Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 18 de fevereiro de 2017

Coluna do blog deste sábado

Ministros pernambucanos seguem com agendas tímidas em Pernambuco 

Nunca antes na história do Brasil o estado de Pernambuco teve a oportunidade de emplacar cinco ministros na Esplanada como agora, mas Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades), Roberto Freire (Cultura) e Fernando Filho (Minas e Energia) não têm conseguido imprimir uma agenda positiva em seu estado de origem.

As atividades dos ministros pernambucanos no nosso estado praticamente passam despercebidas, apenas Mendonça Filho tem investido em assessoria de imprensa, os demais agem como se a comunicação deles fossem algo secundário.

Para quem tem planos majoritários, como é o caso de Bruno Araújo, que almeja ser senador ou governador em 2018, é inadmissível que suas agendas no estado sejam escassas e as poucas que existem sejam omitidas da mídia e consequentemente da população.

Quem tem a oportunidade de ocupar a Esplanada dos Ministérios tem que agir como Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Campos, que não descuidaram um momento sequer das movimentações políticas no estado, pois é em Pernambuco que eles conseguirão manter seu protagonismo na política, uma vez que somente com o voto dos pernambucanos eles continuarão em evidência na vida pública.

Bruno, Mendonça, Fernandinho, Jungmann e Freire precisam entender a máxima de que quem não é visto não é lembrado, e por isso é fundamental intensificar seus esforços para se manter em evidência no seu estado de origem.

Azedinho – O deputado federal Betinho Gomes faz jus a sua fama de chato, arrogante, egoísta e prepotente. Rejeitado por parcela significativa do meio político, o deputado teve que se deparar com críticas severas do irmão Elias Gomes Filho, que não quer lhe ver nem pintado de ouro.

Fora – Por sua postura desagregadora, Betinho Gomes que se elegeu deputado federal com o voto de estrutura em 2014, terá muita dificuldade para se reeleger no ano que vem, muita gente dá como certa a sua derrota em 2018.

Reunião – O governador Paulo Câmara reunirá todo o seu secretariado hoje no Palácio do Campo das Princesas para fazer um balanço dos dois anos de governo e traçar as metas para 2017 e 2018, quando tentará a reeleição.

Visita – Depois de levar o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para conhecer as potencialidades de Itamaracá, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi ao município de Paulista vistoriar uma obra cujos recursos foram assegurados por ele. Ao lado do prefeito Júnior Matuto (PSB), o parlamentar inspecionou a urbanização da Ponte do Banheiro do Soldado, em Paratibe.

RÁPIDAS

João Dória – De acordo com um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, o prefeito de São Paulo João Dória tem ganhado a simpatia do eleitorado de todo o Brasil. Colocado como candidato a presidente, o prefeito já figura com quase dez pontos.

Renata Stadtler – Secretária-executiva de Comunicação da prefeitura do Recife, a jornalista Renata Stadtler tem realizado um excelente trabalho na pasta, sendo fundamental na engrenagem da secretaria de governo, comandada por Sileno Guedes.

Inocente quer saber – O que o deputado Azedinho Gomes fará a partir de 2019 quando estiver sem mandato?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 18:34 pm do dia 17 de fevereiro de 2017

Camaragibe: Meira encontra com Max Beltrão, Ministro do Turismo

O Ministro do Turismo, Marx Beltrão, fez visita a Pernambuco nesta sexta-feira (17). Recebido por Felipe Carreras, Secretário de Turismo do Estado, Beltrão aproveitou a ocasião para encontrar com gestores municipais, entre eles Meira (PTB), prefeito de Camaragibe, e Lupércio, prefeito de Olinda.

Durante o encontro, Meira não perdeu a oportunidade de incluir seu município na pauta. Preocupado com o descanso em que encontrou a cidade, o gestor tem buscado incluir Camaragibe no mapa do turismo.

“A vocação turística de Camaragibe foi esquecida. Precisamos colocar a nossa cidade nos roteiros para renovar sua imagem e economia”, declarou Meira.

