Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro quer fim do visto para estrangeiros

O deputado Fernando Monteiro (PP) apresentou Projeto de Lei que altera o Estatuto do Estrangeiro no sentido de permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista. Segundo ele, o Brasil tem um grande potencial turístico, mas é prejudicado pela burocracia, levando o turista estrangeiro a procurar outros destinos.

Fernando Monteiro lembrou a experiência exitosa vivenciada durante os Jogos Olímpicos, quando 75% dos turistas estrangeiros foram beneficiados pela isenção de visto. Dados do Ministério do Turismo mostram que o benefício atingiu cerca de 40 mil pessoas não residentes e injetou US$ 48,5 milhões na economia. “ Estou empenhado em incentivar o turismo no País e, em especial, no Nordeste. Para isso, temos que facilitar o acesso do turista e favorecer investimentos no setor”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o país tem grande potencial para atrair um grande fluxo turístico, pois além das belezas naturais tem a diversidade cultural. “Além do nosso belíssimo litoral, da caatinga e do cerrado, temos manifestações culturais únicas como o carnaval, as festas juninas, a vaquejada, entre outras”, destaca.

A Organização Mundial do Turismo (OMT) defende a isenção de vistos, argumentando que quando um país concede a isenção, aumenta, em média, 20% a entrada de pessoa de recursos. Durante os Jogos Olímpicos tiveram isenção de visto os turistas vindos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A escolha dos quatro países, segundo o Ministério do Turismo, levou em conta, entre outros pontos, o fluxo e os gastos desses turistas no país.

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Paulo Câmara agradece ação da PM e anuncia promoção por bravura

O governador Paulo Câmara prestou homenagem aos policiais militares pela atuação contra a ação de criminosos em uma empresa de segurança de valores, localizada no bairro da Estância. Na manhã desta quarta-feira (22/02), Paulo esteve no Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no bairro do Derby, onde anunciou um processo administrativo de promoção por bravura, ação prevista para atos de coragem de policiais, além de ter feito uma menção elogiosa à corporação.

“Ontem, a Polícia Militar de Pernambuco provou ter muita coragem e determinação. O que os senhores fizeram foi uma ação em favor de Pernambuco e da segurança pública. Acima de tudo, a conduta foi um recado muito claro de que não vamos admitir que isso volte a ocorrer no nosso Estado. Por isso, agradeço à PMPE, representando todos os pernambucanos e pernambucanas, pela ação em favor da segurança da população”, afirmou o governador.

Como reconhecimento ao trabalho dos policiais militares, Paulo Câmara destacou o procedimento de promoção por bravura que será instaurado. “Os fatos serão avaliados e, diante da pronta resposta dos policiais, da forma firme e corajosa como eles enfrentaram os criminosos, o processo culminará na promoção de patente a todos que participaram da ação de ontem”, ressaltou.

Para o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, o policial que sai de casa e coloca a própria vida em risco, em favor da segurança da população, merece reconhecimento. “Sei o valor que cada um desses soldados tem. Nossa missão de enfrentar o crime é dura, portanto, estamos aqui para registrar nosso reconhecimento, nosso respeito e nossa gratidão”, afirmou. O comandante da PMPE, Vanildo Maranhão ressaltou a rápida resposta dos policiais militares.”Essa conduta mostra o espírito combatente de cada PM. E o reconhecimento do governador Paulo Câmara confirma isso”, pontuou Maranhão.

Ferido durante a operação de ontem, o cabo Jarbas de Arruda Cordeiro afirmou estar satisfeito com o reconhecimento do Governo de Pernambuco em relação à ação dos policiais militares. “Ficamos felizes com o reconhecimento do governador Paulo Câmara. Isso nos motiva cada dia mais a trabalhar em prol da sociedade, que é quem tem que ser realmente beneficiada”, disse. E complementou: “Espero que possamos chegar a um patamar de segurança que deixe a população pernambucana tranquila”.

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Armando diz que Paulo Câmara terceiriza culpa na segurança e propõe união suprapartidária para resolver a crise

O senador Armando Monteiro (PTB) acusou, nesta quarta-feira (22), o governador Paulo Câmara (PSB) de terceirizar a culpa pelo assalto cinematográfico à empresa de transporte de valores Brinks, mas propôs uma união suprapartidária da classe política pernambucana para ajudar a superar a grave crise da segurança pública local. Em discurso no plenário, o petebista atribuiu o episódio à omissão do governo estadual na gestão da segurança, o que, segundo ele, incentiva ações criminosas como o roubo espetacular na Zona Oeste do Recife.

