Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta terça-feira

Afastamento de Renan Calheiros causa rebuliço em Brasília 

Atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello tomou uma decisão liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado após o senador ter se tornado réu no STF, a decisão que cabe recurso por parte do atual presidente do Senado, ocorre num momento delicado para o governo Michel Temer, uma vez que seu substituto imediato é o senador Jorge Viana (PT/AC), integrante da bancada de oposição, pois estava previsto para ser votada a PEC 55 que estabelece um teto dos gastos públicos para o próximo dia 13, matéria de fundamental importância para o êxito do governo Temer e para a recuperação da economia.

Renan Calheiros sente na pele o mesmo que Eduardo Cunha sentiu, com uma pequena diferença de que Cunha não foi afastado apenas da presidência da Câmara dos Deputados mas também do mandato de deputado federal, Renan pelo menos ficou com o seu mandato de senador preservado na decisão do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão ocorreu um dia depois das manifestações por todo o Brasil, que cobrava dentre outras coisas a saída de Renan Calheiros após ele se tornar réu no Supremo Tribunal Federal.

Renan Calheiros já escapou de uma cassação em 2007, quando teve que renunciar ao cargo de presidente mas acabou preservando o mandato, exatamente pelas denúncias que o transformaram em réu no STF na semana passada. Porém é improvável que os desdobramentos que pairam sobre a sua vida pública possam novamente deixá-lo ileso de qualquer punição. As chances de Renan ser cassado e ter o mesmo destino de Eduardo Cunha são enormes, porque a opinião pública tem sido cada vez mais implacável com os políticos corruptos deixando a classe política em polvorosa e com medo de preservar a cabeça de quem quer que seja, inclusive Renan, que é uma figura temida por seus pares em Brasília.

Michel Temer por sua vez tem dois caminhos, primeiro torcer que a liminar seja derrubada e permita a volta de Renan ao posto de presidente ou numa segunda hipótese permitir que a decisão que afasta o presidente do Senado seja chancelada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e consequentemente seja permitida uma nova eleição para o cargo tal como ocorreu com Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara. Mas pelo cenário que está se desenhando, muita água vai rolar debaixo dessa ponte e a PEC 55 que estava em vias de ser aprovada tende a subir no telhado pelo menos enquanto Jorge Viana for o presidente do Senado.

Equipe – Além de Luciano Vásquez (Governo) e Hélio Júnior (Comunicação), a prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) deve nomear Rubens Júnior (Chefia de Gabinete), Osório Chalegre (CaruaruPrev), Osiris Caldas (Desenvolvimento Econômico), Zé Ailton (Assuntos Rurais), José Carlos Menezes (Serviços Públicos), Gilberto de Dora (Vetores), Perpétua Dantas (Educação), Aparecida Souza (Saúde) e Rodrigo Pinheiro (Obras).

Tony Gel – Após sofrer a terceira derrota seguida em Caruaru com seu grupo político, o deputado estadual Tony Gel (PMDB) poderá ter dificuldades para captar recursos para sua reeleição em 2018. Os financiadores de campanha dele prometeram que bancariam até essa última, como ele não venceu a expectativa é que as torneiras sejam fechadas para 2018, obrigando-o a fazer uma dobradinha na cidade com algum federal que viabilize financeiramente sua reeleição.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP), sobrinho do ministro do TCU José Múcio Monteiro, tem se movimentado muito bem no estado visando as eleições de 2018. A expectativa do meio político é que o progressista possa praticamente dobrar sua votação nas próximas eleiçōes, o que permitiria a titularidade no mandato em Brasília e a sua consolidação na política.

André de Paula – Tem causado ciumeira na base do governador Paulo Câmara o tratamento dispensado ao deputado federal e ex-secretário das Cidades André de Paula, que por sinal obteve um expressivo resultado nas eleições municipais. Um deputado da base do governador não entende como André detém a secretaria das Cidades, o Detran, o Grande Recife e ainda fica com seu mandato em Brasília.

RÁPIDAS

Ex-deputado – Um profundo conhecedor da política de Caruaru não acredita que a prefeita Raquel Lyra (PSDB) apoiará irrestritamente a reeleição de Wolney Queiroz (PDT) em 2018, como Wolney não contará mais com a estrutura da prefeitura de Caruaru para moer pra ele, já pode se considerar um ex-deputado em atividade.