O Ministro, atento ao pedido, declarou que está à disposição do gestor municipal. “Conte comigo em Brasília. Se Felipe não colocar você (Camaragibe) no mapa do turismo, ‘arrancamos a orelha dele'”, descontraiu Beltrão com o secretário e o prefeito.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 18:24 pm do dia 17 de fevereiro de 2017

Fernando Monteiro leva ministro do Turismo à Ilha de Itamaracá

ITAMARACÁ – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) levou o ministro do Turismo, Marx Beltrão, ao município de Itamaracá, no Litoral Norte, nesta sexta-feira (17). A visita técnica teve por objetivo apresentar ao ministro as potencialidades turísticas da ilha. O parlamentar pernambucano articula junto ao MTur investimentos estruturadores que ampliem o potencial turístico de Itamaracá.

O grupo foi recebido pelo prefeito Tato (PSB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). O roteiro passou por Vila Velha, praia do Sossego e pontal de Jaguaribe. Também participaram da visita técnica o secretário estadual e Turismo, Felipe Carreras (PSB), e o presidente da Empetur, Adailton Feitosa, entre outras autoridades.

Fernando explicou que a ideia de trazer o ministro foi articulada após uma ida do prefeito à Brasília. “O Brasil precisa conhecer Itamaracá. Vou trabalhar junto ao prefeito Tato no sentido de transformar Itamaracá no melhor destino turístico de Pernambuco. A vinda do ministro aqui será convertida em investimentos que vão nos ajudar a resgatar e ampliar o potencial turístico da ilha. Esses investimentos vão gerar mais empregos e movimentar a economia. O ministro gostou do que viu”, pontuou.

AGENDA – Itamaracá foi a primeira parada do périplo que Fernando Monteiro fará pelo interior do Estado. Em quatro dias, o deputado vai visitar municípios das sua base, do Litoral ao Sertão.

Nesta sexta, o parlamentar ainda passará por Garanhuns, onde se reunirá com lideranças do município, de Canhotinho e de Caetés. O roteiro de amanhã passará por Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Dormentes. Fernando Monteiro estará em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista no domingo.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 17 de fevereiro de 2017

Coluna do blog desta sexta-feira

Paulo Câmara dá nova demonstração de espírito público na solução da PM 

Vivenciando uma das maiores crises econômicas da história de Pernambuco, o governador Paulo Câmara tem feito das tripas coração para poder equacionar as despesas dentro de uma receita cada vez menor e em 25 meses completados do seu governo, ele conseguiu não atrasar a folha salarial um único dia sequer, tal como ocorre com muitos estados da federação.

Ao longo de 2017 passou o tempo todo negociando com as polícias uma valorização da corporação, sobretudo da PM, sob o risco eminente de greve e com uma operação padrão que contribuiu para elevar ainda mais o número de ocorrências violentas em todas as regiões do estado. Ontem conseguiu a aprovação na Alepe de um plano que valoriza a corporação, evidentemente pode parecer pouco para quem recebe, mas é um montante significativo para as já combalidas finanças do estado, pois o impacto é na ordem de R$ 303 milhões até dezembro do ano que vem.

O governador Paulo Câmara pode ser criticado por uma série de coisas, mas nem é omisso, nem é irresponsável, e se fez esse plano de valorização é porque mesmo com dificuldades, cabe no orçamento do estado a ponto de não comprometer as finanças públicas. Existe ainda algumas reclamações como as condições de trabalho dos praças, que reclamam da falta de estrutura para trabalhar, mas certamente o governador está atento a estas reivindicações e irá ao longo dos próximos meses encontrar, como no plano de valorização, uma saída que seja satisfatória para todos.

