VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – Em mais uma série de compromissos pelo interior do Estado, o governador Paulo Câmara fez, nesta quinta-feira (21.10), uma série de anúncios incluídos no Plano Retomada, lançado em agosto. No município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, ele autorizou o início das obras de requalificação na PE-045, com 34 quilômetros de extensão, ligando Vitória à cidade de Escada. As intervenções, orçadas em R$ 95,2 milhões, devem ser concluídas em dois anos, e incluem melhorias no sistema de drenagem, pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal ao longo da pista.

“A restauração dessa rodovia é fundamental para o eixo de desenvolvimento do Estado. Ela precisa estar bem feita, sinalizada e com acostamentos para poder garantir a segurança no ir e vir das pessoas”, afirmou Paulo Câmara. De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o Governo de Pernambuco já contemplou dois mil quilômetros de requalificação de rodovias estaduais. “Isso representa 40% de todas as estradas do Estado. É um número recorde e significativo, representando mais de R$ 1,5 bilhão, autorizados nos últimos 60 dias”, explicou.

Prosseguindo com os anúncios, o governador também autorizou o início das obras de conservação e recapeamento da estrada que liga Vitória ao distrito de Pirituba, a PE-054. Com um aporte de R$ 400 mil, as ações serão realizadas em um trecho de 10 quilômetros, dois deles serão totalmente recapeados e oito receberão manutenção da pavimentação. Também foi anunciada uma série de investimentos para melhoria da oferta de água na região, com iniciativas que somam quase R$ 25 milhões. Entre elas, a liberação de recursos da ordem de R$ 15 milhões para ampliação da atual estação de tratamento de água de Vitória e construção da estação de tratamento de efluentes, beneficiando 140 mil pessoas.

Foi anunciada ainda a licitação para o projeto de substituição de um trecho da adutora de Jussara, orçado em R$ 540 mil e a implantação da nova estação de tratamento de água (ETA Claras Águas), que vai beneficiar cerca de 140 mil pessoas, com investimentos na ordem R$ 6 milhões. Para o bairro do Cajueiro, foi autorizada a licitação para implantação de reservatório elevado, beneficiando 6,4 mil pessoas, com um investimento de R$ 1,1 milhão. Paulo Câmara também liberou R$ 1 milhão para implantação de rede de abastecimento de água do bairro Belo Horizonte, com expectativa de atender 3,2 mil pessoas.

Também foi autorizada a liberação de R$ 1 milhão para implantação de rede de abastecimento de água do bairro Belo Horizonte, e de R$ 284 mil para substituição de quatro conjuntos de motobombas das estações elevatórias dos bairros Alto José Leal I e II. Finalizando os investimentos na área de abastecimento de água, foi assinada a licitação para o projeto que contemplará diversas localidades atendidas pelo reservatório do bairro Sítio do Meio, a construção de uma estação elevatória por gravidade, de cinco mil metros, e um reservatório elevado. O projeto está orçado em R$100 mil.

Na área de assistência social, o governador repassou mais de R$ 162 mil para manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e R$ 72 mil para a cozinha comunitária do município. Serão destinados ainda R$ 16 mil para Benefício Eventual e R$ 20 mil para Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, totalizando um investimento de R$ 270,5 mil. O governador também anunciou a implantação do Programa Mãe Coruja, com o objetivo de acompanhar gestantes e crianças com ações nos eixos do desenvolvimento social, saúde e educação. Ele autorizou ainda a licitação para pavimentação de seis ruas em Vitória de Santo Antão, com investimento de R$ 945 mil, e firmou convênio com a prefeitura para construção do primeiro Parque Ecológico Municipal, com investimentos da ordem de R$ 3 milhões.

EDUCAÇÃO – Reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação, Paulo Câmara autorizou processos licitatórios para obras de reforma e ampliação da Escola Técnica Estadual (ETE) José Joaquim da Silva Filho; construção de quadra coberta da EREM Guiomar Krause; e construção de cobertura de quadra das escolas estaduais Professora Amélia Coelho e Madre Lucila Magalhães e das EREMs Antônio Dias Cardoso, Eudóxia de Alcântara Ferreira e Senador João Cleófas de Oliveira.

Além de todos os anúncios feitos em Vitória de Santo Antão, Paulo Câmara também fez a entrega de títulos de direito real de uso para moradores dos assentamentos Figueiras e Melos. Ele também visitou as obras da Indústria Brasileira de Farmacoquímicos e as novas instalações da Fante Nordeste Destilados Ltda.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), coronel Carlos José (Casa Militar), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Gilberto Freyre Neto (Cultura); o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho, além do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Kaio Maniçoba, e da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho. Também presentes o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Aglailson Victor, Gleide Ângelo, Joaquim Lira e Henrique Queiroz Filho, e o vereador do Recife, Eriberto Rafael.