Alternativa FM – A partir de hoje começaremos a comentar o cenário político local e nacional na Rádio Alternativa FM 104,9 de Carpina no programa Carpina Online comandado pelo radialista Romero Abou Hana. A rádio é mais uma a nos ceder espaço para falar sobre política na Mata Norte e em todo o estado de Pernambuco.

Inocente quer saber – O presidente Michel Temer está vivendo um inferno astral?

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“Tenho pela frente o desafio de fazer um reencontro do povo com a política”, diz Raquel Lyra

A deputada estadual e prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou, na tarde desta segunda (05), no Recife, de um Ciclo de Palestra organizado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral. A prefeita eleita foi convidada para abordar o tema “A participação feminina na política brasileira” e falou dos novos desafios de governar uma cidade dentro de uma grande expectativa da população com a política.

“Tenho pela frente o desafio de fazer um reencontro do povo com a política, e quem sabe uma mulher na gestão de uma cidade possa fazer isso. Tenho certeza que esse reencontro será feito a partir das cidades, porque lá no congresso até tentam tomar umas posições, mas andam um passo para frente e três para trás”, disse a prefeita eleita de Caruaru para um auditório lotado de estudantes universitários, na maioria mulheres.

“É do local de onde vivemos que podemos mudar a forma de relacionarmos politica e sociedade, governo e sociedade e isso só se faz com aproximação e tentando fazer diferente todos os dias. Política é a única forma real de mudarmos a vida da população e o resultado só vem com uma gestão feita junto com o povo. Vamos mostrar, a cada dia, que a mulher é capaz de faze isso”, completou Raquel.

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Oposição faz apelo para que Governo do Estado negocie com policiais militares

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um apelo ontem, no plenário da Casa, para que o governador Paulo Câmara atenda as reivindicações dos policiais e bombeiros militares do Estado. Nesta terça-feira (6), cabos e soldados vão realizar uma assembleia para discutir o assunto e há a possibilidade de decretação de paralisação, em virtude da grande insatisfação que toma conta hoje da corporação.

A bancada oposicionista foi procurada pela Associação de Cabos e Soldados (ACS) para que intercedesse junto à Base do Governo na Alepe na tentativa de a categoria ser recebida pelo governador. Representantes dos policiais se queixam que o Governo do Estado vem descumprindo os acordos firmados com a categoria, que incluem, além da questão salarial, a melhoria das condições de trabalho.

“Quero fazer um apelo para que o Governo do Estado e o governador Paulo Câmara recebam a Associação de Cabos e Soldados na tentativa de construir uma solução para a agenda que eles estão apresentando. Eles reivindicam valorização salarial, reaparelhamento da segurança pública e a melhoria da estrutura do Hospital Militar. São pedidos possíveis de serem atendidos”, relatou o deputado.

Segundo o vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN), a insatisfação de toda a Polícia Militar é crescente, por causa da falta de habilidade do Governo. “Com a chegada do novo secretário de Defesa Social, havia a esperança da retomada das negociações de itens que estão pendentes desde a greve de 2014. Já mostramos que é possível discutir de maneira democrática e que o principal beneficiado é a sociedade”, afirmou Joel.

De acordo com Silvio, uma nova greve da Polícia é extremamente prejudicial para a população pernambucana, sobretudo num momento de crescimento generalizado da violência, com mais de 3.900 homicídios contabilizados até o último dia 22, mais de 1.200 assaltos a ônibus e crescimento vertiginoso dos ataques a caixas eletrônicos, que em 2016 vem mantendo uma média de uma explosão por semana. “Os meses de outubro e novembro foram os mais violentos desde o início do Pacto pela Vida e é importante que o Governo do Estado apresente soluções tanto para valorizar a categoria como para diminuir o crescimento da violência em Pernambuco”, explicou.

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O desafio é criar as bases para um novo regime fiscal, afirma Armando

Em encontro com jovens empresários do LIDE Futuro, nesta segunda-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB) afirmou que o grande desafio do Brasil para os próximos anos é construir as bases para um novo ciclo de crescimento econômico. Na opinião do petebista, medidas como a PEC 55 e outras de natureza fiscal, aliadas a reformas estruturantes, vão oferecer condições para que o País retome o rumo do desenvolvimento sustentável.