A sociedade pernambucana espera encarecidamente que não haja novas possibilidades de paralisação da Polícia Militar, e que o carnaval aconteça com a presença da PM nas ruas bem como que tenha menos ocorrências policiais, pois ninguém em sã consciência quer imaginar que as barbáries do Espírito Santo se repitam pelas ruas do nosso estado, pois o governador Paulo Câmara fez a parte dele e apresentou o que era plausível dentro das condições do estado, caso haja nova possibilidade de greve, a situação a partir de agora vira contra os grevistas e a socidade ficará enfurecida.

Emenda – O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Calendário – A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes anunciou ontem o calendário de pagamento dos servidores para todo o ano de 2017. Além de antecipar para o dia 24 a folha do mês de fevereiro, o prefeito Anderson Ferreira garantiu que todos os pagamentos ocorrerão até o dia 30 de cada mês. Isso foi possível graças a um enxugamento da máquina pública realizado logo no início da sua gestão.

PEC – O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe que réus em ações penais ocupem qualquer cargo de chefia no âmbito federal, estadual ou municipal. A proposta, se aprovada, evitará que agentes envolvidos em crimes sejam nomeados para a administração pública.

Modelo – Eleito presidente da Câmara Municipal de Igarassu, o vereador Elvis Henrique (PSDB) apresentou, já na sua primeira sessão à frente da Casa, o novo modelo de gestão do Legislativo. O documento, que balizará as ações da Câmara pelo próximo biênio, é ancorado em três pilares: transparência, diálogo com a população e fiscalização das atividades do Executivo.

RÁPIDAS

Atividades – O Instituto Miguel Arraes – IMA – vai abrir seu calendário de iniciativas em abril lançando o movimento Transforma Nordeste, através de uma plataforma digital interativa de debate dos problemas e soluções das questões da região, que se estenderá por todo ano, bem como realizará um amplo seminário sobre as temáticas.

Vaquejada – Na última quarta-feira (15), o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado João Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro conseguirá suplantar o nome do PSDB na disputa presidencial de 2018?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 19:06 pm do dia 16 de fevereiro de 2017

Armando Monteiro visita Igarassu nesta sexta-feira

O senador Armando Monteiro (PTB) estará nesta sexta-feira (17) em Igarassu, Litoral Norte do Estado. O parlamentar fará uma visita institucional ao município, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região. A agenda inclui reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, entre outras atividades. O prefeito Mário Ricardo (PTB) acompanha o senador.

O primeiro encontro é às 9h, uma visita à Prefeitura de Igarassu, onde o senador será recepcionado pelo prefeito Mário Ricardo e sua equipe. Em seguida, Armando reúne-se com os vereadores do município na Câmara Municipal. De lá, o petebista terá um encontro com lideranças religiosas da cidade, no Convento de Santo Antônio.

Ainda pela manhã, Armando fará uma visita ao Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi) e à obra do Cais de Nova Cruz, que conta com recursos de emenda parlamentar do senador. Os compromissos do petebista se encerram com a participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, às 14h30, no Espaço Sítio Histórico, localizado no Sítio Histórico do município.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 13:28 pm do dia 16 de fevereiro de 2017

Câmara aprova urgência para projeto de Augusto Coutinho que acelera procedimentos de adoção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 15, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes.

“Essa é uma matéria muito importante, que vai facilitar e encurtar muito o procedimento de adoção no Brasil. Trata-se de um tema que vem tendo um apoio muito grande. Ontem fizemos uma reunião com a deputada Maria do Rosário (PT) e o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), que é o relator do projeto, e vimos alguns pontos para que se chegue em consenso na matéria. Tudo esta se encaminhando para um grande acordo, por isso acertamos votar a urgência para tentarmos compor um texto consensual e que possamos votar no plenário da Câmara até o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção”, destacou Augusto Coutinho.

A proposta diminui de 30 para 10 dias o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 16:40 pm do dia 15 de fevereiro de 2017

Armando Monteiro vai ao MJ por verbas para segurança em Pernambuco

O senador Armando Monteiro participou, nesta quarta-feira (15), da reunião da bancada de senadores e deputados de Pernambuco com o com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. O encontro, que também teve a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, discutiu a liberação de recursos da emenda apresentada pela bancada para melhorias na política de segurança pública e construção e ampliação de presídios no Estado. A emenda é impositiva, ou seja, é de execução obrigatória pelo Executivo.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou Armando, durante a reunião.

