Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho defende aumento de repasses do BNDES para o Nordeste e critica “discurso demagógico” do PT

Na noite desta terça-feira, durante a votação da Medida Provisória 663/14, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) usou o tempo de liderança do partido para defender uma emenda que direcionava um mínimo de 30% dos recursos do BNDES para as regiões Norte e Nordeste. Em sua fala, o parlamentar fez duras críticas ao PT, que votou contrário à emenda, e acusou o partido de fazer um discurso durante o período eleitoral e outro diferente após.


“Essas votações mostram como o PT governa: falando, discursando, fazendo demagogia para o fraco e para o pobre. Mas na hora de decidir, decide pelo rico, pelo mais poderoso, pelos interesses de uma minoria. Como agora, nessa votação que estamos concluindo. Mais uma vez a região Nordeste, a mais sofrida junto com a Norte, e que está presente nos discursos demagógicos do PT, está sendo prejudicada. É uma vergonha esse tipo de atitude por parte do PT, que recebeu maciçamente o voto do povo da região”, destacou Daniel.


Nas palavras de Daniel Coelho, este é o momento de o eleitor das regiões acompanharem bem qual o posicionamento de seus deputados, de perceberem quem está votando de acordo ou de forma contrária aos interesses da região. “É importante que a população acompanhe a posição de cada partido, a posição de cada deputado. Uma coisa é fazer discurso eleitoral, outra coisa é a hora do compromisso. Agora é a hora de cada um dizer se está a favor ou contra a região Nordeste”.


A Medida Provisória 663/14 aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A emenda à MP que direciona um mínimo de 30% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e foi aprovada por 244 votos a 199. Dos 54 deputados do PT, apenas oito votaram a favor da emenda.

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Oposição denuncia descaso do Governo com Sistema de Saúde dos Servidores (Sassepe)

Recife – Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o líder da bancada de oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do Governo de Pernambuco uma atenção especial à série de problemas enfrentados pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). 

O Sassepe atende hoje a 182 mil pessoas – 100 mil servidores e 82 mil dependentes – e tem sofrido com a falta de recebimento de recursos por parte do Governo do Estado e com a precariedade de serviços oferecidos aos seus usuários. Silvio lembrou, inclusive, que o Governo do Estado deve hoje ao sistema mais de R$ 30 milhões.

O parlamentar afirmou que ouve permanentemente dos servidores do Sassepe e dos usuários do sistema relatos da situação lamentável em que se encontra o atendimento de saúde do órgão. “Os depoimentos que nos têm chegado é que servidores estão se aposentando e o quadro não é recomposto, que estão faltando médicos, faltando medicamentos, e os servidores do Estado têm uma imensa dificuldade de conseguir inclusive acesso a exames médicos”, relatou. 

O parlamentar afirmou que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai iniciar uma ampla discussão sobre o sistema e antecipou que organizará uma visita ao hospital do Sassepe (Hospital dos Servidores Públicos do Estado), no Recife, para conversar com representantes do órgão e também visitar as obras de ampliação do espaço, que estão paralisadas há mais de oito meses. “Eu quero convidar uma comissão de deputados estaduais, do governo e da oposição, para fazermos uma visita ao Sassepe e lá conversarmos com os servidores e também conferirmos estas obras”, reforçou.

Silvio chamou a atenção também para a falta de financiamento das cooperativas em todas as regiões do Estado, o que tem provocado a desmobilização dos profissionais de saúde e a falta de atendimento médico aos usuários. “Há um déficit financeiro imenso, que não tem permitido ao Sassepe honrar os compromissos com seus servidores e quem paga com isto são os servidores do Estado, que não têm acesso aos serviços de assistência de saúde”, cobrou. 

A representante dos servidores do Sassepe, Beatriz Gomes, reforça que uma das principais necessidades é que o Estado libere os recursos necessários para sanar o déficit com o sistema. “Esperamos esta liberação para que o Sassepe volte a funcionar dentro de sua normalidade, atendendo bem aos servidores. Afinal, os usuários pagam religiosamente em dia pelo serviço e precisam ter um atendimento de qualidade, à altura da contribuição que dão”, finaliza.           

