O Ginásio Pernambucano, primeira escola em tempo integral do Estado, suspendeu as aulas do turno da tarde a partir desta semana por falta de alimentação para os alunos. De acordo com o diretor da unidade, o professor Afonso Reis Filho, a empresa Comida Pronta, responsável pelo fornecimento das refeições, informou que não mais entregaria os almoços à escola. A empresa, com sede em Petrolina, responde pelas refeições de mais duas escolas, e, segundo informações do Sintepe, o desabastecimento é percebido também em outras unidades.

A denúncia foi encaminhada à Bancada de Oposição de Pernambuco, liderada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), que visitou a unidade no fim da manhã desta quinta-feira, para confirmar a informação. O parlamentar ouviu do gestor do Ginásio Pernambucano que não há previsão para a retomada do fornecimento do almoço e que as aulas da tarde ficarão suspensas até que a situação seja normalizada. “Vamos cobrar da Secretaria de Educação uma solução para o problema, para que os alunos não sejam prejudicados”, garantiu Costa Filho.

Na visita, o deputado ouviu o depoimento de alguns alunos do colégio, que se mostravam indignados com a situação. A estudante Y.S., aluna do 2º ano, revela que além de ter duas aulas a menos por dia, teve também a duração da aula reduzida de 50 minutos para 30 minutos. “As aulas agora estão acontecendo só pela manhã, mas antes só terminavam no fim da tarde”, conta. Aluna da mesma turma, V.L. afirmou que além da suspensão do almoço, os lanches se resumem a bolacha com suco. Para o estudante M.L, na prática o tempo de aula caiu pela metade. “Para não perder tanto temos que estudar por conta própria. Esperamos que o problema seja resolvido logo”, disse.

Segundo Silvio Costa Filho, a empresa não se pronunciou sobre a quebra do contrato, mas ao que tudo indica a motivação foi a falta de pagamentos, como tem acontecido com outros fornecedores. “Áreas essenciais para a população, como educação, saúde e segurança, precisam ser preservadas, mas o Governo vem implantando cortes indiscriminados no orçamento”, avaliou. O parlamentar informou que a Bancada de Oposição vai encaminhar um ofício ao Governo do Estado cobrado o restabelecimento do serviço e das aulas em tempo integral.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, ao responder às críticas da oposição sobre algumas dificuldades na saúde pública estadual apontadas em relatório produzido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), indagou ao deputado Silvio Costa Filho, se seu pronunciamento não seria uma provocação à presidente Dilma Roulsseff, já que ele é integrante de um partido (PTB) que faz parte da linha de frente do Governo Federal. “A presidente da República anunciou, na tarde de ontem (14), um corte adicional de R$ 3,8 bilhões na saúde, além do já divulgado em maio, que tinha determinado um contingenciamento de R$ 13 bilhões para a área. O discurso do líder da oposição me parece mais uma provocação à presidente e não ao Governo do Estado”, alfinetou.

Borges lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) no país padece de um subfinanciamento e que existe um desequilíbrio crescente na relação entre os entes federativos, apontando dados que mostram a realidade da destinação dos recursos dos brasileiros. “No Brasil, os municípios são obrigados a gastarem 15% dos seus recursos em saúde e a maioria já gasta, em média, 22%. Os estados são obrigados a gastar 12%, mas a maioria já vai gastando em média 14% e em Pernambuco nós estamos gastando 16%. O Governo Federal gastou entre 1995 e 2001, em média, 8,37% da sua receita em saúde e isso oscila de acordo com o PIB. Como o índice deve ser negativo no próximo ano, a gente já imagina que esse valor vai diminuir. Pernambuco, dentre os estados brasileiros, é também o que tem o maior gasto per capita em saúde. Eu gostaria de saber, quando a oposição fala em prioridade nos gastos, de que maneira mais objetiva a gente pode medir a prioridade que um governo dá a qualquer área que não seja através da definição da alocação de seus recursos”, indagou.

Ele afirmou ainda que o financiamento da saúde pública no país só tem piorado, sobretudo na relação entre os entes federativos. “Em 2002, o Governo Federal era responsável por 52% dos gastos em saúde, enquanto os estados eram responsáveis por 22% e os municípios por 25%. Isso já era injusto e ainda ficou pior. Em 2014, a contribuição federal caiu para 42%, enquanto a contribuição dos estados subiu para 26% e a dos municípios para 31%. É evidente que numa situação como essa os problemas se agravam, até porque nem todos os estados tiveram a determinação que Pernambuco teve em ampliar a rede pública de saúde para diminuir a distância que nos separa de um serviço na qualidade que queremos e estamos construindo para atender a população. Nós tínhamos uma rede de saúde estadual de 27 unidades e hoje são 57”, enfatizou.

“A oposição atropela às vezes a realidade quando diz, por exemplo, que o Governo do Estado, nunca falou da questão do subfinanciamento da saúde pública do Brasil. Esse é um tema recorrente, que já ensejou um movimento chamado Saúde +10, em 2012, quando se reuniram todos os estados brasileiros e se tentou junto ao Governo Federal estabelecer o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde e não se conseguiu. Calculava-se na ocasião, que se isso fosse conseguido seria acrescentado R$ 32,5 bilhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Foi um esforço de todos os governos estaduais para que se começasse a inverter essa situação, mas não conseguimos”, relatou o parlamentar. O deputado revelou ainda que o estado não estaria vivendo dificuldades se não fosse a frustração de R$ 1,2 bilhão na receita. “O que houve foi uma frustração nos repasses que vem de Brasília e no ICMS em função no novo ambiente econômico que foi criado nesse país”, acrescentou.