“O que se busca é criar condições para que o Brasil volte a crescer. E a PEC 55 é importante para o reequilíbrio macroeconômico, na perspectiva da retomada do desenvolvimento do Brasil”, afirmou Armando Monteiro, no encontro que reuniu cerca de 50 jovens empresários e executivos de todo o Estado. A reunião contou com as presenças dos presidentes do LIDE PE, Drayton Nejaim; do LIDE Mulher, Sophia Lins; e do LIDE Futuro, André Farias.

Armando Monteiro destacou que, paralelo à PEC 55, o governo precisa implementar um conjunto de medidas de modo a viabilizar as bases para o novo ciclo econômico. “E a Reforma Previdenciária, neste caso, é crucial”, pontuou. Entre as ações, o senador cita uma agenda voltada para infraestrutura, o aumento das exportações e reformas na microeconomia. Para o petebista, essas iniciativas como essas ajudam a animar os agentes econômicos dentro e fora do País. “Com isso, o Brasil poderá dar sinalizações de que o governo está contendo os gastos, abrindo espaço para o crescimento dos investimentos e a queda estrutural da taxa de juros no País”, disse.

Armando assinalou que todos os setores da sociedade, sobretudo os segmentos produtivos, precisam discutir permanentemente temas de interesse do País. “O Brasil precisa de mais sociedade porque os governos, de alguma forma, são tutelados pela população. E são melhores na medida em que a sociedade é mais articulada e proativa”, concluiu o senador.

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Legalizar jogos de azar traria R$ 30 bi/ano, crime e corrupção

Estadão Conteúdo – Com contas públicas no vermelho, a possibilidade de nova fonte de receita impulsionou o debate sobre a legalização, e consequente taxação, dos jogos de azar. O Congresso tem dois projetos prontos para votação, um na Câmara e outro no Senado, mas entidades ligadas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Ministério Público avaliam que o Brasil não está preparado para combater crimes advindos da legalização de jogos, como corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro.

Sem tradição de exploração do setor, a prática acabou se tornando um tabu no País. “O tema é tratado com viés moralista e religioso no Brasil, enquanto o mundo inteiro trata o jogo como uma indústria que paga imposto para o Estado”, afirma Magno José, representante do Instituto Jogo Legal e um dos principais lobistas do ramo em atuação no Congresso.

Relator do projeto em tramitação no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defende que a legalização não é a exceção, mas o padrão internacional. “É preciso esclarecer que somos um dos últimos países a tentar legalizar os jogos e, por isso, temos prejuízo. Poderíamos ter uma indústria que cria emprego e desenvolvimento regional”, alega.

O relator calcula uma arrecadação anual de R$ 30 bilhões e argumenta que 97% dos países integrantes da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) regularizaram os jogos. No G-20, fora o Brasil, apenas a Indonésia e a Arábia Saudita não regulamentam a atividade – são países islâmicos onde o jogo é proibido em caráter religioso.

Para mudar essa realidade, o relatório de Bezerra Coelho permite a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, além de algumas modalidades de apostas. O projeto é muito semelhante ao que tramita na Câmara, relatado pelo deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Sob o argumento de estimular a economia regional, ficou determinado que, a cada dez concessões para cassinos, quatro devem ser nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A possibilidade de criação de cassinos resort chamou a atenção das grandes redes hoteleiras nacionais e internacionais, que também passaram a defender a causa.

Outro grupo diretamente interessado na legalização é justamente o de casas de bingos, bicheiros e outros estabelecimentos que operam na clandestinidade. A estimativa é de que o mercado ilegal do jogo já movimente R$ 20 bilhões por ano. “Para eles, o custo de manter a atividade ilegalmente ficou muito alto”, explica Magno José.

Controvérsias.

A iniciativa tem o apoio de parlamentares ligados ao núcleo do governo, mas é polêmica e já possui forte rejeição. O deputado Roberto Lucena (PV-SP) organizou um grupo de mais de cem parlamentares que conseguiram derrubar o caráter de urgência do projeto na Câmara. “Quem defende a proposta traz números sedutores de arrecadação e geração de emprego, mas poucos calculam o real custo social da legalização dessa atividade”, afirma Lucena. O deputado se preocupa com a ampliação do crime e com riscos de saúde ligados à prática do jogo patológico.