Ao final de seu pronunciamento, Silvio apresentou algumas reivindicações dos servidores do Sassepe que precisam ser tomadas emergencialmente pelo Governo do Estado. São elas:

 

·         Realização de concurso público tanto para as áreas administrativas quanto nas especialidades médicas

 

·         Implantação de igualdade de contribuição entre Governo do Estado e Servidores. Hoje, o conjunto de servidores contribui mensalmente com recursos da ordem de R$ 18,3 milhões. O Estado repassa R$ 6,3 milhões ao mês, além do pagamento da folha salarial dos servidores efetivos e contratos temporários

 

·         Continuidade e aceleração das obras do Hospital dos Servidores e construção de dois hospitais no interior

 

·          Manutenção da agência do Sassepe em Petrolina e implantação de novas unidades no interior do Estado

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Priscila Krause diz que governo corta gastos com abastecimento hídrico 

Atingido pelo quarto ano consecutivo de estiagem, uma das mais graves das últimas décadas, Pernambuco contará com menos recursos para a ampliação do acesso à água na Zona Rural. O governo estadual determinou, por meio de cinco decretos assinados pelo governador Paulo Câmara (PSB) – publicados de fevereiro a maio -, a realocação de R$ 3,4 milhões antes previstos para a ação em prol do abastecimento por meio de investimentos do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A informação, revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), foi repercutida agora há pouco na sessão plenária da Assembleia Legislativa. O último decreto nesse sentido foi publicado na última sexta-feira (8).

            “É fato que o governo estadual está em crise, assim como todos os outros entes federados, mas é inadmissível que retirem verbas de ações de combate à seca. Mais sério ainda é praticamente não executar investimentos do IPA em quatro meses de administração. O ajuste do governador precisa cortar em supérfluos e não em ações tão básicas ao povo do interior”, afirmou Priscila.

            A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 previa investimentos de R$ 15,011 milhões, com recursos do tesouro estadual, no projeto “Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural”. Com as realocações determinadas pelo governador, esse valor caiu 23%, agora somando R$ 11,16 milhões. Os decretos anulam as dotações do IPA e incrementam majoritariamente os orçamentos da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Só para a Pasta de Esportes, foi somado R$ 1,5 milhão em prol de despesas correntes.

            A deputada também questionou a administração estadual a respeito da redução significativa de investimentos realizados pelo IPA, responsável por ações no âmbito de infraestrutura hídrica como perfuração e instalação de poços, implantação de dessalinizadores, sistemas de abastecimento de água simplificados e construção de barragens mecanizadas de pequeno porte. Enquanto nos últimos quatro anos (de 2011 a 2014) os investimentos do IPA no primeiro quadrimestre tiveram uma média de R$ 5,89 milhões, esse ano o valor somou R$ 15.058,40. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do governo estadual. 

Investimentos realizados pelo IPA no 1º quadrimestre (janeiro a abril) 

 

2011: R$ 8.161.345,00*

2012: R$ 2.688.659,00*

2013: R$ 6.164.590,00*

2014: R$ 6.579.847,00*

2015: R$ 15.058,40

*Corrigido pelo IPCA


** INVESTIMENTOS: (auxílios, diárias-civil, material de consumo, material de distribuição gratuita, outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, obras e instalações, equipamento e material permanente, despesas de exercícios anteriores)

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Semana Estadual de Luta contra a Depressão é aprovada em Pernambuco

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara.

“Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante que isso é que as ações sejam continuas e reduzam ao máximo a dor de quem enfrenta o problema direta ou indiretamente”, revela o autor da lei. 

A depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz a alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos. 

Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em número de suicídios, uma das principais consequências de quem sofre com a depressão. “Essa Lei tem o objetivo de dirimir os efeitos e consequências da depressão, evitando casos extremos. Com um bom trabalho realizado evitaremos o sofrimento de quem convive com a doença”, explica Beto Accioly, que também é autor do Projeto de Lei nº 63/2015, que implanta um programa contra a depressão infantil e na adolescência.

