O deputado estadual Eriberto Filho (PSB) esteve na instalação da Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco, que ocorreu na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (07/03). Apesar do inverno ainda ser em julho, as chuvas já chegaram a causar uma vítima fatal em Pernambuco em 2023.

A vítima foi um rapaz de apenas 19 anos, em Olinda, que veio a óbito após deslizamento de terra. Já em 2022, somente em maio, 134 pessoas morreram em decorrência das chuvas. Devido ao recente número alarmante, a discussão sobre medidas de prevenção voltaram a ser uma realidade, principalmente quando se trata da Região Metropolitana do Recife, mas o deputado Eriberto Filho sinaliza a necessidade de discutir também sobre os municípios do interior do Estado, que sofrem com o excesso de chuvas.

“Gostaria de ressaltar a importância dessa Frente Parlamentar diante dos episódios que tivemos das grandes chuvas, não só na Região Metropolitana, mas em todo o Estado de Pernambuco, onde em muitas vezes, no interior, a água provoca enchentes, deixando desabrigados, vítimas e várias estradas ficam afetadas, impossibilitando o transporte e excluindo as pessoas de chegarem a cidade, que muitas vezes estão passando por necessidades. Então temos que falar da Região Metropolitana de modo geral, mas também destacar todas as cidade de Pernambuco que sofreram com as chuvas”, ressalta o deputado estadual.

A frente será coordenada por Henrique Queiroz Filho (PP) e terá como membros efetivos Aglailson Victor (PSB), Eriberto Filho (PSB), Antônio Coelho (UNIÃO), Dani Portela (PSOL), João Paulo (PT), Joel da Harpa (PL), Kaio Maniçoba (PP), Jeferson Timóteo (PP), Romero Sales Filho (UNIÃO) e Rosa Amorim (PT).

O Projeto de Lei 287/2023 tem como objetivo primordial definir o grau de corresponsabilidade de bares, restaurantes casas noturnas e similares na oferta de segurança para as mulheres, em casos de abordagens indevidas e agressões.

Numa iniciativa da Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), um Projeto de Lei cujo teor traz importantes medidas que, caso aprovadas e transformadas em lei estadual, irão gerar maior sensação de segurança para as representantes do sexo feminino que frequentam espaços destinados a realização de eventos e lazer, como bares, hotéis, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de shows e similares, que atualmente sofrem com abordagens inconvenientes, invasivas e até mesmo agressivas nestes recintos.
O Projeto, que deve percorrer as comissões especificas até chegar ao Plenário para votação pelos membros daquela Casa Legislativa,vvisa principalmente corresponsabilizar os estabelecimentos citados para que adotem medidas preventivas e, caso haja consumação de algum dos crimes narrados, ofertem apoio e tomem as providências para garantir a plenitude do atendimento e resolução do delito.
Para Débora, independentemente da condição de gênero, o respeito à pessoa tem que ser evidenciado em todos os espaços, “No entanto, mulheres em sua maioria desacompanhadas são mais vulneráveis à investidas desrespeitosas, inconvenientes e até mesmo agressivas durante seus momentos de lazer ou seu labor nesses espaços.” E a parlamentar complementou “Nosso mandato tem a bandeira do respeito para todas as pessoas, mas naturalmente na condição de mulher, compreendo bem que os estabelecimentos nos quais um ilícito pode acontecer tem sim responsabilidade em dar respostas à sociedade e acolhimento às vítimas”