Para a Receita Federal, a legalização é porta de entrada para a lavagem de dinheiro e outros crimes. “É algo difícil de se controlar, porque são apostas e prêmios feitos em pequenas quantias”, disse Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita (Unafisco). Ele alerta ainda para a possibilidade de legalizar lavagem de recursos eleitorais e aponta falhas no projeto como a falta de limitação da quantidade de cassinos em operação e uma determinação clara de como será feita a autorização dos estabelecimentos.

Presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Luis Bouens argumenta que a regulamentação precisa vir acompanhada de uma preparação do Estado, dos órgãos de controle, sistema policial e Judiciário. Ele não acredita que as instituições estejam preparadas atualmente para investigar e julgar crimes ligados à legalização de jogos. Entidades ligadas ao Banco Central e o Ministério Público também já divulgaram notas de preocupação.

Por outro lado, Fernando Bezerra, relator do projeto, alega que a proposta prevê o repasse de 2% da arrecadação para a instrumentalização da Polícia Federal, além de estabelecer penas para o funcionamento ilegal dos jogos e fraudes de resultados. A proposta determina ainda que 91% da arrecadação seja repassada para as áreas de seguridade social, como saúde e assistência social, e ajude no combate do jogo patológico.

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Coluna do blog desta segunda-feira

O prazo de Michel Temer 

Passados quase sete meses do governo Michel Temer, o Brasil segue atolado em escândalos de corrupção, numa recessão jamais vista desde o plano real, bem como uma quantidade elevada de desempregados que ultrapassa a marca de 12 milhões. Essa mistura explosiva corrói qualquer esperança dos brasileiros em dias melhores e naturalmente o humor da sociedade fica cada vez exaurido fazendo com que a classe política perca as condições de imprimir qualquer agenda.

As manifestações de ontem por todo o Brasil estão longe de atingir aquelas que culminaram na queda de Dilma Rousseff, porém foram significativas e deram um recado claro a classe política e principalmente a Michel Temer, que por ora, está sendo poupado: de que a paciência da sociedade está se esgotando e que se não houver respostas na economia e na política a tendência é enfrentarmos um 2017 ainda mais turbulento.

Com as festividades de final de ano, passando pelas férias escolares e a chegada do carnaval em fevereiro, está bastante óbvio que o presidente Michel Temer só tem até o final do carnaval para ganhar o mínimo de trégua da sociedade. Pesa contra ele uma possibilidade real de cassação da chapa presidencial no TSE que a priori é a única forma que pode tirá-lo do cargo de presidente da República por conta de uma série de irregularidades cometidas pela campanha de Dilma Rousseff, mas esse trâmite do processo será lento ou rápido a depender das respostas do governo Temer na economia e principalmente no combate à corrupção, caso Temer não apresente respostas com ações concretas, ele estará assinando a certidão de óbito do seu governo e consequentemente o Brasil continuará numa crise sem precedentes.

Michel Temer agora mais do que nunca precisa saber da real dimensão do desafio que ele tem pela frente, sob pena de deixar para o Brasil o legado de pior presidente dos últimos tempos, posto este ocupado com larga vantagem sobre os demais pela ex-presidente Dilma Rousseff, afinal o brasileiro tem memória curta e por isso Temer pode ser crucificado caso seu governo dê com os burros nágua. Para que Temer possa ganhar credibilidade junto à sociedade, é fundamental que ele vete a aberração que a Câmara dos Deputados criou após a apresentação das Dez medidas contra a corrupção, cujas emendas desfiguraram por completo o que a sociedade almejava. Além disso é importante que haja uma urgente reforma ministerial a fim de afastar os ineficientes e enrolados com a justiça e dar uma cara menos nefasta ao corpo que compõe a Esplanada dos Ministérios como a saída de Eliseu Padilha da Casa Civil, Ricardo Barros da Saúde e outros nomes que têm ressalvas da sociedade.

Se Michel Temer não agir em sintonia com a sociedade, sendo enérgico sempre que necessário, não tolerando a incompetência nem a corrupção, ele pode ter certeza que o fim do seu governo será tão melancólico quanto o de Dilma Rousseff. O recado foi dado ontem e o prazo está expirando a cada dia.

Substituto – Como André de Paula optou por assumir seu mandato na Câmara dos Deputados, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) poderá enfim integrar o primeiro escalão do governador Paulo Câmara na reforma que está prevista para 2017. Em 2014 Rodrigo quase assumiu a secretaria das Cidades, mas acabou tendo que abrir para André que é o presidente estadual do PSD.