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Seca já causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões para produtores em Pernambuco

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos.

Segundo relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), de 2012 até agora, os produtores dessas cadeias já arcam com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em decorrência de perdas de rebanhos. O levantamento ainda mostra que pelo menos nove mil criadores de gado já abandonaram a atividade por conta da estiagem. O quadro se agrava com a diminuição da taxa de natalidade dos bovinos nos últimos anos.

Miguel também citou os prejuízos causados à caprinovinocultura, que foi reduzida em 250 mil cabeças e hoje totaliza 5,1 milhões de caprinos e ovinos em Pernambuco. “Diante desse quadro, nós vemos uma grave crise decorrente da seca que precisa ser enfrentada. Os prejuízos para produtores de gado, ovinos e caprinos são superiores a R$ 2 bilhões. Isso sem contar os danos que já foram provocados à avicultura, que emprega mais de 150 mil pessoas”, contabilizou o socialista.

Para tratar sobre os efeitos da estiagem para os produtores de caprinos e ovinos do estado o deputado solicitou uma audiência pública. O debate será realizado, em Dormentes, no dia 22 de maio, quando inicia a Caprishow, maior evento de caprinovinocultura de Pernambuco.


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Coluna do blog desta terça-feira

Edilson Silva: o deputado ostentação 

Edilson Silva apareceu para a política pernambucana em 2008 quando disputou pela primeira vez a prefeitura do Recife, alcançando 25 mil votos pelo PSOL, com uma retórica afiada se mostrou um candidato diferenciado e pouco a pouco foi crescendo cada vez mais na política. 

Disputou o governo de Pernambuco em 2010 e conseguiu fazer barulho contra os principais candidatos: Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos. A inteligência de Edilson era grande demais para ele ser um mero participe de disputas majoritárias como figurante. 

Então o caminho foi disputar um mandato de vereador do Recife em 2012. Mesmo obtendo a terceira maior votação, o PSOL não conseguiu atingir o quociente eleitoral e Edilson não chegou à Casa José Mariano. Logo após a derrota afirmou que seria o quadragésimo vereador do Recife e criaria o gabinete popular. Entre 2013 e 2014 não se viu muita ação dele neste sentido. 

Chegou a eleição de 2014 e Edilson Silva articulou uma aliança entre o PSOL e o PMN. Por incrível que pareça, o PMN apoiou oficialmente Aécio Neves para presidente, enquanto o PSOL apoiava Luciana Genro. Isso não foi óbice para que as duas siglas fizessem uma coligação para deputado estadual.

Na disputa só haviam dois nomes capazes de chegar à Casa Joaquim Nabuco. O então deputado Severino Ramos (PMN) e o próprio Edilson Silva. Por uma diferença de cinco mil votos Edilson conseguiu o seu primeiro mandato eletivo e se tornou deputado estadual.

De fato tem feito um excelente mandato na Alepe, com críticas construtivas e consistentes ao governo Paulo Câmara. Definitivamente qualificou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o que já era esperado dada a sua brilhante retórica.

Porém, por ter construído sua carreira política pelo PSOL, um partido que se acha melhor que todos os outros e seus políticos mais corretos que os dos demais, era esperado um mínimo de coerência. De acordo com a sua declaração de bens, em 2014 Edilson não possuía nada em seu nome. E se vangloriava de ser um candidato humilde.

Bastou assumir o mandato que o deputado aderiu ao capitalismo que tanto combateu. Edilson adquiriu uma Nissan Frontier 2015 avaliada em R$ 120 mil em março deste ano. Ainda que o veículo tenha sido financiado, é um contra-senso para alguém que critica tanto o capitalismo, a “carrocracia”, etc. 

Com um salário líquido de cerca de R$ 16 mil por mês, fora verbas indenizatórias e algumas regalias que os deputados recebem, não é nada absurdo assumir uma prestação de R$ 4 mil, isso partindo do pressuposto que ele não tinha dinheiro para dar uma entrada pois declarou que não tinha um centavo, e financiou o carrão em sessenta vezes, como a maioria dos pobres mortais fazem. 