Salientando não estar fazendo qualquer uso político do que classificou como dramática situação da segurança, Armando mencionou o professor pernambucano de Direito Penal Isaac Luna para destacar que a percepção da fragilidade das instituições de segurança em Pernambuco estimula o criminoso a ousar cada vez mais. Frisou que, “na ausência do Estado, o crime prospera”.

“Há uma sensação de descontrole ou de ausência de um comando central ao se alegar uma terceirização de responsabilidades, atribuindo-as à empresa de transporte de valores e à fiscalização da Polícia Federal e relativizando as responsabilidades do estado. Esse cenário somente contribui para o aumento da criminalidade e está deixando o cidadão pernambucano atemorizado e acuado”, sublinhou o senador pernambucano.

Armando Monteiro disse que o roubo da Brinks engrossa estatísticas de criminalidade e violência que crescem “de forma assustadora” em Pernambuco, fenômeno contra o qual “a reação do governo estadual tem sido tímida e débil”. O senador lembrou que, somente em janeiro último, ocorreram 479 homicídios no Estado, uma média diária de quase 16 mortes, com um crescimento de 35% sobre o mesmo mês de 2016. Ele acrescentou terem sido registrados, também em janeiro, quase 200 assaltos a ônibus, o dobro de janeiro do ano passado.

De acordo com o senador petebista, em termos absolutos os assassinatos em Pernambuco já superam os de São Paulo, que tem uma população cinco vezes maior. Declarou que, em termos relativos, Pernambuco registra uma taxa de homicídios quase 60% maior do que a média nacional. “O que o governo estadual não admite é haver uma enorme disparidade das taxas de homicídios entre os estados e que a gestão direta dos governantes no encaminhamento das soluções pode produzir bons resultados, como está ocorrendo, por exemplo, em Alagoas, Mato Grosso e São Paulo, que têm obtido avanços na redução das taxas de criminalidade nos últimos anos”, enfatizou Armando Monteiro.

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Edson Vieira preside primeira Assembleia Extraordinária do CONIAPE

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, na tarde de segunda-feira (20), esteve à frente da primeira Assembleia Extraordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, (CONIAPE), biênio 2017-2018. O Encontro aconteceu em Caruaru, na sede da entidade e contou com a presença de representantes de 18 municípios filiados.

A reunião teve como pauta o processo de transição da diretoria executiva, apresentar os novos diretores do consórcio, mostrar aos associados o plano de gestão para 2017, alterar o estatuto da sede administrativa, aprovar a adesão de mais municípios e apresentar o balanço de receitas e despesas.

“Estou aqui para ajudar, fazer o melhor para Santa Cruz do Capibaribe e demais município associados, por isso acredito que fomos democráticos, colocamos também nosso ponto de vista e como pretendemos trabalhar à frente do CONIAPE”, disse o prefeito e presidente do CONIAPE, Edson Vieira.

Ana Célia, prefeita de Surubim e vice-presidente do CONIAPE, também falou sobre a primeira assembleia da nova diretoria. “Uma reunião importante, onde o presidente Edson Vieira destacou as metas para 2017 e o que já está sendo realizado. Um encontro salutar e que junto superaremos as dificuldades existentes nos municípios”, disse a prefeita.

“A primeira impressão foi ótima, estavam todos os participantes do consórcio, Edson Vieira está tentando imprimir uma dinâmica onde todos os prefeitos participem, não só dos projetos, mas das decisões do CONIAPE”, comentou o prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho).

A nova formação do CONIAPE é a seguinte:

Diretoria Executiva

Presidente: Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe;

1º Vice-presidente: Ana Célia, prefeita de Surubim;

2º Vice-presidente: Ivaldo Mestre (Lero), prefeito de Taquaritinga do Norte;

1º Secretário Geral: João Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte;

2º Secretário Geral: Severino Otávio (Branquinho), prefeito de Bezerros;

1º Tesoureiro: Hilário Paulo, prefeito de Brejo da Madre de Deus;

2º tesoureiro: Alex Robevan, prefeito de Santa Maria do Cambucá.

Secretaria Executiva

Secretária Executiva: Áurea Priscilla, publicitária;

Coordenadora Jurídica: Diana Câmara, Advogada.

Núcleos Intermunicipais em funcionamento

NIS – Saúde,

NIE – Educação,

NIIP – Iluminação Pública,

NISB – Saneamento Básico.