Visita – O presidente Michel Temer deve cumprir a sua primeira agenda em Pernambuco desde que assumiu o cargo em maio. A expectativa é que ele chegue na próxima sexta-feira sendo ciceroneado pelos ministros Mendonça Filho, Raul Jungmann, Bruno Araújo e Fernando Filho. Também há uma possibilidade do governador Paulo Câmara oferecer um almoço ou jantar ao presidente no Palácio do Campo das Princesas.

Secretariado – O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) tem guardado a sete chaves a formação do seu secretariado, pois ninguém do meio político da cidade sabe qualquer pista. O organograma da futura gestão deve estar apenas na cabeça do prefeito e talvez sob conhecimento do deputado estadual André Ferreira (PSC), irmão do prefeito e uma espécie de articulador informal da futura gestão.

Raquel Lyra – A prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) deverá oficializar nos próximos dias a indicação de Luciano Vásquez (PSB) para a secretaria de governo da futura gestão. Vásquez recentemente entrou em rota de colisão com o Palácio do Campo das Princesas que optou por apoiar Tony Gel (PMDB) e acabou sendo exonerado de uma diretoria em Suape.

RÁPIDAS

Sumido – Após sofrer uma acachapante derrota para prefeito do Recife, o deputado federal Daniel Coelho, que teve menos votos que em 2012, deu uma sumida estratégica do cenário político local. Com a segunda derrota majoritária seguida, Daniel só terá condições de pleitear novamente a PCR se houver uma mudança drástica no cenário político estadual, caso contrário estará aposentado de disputas majoritárias.

Sem chance – Com a derrota de Luciana Santos para a prefeitura de Olinda chegando a ficar de fora do segundo turno, o PCdoB terá muita dificuldade para eleger Luciana e Renildo Calheiros para a Câmara Federal em 2018. É possível que Luciana seja obrigada a descer para deputada estadual, uma vez que Renildo tem muito mais trânsito em Brasília.

Inocente quer saber – Onde será a agenda do presidente Michel Temer em Pernambuco na próxima sexta-feira?

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Geraldo acompanha mutirão de combate ao Aedes aegypti e de serviços integrados

A comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura de Cima/Cohab, recebeu mais um mutirão de serviços integrados da Prefeitura do Recife, com foco no combate ao Aedes aegypti, na manhã deste sábado (3). O prefeito Geraldo Julio acompanhou as ações de saúde, cidadania, educação, empreendedorismo e outras reunidas na Escola Municipal Jardim Monte Verde e também conferiu o trabalho de manutenção, limpeza e combate ao mosquito realizado no entorno. Este mutirão foi o primeiro depois do lançamento do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2017, lançado no último dia 30 de novembro.

“Esse é mais um mutirão da Prefeitura do Recife, hoje aqui no Jardim Monte Verde, no Ibura, com muitas ações importantes. É o combate ao mosquito Aedes aegypti, 900 imóveis vão ser visitados, mas têm várias ações sociais aqui também, de educação, de orientação, de cidadania, emissão de documentos, exame de mamografia e a Emlurb também nas ruas. A gente está fazendo a limpeza de todo o canal aqui, a revisão de todas as galerias, o trabalho completo. A Prefeitura chegou com força aqui em Jardim Monte Verde para ajudar a população e a população está participando do mutirão aqui com a gente”, afirmou o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Para a moradora da Cohab, Maria José, o mutirão integrado facilita bastante a vida da população por reunir diversos serviços no mesmo local. “Está sendo ótimo para gente, meu pai já mediu a glicose e vai fazer o RG, minha filha e meu marido também vão tirar documentos que estão precisando. Tem também a mamografia, então é muito importante para a gente”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Jaílson Correia, explicou a atuação em combate ao mosquito Aedes aegypti. “Os mutirões de combate ao mosquito são um trabalho permanente desde que os problemas ficaram mais claros em relação à gravidade das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e hoje a gente retoma aquele tipo de mutirão do engajamento da população também. O Plano de Enfrentamento às Arboviroses que o prefeito anunciou tem hoje um passo importante com o engajamento da população. A gente tem hoje 24 agentes de saúde ambiental que vão percorrer as ruas da comunidade e essa atividade não tem ininterrupção”, completou.

