O deputado Fernando Monteiro (PP) apresentou Projeto de Lei que altera o Estatuto do Estrangeiro no sentido de permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista. Segundo ele, o Brasil tem um grande potencial turístico, mas é prejudicado pela burocracia, levando o turista estrangeiro a procurar outros destinos.
Fernando Monteiro lembrou a experiência exitosa vivenciada durante os Jogos Olímpicos, quando 75% dos turistas estrangeiros foram beneficiados pela isenção de visto. Dados do Ministério do Turismo mostram que o benefício atingiu cerca de 40 mil pessoas não residentes e injetou US$ 48,5 milhões na economia. “ Estou empenhado em incentivar o turismo no País e, em especial, no Nordeste. Para isso, temos que facilitar o acesso do turista e favorecer investimentos no setor”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o país tem grande potencial para atrair um grande fluxo turístico, pois além das belezas naturais tem a diversidade cultural. “Além do nosso belíssimo litoral, da caatinga e do cerrado, temos manifestações culturais únicas como o carnaval, as festas juninas, a vaquejada, entre outras”, destaca.
A Organização Mundial do Turismo (OMT) defende a isenção de vistos, argumentando que quando um país concede a isenção, aumenta, em média, 20% a entrada de pessoa de recursos. Durante os Jogos Olímpicos tiveram isenção de visto os turistas vindos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A escolha dos quatro países, segundo o Ministério do Turismo, levou em conta, entre outros pontos, o fluxo e os gastos desses turistas no país.