Novas Metas

1. Aderir 100% dos municípios consorciados aos núcleos existentes de Educação, Saúde, Saneamento Básico e Iluminação Pública;

2. Realizar reuniões setoriais com equipes do consórcio e das prefeituras, para desenvolverem ações conjuntas de política pública nas melhorias dos municípios;

3. Manter os municípios consorciados adimplentes para assegurar manutenção eficiente do consórcio;

4. Criar o Portal da Transparência do consórcio.

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Miguel Coelho recebe secretário estadual de Cultura e define últimos detalhes do Carnaval

A poucos dias da abertura do Carnaval de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho reuniu-se com o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, para discutir os detalhes finais da folia na capital do São Francisco. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e contou ainda com a presença da secretária municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar.

A novidade definida durante o encontro foi a confirmação de uma atração extra no polo principal, na Orla, o cantor Maciel Melo. Além do cantor, o palco à beira do São Francisco receberá 16 atrações durante os dias 25 e 28 de fevereiro com apoio cultural do Governo do Estado. O evento ainda terá um palco montado na Praça 21 de Setembro com orquestras e bandas de frevo.

Na conversa com Miguel, o secretário de Cultura garantiu fortalecer a parceria para a folia em Petrolina nos próximos anos. “Já foi uma conquista importante transformar nosso Carnaval num polo oficial do Governo de Pernambuco. Mas nosso objetivo é consolidar e ampliar o evento nos próximos anos, e o secretário nos assegurou que o Governo do Estado vai priorizar ainda mais nossa cidade a partir de agora”, destacou o prefeito Miguel Coelho após o encontro.

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Em Brasília, Raquel Lyra busca apoio do MinC para festa de São João

Uma das maiores e mais tradicionais festas de São João realizadas no Brasil, a da cidade de Caruaru (PE) pode vir a contar com apoio do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet. O interesse em obter o suporte do Ministério para a realização dos festejos foi apresentado ao ministro Roberto Freire pela prefeita Raquel Lyra (PSDB-PE) na manhã desta quarta-feira (21/2), em Brasília.

“Não temos como bancar a festa apenas com recursos da prefeitura, por isso, estamos buscando obter apoio do MinC, por meio da [Lei] Rouanet, para garantir a continuidade desta que é uma das maiores festas juninas do País e uma típica manifestação da identidade nordestina”, afirmou a prefeita. “Se conseguirmos, será fantástico”, ressaltou.

Para Raquel Lyra, o suporte do MinC poderá assegurar que o São João caruaruense ocorra “em um momento de crise e sem que o município perca sua capacidade de equilíbrio fiscal”. “Estamos buscando alternativas sustentáveis, como as que são apresentadas pelo Ministério”, esclareceu.

“Apoiar um evento do porte do São João de Caruaru é muito positivo para a Rouanet”, disse o ministro. Segundo Freire, a iniciativa vai ao encontro da intenção de descentralizar a distribuição dos recursos captados por meio desse mecanismo, bem como promover a cultura popular brasileira.

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Armando obtém da Integração estudar verbas para poços artesianos na Mata e no Agreste

O senador Armando Monteiro (PTB) obteve do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a garantia de que o Ministério irá analisar a liberação de R$ 7,1 milhões destinados à aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos, recuperação de açudes e de estradas vicinais em 25 municípios da Zona da Mata e do Agreste, que sofrem uma estiagem inclemente há quatro anos.

O projeto, apresentado pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas), foi discutido com Barbalho em audiência juntamente com o deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN). Participaram da reunião os prefeitos de Paudalho, Marcello Gouveia (PSD), presidente da entidade; de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD); de Salgadinho, José Soares da Fonseca (PMDB); de Condado, Antônio Cassiano (PTB), e a prefeita de Gloria de Goitá, Adriana Câmara Paes (PR).

“O pleito é mais do que justo, diante da densidade populacional e da escassez de recursos hídricos nas duas regiões”, justificou Armando a Barbalho. O ministro da Integração Nacional determinou imediatamente a análise do projeto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, órgão do Ministério.

O Comanas solicitou a aquisição de uma patrulha mecanizada com duas motoniveladoras, duas retroescavadoras, dois tratores de esteira, uma escavadora hidráulica, entre outros equipamentos, para perfuração de poços artesianos e recuperação de açudes e estradas vicinais nos 25 municípios que integram o consórcio.

A compra é estimada em R$ 7,1 milhões, o que resultaria numa média de R$ 280 mil para cada município, beneficiando uma população total superior a 700 mil pessoas e 30 mil agricultores familiares, salientou o prefeito Marcello Gouveia ao ministro da Integração Nacional.

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Prefeitura firma parceria com TRE para agilizar biometria

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, se reuniu hoje pela manhã (21/02) com o presidente do TRE, Antônio Carlos Alves da Silva, o diretor em exercício do órgão eleitoral, Sérgio Andrade e o presidente da Câmara dos Vereadores, Mário Anderson Barreto.

