O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (21), a sua renúncia ao cargo de deputado federal. Ao lado do correligionário Milton Coelho, que assumirá o mandato parlamentar após a efetivação do ato, João destacou a dedicação que imprimiu nesses dois anos no Congresso Nacional, pontuando o trabalho desempenhado em diferentes áreas de atuação e toda a sua disposição em comandar uma gestão dinâmica e inovadora para enfrentar os desafios do Recife e garantir mais qualidade de vida à população.

“É um momento de grande emoção. Naturalmente, vem um filme na cabeça, de tudo o que a gente fez, de tudo que a gente realizou, do tanto que a gente conquistou no mandato de deputado federal.  E agora, a gente vai para uma nova missão e novos desafios. Eu tenho certeza de que muitas realizações virão e de que nós vamos fazer muito pelo Recife. Assino a carta com o sentimento de dever cumprido”, ressaltou João Campos. Por lei, para assumir o comando da Prefeitura do Recife, o então deputado federal precisa abdicar do papel que exerce no Congresso Nacional.

Na eleição de 2018, João Campos obteve históricos 460.387 votos, consagrando-se como o deputado federal mais votado da história de Pernambuco e ficando entre os 5 mais votados do Brasil em números absolutos. Segundo o parlamentar, a forma de retribuir a toda a confiança depositada pelo eleitorado foi com base em muito trabalho, dedicação e responsabilidade. Sendo assim, ele se destacou nacionalmente na educação como um dos criadores da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação e, ainda durante a pandemia, assumindo a missão de coordenar este colegiado, promovendo webinários para estudar, discutir e propor ações de enfrentamento ao novo coronavírus, realizando reuniões técnicas com o MEC e o Conselho Nacional de Educação e elaborando relatórios com panorama geral das políticas educacionais adotadas durante o período, entre outras atividades.

Na área social, ao propor a criação da Frente da Renda Básica, o deputado capitaneou uma discussão sobre a permanência de um auxílio financeiro mais robusto do que o Bolsa Família, tomando por base o modelo do próprio Auxílio Emergencial, projeto apresentado e aprovado pelos congressistas e que contou com a sua defesa e participação no debate e voto favorável. Ao todo, 23 dos 24 partidos do Parlamento tiveram representantes apoiando a Frente, que se tornou suprapartidária e que teve em João o seu presidente.

Em meio ao grave derramamento de óleo no litoral nordestino, Rio de Janeiro e Espírito Santo, ocorrido no segundo semestre do ano passado, João Campos ganhou relevo nas questões ambientais ao ser o autor da CPI do Óleo, que contou com o maior número de assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta legislatura: 267. Até o fechamento dos colegiados da Câmara Federal em decorrência da pandemia, o deputado, enquanto relator, já havia realizado sessões, audiências, convocações de autoridades e reuniões in loco com representantes de instituições à frente das investigações sobre os responsáveis pelo vazamento. João deixa um relatório pronto para o sucessor na CPI.

O MANDATO EM NÚMEROS

Até este dia 21 de dezembro de 2020, João Campos apresentou 539 proposições legislativas de sua autoria, incluindo 71 Projetos de Lei, é o relator de outras 18 matérias e fez 42 discursos em plenário. Ainda em seu primeiro ano de mandato, aprovou projeto que conta também com a sua autoria, entre parlamentares do PSB: proposta que contribui com a Lei Maria da Penha ao determinar que se puna o agressor da mulher com a apreensão da arma sem a necessidade de avaliação judicial e em até 48 horas, tempo mínimo exigido para que essa ação seja cumprida. Durante os 2 anos de atuação legislativa, também esteve presente em 16 comissões, sendo titular em 8 delas. Em 2019 e 2020, como resultado de seu trabalho, e pela biografia ilibada, João esteve entre os indicados para disputar o Prêmio Congresso em Foco, um reconhecimento ao político que cumpre um bom mandato.

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.

“É uma honra ser o senador escolhido para receber a comenda Saulo Ramos e ser homenageado por profissionais de umas das mais importantes carreiras de Estado”, agradeceu o parlamentar.

Na manhã desta segunda-feira, o prefeito e vice-prefeito eleito de Gravatá, Padre Joselito Gomes e Junior Darita, estiveram presentes no Complexo Administrativo de Jaboatão dos Guararapes, em uma visita institucional a convite do prefeito do município, Anderson Ferreira (PL). As instalações do complexo reúnem todas as secretarias municipais, executivas e especiais, além da Procuradoria Geral e da Controladoria de Jaboatão.

Ao lado do deputado federal André Ferreira (PSC), o Padre Joselito pôde conhecer, in loco, como funciona a gestão jaboatonense, que é caracterizada por sua modernidade, eficiência e economia aos cofres públicos, graças a iniciativas como o complexo administrativo. Vale destacar o município foi premiado internacionalmente pela ONU em 2019, por Excelência na Gestão Pública, além de outros prêmios concedidos pela SUDENE e AMUPE.