Em relação as UPAEs, o líder do Governo declarou que as unidades de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Ouricuri, Carpina, Escada e Palmares não receberam nenhum centavo do Governo Federal para seus custeios. Já as UTIs, que deram um salto no número de leitos expressivo nos últimos anos, de 228 para 1.118, custam, por exemplo, R$ 1.200,00 a diária da UTI Pediátrica. “O Governo do Estado tem que entrar com R$ 721,00 e o Governo Federal só aporta R$ 478,00”, revelou.

Sobre o relatório apontado pela oposição, Waldemar disse desconhecer o documento, mas ressaltou que, sobretudo se vem de entidade médica, “ele não pode mostrar apenas a doença e não dar seu diagnóstico e apontar caminhos para a sua superação”. “Não conheço esse relatório, conheço, no entanto, alguns dos que fazem parte desta entidade e não tenho nenhuma razão para por em dúvida as informações levantadas. Sei que são pessoas sérias. Sabemos, por outro lado, que é um quadro complexo e difícil. Agora, se a entidade limitou-se apenas a analisar a ‘ponta do iceberg’, o problema na sua consequência, na sua forma final, dramática, eles vão me permitir dizer que estão cometendo um erro, uma injustiça, inclusive uma contradição à própria profissão do médico, que não pode se limitar a atestar a doença sem procurar diagnosticá-lá, até para saber corretamente onde está a solução verdadeira para o problema. Eu quero crer que essas entidades devem também ter feito um diagnóstico das razões porque estamos nessa situação. Isso, no dia em que o Governo Federal impõe mais limitações ao gasto com saúde num país onde a Federação fica com o grosso do dinheiro do contribuinte, é fácil de identificar: o ataque maior vem de Brasília”, concluiu.

Os cortes no orçamento do Estado, ainda não detalhados pelo Governo de Pernambuco, atingiram os serviços prestados à população, como a Saúde, embora o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, incumbido da missão de anunciar a ampliação dos cortes em R$ 600 milhões, no último dia 24 de agosto, ter garantido que as áreas essenciais à população seriam preservadas.

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), recebido pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, faz um raio-X da saúde pública do Estado. “Segundo o relatório, 60% das cirurgias eletivas estão sendo suspensas por falta de fios, materiais cirúrgicos e antibióticos. Isso reforça a necessidade urgente de se encontrar saída para a área de saúde”, destacou líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar ocupou, na tarde desta terça-feira (15), mais uma vez a tribuna do plenário da Alepe para denunciar o descaso do Governo com a saúde do Estado e cobrar a apresentação de medidas concretas para solucionar a situação enfrentada pela população. “Diante desse quadro, não dá para apenas repassar as responsabilidades para o Governo Federal. Devemos evitar esse debate inócuo e procurar alternativas. Se é pra se corta verba, que se corte de uma obra, que pode esperar mais um ano, e não de uma cirurgia ou do atendimento à população”, criticou.

Embora o Governo do Estado atribua a crise na saúde do Estado ao corte nos repasses da União, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, afirma que não está claro se essa situação se deve, de fato, aos cortes do Governo Federal ou ao Governo do Estado. Lobo cita como exemplo o Hospital Regional de Palmares, que atrasou o pagamento aos profissionais de saúde embora os repasses da União estejam sendo feitos. “Nesse caso, o problema é a falta de repasse do Estado ao gestor do hospital, o Hospital Maria Lucinda. Quando foi para inaugurar, não faltou quem quisesse assumir a paternidade das obras. Agora, que faltam recursos, a culpa é sempre do outro”, comparou.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), o que o relatório do Simepe deixa claro é que falta gestão política ao Governo do Estado. Área em que o governador Paulo Câmara já demostrou ser completamente inábil. “Temos exemplos de problemas em várias áreas, mas quando falamos na saúde a situação é sempre mais preocupante”, reforçou.

Os dados apresentados pelo Simepe revelam ainda demissões de médicos nas UPAs da Imbiribeira e do Cabo, além de expectativa de futuras demissões nas unidades do Torrões e Sotave, em Jaboatão. As restrições financeiras também resultaram no fechamento das pediatrias das UPAs do Cabo, Imbiribeira, Jaboatão, Olinda e Torrões.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), o que chama a atenção nesses dados é o fato de o Simepe ter respaldado o programa de saúde do Estado nos dois governos de Eduardo Campos. “O fato de as críticas terem chegado a esse ponto mostra que a saúde do Estado está, mesmo, a caminho da UTI”, afirmou.

O estudo também revela, como fato preocupante, o fechamento de diversas UTIs nos hospitais pernambucanos, a exemplo da UTI 2 do Hospital Getúlio Vargas; UTI Coronariana do Hospital Agamenon Magalhães; UTI 3 do Hospital Metropolitano Miguel Arraes; além de dez leitos de UTI adulta no Hospital Barão de Lucena. Vale lembrar que estes hospitais atendem à população não só do Recife e Região Metropolitana, mas também de todo o interior do Estado.

No Hospital Miguel Arraes, uma das marcas do Governo Eduardo Campos, houve ainda a demissão de sete radiologistas do plantão noturno e redução do plantão desses profissionais de 24 horas para 12 horas diurnas. “Infelizmente estamos assistido a uma situação de calamidade e, se nada for feito, até o fim do ano vamos sofrer com o colapso da saúde do Estado. Além de não apresentar nada novo, o governador Paulo Câmara não está conseguindo sequer, manter os serviços herdados de seu padrinho político”, avaliou Costa Filho.