
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou um projeto, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE), que desonera a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Pela proposta, que passou com algumas modificações acrescidas pelo relator, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), o condutor só terá que cumprir o equivalente a 25% da carga horária de aulas da habilitação categoria “A”. Além disso, o piloto já habilitado na categoria “B” ou superior poderá optar por realizar apenas o exame de direção veicular, ficando dispensado da prova teórica.
