Para o Padre Joselito, “são iniciativas de gestão como esta que inspiram os demais gestores, e que mostram a sociedade em geral que dá para se fazer mais quando se tem cuidado e zelo pela coisa pública”. O vice-prefeito eleito, Junior Darita, destacou que “foi importante conhecer o complexo de Jaboatão e comprovar de fato o que toda a sociedade já sabe sobre a competência e dedicação do prefeito Anderson Ferreira”.

Também participaram da visita o presidente do PSB de Gravatá, Ozano Brito e diversos secretários municipais de Jaboatão dos Guararapes.

O prefeito Anderson Ferreira, além de apresentar o Complexo Administrativo, se colocou à disposição do Padre Joselito para repassar informações sobre programas e ações realizadas no município, que podem ser implantados em Gravatá. “Temos projetos que têm custos baixos e que trazem resultados importantes para a população, nas áreas da educação, saúde, tecnologia. Podemos realizar parcerias e trocas de informações que deverão contribuir com a gestão em Gravatá. Tenho certeza do sucesso do Padre Joselito como prefeito, porque ele representa o desejo de mudança que o povo quer para o município”, salientou Anderson.

A vereadora Missionária Michele Collins (PP) enviou, nesta segunda-feira (21/12), um ofício para a Secretaria de Cultura do Recife pedindo a alteração dos editais referentes ao Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) da nossa Cidade, incluindo a Gastronomia nos referidos documentos. A parlamentar é autora da Lei 18.303/17, que inclui o segmento no SIC.

Michele ressaltou a importância da inclusão da gastronomia nas iniciativas da Cidade. “Recife é considerado o terceiro maior Polo Gastronômico do Brasil e muito rico nessa área. A secretaria tem que cumprir uma lei vigente. A gastronomia não pode ficar de fora”, enfatizou a parlamentar.

Collins é autora ainda da Lei n° 18.300/17 que concede incentivos a projetos culturais na área de Audiovisual e Fotografia no Recife. O Edital prevê recursos total de  R$11,6 milhões para os segmentos de Audiovisual, Música, Teatro, Dança, Circo, Patrimônio, Fotografia, Literatura, Artes Visuais e Artesanato. O prazo para recebimento de projetos se encerra no próximo dia 15 de janeiro.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife promete novos capítulos com o lançamento da candidatura do vereador Hélio Guabiraba para o posto de primeiro-secretário da Casa. A decisão aconteceu, na manhã desta segunda-feira (21), após dias de conversas realizadas com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e demais colegas de bancada.

O socialista disse que nada mais justo do que a legenda brigar pelos postos de primeiro-secretário e pela Presidência. “O PSB saiu fortalecido na última eleição elegendo 12 vereadores e eu tenho certeza que muito pode contribuir na Mesa Diretora da Câmara pelo trabalho sério que o grupo realiza”.

Considerado nos bastidores um grande articulador, Hélio Guabiraba tem um bom trânsito entre os pares tanto da situação e da oposição e está à frente desta luta para unificar o PSB de forma que seja lançada uma chapa do partido. “Coloco com seriedade e muita responsabilidade o meu nome como primeiro-secretário tendo a certeza de que posso contribuir ainda mais com o trabalho desenvolvido pela Mesa diretora”, complementou.

Hélio Guabiraba entrou para a lista dos mais bem votados da Casa José Mariano sendo o sétimo vereador mais votado do Recife mais do que dobrando a quantidade de votos do último pleito.

O socialista já foi vice-líder do governo, segundo-secretário, ouvidor-geral e é membro efetivo da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.

Nos bastidores, cogita-se o nome do atual primeiro-secretário Romerinho Jatobá para o posto de presidente da Câmara Municipal.

Quem não gosta de um bom desconto? Promoções e liquidações sempre são alternativas certeiras para o aquecimento do comércio e já integram o calendário econômico local as ofertas para as festas de final de ano, assim como as grandes remarcações de ano-novo e a chamada black friday, característica no mês de novembro. Entretanto, são cada vez mais frequentes as denúncias de práticas abusivas de consumo, com a existência de propagandas enganosas e fraudes, com a camuflagem de descontos que, na prática, não são aplicados aos produtos na hora da compra. O Procon Recife, por exemplo, realizou uma pesquisa em que acompanhou os preços de produtos eletrônicos por três meses e constatou que no último dia 27 (dia da black friday), várias lojas aumentaram substancialmente seus valores para poder simular descontos.

Visando proteger o consumidor da má-fé na venda de produtos com valores camuflados, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o Projeto de Lei Nº 001705/2020. A proposta busca garantir ao consumidor o direito de acesso ao histórico de variação de preços dos produtos que estejam em promoção ou em liquidação. Assim, o cliente vai poder comparar o valor atual da oferta com o que vem sendo praticado no mercado, trazendo transparência e competitividade nas relações de consumo. Além disso, a proposta visa salvaguardar os comerciantes e fornecedores que seguem a boa-fé nas relações comerciais e também são prejudicados pelas práticas fraudulentas. “Nosso Projeto vem para combater práticas abusivas adotadas no momento da venda de produtos que estão em promoção, especialmente durante a black friday e as liquidações de começo de ano. São muitos os flagrantes e denúncias de golpes, de preços mascarados. Sã casos de oportunismo contra o consumidor. É preciso assegurar e fazer valer os direitos dos cidadãos, para que todos saiam ganhando”, comenta a parlamentar.

