um transporte que atrasa e em condições precárias, vale ressaltar. Qual o trabalhador ou empregador que consegue sustentar esse custo diante de uma crise econômica como a que estamos vivendo?”, questionou.

Além da má qualidade dos transportes, o deputado levantou a questão econômica, tendo em vista que, segundo dados do CAGED, em 2020, foram fechados 5163 postos de trabalho em Pernambuco, deixando o estado entre os nove do País que registraram mais desligamentos no ano passado.

“Aumentar o custo para trabalhadores e empregadores significa acentuar a questão do desemprego”, pontuou ainda o parlamentar.
Também estiveram presentes na audiência representante da empresa Borborema, Luiz Henrique de Albuquerque, da EPTI, o Diretor de Planejamento, Moura Luiz Vieira, e o Coordenador de fiscalização Major Edson da Silva, a presidente da Câmara de Vereadores de Escada, Bete da Alvorada (PSC), as vereadoras Cátia da Farmácia (MDB), Edite do Postinho (PL), Tia Jane (PMN), os vereadores Josias (PTC), Irmão Luciano (PMN), Pedro Jorge (MDB), além de representantes da sociedade civil.

Lei – Sempre atento às pautas relacionadas ao transporte público – Romero Sales Filho ganhou destaque quando, ainda em seu primeiro ano de mandato, tentou chegar à Assembleia Legislativa utilizando o transporte público, vivenciando na prática o que o trabalhador sofre diariamente – é autor da Lei 17.038. A norma obriga os delegatários do serviço de transporte coletivo a fornecer a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), informações sobre os custos que formam a tarifa cobrada. Para Sales Filho, tornar processos públicos transparentes e acessíveis à população facilita a cobrança por melhorias nas entregas dos serviços.

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Postado por Edmar Lyra às 13:25 pm do dia 8 de fevereiro de 2021

“Bancos precisam ter maior participação no processo de distribuição de renda”, defende Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) voltou a defender que instituições financeiras aumentem sua contribuição social para promover a distribuição de renda no País. O parlamentar é autor do PL 6429/19, que propõe o aumento da taxa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

“O recurso extra será destinado ao pagamento do 13º para aposentados de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Precisamos distribuir a renda que se acumula entre os mais ricos, como instituições financeiras, e promover a busca por maior igualdade social”, defende Eduardo da Fonte.

O parlamentar analisa que esta é uma maneira de obter recursos sem aumentar impostos para o cidadão. O BPC é um benefício que garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

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Postado por Edmar Lyra às 12:33 pm do dia 8 de fevereiro de 2021

Rodrigo Maia anuncia saída do Democratas

Valor Econômico

A vida do deputado Rodrigo Maia (RJ) passa por profundas mudanças. O fim de seu mandato na presidência da Câmara não o fez trocar apenas de lar, a ampla residência oficial por um apartamento funcional como o de outros parlamentares, mas também de partido. A disputa pelo comando da Casa provocou um racha no DEM, sigla da qual ele promete sair para fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

Em sua primeira entrevista exclusiva desde que deixou o cargo, Maia não poupou críticas ao presidente do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto. Disse ter demorado a perceber que fora traído por um amigo de 20 anos, que levou o partido à neutralidade, em vez de fechar apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), o que favoreceu o candidato governista e vencedor da disputa, Arthur Lira (PP-AL). “Mesmo a gente tendo feito o movimento que interessava ao candidato dele no Senado, ele entregou a nossa cabeça numa bandeja para o Palácio do Planalto”, desabafou ao Valor.

Para Maia, o movimento conduzido pelo presidente do DEM, de aproximar o partido ao governo Bolsonaro, faz com que a legenda retome sua origem de direita ou extrema- direita e afastará o apresentador Luciano Huck. “Foi um processo muito feio do Neto e do Caiado. Ficar contra é legítimo, falar uma coisa e fazer outra não. Falta caráter, né”, diz.