INFRAESTRUTURA – A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) participou do mutirão de serviços na comunidade Jardim Monte Verde, no Ibura, realizando ações de limpeza urbana, iluminação, drenagem e pavimentação. Com o objetivo de melhorar o escoamento das águas da chuva, a Emlurb iniciou, desde a quinta-feira (1º), o serviço de limpeza do Canal Jardim Monte Verde/Três Carneiros. A Emlurb está investindo R$166.870,00 reais no trabalho que deve durar 30 dias.

Durante a semana, a empresa também começou a execução de serviços de tapa-buraco em diversas vias da comunidade, a exemplo da Rua Jornalista Costa Porto e das avenidas Serra da Mantiqueira e Chapada do Araripe. Além disso, equipes da gerência de iluminação pública foram mobilizadas para realizar a manutenção da rede no decorrer da ação.

O reforço na limpeza da área também foi um dos serviços realizados com a presença de 65 ajudantes, que realizaram varrição, capinação, coleta e remoção de entulhos. O Cata-Tralha também foi disponibilizado para recolher os móveis inservíveis (eletrodomésticos quebrados, móveis velhos, colchões, etc) e assim, reduzir o descarte irregular desses objetos em locais inapropriados como terrenos baldios, margens de rios e canais, além de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

CIDADANIA – A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também esteve presente na ação de cidadania com os serviços de inscrição no programa Bolsa Família, emissão de segundas vias de RG, certidão de nascimento e casamento, além de orientação jurídica. Além disso, uma Unidade Móvel de Tecnologia (Utec) da Secretaria de Educação do Recife proporcionou atividades como acesso à Internet e exibição de filmes, além de apresentações dos robôs humanoides NAO e dos robôs feitos com blocos de encaixe da Lego Education, do Programa Robótica na Escola. A Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo, por meio da Sala do Empreendedor, ofereceu orientações ao microempreendedor e atendimento ao crédito.

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Coluna do blog deste sábado

Temer comete erro estratégico ao fugir de possíveis vaias 

Exceto aqueles que compactuam com o PT e têm o fanatismo político como meio de vida, todo mundo sabe que o processo de impeachment de Dilma Rousseff respeitou todas as normas legais e a deposição da ex-presidente se deu amparada pela Constituição Federal e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, portanto Michel Temer na condição de vice-presidente exerceu o direito constitucional que as urnas lhe outorgaram e assumiu o cargo de presidente da República.

Temer não só tem legitimidade juridica, como tem eleitoral e política, pois quando o eleitor votou em Dilma Rousseff sabia que ele poderia substituí-la em qualquer hipótese, inclusive num eventual impeachment, portanto o exercício da presidência da República por parte de Temer é legítimo e moral, não havendo qualquer questionamento plausível para que possa vir a impedir o seu direito de ser o presidente da República Federativa do Brasil até 31 de dezembro de 2018.

Dito isso, é importante sublinhar a falta de traquejo político do presidente ou até mesmo o excesso de zelo para fugir de vaias ao abdicar de participar do funeral das vítimas do acidente que ocorreu com a delegação da Chapecoense na última segunda-feira. E daí que o presidente da República pode ser vaiado? A grande maioria da população entenderá perfeitamente a falta de educação, de sensibilidade e de respeito com as vítimas e seus familiares por parte de quem vaiar o presidente da República num momento de grande consternação nacional. Temer ao desistir do funeral marcado pra hoje em Chapecó se mostra distante da liturgia do cargo de presidente da República, a história não respeita covardes. Temer ao não participar de um momento como este apenas por medo de receber vaias mostra que assim como sua antecessora não está à altura do cargo que ocupa.

Quando ele abdica de ir ao funeral do acidente da Chapecoense por medo de ser hostilizado ele está dando um claro recado ao povo brasileiro: o de que não tem mais a menor condição política de ser presidente da República. De nada adianta todo o seu preparo de constitucionalista, de uma brilhante carreira no legislativo, porque ele não tem o essencial que compete a qualquer homem público, sobretudo aos que ocupam a presidência da República: a coragem.

Investimento – O governador Paulo Câmara comemorou o investimento de R$ 500 milhões da empresa de medicamentos Aché em Pernambuco. A empresa irá construir uma planta industrial e um centro de distribuição em Suape, que deve ser inaugurada em 2018 e gerará cerca de três mil empregos diretos e indiretos. Esse foi o maior investimento privado no estado de 2016.