O prefeito João Campos assinou Projeto de Lei, na tarde desta quinta-feira (21), para assegurar um pacote de benefícios fiscais que acelera a retomada da construção civil e estimula a geração de empregos no setor. A medida oferece isenções de impostos e taxas municipais para a atividade das construtoras, especialmente para habitacionais de interesse social. A decisão de impulsionar o segmento integra o Programa Recife Virado, que busca fomentar investimentos privados que promovam crescimento econômico e gerem oportunidades. A previsão é que mais de 8 mil empreendimentos residenciais saiam do papel até o fim de 2022 na cidade, reunindo aportes de mais de R$ 3 bilhões e gerando quase 20 mil novos postos de trabalho. O Projeto de Lei seguiu ainda hoje para a Câmara Municipal do Recife.

“Esse Projeto de Lei que vai para a Câmara dos Vereadores tem um objetivo muito claro: Primeiro, a geração de emprego na cidade do Recife. A gente está dando todos os passos para geração de empregos, visando, nesse especificamente, 20 mil postos de trabalho gerados na cidade. E segundo, poder fortalecer a construção de habitação de interesse social, de moradia popular. Esse projeto zera o Imposto Sobre Serviços (ISS) para construção de moradia popular; zera o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do terreno durante a obra; e zera o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tanto na aquisição do terreno, quanto na compra do imóvel. É um conjunto de ações que moderniza nossa legislação e viabiliza o crescimento das unidades populares do Recife”, anunciou o prefeito João Campos.

“Trocamos uma possível receita pela geração de emprego e renda para as famílias. Porque a gente tá acreditando que as 20 mil famílias terão oportunidade de renda e, enquanto isso, a Prefeitura vai abrir mão de recolher esse imposto, essa taxa, essa contribuição. Afinal de contas, o papel da Prefeitura é cuidar das pessoas e querer ver a cidade crescendo e protegida, com as pessoas podendo ter renda e oportunidade”, completou o gestor.

No âmbito fiscal e com objetivo de turbinar a economia, será concedida a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) e das taxas de análise e aprovação de projetos e de certificação de conclusão das obras. Além disso, como forma de organizar as áreas que receberão os novos habitacionais, os terrenos terão direito à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) durante a obra e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no ato de compra e venda.

De acordo com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, a entrega tem objetivo de atingir diversas frentes. “A moradia digna é um dos direitos e um princípio da qualidade de vida das pessoas e, em paralelo, o emprego é um dos mais importantes medidores do bem estar da população. Então a gente fomenta novos projetos habitacionais, a indústria da construção recebe um canal para movimentar o setor e a população recebe novas opções de moradia, além de um ambiente que, para novos postos de trabalho, responde rápido e em alto volume”, destacou.

Os incentivos para turbinar a construção civil trazem esperanças de crescimento para o setor. “Isso representa segurança jurídica para que as empresas continuem a investir nas habitações de interesse social. Isso gera emprego e renda para o recifense”, declarou o presidente do sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Érico Cavalcanti Furtado Filho.

Na assinatura do Projeto de Lei, ainda estavam presentes: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência,Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux; o representante da Ademi-PE, Ademi Genildo Valença; o vice-presidente da Fiepe, José Antônio Simón; o empresário Antônio Carrilho, da Construtora Carrilho; o representante da Construtora Tenda, Wellington Costa.

A fim de garantir celeridade à campanha de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, nesta quinta-feira (21), uma nova estratégia para imunização do público de adolescentes entre 12 e 17 anos. A partir da próxima segunda-feira (25), alunos da rede municipal, incluídos nessa faixa etária, poderão receber a primeira dose contra o novo coronavírus na própria unidade de ensino onde estão matriculados. A expectativa é vacinar aproximadamente 25.325 estudantes matriculados.

Para que a ação pudesse ser implementada, foi montada uma força-tarefa com equipes das secretarias municipais de Saúde e Educação. Os pais ou responsáveis pelos alunos serão comunicados pela unidade escolar sobre a data e o horário em que a vacina será aplicada e, a eles, encaminhado termo de consentimento, por se tratar de um grupo formado por pessoas menores de 18 anos. Além dos adolescentes, poderão ser imunizados por meio dessa iniciativa os estudantes inseridos no programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

“Esse é mais um protocolo de segurança que estamos implementando para garantir que, no próximo dia 3 de novembro, quando todo nosso alunado retomar às aulas presenciais, essa volta possa ser feita com a maior segurança possível. Nossas escolas passaram por reformas para se adequarem às novas normas de combate e convivência com a Covid-19. Testamos nossos profissionais da educação e, agora, abrimos mais uma possibilidade para avançar na aplicação de doses”, pontuou o prefeito Anderson Ferreira.