O objetivo do encontro foi discutir parceria entre Prefeitura, Câmara Municipal e TRE para descentralizar o cadastramento biométrico na cidade.
O sistema foi implantado no município no final do ano passado e conta com apenas um ponto de atendimento, que funciona no cartório eleitoral. Para se cadastrar é necessário levar os originais do CPF, identidade, comprovante de residência, título, certidão de casamento ou nascimento. O atendimento é feito das 8h às 14h e deve ser agendado por meio do site www.tre-pe.jus.br.

A Prefeitura vai ceder um espaço no Centro Administrativo (CAM I), onde funcionará o posto avançado de atendimento do TRE e a Câmara vai designar servidores para o trabalho. “O TRE dará todo o treinamento necessário e fornecerá as máquinas de operação”, destacou o desembargador Antônio Carlos da Silva. O Posto de atendimento do TRE no CAM I deve começar a funcionar no final de março.

“O Cabo também contará com uma equipe de supervisão do TRE. O Prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é curto, portanto temos que dar agilidade ao processo”, disse o presidente do TRE.

“A Biometria é extremamente importante porque oferece transparência ao processo eleitoral. Nos colocamos à disposição do TRE para que tudo seja feito dentro das normas exigidas e no prazo estabelecido”, destacou Lula Cabral. O Cabo de Santo Agostinho tem 165 mil eleitores.

O presidente do TRE, Antônio Carlos da Silva, enfatiza que o cadastramento biométrico é obrigatório e para evitar problemas, o eleitor do Cabo deve procurar realizá-lo com tranquilidade. A biometria eleitoral utiliza a reconhecimento do eleitor por meio das impressões digitais. “Quem não se cadastrar no novo sistema perde o direito de votar e terá seu título cancelado”, alerta Antônio Carlos.

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Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer realiza recepção surpresa para os turistas na semana pré-carnavalesca

Recife, 22 de fevereiro de 2017 – Cores, sons e surpresas. Esses são os ingredientes escolhidos pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, para recepcionar os turistas que chegam no Aeroporto Internacional do Recife para aproveitar os dias de Carnaval.

A ação, que começou na terça-feira (21) e vai até esta quinta-feira (23), tem início no desembarque da aeronave, quando todos os passageiros são agraciados com adereços típicos da Folia de Momo. Ao chegarem à esteira para retirada das bagagens, todos os visitantes são surpreendidos por uma caixa com um interruptor. Ao acionarem o botão, bailarinos e promotores saem de dentro de totens (decorados com imagens de ícones da folia) e uma orquestra de frevo surge formando o bloco “Pernambuco, Coração da Folia”.

Para o secretário Felipe Carreras, a criatividade é a principal essência do Carnaval de Pernambuco. “Pelo segundo ano criamos ações criativas e lúdicas para receber os turistas. Neste ano, resolvemos apresentar o verdadeiro carnaval de rua de Pernambuco, promovendo nosso bloco e apresentando aos nossos visitantes que temos a folia de Momo mais democrática do País”, comenta Carreras.

A ação é realizada em dois voos por dia. A expectativa é de contemplar uma média de mil turistas.

DECORAÇÃO – O clima do Carnaval de Pernambuco invadiu o Aeroporto Internacional do Recife. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco, tem a preocupação de receber da melhor forma o turista que chega para curtir os dias de Momo no Estado. A decoração começa no conector. O local recebeu sombrinhas de frevo e imagens do carnaval de Pernambuco. A área comum do aeroporto ganhou um letreiro com o tema da folia no Estado e uma réplica do galo da madrugada, para a alegria dos foliões.

Do chão ao teto, o conector do aeroporto está enfeitado. Adesivos simulando confetes estão espalhados no chão, que recebeu também outros adesivos com a saudação “Bem-Vindo” em português, inglês e espanhol. Nas paredes, foram penduradas imagens dos carnavais de Pernambuco, convidando os visitantes para registrarem sua chegada em grande estilo. Além disso, três mil sombrinhas de frevo, máscaras e serpentinas estão suspensas no teto para animar mais a recepção.

A área comum do aeroporto também recebeu uma atenção especial. O slogan da campanha do Carnaval de Pernambuco: “Aqui o Carnaval vibra mais forte” está estampada nas escadas rolantes do equipamento. Os portões de desembarque também receberam adesivos com o tema da campanha. Um letreiro com a mensagem “Pernambuco, coração da folia” foi instalado na área principal entre as escadas rolantes. O espaço é um grande atrativo para os visitantes registrarem a chegada ao Estado, assim como uma réplica do galo da madrugada, instalada logo ao lado do letreiro.