Economia – Preocupados com os rumos da economia brasileira, um grupo de senadores irá se reunir com o presidente Michel Temer na próxima quarta-feira para apresentar propostas que possam destravar a economia. Apesar de não haver um pedido pela saída de Henrique Meirelles, os senadores querem que as medidas da Fazenda tenham maior eficácia para tirar o país do buraco o quanto antes.

Resposta – Em resposta à nota sobre Caruaru na coluna de ontem, o prefeito José Queiroz afirmou que a transição com a equipe da prefeita eleita, Raquel Lyra, está acontecendo de maneira harmônica, pensando no futuro de Caruaru, e que nunca teve pretensão de indicar qualquer nome para o primeiro escalão do futuro governo.

Recondução – Prestes a assumir o mandato de deputado estadual em definitivo, Antonio Moraes tem agradado bastante os tucanos de Pernambuco e tende a continuar na presidência estadual do PSDB em 2017. A prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra, o ministro das Cidades Bruno Araújo e o deputado federal Daniel Coelho trabalham pela recondução de Antonio Moraes que saiu bastante fortalecido das eleições municipais.

RÁPIDAS

Noivo – O deputado estadual Lula Cabral que se elegeu prefeito do Cabo de Santo Agostinho em outubro não vê a hora de voltar a governar a cidade em janeiro. Lula está salivando com a possibilidade de voltar ao executivo, com um tesão de noivo para ser prefeito pela terceira vez da sua cidade.

Abraçados – Com a fragorosa derrota sofrida em Ipojuca após a exdrúxula aliança entre Carlos Santana e Pedro Serafim Neto, eles podem der dado um abraço de afogados na vida pública, pois tanto a reeleição de Simone Santana quanto a de Pedro Serafim Neto para a Alepe são dificílimas porque o eleitorado não entendeu a aliança oportunista que os dois grupos formaram na cidade.

Inocente quer saber – A covardia deu espaço a alguém nos livros de história?

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Coluna do blog desta sexta-feira

Renan perde as condições políticas para continuar presidindo o Senado 

Aos 61 anos de idade, exercendo o cargo de senador pelo terceiro mandato, Renan Calheiros (PMDB/AL) foi transformado em réu ontem pelo Supremo Tribunal Federal por peculato graças a uma denúncia de 2007 de que recebia propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que favorecessem a empreiteira. A forma encontrada na negociação se dava em um lobista da ligado a empresa pagar a pensão da sua filha fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

A ação dormiu na gaveta do Supremo Tribunal Federal, assim como a decisão de que um réu não pode seguir na linha sucessória do país, que segue deitada em berço esplêndido, que naturalmente ainda mantém por força da Lei que Renan possa seguir na presidência do Senado e substituir Michel Temer quando necessário.

Apesar de ser um dos homens mais poderosos do Brasil, sendo temido em Brasília por senadores, deputados federais e todos aqueles que orbitam em torno da nossa república, o senador Renan Calheiros não pode se colocar acima do bem e do mal, muito menos continuar sendo o presidente do Senado. Num momento em que o país clama por justiça e pela prisão de todos os corruptos, a presença de Renan Calheiros é uma afronta à nossa sociedade.

Renan perdeu a partir de ontem qualquer condição política de continuar no cargo de presidente do Senado. É bem verdade que o mandato obtido em 2015 junto aos seus pares está prestes a terminar, mas seria bastante prudente que o Supremo Tribunal Federal decidisse pelo afastamento de Renan da presidência e até mesmo do mandato de senador tal como fez com Eduardo Cunha quando ele presidia a Câmara dos Deputados. O Brasil só tem a ganhar com a saída em definitivo de Renan Calheiros do cenário político brasileiro e principalmente do protagonismo que ele tem ocupado na nossa república.

Fim de linha – Após perder o mandato de vereador do Recife e se envolver numa confusão sem precedentes por conta da folha salarial da Câmara do Recife cujo prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões aos cofres públicos, Vicente André Gomes deve dar adeus a vida pública, pois o prefeito Geraldo Julio não está nem um pouco interessado em tê-lo na sua equipe a partir de janeiro.