As autoridades do Ministério da Justiça se colocaram à disposição da bancada para encaminhar os projetos que devem ser apresentados para utilizar os recursos de 60 milhões previstos pela emenda. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve ser marcada na próxima semana para garantir o empenho dos recursos no Orçamento.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho (coordenadores da bancada), Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Creuza Pereira e Gonzaga Patriota.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 16:33 pm do dia 15 de fevereiro de 2017

Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer. Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Arquivado em: Brasil, destaque, Nordeste, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 16:25 pm do dia 15 de fevereiro de 2017

Projeto arquitetônico da Fazenda da Esperança é apresentado em Jaboatão

Foi apresentado, nesta quarta-feira (15), durante evento em Muribequinha, o projeto arquitetônico da Fazenda da Esperança, em construção no município do Jaboatão dos Guararapes. A comunidade terapêutica vai ocupar uma área de 30 hectares e terá o objetivo de tratar e recuperar dependentes químicos com base no tripé: convivência em família, trabalho como processo pedagógico e espiritualidade. Participaram do ato o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o prefeito Anderson Ferreira (PR), além de representantes da sociedade civil.

Quando ficar pronta, a Fazenda da Esperança abrigará jovens do sexo masculino, que viverão na própria comunidade terapêutica, participando de atividades de recuperação, autoestima e sustento. Serão construídas três casas para abrigar 36 recuperandos, refeitório, quadra esportiva e área de lazer. A internação será voluntária, com duração de 12 meses.

Anderson Ferreira ressaltou que esse “é o início de uma grande obra social, que vai trazer de volta a reestruturação das famílias que hoje sofrem com um problema tão grave, que é a dependência química”. O prefeito assegurou que a parceria da gestão municipal será ampliada, “porque se trata de um compromisso social que defendo e realizo ao longo da minha vida”.

“As igrejas cristãs fazem um belo trabalho a custo zero. Precisamos andar de mãos dadas para enfrentar um problema que causa tanta dor e violência. Farei o que for possível para contribuir e fazer que a Fazenda da Esperança de Jaboatão seja uma referência para o Brasil. Essa unidade está no nosso município, mas contempla Pernambuco e beneficia toda a sociedade”, afirmou o prefeito.

Dom Fernando Saburido fez um apelo para que mais doações sejam feitas pela sociedade, a fim de acelerar a obra e inaugurá-la o mais breve possível. O projeto está orçado em R$ 4 milhões. “Quero sensibilizar as pessoas para façam mais doações. Nosso desejo é fazer logo duas casas e o refeitório para poderemos começar esse trabalho”, destacou o arcebispo, ao lembrar que, atualmente, há mais de 100 Fazendas da Esperança no Brasil e em outros 15 países.

Arquivado em: destaque, Jaboatão, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 14:46 pm do dia 15 de fevereiro de 2017

Projeto de Armando que elimina firma reconhecida e cópia autenticada vai à Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Determina o projeto – PLS 214/2014 – que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.

O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento eliminado é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.

Burocracia absurda – A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Determina que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.

O projeto de lei estabelece ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.

“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram todas as tentativas de reduzi-la, à exceção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que obteve razoável sucesso em melhorar o ambiente dos pequenos negócios no país”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do projeto de lei.

Salienta que oito decretos foram editados, nos últimos anos, com medidas idênticas ao do seu projeto de lei, mas não são cumpridos, em parte porque são hierarquicamente inferiores a uma lei. “A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão”, completa Armando Monteiro.

Na votação da CCJ, o senador Hélio José (PMDB- DF) elogiou a iniciativa. “É um caminho louvável para a desburocratização. O brasileiro não pode mais sofrer tanto para ser atendido”, assinalou.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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