Em sua aplicação, a disponibilização do histórico dos valores dos produtos não vai representar nenhum aumento nas despesas dos comerciantes, visto que já existe o arquivamento destes dados para o repasse aos órgãos responsáveis para a emissão de notas fiscais eletrônicas. A prática já vem sendo adotada por alguns para a manutenção do aplicativo gratuito Menor Preço – Pernambuco, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda. Nele, por meio de uma busca ou leitura de código de barras, o consumidor pode identificar o local que vende determinado produto procurado por um preço mais baixo. Assim, o projeto de lei se traduz como um facilitador e mantenedor da idoneidade das relações de consumo, visto que é estimulada a livre e limpa concorrência entre as empresas. “Quem sai ganhando é o trabalhador; o consumidor que terá assegurado, mais uma vez, a manutenção de seus direitos”, conclui.

A aprovação nesta sexta-feira (18) da medida provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, foi celebrada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar explica que a medida libera R$ 2,5 bilhões para a compra de vacinas e permite ao país acessar nove imunizantes em desenvolvimento, além de agilizar a autorização temporária de uso emergencial.

“Entendemos que estamos passando pelo momento mais difícil da nossa geração e precisamos garantir a vacinação rápida e segura da nossa população. O tempo que a Anvisa pode levar para aprovar o uso emergencial foi reduzido para cinco dias. Também agilizamos a compra de insumos. O processo ficará menos burocrático e a vacina deve chegar mais rapidamente aos brasileiros”, avalia Eduardo da Fonte.

O texto da medida provisória segue para análise e votação do Senado Federal.

O Recife conta, a partir de hoje (19.12), com sua quarta fábrica de cidadania: o Compaz Dom Helder Camara, na comunidade do Coque. Nesta manhã, o governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugurou o centro, reconhecido como melhor programa de combate à desigualdade social do Brasil, prêmio entregue em 2019 pela Oxfam Brasil, Cidades Sustentáveis. O equipamento, que começa a funcionar já com mais de 3.600 pessoas inscritas para as atividades, recebeu um investimento de R$ 7 milhões, sendo R$ 5 milhões da Prefeitura do Recife e R$ 2 milhões do Governo do Estado.

“Parabéns à Prefeitura do Recife por mais um equipamento público como o Compaz entregue a todos os recifenses, agora no Coque. É uma política pública de cidadania, de prevenção, que dá condições principalmente à juventude de sonhar, de saber que com seu esforço próprio, com sua dedicação, vai alcançar o que quer na vida. É com educação, com cultura, com esportes, com cidadania como a que vemos aqui no Compaz que a gente vai transformar as futuras gerações de pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara.

O prefeito Geraldo Julio destacou a importância do centro e disse que esse será o Compaz da democracia e dos direitos humanos. “Queremos oferecer cada vez mais direitos a quem precisa do serviço público. O Compaz, como dizia Eduardo Campos, inaugura vida na vida das pessoas. E é isso que esse novo equipamento fará nessa comunidade”, destacou.

O novo Compaz tem 6.324,80 metros quadrados, sendo 3.610,85 de área construída, e beneficiará diretamente, no raio de 1km, os bairros da Ilha do Leite, Cabanga, Ilha Joana Bezerra, São José, Coelhos e Paissandú. Possui piscina, quadra poliesportiva, dojô para artes marciais, sala Mãe Coruja, Espaço do Empreendedorismo, Estúdio de Rádio, TV e Fotografia, além da Casa da Justiça e Cidadania.

O equipamento tem como carro-chefe a Biblioteca Clarice Lispector, a sexta biblioteca pública municipal da Rede de Bibliotecas pela Paz. O local está dividido em seis espaços, com capacidade para dez mil títulos e ilha de computadores com dez máquinas. Também terá uma área destinada à primeira infância, a sala da Unidade de Tecnologia (UTEC), da Secretaria de Educação do Recife (Seduc).

Em homenagem a Dom Helder Camara, o novo Compaz terá uma exposição permanente sobre a vida e obra do ex-arcebispo emérito da Arquidiocese de Olinda e Recife. A concepção museográfica vem de exposição anterior que celebrou os 100 anos do Dom da Paz, e foi adaptada para eternizá-lo. A exposição é fruto de parceria com o Instituto Dom Helder Camara e a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Segurança Urbana.

Uma das primeiras moradoras do Coque, Ana Lima, esteve na inauguração representando toda a comunidade e agradeceu pelo Compaz. “É um projeto maravilhoso para a nossa comunidade e beneficia nossas crianças e jovens. Não pensei que um projeto tão bom como esse fosse ser construído, mas agora é realidade para nós. Só tenho mesmo a agradecer”, comemorou Ana.