O deputado esquivou-se quando perguntado para qual partido irá e disse que pedirá sua desfiliação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem pressa ou briga. “Estarei num partido que será de oposição ao presidente Bolsonaro”, assegurou. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Valor: Quais são seus próximos passos após a derrota? Irá mesmo deixar o DEM? Para qual sigla irá?

Rodrigo Maia: Não adianta falar primeiro o que eu vou fazer. As pessoas que me acompanham têm que entender por que eu vou fazer. Trabalhamos a mudança de posicionamento do então PFL até virar DEM e todo o posicionamento para se tornar um partido nacional. Isso começa em 1995, quando convidam meu pai, Cesar Maia, e o Jaime Lerner, para ingressar no partido, políticos que vinham de uma origem de centro- esquerda, e tiram o partido da Internacional Liberal, uma aliança internacional dos partidos de direita e extrema-direita, para aderir à Internacional Democrática. A intenção na época era exatamente tirar a pecha do DNA originário da Arena para se transformar num partido de fato de centro, centro-direita no máximo, que pudesse ter força em mais segmentos da sociedade e tivesse condições de vencer.

Valor: A eleição da Câmara mudou isso de que forma?

Maia: O grande problema é que o partido voltou ao que era na década de 1980, para antes da redemocratização, quando o presidente do partido aceita inclusive apoiar o Bolsonaro. Isso por decisão da direção partidária. Não é relevante, do ponto de vista do processo político, como cada deputado vota numa eleição para presidente da Câmara. Mas a movimentação da cúpula do partido, principalmente do seu presidente e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deixou claro que há a intenção de aproximação maior com o governo Bolsonaro, que não será apenas uma relação parlamentar com a agenda econômica, mas mais ampla.

Valor: E quais as consequências?

Maia: A frase do presidente do partido terá preço grande a pagar por muitos anos. É um partido sem posição. “Posso ir do Bolsonaro ao Ciro Gomes.” Eu não posso ir do Bolsonaro ao Ciro Gomes. Ninguém que queira fazer política de forma orgânica pode. Isso não é um projeto de país. Isso é projeto de partido voltando a ser exclusivamente parlamentar e anexado a um governo. Esse movimento que desfaz tudo que construímos desde a década de 90 e que faz ter clareza de que não teremos nenhuma condição de construir um partido forte de centro-direita, que possa ter inclusive uma candidatura presidencial. Deste partido eu não tenho mais como participar porque não acredito que esse governo tenha um projeto, primeiro, democrático e, segundo, de país. Continuo dizendo que o governo é um deserto de ideias. O DEM decidiu majoritariamente por um caminho, voltando a ser de direita ou extrema-direita, que é ser um aliado do Bolsonaro.

“O projeto do DEM acabou. O Luciano Huck estava 90% resolvido a se filiar ao DEM, se decidisse ser candidato”.

Valor: O senhor acha que o presidente do DEM fez isso para ter apoio na disputa pelo governo da Bahia?

Maia: Não sei por quê. Não conversei mais com o Neto. Diferentemente do que ele imagina, na verdade o que o Bolsonaro conseguiu foi quebrar a nossa coluna, que era toda acordada, de que nunca estaríamos no governo Bolsonaro e nunca apoiaríamos o Bolsonaro. Isso eu ouvi do presidente ACM Neto centenas de vezes.

Valor: O senhor vai para o Cidadania, o PSDB ou o PSL?

Maia: Isso é tudo especulação. Ainda não estou decidindo para qual partido eu vou. Apenas quero deixar claro para os que me acompanham e acompanharam meus quatro anos e sete meses à frente da Câmara que não sou um vendido, que tenho caráter, que [não] construí um bloco com partidos de direita e esquerda para enganar essas pessoas. Estarei num partido que será de oposição ao presidente Bolsonaro. O partido a que vou me filiar será de oposição, diferentemente do ACM Neto, que fala uma coisa em “off” e em “on” fala outra, que diz que não apoia de jeito nenhum e ao mesmo tempo dá entrevista dizendo que pode ir do Ciro ao Bolsonaro. Mostra que não tem ou perdeu a coluna vertebral.