No município do Jaboatão dos Guararapes, mais de 425 mil pessoas foram imunizadas com a primeira dose, de acordo com boletim divulgado na última terça-feira (19) pelo Programa Municipal de Imunização (PMI). Estão com esquema vacinal completo – ou seja, com as duas doses ou dose única – um total de 283.493 pessoas.

O Governo de Pernambuco atendeu o pleito do atual secretário de Desenvolvimento Agrário e deputado licenciado, Claudiano Martins Filho, para a restauração da PE 300, que interliga Águas Belas a Inajá.

Foi aberto nesta quinta-feira o edital de licitação para a contratação de empresas de engenharia que irão elaborar e executar o projeto do pavimento da rodovia.

“Estou muito feliz em ver mais uma solicitação nossa sendo atendida. A estrada está precisando de reparos, e o governador Paulo Câmara viu essa necessidade e fez questão de colocar nosso projeto para frente.” afirmou Claudiano.

O edital será aberto em 19 de novembro de 2021, com valor máximo de R$ 87.992.845,01.

O prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta quinta-feira (21), um giro por vários municípios de Pernambuco. Após visitar vereadores e lideranças em Camaragibe, o gestor de Petrolina foi a Paudalho para um encontro com políticos da Mata Norte. Na agenda, além de debater os problemas da região, Miguel recebeu apoio em massa para a pré-candidatura ao Governo do Estado.

O evento foi organizado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Também estiveram presente o deputado federal Ricardo Teobaldo, o estadual Gustavo Gouveia, os ex-prefeitos de Paudalho, Eufrasio Filho e Fernando Moreira; Cláudio Honório (Chã de Alegria); Túlio Vieira (Surubim); e Carlinhos do Moinho (Carpina), além de vereadores de diversos municípios da região.

No debate com as lideranças da Mata Norte, a falta de investimentos do Governo do Estado e a situação econômica dos municípios foram as principais queixas. O prefeito Marcelo Gouveia foi uma das vozes mais contundentes sobre a falta de atenção e de incentivos estaduais para a região. “A Mata Norte precisa de investimento, de emprego, de renda e de alguém como Miguel para trazer esperança para o povo da nossa região”, reforçou Marcelo Gouveia, defendendo o nome de Miguel Coelho numa possível candidatura ao Governo.

O deputado federal Ricardo Teobaldo fez coro às críticas e garantiu que irá marchar na oposição por um projeto de mudança em Pernambuco. “Estou onde sempre estive, na oposição, e Miguel Coelho é o nome que tem nosso apoio”, disse o parlamentar no evento em Paudalho.

Após as primeiras agendas, Miguel Coelho fez um balanço das primeiras visitas do ciclo de debates por Pernambuco. “Estou focado nesses encontros em ouvir e já foi possível confirmar o que nós temos dito. Pernambuco se tornou campeão da falta de investimentos e do desemprego. As cidades estão sem atenção do Governo do Estado, existe uma sensação de abandono, e é preciso recuperar a economia. Ao mesmo tempo, a gente percebe um sentimento de esperança, um desejo pela mudança. A hora é de ouvir os moradores dessas cidades para definir um plano que possa oferecer um futuro melhor”, explicou o prefeito sertanejo.

Miguel continua o giro pelas cidades nesta quinta em Santa Cruz do Capibaribe. Na sexta, o prefeito visita Tabira, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim. No total, 11 municípios terão encontros com Miguel Coelho até domingo (25).

O projeto que garante atendimento prioritário nos serviços de saúde às crianças com microcefalia, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A medida foi pensada para garantir a proteção social integral e o direito delas viverem com dignidade.

“As pessoas com microcefalia, especialmente as crianças, devem ter direito de receber atendimento prioritário nos serviços de saúde público e privado do nosso Estado. Elas têm necessidades específicas e, caso identificadas essas necessidades, o atendimento pode estimular e auxiliar no desenvolvimento delas”, declarou o parlamentar.

João Paulo Costa é autor de projetos que têm contribuído para a inclusão social, como a lei que garante assentos para estudantes com autismo na primeira fila das salas de aula; a lei que determina a contratação, em hospitais de grande porte, de intérprete de língua brasileira de sinais; o projeto que obriga call-centers a atender pessoas surdas através de videochamada e a proposta da Política Estadual da Pessoa com Deficiência.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PP), estiveram  reunidos nesta quarta-feira (20), em Brasília, com o objetivo de buscar recursos, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de uma nova escola no município, com capacidade para treze salas de aula. Também esteve presente na reunião o vice-prefeito da cidade, João Marreca.

