A iluminação, além de ser essencial para a qualidade de vida de qualquer comunidade, contribui para o fortalecimento da segurança pública nos centros urbanos, ajudando, assim, na prevenção da criminalidade. Todavia, é importante que se reduza o consumo excessivo de energia nos grandes centros urbanos. Em Jaboatão dos Guararapes, a Prefeitura tem se preocupado com isso e, agora, coloca em funcionamento um projeto piloto que visa reduzir os gastos referentes ao consumo de energia. O projeto vem com um acordo de cooperação internacional firmado depois de uma visita do prefeito Elias Gomes à fábrica da Salicru S.A.. – empresa espanhola que fabrica equipamentos elétricos, em julho de 2014. – A Salicru utiliza o modelo ILUEST + , com a meta de ser mais econômico no consumo da energia.

O acordo de cooperação internacional foi firmado entre a gestão municipal, por meio da Gerência de Iluminação Pública (GIP), e a empresa espanhola. Por ele, a Prefeitura desenvolveu com a Salicru um projeto piloto que consiste na instalação de seis unidades dos equipamentos elétricos produzidos na Espanha em importantes corredores da cidade. Tratam-se de estabilizadores que estão sendo instalados nesta terça e quarta-feira (03 e 04/02) em trafos – transformadores que alimentam as luminárias da cidade. Cada trafo possui cerca de 40 luminárias de 400w – específicos, localizados na Avenida Ayrton Senna, em Piedade, e na Estrada da Batalha, no bairro de Prazeres. Neste projeto piloto, a distribuição dos estabilizadores será de dois equipamentos na Avenida Ayrton Senna e quatro na Estrada da Batalha.

SEM CUSTO

O experimento foi proposto pela empresa espanhola e não acarretará custo algum ao município. Os estabilizadores estarão afixados nas localidades por um período de 60 dias. Findo o prazo, a Gerência de Iluminação Pública de Jaboatão dos Guararapes realizará uma avaliação técnica para verificar se os custos com a iluminação realmente foram reduzidos. Sendo constatada de fato a economia, a Prefeitura, numa segunda etapa, implantará os estabilizadores em outros pontos do município. Para atender toda a cidade, seriam necessários 600 estabilizadores.

De acordo com o superintendente de Manutenção Urbana de Jaboatão dos Guararapes, Manoel Chaves, esse projeto é importante porque a redução dos gastos com o consumo de energia implica na aplicação dos recursos economizados em outras áreas importantes para os munícipes. Além disso, os custos de execução desse projeto são unilaterais, ou seja, oriundos unicamente da empresa responsável pelos equipamentos, cabendo à Prefeitura apenas os gastos com a instalação e fiscalização.

“O projeto representa uma redução de 30 a 40% no consumo de energia na cidade. Sendo assim, se realmente forem comprovados estes resultados, todos sairão ganhando. Caso dê certo, não descartaremos a possibilidade de expandir esse experimento para outros pontos de Jaboatão”, completou Chaves.

No fim do último ano, a Câmara Municipal de Caruaru passou pela reformulação dos membros da Comissão Executiva da Câmara, conhecida como Mesa Diretora. O Vereador Lula Tôrres (PR) na ocasião foi eleito vice-presidente da Comissão para atuação durante o biênio 2015-2016.

Na reunião desta terça-feira (03) na volta do recesso legislativo, Lula Tôrres entra com um projeto de resolução, que visa alterar o voto secreto para o voto aberto, durante a eleição da Comissão Executiva da Câmara.

De acordo com o Vereador Lula Tôrres, a evolução democrática dos dias atuais pede mais transparência de atos dos agentes públicos. “Ser transparente é garantir mais controle social efetivo de cada cidadão sobre a atividade pública. A população precisa estar informada sobre o que acontece na Câmara para que possa acompanhar e cobrar os políticos no qual depositou a sua confiança na hora do voto”.

O fim do voto secreto durante a eleição da Mesa Diretora, entra em consonância com o Congresso Nacional, que recentemente aprovou a PEC 349/2001, que acabou com o voto secreto. Sendo assim, a Câmara Municipal de Caruaru referenda o princípio da transparência das atividades parlamentares, permitindo que os cidadãos participem e estejam cada vez mais informados.

O sistema penitenciário, em todo o país, enfrenta dificuldades. E é de conhecimento público que Pernambuco, em particular, está passando por um momento difícil nesse setor tanto que, no final do mês de janeiro, o governador Paulo Câmara decretou estado de emergência no sistema. A questão é que nenhum dos estados brasileiros vem contando com a solidariedade do governo federal, o qual tem contingenciado recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

A situação poderia ser amenizada caso a União repassasse aos estados os valores previstos no Orçamento Geral da União. Em 2014, o valor global previsto no OGU era de R$ 493.994.443,00 para os estados. Todavia, só foram pagos R$ 51.273.588,00, valor que representa 10,38% do total.