Valor: Na sua opinião, por que ele fez esse movimento então?

Maia: Porque está no DNA dele, né? A direita está no DNA dele, mas sem o talento do avô e do tio, que nunca teriam feito o que ele fez, de participar de um acordo, ratificar esse acordo e depois comandar o caminho para uma neutralidade que era exatamente o que interessava ao governo. É óbvio que o avô e o tio nunca fariam isso de falar uma coisa e construir outra.

Valor: Quando o senhor percebeu que ele estava traindo?

Maia: Pela relação de muitos anos, só percebi depois da reunião que foi feita comigo e com os líderes partidários antes da reunião do DEM, no domingo à noite (dia 31 de janeiro). Do Caiado eu percebi antes. Ele dizia que não podia ficar contra mim de jeito nenhum… e nenhum voto dele vinha. A participação do Neto eu de fato só consegui acreditar no domingo. Ele veio na quarta-feira, para uma reunião comigo, o Caiado, o Rodrigo Garcia, e a gente fazendo parte daquele papelão. Não podia imaginar que um amigo de 20 anos ia fazer um negócio desses. Todo mundo dizia que ele tinha feito acordo. O Palácio dizia que ele tinha feito acordo, [o presidente do PP] Ciro Nogueira dizia que o DEM ia ficar neutro e eu falava que não, que o Neto tinha me dito que não.

Valor: Nessa reunião com ACM Neto e Caiado, depois dos cinco deputados do DEM da Bahia declararem apoio ao Lira, eles se mostraram alinhados ao Baleia ali?

Maia: O Caiado foi mais pessimista. Ali já era a consequência de tudo que foi construído. Depois que você deixa o deputado solto para ele tomar a decisão que ele quiser, não orienta que há um acordo, não passa a informação correta pra ele… Combinei tudo com o presidente e o líder do partido. Até meu discurso de formação do bloco, um discurso duro, enviei para o Neto e ele concordou, disse que estava espetacular. Trabalhei no DEM por 20 anos para transformá-lo num partido de centro, centro-direita, e o partido decidiu não apenas pelos seus deputados, mas pela sua direção, que é um partido que tende a ser de direita, extrema-direita, apoiando o Bolsonaro.

Valor: Se o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) fosse o candidato do bloco, o desfecho seria outro?

Maia: O Elmar nunca foi o candidato do Neto. O Neto nunca trabalhou para um candidato do DEM na Câmara. Ele decidiu trabalhar para um candidato do DEM no Senado. A partir daí, tive que trabalhar para candidato de fora do DEM porque nunca poderia disputar as duas Casas. Quando consolidou a candidatura do Rodrigo Pacheco [DEM-MG] no Senado, foi impossível nome do DEM na Câmara, até porque a candidatura do Baleia foi vital para inviabilizar a Simone Tebet [do MDB, no Senado]. Fizemos todo o movimento alinhado com o Neto. Tudo foi ouvindo as posições e preocupações dele.

Valor: O senhor espera uma saída cordial ou que no DEM queiram tirar o seu mandato?

Maia: Não espero nada. Vou pedir minha saída no TSE, não tenho dez anos. Não vou brigar com ninguém. Estou fazendo crítica política. Hoje posso dizer que sou oposição ao presidente Bolsonaro. Quando era presidente da Câmara, não podia dizer. Mas agora quero um partido que eu possa dormir tranquilo de que não apoiará [o presidente]. Não estou criticando aqueles que defendem. Estou dizendo que nesse projeto não há espaço para mim. Não quero participar de um projeto que respalda todos os atos antidemocráticos.

Valor: Quantos correligionários o senhor pretende levar para o novo partido com a saída do DEM?