Confusão – Apesar do apoio formal a Raquel Lyra, o prefeito de Caruaru José Queiroz teria confidenciado a interlocutores uma certa mágoa com a futura prefeita, pois esperava que o gesto de apoio no início do segundo turno fosse retribuído ao menos na formação do secretariado da futura gestão onde Queiroz esperava ser mais ouvido.

Elogios – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras tem sido bastante elogiado pelo trade turístico que reconhece o grande esforço do secretário em dar uma nova dinâmica ao setor mesmo o país enfrentando uma de suas maiores crises econômicas. A atração de voos internacionais para Pernambuco tem sido um dos maiores feitos de Felipe Carreras que tem colocado nosso estado na rota dos negócios internacionais.

Ipojuca – O prefeito eleito de Ipojuca Romero Sales (PTB) deverá ser oficializado no cargo em breve. Há um entendimento no TSE de que ele poderá assumir o mandato. O processo que tramita na Côrte eleitoral já teve parecer favorável a Romero dado pela relatora ministra Luciana Lóssio e muito provavelmente deverá ser seguido pelos demais julgadores.

RÁPIDAS

Apoio – Após se lançar candidato a presidente da Alepe em 2015 contra o poderio de Guilherme Uchoa, o deputado Rodrigo Novaes não só desistiu de ir para o combate com o presidente como deve votar a favor de Guilherme na busca pelo sexto mandato consecutivo de presidente da Casa Joaquim Nabuco.

Presidência – Além de Gilberto Alves, do PSD, que é líder do governo na Casa, brigam pela presidência da Câmara Municipal do Recife os vereadores Eduardo Marques, Carlos Gueiros e Felipe Francismar, todos do PSB do prefeito Geraldo Julio.

Inocente quer saber – O Brasil vai ficar livre de uma vez por todas de Renan Calheiros?

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Paulo: “o Nordeste estava certo”

“O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a separação do debate sobre a divisão da multa da repatriação e a adoção de novas medidas de ajuste fiscal. É fundamental que esse diálogo entre Estados e Governo Federal seja transparente e permanente”, avaliou o governador Paulo Câmara, que, no último dia 25, reuniu os governadores nordestinos para tratar das questões relativas ao ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento do Brasil.

O governador de Pernambuco lembrou um dos pontos da “Carta do Recife”, que defendia exatamente a discussão estadualizada sobre o ajuste fiscal, pois cada unidade da Federação tem uma realidade específica. Paulo Câmara conversou no último sábado (26.11), por telefone, com o presidente Temer para comunicar o resultado da reunião no Recife. Ficou acertado que o presidente receberia os governadores esta semana.

“Pernambuco, por exemplo, vem fazendo seu dever de casa. O ajuste fiscal começou desde primeiro dia do nosso Governo. Adotamos um plano de contigenciamento, reduzimos os cargos comissionados. Em 2015, tivemos a maior redução de despesa de custeio do Brasil. Já em 2016, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal, medidas que mostram o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o governador pernambucano.

Paulo Câmara lembrou que os Estados do Nordeste têm suas dívidas muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada representa 11,16% da dívida total dos Estados, ao contrário do que acontece com os três maiores Estados da Federação, que respondem por 66% da dívida total e já ultrapassaram ou estão prestes a atingir este patamar.

“Por mérito de seus governos estaduais, portanto, o Nordeste passou ao largo da crise da renegociação das dívidas estaduais, tendo sido, inclusive, prejudicado neste processo, já que as concessões feitas pelo Governo Federal no acordo então celebrado trouxeram benefícios muito pequenos e laterais a Estados que já tinham suas dívidas ajustadas”, argumentou Paulo.

Para o governador pernambucano, o esforço fiscal dos Estados nordestinos, como vem sendo enfatizado pelos seus governadores, está expresso pelos números oficiais apurados pelo próprio Governo Federal. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o conjunto dos Estados do Nordeste reduziu, em 2015, 90% do déficit primário apurado em 2014. Além disso, a despesa primária cresceu apenas 0,41% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014”, disse Paulo Câmara.

Enquanto a despesa primária dos Estados do Nordeste cresceu apenas 0,41%, a receita líquida cresceu 3,74% em 2015. “E o mais importante: ante um crescimento de 5,15% nas receitas de arrecadação própria, aquelas provenientes das transferências da União aos Estados registraram incremento de apenas 2,34% nominal no período”, concluiu o governador Paulo Câmara.