“Tivemos esse encontro importante e acreditamos que, logo em breve, estaremos anunciando o início das obras. Sabemos da importância de oferecer uma escola com uma boa estrutura para as nossas crianças e jovens. Vamos continuar trabalhando para garantir investimentos para Barreiros e municípios do estado”, assegurou Eduardo da Fonte.

Só neste ano, o parlamentar já investiu mais de três milhões de reais para Barreiros. Os recursos foram destinados para a implantação de asfalto, melhorias no hospital municipal, além da garantia de uma quadra poliesportiva.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (21), para implantação do programa Um Por Todos, Todos Por Um (UPT), com o objetivo de despertar o interesse dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal sobre a importância da ética e cidadania. O programa, que já vinha sendo aplicado como projeto-piloto no município, utiliza materiais didáticos, vídeos e histórias em quadrinhos da Turma da Mônica produzidos pelo Instituto Maurício de Souza, com temas sobre integridade, empatia, conscientização social, responsabilidade, cultura digital, pensamento crítico e conhecimento. Os alunos terão acesso através do canal da TV Escola Jaboatão e no YouTube.

O prefeito Anderson Ferreira e o superintendente substituto da CGU Regional Pernambuco, Rodrigo Caldas, assinaram o termo de parceria no Palácio da Batalha. Jaboatão foi o município que serviu de base para a CGU desenvolver a plataforma digital do programa, que, agora, está sendo estendido para todo o País.

“Nosso município se colocou à disposição da CGU na implantação do projeto-piloto, em 2019, por entender a importância que um programa como esse representa para o futuro dos jovens. É a partir da criança que se aprende o que é cidadania e ensinamentos que levamos para o resto da vida. O projeto deu certo e é um orgulho podermos ter contribuído de forma efetiva. Esse é mais um passo importante que damos porque a educação é um dos pilares da nossa gestão, referência internacional, premiada pela ONU”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

O superintendente substituto da CGUR/PE, Rodrigo Caldas, explicou que a escolha por Jaboatão para implantar o projeto-piloto se deu pela importância do município e pelo interesse em participar. “A participação de Jaboatão foi de fundamental importância para deixar o projeto pronto na área digital. O programa está consolidado e estamos oficializando a parceria com a prefeitura para fomentar a conscientização de crianças e adolescentes sobre os direitos e deveres do cidadão de forma lúdica, com amplo acesso aos professores e estudantes”, disse Rodrigo Caldas.

O programa Um Por Todos, Todos Por Um permite aos parceiros públicos e privados acesso a todo material produzido de forma gratuita. A CGU entende que a escola é o núcleo principal de desenvolvimento de ações do UPT, alinhadas aos objetivos gerais específicos da Base Nacional Comum Curricular.

O deputado Estadual, Coronel Alberto Feitosa (PSC), o Coronel Meira (presidente do PTB-PE), os Ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Gilson Machado Neto (Turismo), acompanharão, nesta quinta-feira (21), às 12h, o presidente Jair Bolsonaro na inauguração da Adutora do Agreste, em Sertânia/PE.

Ao todo, a obra beneficiará sessenta e oito (68) municípios, dentre eles, Arcoverde, Buíque, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Brejo de Madre de Deus, São Caetano, Cachoeirinha, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Agrestina, Altinho, Cupira, Taquaritinga do Norte, Surubim, Riacho das Almas e Bonito.

“Sem água não há turismo. No governo Bolsonaro, os ministérios trabalham de forma transversais e unidos, e por isso, tenho a honra de estar em meu Estado para entregar com o Ministro Rogério Marinho e o Presidente Bolsonaro, a maior obra hídrica que Pernambuco já viu”, afirmou Gilson Machado Neto.

“Esta construção, que tem mais de 70km de extensão e contará com uma vazão de oito mil litros por segundo, foi feita com recursos do Governo Federal e do Ministério do Desenvolvimento Regional, no qual beneficiará mais de dois milhões de pessoas, no Agreste e no Sertão do Estado”, disse Feitosa.

“O Ramal estava abandonado desde o Governo do PT, que, ao invés de investir no Brasil, preferiu bancar ditaduras e levou nossos recursos para outros países, deixando o povo com dificuldade. Mas agora, com a gestão do Presidente Jair Bolsonaro, que vem trabalhando de forma correta, o cenário mudou. O dinheiro dos brasileiros fica no Brasil e por isso, estamos entregando mais essa grande obra, que será fundamental para o desenvolvimento de nosso povo.”, avaliou Meira.