Maia: Não estou preocupado com quem vai comigo. Estou preocupado que eu não posso ficar. A questão para onde vou eu terei tempo para construir, conversando com os partidos sobre um projeto para 2022. Agora, a minha necessidade de informar que não estou mais no DEM para mim é muito importante. As pessoas ficam me dizendo para esfriar a cabeça. Minha cabeça está muito fria. Depois de quatro anos e sete meses pelo que eu passei, isso é muito tranquilo, não deixo de dormir por nada disso. Foi um processo muito feio do Neto e do Caiado. Ficar contra é legítimo, falar uma coisa e fazer outra não é legítimo. Não posso, depois de ter construído relação de confiança com muita gente, parecer que sou parte desse processo não da bancada, mas da direção, de não cumprir sua palavra. Falta caráter, né? Você falar uma coisa na frente e operar de outra forma, falta caráter.

Valor: O papel desempenhado pelo presidente do DEM foi fundamental para o resultado da eleição?

Maia: Ganhar ou perder é da democracia. Ninguém entrou numa eleição dessa, com o governo jogando do jeito que jogou, achando que era uma eleição fácil. Mas não tenho duvida nenhuma que a decisão do Neto foi decisiva para desidratar a candidatura do Baleia. Podia ganhar, podia perder. Era mais provável que perdesse, mas a minha conta era que, até o movimento do DEM acontecer, o Arthur ganharia ou perderia por pouco no primeiro turno. O movimento do DEM fez com que a própria bancada do DEM votasse mais lá, o PSDB também, a gente sabe disso, ficaram no bloco por causa da vaga na Mesa. Os do PSL que estava aqui votaram lá e os deles que iam votar aqui votaram lá. Se não tivesse esse movimento, ele teria de 240 a 260 votos. Era outra eleição, com ele favorito, claro. Mesmo a gente tendo feito o movimento que interessava ao candidato do Neto no Senado, ele entregou a nossa cabeça numa bandeja para o Palácio do Planalto.

Valor: Faltou articulação sua com os deputados do DEM? Reclamaram muito que não foi conversado com eles, foi decisão sua.

Maia: Não. O líder do partido e o presidente do partido participaram de todo o processo. O papel de articular com a bancada e levar as informações do que a gente estava fazendo era do partido e do líder. Se eu soubesse que o Neto tinha feito acordo com o Palácio do Planalto, eu poderia ter conversando… Não estou reclamando dos deputados que votaram com o Arthur Lira. O Neto está querendo misturar as duas coisas. Uma coisa é a eleição, o Arthur é presidente da Câmara, ganhou a eleição, parabéns. Espero que faça ótimo trabalho. Outra coisa é o posicionamento do partido, do ponto de vista de ser um partido de centro-direita que tenha expectativa de projeto nacional, que acabou. O projeto do DEM acabou.

Valor: Por exemplo?

Maia: O Luciano Huck estava filiado no DEM. Se decidisse ser candidato [à Presidência], estava 90% resolvido que se filiaria ao DEM. O Neto tem mais relação [com Huck] que eu. Eu tenho, mas o Neto também tem. Não descarto nem a hipótese de o Bolsonaro acabar filiado ao DEM.

Valor: Poucos dias depois da sucessão, já se fala no Congresso e no governo em novo estado de calamidade e alguns setores da sociedade mostram uma preocupação com a responsabilidade fiscal…

Maia: Não sei, não quero tratar… Não vou ficar sendo fiscal do novo presidente da Câmara. Estou tratando de política nacional. Sou oposição ao presidente da República, não ao novo presidente da Câmara. Ele ganhou a eleição e vai coordenar os trabalhos da Casa. Tem o direito de ter a opinião dele, como eu tinha a minha.

Valor: O senhor vê o Huck como centro-direita ou centro-esquerda?