Ele tem o direito de fazer o que bem entender com o gordo salário que recebe para representar o povo de Pernambuco na Casa Joaquim Nabuco. Só perdeu a prerrogativa de querer posar de deputado popular, quando na verdade não passa de um deputado ostentação. 

Heraldo Selva – Em resposta à coluna de ontem o vice-prefeito de Jaboatão Heraldo Selva negou que será novamente candidato a vice-prefeito, desta vez de Conceição Nascimento, a provável ungida de Elias Gomes para disputar a prefeitura. Heraldo disse que seu objetivo é continuar trabalhando por Jaboatão na secretaria que ocupa e como vice-prefeito, e que 2016 só será tratado em 2016.

Araripina – O ex-deputado Raimundo Pimentel conseguiu emplacar sua esposa Socorro na Alepe no ano passado. E Socorro tem sido uma grande surpresa na Casa Joaquim Nabuco. Para as eleições de 2016, Raimundo Pimentel deverá disputar a prefeitura de Araripina porque o casal vai tentar ocupar a prefeitura e manter o mandato na Alepe. 

Inelegível – Diferentemente do que foi postado na coluna de ontem, o prefeito Vado da Farmácia, por ter sido duas vezes vice-prefeito e ter assumido a prefeitura dentro dos seis meses antes do pleito de 2012, não poderá disputar a reeleição, pois já configura como se ele tivesse sido reeleito. Portanto, ele está fora do páreo de 2016.

Repúdio – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repudiou as pixações e o acampamento na frente da casa do prefeito Geraldo Julio por parte dos integrantes do grupo Ocupe Estelita. Rodrigo foi aparteado por dez deputados que concordaram com a crítica dele.

RÁPIDAS 

Petrolina – O prefeito Julio Lóssio ainda não conseguiu encontrar um sucessor para a disputa em 2016. Ele pode apoiar o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) ou o deputado estadual Odacy Amorim (PT). Lossio estaria arrependido de não ter lançado um candidato mais próximo dele a deputado estadual ou federal. 

Anderson Ferreira – O deputado federal Anderson Ferreira, presidente estadual do PR, considerou pela primeira vez a hipótese de disputar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ano que vem no encontro estadual do partido realizado ontem.

Inocente quer saber – O deputado Edilson Silva também vai adquirir um apartamento da Moura Dubeux no Cais José Estelita?

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Oposição: deputados e vereadores do Recife definem agenda conjunta de fiscalização e cobranças

Recife – Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) e os vereadores que fazem oposição à gestão municipal na Câmara do Recife reuniram-se nesta segunda-feira (11) para tratar de uma agenda conjunta de atuação. O objetivo é dar ainda mais visibilidade ao papel de fiscalização e compartilhar as cobranças feitas aos governos do PSB no Estado e na capital pernambucana. Para os parlamentares, o modelo de gestão adotado nos últimos anos pelo PSB, tanto em âmbito estadual quanto no Recife, já apresenta sinais de esgotamento. 

Realizado na Câmara Municipal do Recife, o encontro foi organizado pelos líderes da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho, e da Câmara Municipal, Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença dos deputados estaduais Teresa Leitão (PT), Álvaro Porto (PTB), José Humberto (PTB) e Romário Dias (PTB), e dos vereadores Marília Arraes (PSB), Isabella de Roldão (PDT), Osmar Ricardo (PT), Carlos Gueiros (PTB), Luis Eustáquio (PT), Henrique Leite (PT) e Jairo Brito (PT).

De acordo com o líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB), a reunião mostrou uma grande sintonia entre o que os deputados e vereadores já têm realizado e pretendem realizar no parlamento.  “A reunião serviu para combinarmos uma atuação conjunta sobre os principais temas do Recife e também da Região Metropolitana. Queremos inclusive ampliar este contato com vereadores dos municípios da RMR para debatermos as questões que afetam a região metropolitana e que são de responsabilidade do Governo do Estado e das gestões municipais”. 