No caso de Pernambuco, por exemplo, o governo reteve algo em torno de R$ 23,9 milhões. No ano passado, só foi repassado ao Estado o valor irrisório de R$ 15.624,46 conforme consta no relatório de execução do Orçamento 2014.

De posse dessas informações, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) encaminhará ao Ministério da Justiça um pedido de informação, solicitando informações sobre os motivos de contingenciamento de tais recursos.

“Vou encaminhar ao Ministério um ofício, solicitando a liberação desses valores a fim de ajudar o Estado no enfretamento da situação que vive atualmente”, declara o tucano, ressaltando que essa situação poderia ser evitada caso não estivesse engavetado, desde 2011, o projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves que proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário.

O governador Paulo Câmara recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (03), os componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2015/2017. O presidente da Casa Joaquim Nabuco, o deputado Guilherme Uchoa, salientou a importância da primeira audiência com o governador após a posse.

O parlamentar afirmou que, no encontro, o grupo discutiu as prioridades do Estado, enfatizando que o diálogo entre os poderes tem que ser “franco e permanente”. “Aqui o objetivo é um só. Tanto para o Executivo, quanto para o Legislativo: criar melhores condições para a vida dos pernambucanos”, garantiu Uchoa.

Da Mesa Diretora, também estavam presentes os deputados Augusto César (primeiro vice-presidente), Pastor Cleiton Collins (segundo vice-presidente), Diogo Moraes (primeiro-secretário), Vinícius Labanca (segundo-secretário), Romário Dias (terceiro-secretário) e Eriberto Medeiros (quarto-secretário); além dos suplentes Adalto Santos, André Ferreira, Beto Accioly e Rogério Leão. Ainda participaram do encontro o líder do governo na Alepe, Waldemar Borges, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e o secretário executivo de Articulação da Casa Civil, André Campos.

Por Adriano Oliveira

As eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) chamaram intensamente a atenção da mídia e, por consequência, de parte da opinião pública. Ambas as disputas tinham atores relevantes concorrendo à presidência.

Eduardo Cunha (PMDB) e Guilherme Uchôa (PDT) não precisaram do tradicional apoio do chefe do Poder Executivo para conquistar a preferência dos parlamentares. Cunha construiu o seu favoritismo para a eleição da presidência da Câmara através da instalação de laços de proximidade com os parlamentares, em particular, os denominados do baixo clero. Eduardo Cunha representa uma árvore que proporciona “sombra” aos deputados diante das necessidades da vida parlamentar.

Guilherme Uchôa também é uma árvore que proporciona “sombra” aos parlamentares perante os desafios do cotidiano. Mas além da “sombra”, Uchôa é árduo defensor das demandas dos parlamentares, independente de qual sigla o deputado pertença. Além disto, Guilherme Uchôa é um escudo para qualquer questionamento feito por parte da imprensa ao Palácio Joaquim Nabuco ou a qualquer parlamentar.

Era previsível o sucesso eleitoral de Eduardo Cunha e Guilherme Uchôa. Porém, Dilma Rousseff, presidente da República, e os seus estrategistas, optaram por enfrentar Eduardo Cunha e escolheram Arlindo Chinaglia (PT) como o seu concorrente. Segundo a imprensa, a presidente e os pensadores do governo agiram intensamente para derrotar Cunha. Portanto, o sucesso eleitoral de Eduardo Cunha representou a derrota de Dilma Rousseff.

Em Pernambuco, Paulo Câmara, governador, não se pronunciou publicamente quanto à sua preferência na disputa pela presidência da ALEPE. O seu partido, o PSB, optou, publicamente, pela neutralidade e não lançou candidato à presidência da ALEPE. Diante deste quadro, parlamentares do PSB votaram majoritariamente em Guilherme Uchôa. Em razão de Câmara não ter declarado apoio publicamente a nenhum competidor e nem o PSB ter ofertado candidato, o sucesso eleitoral de Uchôa não representa a derrota de Paulo Câmara.

Entretanto, considero que o sucesso eleitoral de Diogo Moraes (PSB) na disputa pela primeira-secretaria da ALEPE sugere desavenças no PSB. Os estrategistas dos PSB expuseram, desnecessariamente, as fissuras do partido ao decidirem apresentar candidato para a primeira-secretaria.

Dilma Rousseff, como presidente, tinha, teoricamente, a obrigação de lançar candidato à presidência da Câmara. E assim fez e perdeu. Paulo Câmara, diante do cargo, também tinha teórica obrigação. Porém, optou por não enfrentar publicamente o poder de um aliado histórico do PSB e uma grande árvore que oferta sombra a todos.

(*) Adriano Oliveira é Doutor em Ciência Política. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sócio-cotista da Cenário Inteligência. Autor de vários artigos e livros sobre o comportamento do eleitor brasileiro