Maia: Para mim, é mais centro-direita… quem está no entorno dele, pelo que ele pensa, pelo que a gente conversa. Claro, pelo setor que ele trabalha, é mais de esquerda, artistas. Mas, na economia ele com certeza é um liberal, pensa em menos intervenção do Estado. E na área social, como diz – dizia – o ideário do DEM, é a prioridade por justiça social, redução das desigualdades. Acho que ele vai organizar isso de forma competente para um país que é pobre e o liberalismo puro não se adequa a um país como o nosso. Na economia, ele tende a ser mais liberal pelos economistas que ele ouve, o Arminio [Fraga], o Marcos Lisboa. O espaço político que tem para ele entrar é do centro para centro- direita. Na centro-esquerda está um pouco interditado pelo Ciro e pelo PT, que dependendo do candidato fica mais ao centro ou a esquerda.

Valor: O senhor já fez uma autocrítica sobre a eleição? Como a demora para definir o candidato.

Maia: Nunca fiquei esperando o Supremo [decidir sobre a reeleição]. Sempre disse que não seria candidato. Talvez tivesse sido melhor definir o candidato logo, mas o atraso acabou dando as condições de criar o bloco. Se candidato saísse antes, o PT não vinha. Olhando agora como o governo operou, as chances que tínhamos era exatamente esse bloco. Se o bloco tivesse ficado firme, acho que o Arthur era favorito, mas era uma outra eleição. Então, eu acho que de fato errei, mas o erro acabou gerando um acerto, que foi o bloco.

Valor: Outro candidato teria mais chances que o Baleia?

Maia: Pode ser que sim. Se eu tivesse apoiado o [presidente do Republicanos] Marcos Pereira, a probabilidade de desmontar o bloco era menor, porque seria de 330 deputados e não de 290. Mas no final alguns partidos da esquerda questionaram, para eles a candidatura dele transformaria o Arthur no candidato de centro. O candidato conservador e de direita seria o nosso. Para a gente não seria problema, mas para alguns partidos de esquerda seria.

Valor: O senhor contava com votos de aliados que acabaram apoiando o adversário. Se sentiu abandonado?

Maia: Vocês acham que está errado eles apoiarem o candidato do partido? Eu acho que está certo. Se todo mundo tivesse apoiado o candidato do seu partido, a eleição tinha sido outra. Não era ali que a gente tinha que ganhar a eleição. Se a gente tivesse 85% dos votos do nosso bloco, venceria a eleição. Perdemos no nosso bloco, no DEM, no PSDB, no PSL.

Valor: O PSDB rachou. O sr. os vê mais próximos de Bolsonaro?

Maia: Não. No final, todos os líderes entraram, inclusive o Aécio [Neves], para segurar o partido dentro do bloco. Essa é a diferença entre o DEM e o PSDB.

Valor: O senhor se arrependeu de não ter acolhido um dos pedidos de impeachment lá atrás?

Maia: O julgamento do impeachment é político e as condições políticas não estão colocadas. Querendo ou não, Bolsonaro tem 30% de ótimo/bom e 40% de ruim/péssimo. A abertura de um impeachment em um momento em que as condições políticas não estão colocadas só o fortaleceria. Tiraríamos da agenda a pandemia e colocaríamos o impeachment. Talvez seja tudo que o ele quer: tirar da frente as milhares de mortes pela pandemia. A gente ia jogar para segundo plano a responsabilidade do presidente e do seu ministro da Saúde por todo o desastre na administração dessa crise, por todas as mortes, e íamos ficar todos discutindo um processo que ele provavelmente sairia vencedor e fortalecido do ponto de vista político.

Valor: Além de oposição no Legislativo, qual é seu projeto?

Maia: Quero fazer parte de um projeto em que a gente possa construir uma agenda, um projeto de país que reduza concentração de renda na mão de poucos, que garanta a modernização dos serviços públicos, que garanta ao setor privado as condições para investir no Brasil com segurança. Não acredito que esse governo tenha esse projeto. O projeto do presidente Bolsonaro é completamente diferente. Essas agendas não são prioridade dele. Todas as vezes em que conversei com ele, a agenda prioritária dele era acabar com proteção ambiental de Angra, a questão de armas e do turismo de mergulho afundando navios na costa. Essa era a agenda prioritária dele comigo. As reformas tributária e administrativa não eram, a modernização do SUS não era, a melhoria do Fundeb não era. Então, eu não posso, tendo conhecido o que o presidente pensa, ser parte disso.