Silvio Costa Filho antecipa que um dos primeiros passos do grupo é realizar um amplo diagnóstico dos principais problemas da Cidade do Recife. “Vamos realizar audiências públicas de forma conjunta, porque todos nós compreendemos que o que está em discussão é a oposição ao projeto do PSB, que já dá sinais de esgotamento em algumas políticas públicas, a exemplo da saúde, educação, transporte coletivo e mobilidade urbana, além do aumento da violência e da epidemia das drogas no Recife”, justifica o deputado estadual

Para o vereador Jurandir Liberal (PT), este é um padrão de relação onde todos ganham, principalmente a população. “Com esta articulação fortalecemos ainda mais o papel de independência do Poder Legislativo, ampliamos nossa capacidade de atuação e o debate sobre os problemas de nossa cidade e do nosso Estado. Tenho certeza que essa parceria com a bancada de oposição na Assembleia será muito produtiva”, afirma o vereador do Recife.

Jurandir observa ainda que o primeiro contato serviu para uma troca de impressões sobre o trabalho dos dois grupos e uma avaliação das gestões Paulo Câmara e Geraldo Julio, mas que uma nova reunião já foi agendada para a próxima segunda-feira (18). “No próximo encontro vamos aprofundar a elaboração de uma agenda de iniciativas conjuntas”, informa.

 

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Pré-candidato em Jaboatão, Anderson Ferreira comanda encontro do PR

O encontro promovido pela direção regional do PR, realizado nesta segunda-feira, foi marcado pelos apelos das principais lideranças para o presidente do partido, deputado federal Anderson Ferreira, ser candidato a prefeito de Jaboatão, nas eleições de 2016. Sua candidatura foi colocada como essencial para o crescimento da sigla republicana, no Estado. Ao falar sobre o assunto, Anderson assegurou que não se furtará de disputar a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral pernambucano. “Há um sentimento neste sentido. É um projeto que está ganhando corpo e, pelo visto, vamos começar a discutir sobre 2016 em 2015”, assinalou o deputado.

“Apelo para Anderson Ferreira ir para Jaboatão. Ele precisa cuidar bem daquele município, e gostaríamos que o PR representasse Jaboatão”, disse o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. “O PR tem representação na Região Metropolitana do Recife e nós precisamos fazer parte de uma cidade da Região Metropolitana. Anderson vá à luta. Em 2016, Anderson Ferreira estará em Jaboatão”, acrescentou o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa.

Outro que ressaltou a importância de Anderson na disputa foi o deputado estadual Rogério Leão. “É um jovem articulado, competente e disposto a trabalhar”, defendeu.

Anderson Ferreira considera ser natural que seu nome seja convocado, pela votação obtida em Jaboatão, na sua reeleição de deputado federal. “Foram quase 19 mil votos. Tenho um trabalho no município em defesa da família e há um sentimento de mudança. Quanto mais candidaturas houver em Jaboatão melhor porque enriquece o debate. Não se pode polarizar. Os erros do governo atual precisam ser expostos. A gente vê o caos de uma administração, mas que é maquiado”, disparou.

Questionado sobre o fato de ser evangélico, Anderson assinalou que não pode ser rotulado só por um nicho de eleitores. “Não tenho cargo eclesiástico e meu mandato é em defesa da família, represento a sociedade como um todo”, asseverou.

Aos demais pré-candidatos a prefeito e a vereador presentes no encontro de ontem, o presidente do partido garantiu que o PR dará apoio a todos que não será aceito qualquer tipo de “tratorada” para a retirada de algum nome em prol de alianças. “Quero dar a garantia da legenda nas disputas. Não venham com tratorada, que não vão passar por cima do PR. Temos um projeto mais amplo, com a força daqueles que militam no partido”, assegurou Anderson Ferreira. Nossa meta é expandir o PR em números de filiados e candidatos. Queremos mais prefeitos, mais vices e mais vereadores”, enfatizou

O encontro do PR reuniu cerca de 400 pessoas de todo o Estado. Deputados, prefeitos, vereadores e pré-candidatos foram convocados a realizarem agendas positivas em cada município e nas respectivas regiões, para a legenda chegar fortalecida em 2016.