“Queremos impactar nossos visitantes já na chegada. O Aeroporto do Recife é a principal porta de entrada dos turistas que chegam a Pernambuco e um importante cartão de visita que dá uma boa ideia dos dias de folia. A cada ano buscamos superar nossas ações. A meta é cativar o visitante desde o primeiro momento”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

A área externa do aeroporto também recebe uma decoração especial. Adesivos com ícones do carnaval foram espalhados nas colunas de sustentação do equipamento. A ideia é que o visitante que está de saída para a folia e os que já estão voltando continuem no clima contagiante do Carnaval de Pernambuco.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Ângelo Gioia não tem mais a menor condição de continuar na SDS 

Em 2006 durante as eleições o então candidato Eduardo Campos teve como seu principal mote a solução da violência, e acabou derrotando Humberto Costa e Mendonça Filho com a promessa de que iria cuidar pessoalmente da segurança pública.

Já no governo em 2007, Eduardo apresentou o Pacto Pela Vida que com o decorrer dos meses surtiria um efeito jamais visto no estado, tanto que Pernambuco virou referência no combate à violência para todo o Brasil.

Esse cenário se manteve até 2013, começando a perder sua eficácia em 2014, último ano de Eduardo no comando do estado e início do governo João Lyra Neto. Ao longo dos meses o Pacto já dava sinais claros de que estava indo para o beleléu, mas Paulo Câmara optou pela manutenção de Alessandro Carvalho na SDS, mesmo ele tendo passado por uma fadiga material.

Pois bem, ao longo de 2015 e 2016, o que significava uma quebra de tendência do gráfico de violência, se tornou algo mais constante de forma avassaladora, trazendo uma sensação de insegurança que há muitos anos Pernambuco não sentia.

O governador depois de teimar com a manutenção de Alessandro Carvalho, decidiu enfim trocar o comando da SDS, trazendo o carioca Ângelo Gioia, que passados quatro meses no cargo, não só foi incapaz de reverter a curva de ocorrências como contribuiu diretamente para um aumento significativo dos assaltos, estupros e homicídios em nosso estado, pois não foi digerido pela corporação, que não quer vê-lo nem pintado a ouro.

Na madrugada de ontem Pernambuco viu cenas de guerra com o assalto da Brinks na Avenida Recife, o que foi apenas a cereja do bolo para desnudar a incompetência e o despreparo de Gioia, que foi péssimo para a segurança pública do nosso estado.

O medo de ocorrências como as cenas vistas ontem se repetir durante o carnaval por parte da população é grande e caso se confirme a expectativa negativa para a violência durante os festejos de Momo, não haverá outra alternativa para o governador Paulo Câmara senão demitir Ângelo Gioia e nomear alguém que tenha o aval da corporação e que efetivamente conheça as peculiaridades da segurança pública do nosso estado.

Lamento – O deputado Rodrigo Novaes (PSD), vice-líder do governo, lamentou a postura da oposição na Alepe. O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no carnaval. O deputado confia na Polícia Militar e tem certeza que o carnaval de Pernambuco acontecerá sem eventos extraordinários.

Prioridade – Aliada de primeira hora do governador Paulo Câmara, a deputada estadual Roberta Arraes (PSB) receberá em breve a presença do governador com a entrega de obras que tiveram o DNA da sua atuação primeiramente como assessora especial do governador e agora como representante do Araripe na Alepe.

Trabalho – Mesmo tendo sido eleito com os votos dos bairros do Ipsep e de Boa Viagem, o vereador Renato Antunes (PSC) tem intensificado a sua atuação em outros bairros também, como Jardim São Paulo, que recebeu sua visita ontem. O vereador fará vários requerimentos visando a solução dos problemas da área junto ao prefeito Geraldo Júlio.

Exemplo – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) deu mais um exemplo de como conduzir o município neste momento de crise. Cortou os gastos com o carnaval para poder garantir o pagamento dos servidores. Um bom gestor precisa saber estabelecer prioridades.

RÁPIDAS

Patológico – A postura grosseira e agressiva do deputado estadual Álvaro Porto (PSD) em relação ao governador Paulo Câmara ultrapassou todos os limites quando durante um pronunciamento chamou o governador de frouxo, desrespeitando o chefe do executivo estadual. A situação virou doença, o deputado precisa se tratar.

Turismo – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) anunciou ontem o projeto “Deixe Jaboatão Conquistar Você”, que visa melhorar a divulgação do município bem como potencializar as belezas naturais da cidade para atrair mais turistas.

Inocente quer saber – Quem o governador Paulo Câmara nomeará para o lugar de Ângelo Gioia?