Valor: A vitória deu fôlego ao governo. Que cenário vê para 2022?

Maia: Olhando a pandemia e as soluções na parte fiscal, minha impressão é que o governo chegará mais fraco do que está hoje. Mostrou força ao ganhar as duas Casas no Legislativo, mas dependerá da capacidade de articulação em relação a temas de difícil aprovação, até porque o presidente já abriu mão deles. No final do ano, ele disse que não trataria da PEC Emergencial. Eu sempre disse que se não aprovasse, teria que ser algo fora do Orçamento.

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Postado por Edmar Lyra às 12:26 pm do dia 8 de fevereiro de 2021

Samuel Salazar propõe divulgação de lista de espera para usuário do SUS que aguarda consulta e procedimentos em saúde

Projeto de Lei 6/2021, do vereador Samuel Salazar (MDB) assegura a publicação de uma lista de espera relativa aos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou qualquer outro procedimento em saúde. A relação deve conter: data de solicitação; posição em que o paciente se encontra na lista de espera; especificação do tipo de procedimento; e estimativa de prazo para que o atendimento seja realizado. A matéria está em trâmite na Câmara Municipal do Recife e aguarda parecer das comissões da Casa para poder ser votada em plenário.

“Um dos objetivos do projeto é coibir que a ordem de inscrição das filas seja desrespeitada por meio de interferência indevida de agentes públicos, visando benefícios próprios ou de terceiros”, enfatizou o líder do governo, Samuel Salazar. 

De acordo com o parlamentar, o Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas do município do Recife, deve publicar e atualizar, em seu site oficial na internet, a lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na área.

As listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada modalidade de consulta, exame, intervenção cirúrgica ou procedimentos e abranger todos os pacientes inscritos em quaisquer das unidades do SUS, incluindo as unidades conveniadas, além de outros prestadores de serviços em saúde que recebam recursos públicos.

Segundo a norma, a divulgação das informações deve observar o direito à privacidade do paciente, que só poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

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Postado por Edmar Lyra às 9:48 am do dia 8 de fevereiro de 2021

Vereador Zé Neto que reforçar prevenção de acidentes no inverno

Com foco na prevenção de ocorrências no inverno do Recife, o vereador Zé Neto (PROS) se reuniu com o coronel Cássio Sinomar, secretário-executivo de Defesa Civil do Recife. Na pauta, a ampliação das ações de colocação de lonas e geomantas em barreiras ou locais com risco de desabamento, evitando tragédias.

“Esse trabalho tem sido realizado com sucesso e nosso objetivo é levá-lo para mais e mais comunidades”, explicou o vereador, que no encontro apresentou também propostas para o Programa Parceria.

Na iniciativa, a Prefeitura fornece o material para obras e a contrapartida da comunidade é a mão de obra, sendo fiscalizado pelo município. “Um excelente projeto que precisa ser estendido a mais locais, beneficiando um número ainda maior de localidades”, explicou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 8 de fevereiro de 2021

Coluna da Folha desta segunda-feira

Sinalização de Lula direciona candidatura do PT em Pernambuco 

O ex-presidente Lula declarou apoio à postulação do ex-prefeito Fernando Haddad à presidência da República em 2022. O posicionamento do petista gerou insatisfação entre atores da esquerda, em especial Guilherme Boulos (PSOL) que sonha em disputar novamente a presidência da República e contestou a decisão do PT, porém é preciso avaliar a conjuntura nacional e seus desdobramentos nos estados, em especial Pernambuco, reduto historicamente petista que sempre deu expressivas votações aos candidatos do partido.

Antes da declaração do ex-presidente Lula, o PT já havia desembarcado da aliança com a Frente Popular, alinhavada em 2018, com a entrega da importante secretaria de Desenvolvimento Agrário, que era ocupada por Dilson Peixoto. “Distanciando-se do PSB e com um projeto nacional em curso, não há outra opção senão o lançamento de uma candidatura a governador de Pernambuco em 2022”, avalia um petista em reserva.

No bojo desta discussão, surge o nome do senador Humberto Costa como nome natural, uma vez que estará no meio do seu mandato no Senado, portanto não arriscando sua carreira política, e garantindo um importante palanque para o projeto nacional do partido num estado extremamente estratégico que é Pernambuco. Há quem afirme que a decisão já está tomada, porém a oficialização ocorrerá somente nos próximos meses para não deixar Humberto no sereno e na chuva por muito tempo.

O grande desafio do PT, tão logo tenha a oficialização da pré-candidatura própria, será dialogar com outros partidos de esquerda a ponto de formar uma frente ampla no estado, uma vez que todos os potenciais aliados como PDT e PCdoB estão firmes na base de sustentação da Frente Popular liderada pelo PSB.

Aliança – A sucessão de Paulo Câmara, liderada pelo PSB, deverá contar com partidos importantes na Frente Popular em torno do candidato escolhido pelo grupo. Republicanos, PP, PDT, PSD, PCdoB e Solidariedade são dados como certos na ampla coligação, o MDB do senador Jarbas Vasconcelos terá que decidir se lança Miguel Coelho a governador ou se apoia o PSB.

Unidade – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) defendeu uma unidade na oposição com vistas a 2022 durante entrevista ao Folha Política. Ela citou os nomes de Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra como potenciais nomes, mas entende que é preciso que se encontre um denominador comum para enfrentar o PSB no próximo ano.

Ambientando – O secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, está se ambientando com a pasta. Depois de dez anos com a experiência de ser deputado estadual, Claudiano vive um novo momento, desta vez no executivo, regado a muitos desafios pela frente.

Mudanças – Há forte expectativa para mudanças de comando partidário em Pernambuco. Mais de uma sigla está com esta possibilidade. A informação está ganhando força na capital federal e aqueles que têm a presidência de alguns partidos poderão amargar destituições.

Inocente quer saber – A oposição conseguirá mesmo a unidade em 2022?

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Postado por Edmar Lyra às 17:52 pm do dia 7 de fevereiro de 2021

André de Paula comenta eleição de Arthur Lira e elogia Gilson Machado

O deputado federal André de Paula (PSD) conversou com o blog do Alberes Xavier e comentou sobre a liderança exercida pelo presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP) e reforçou o fiasco que foram as articulações de Rodrigo Maia (DEM).

“Arthur Lira venceu em uma eleição consolidada e pontuou que isso representa a democracia da Casa. Assistimos uma gestão que era do “eu”, não tinha dialogo e por isso que Rodrigo Maia vem perdendo até dentro do seu partido”, disse.

O deputado afirmou também que a posição do presidente da República, que demostrou interesse na eleição de Arthur Lira também foi fundamental para esta vitória. “É claro que isso (declaração de Bolsonaro) favoreceu a vitória de Arthur Lira, mas contamos com os votos de muitos parlamentares que optaram por uma casa democrática e de respeito”, frisou o deputado.

Por fim, o parlamentar também exaltou a presença dos pernambucanos Gilson Machado e Lázaro Medeiros no Governo Federal. “É muito gratificante saber que podemos contar com eles (Gilson e Lázaro) que podem ajudar nosso estado por conhecerem de perto cada realidade, e já visitei o ministro e consegui recursos para cidades pernambucanas”, pontuou.

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Postado por Edmar Lyra às 17:50 pm do dia 7 de fevereiro de 2021

Pernambuco recebe mais 118.200 doses de vacina contra a Covid-19

Foto: Heudes Régis

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã deste domingo (07.02) e começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que as estejam disponíveis para todos os municípios até o meio dia desta segunda-feira (08.02). Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 – as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo. O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para ambas as doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinados a 100% dos idosos a partir dos 85 anos. O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo. Juntando ambos os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

BALANÇO – No último sábado (06.02), o Estado superou a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas). Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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