Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Vítima do Golpe do WhatsApp, Waldemar divulga nota e presta queixa na Polícia da Câmara Federal

Foto: Divulgação

O deputado federal do Avante-PE foi vítima do Golpe do WhatsApp que é fraude visando obter informações pessoais ou financeiras das pessoas, aproveitando-se da popularidade do aplicativo.

No caso do deputado os golpistas estão criando um convite de evento com mensagens falsas e com links que direcionam para sites falsos, que roubam informações pessoais e bancárias.

“Aviso que quem receber convite pra qualquer evento em meu nome, não aceite e favor esconfiar de links, SMS ou mensagens que pedem para clicar em algo
* Não passar senhas ou códigos para ninguém
* Ativar o bloqueio automático de tela do celular
* Denunciar, bloquear o remetente e apagar a mensagem

De antemão nos desculpamos por qualquer inconveniente e aviso que já estamos tomando providências junto à Polícia Legislativa para providências devidas.” Relata Waldemar.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Município de Gravatá recebe Selo Unicef em cerimônia realizada em Caruaru

Foto: Divulgação

Prefeito Joselito Gomes recebeu a certificação que atesta os avanços em políticas públicas para crianças e adolescentes.

Na quinta-feira (12), o Espaço Renato Machado, em Caruaru, foi o local escolhido para a entrega do Selo Unicef a 83 municípios pernambucanos que atingiram metas significativas na promoção de direitos de crianças e adolescentes. O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, participou da cerimônia ao lado de uma comitiva local, dentre os quais Leonardo Lima, articulador do selo na cidade. O evento também contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da chefe do escritório do UNICEF nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, Verônica Bezerra, que destacou a importância de iniciativas como essa para o desenvolvimento social.

O Selo Unicef é uma certificação internacional que reconhece gestões municipais comprometidas com a melhoria de indicadores sociais em áreas como saúde, educação e proteção infantil. A iniciativa estimula a implementação de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, um fortalecimento ao impacto das ações governamentais. Em Gravatá, as metas foram cumpridas por meio de projetos intersetoriais coordenados pela Prefeitura, em parceria com diversas instituições locais, nas áreas de segurança alimentar, cobertura vacinal, alfabetização, manutenção dos alunos na escola, bem como proteção contra quais tipos de violência.

Essas ações foram reforçadas por campanhas de conscientização e pela formação de profissionais para a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes no município. As ações, que foram iniciadas em 2021, culminaram no 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, realizado no auditório da Secretaria de Educação e que reuniu pessoas-chave dessa articulação do selo, como o prefeito Joselito Gomes; a primeira-dama e então secretária de Assistência Social e Juventude à época da articulação, Viviane Facundes; a presidente do COMDICA, Gorete Silva; e o articulador do Selo Unicef em Gravatá, Leonardo Lima.

A conquista do Selo Unicef representa um marco para Gravatá, reafirma o compromisso da gestão municipal com o futuro de sua população mais jovem, valoriza os esforços já realizados e incentiva o município a continuar com os avanços em políticas públicas que priorizam o direito à infância e juventude. O prefeito comemora: ”é um prazer enorme poder participar hoje da entrega do Selo Unicef, exercício 2021-2024. Depois de 12 anos o município de Gravatá recebe o segundo selo, fruto do empenho, da dedicação de uma rede que assegura os direitos das crianças e adolescentes. É prioridade, é foco; quando olhamos para nossas crianças e adolescentes, olhamos para o hoje já vislumbrando o futuro. Então, parabenizo o articulador Leonardo Lima, juntamente com todos os núcleos de assistência social, educação, saúde, NUCA, a gestão como um todo e quem ganha com isso é a população, o município e, em especial, nossas crianças e adolescentes. Isso é fruto do nosso compromisso com as pessoas.”

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 12 de dezembro de 2024 1 comentário

Pedro Campos vota a favor da restrição de uso de celulares nas escolas de todo o Brasil

Foto: Chico Ferreira

Projeto aprovado na CCJC teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal Pedro Campos votou a favor do texto, que permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais ou para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão e para atendimento a condições de saúde.

“Essa medida de discutir uma lei, de limitar o uso de celulares nas escolas, é muito positiva. Diante da crise de uso de equipamento de celulares, não só por crianças, e do quanto esse uso de maneira abusiva, compulsiva, ou de maneira desordenada tem atrapalhado as salas de aula”, afirmou o parlamentar. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Simão Durando recebe reconhecimento da Unicef por ações voltadas as crianças e adolescentes de Petrolina

Foto: Divulgação

O município de Petrolina foi certificado com o Selo Unicef 2021-2024, em reconhecimento ao compromisso e aos avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A entrega do certificado e do troféu ocorreu nesta quinta-feira (12), durante uma cerimônia realizada em Caruaru. O prêmio é organizado pela Organização das Nações Unidas, através de seu braço institucional voltado à proteção das crianças, a Unicef, e é uma forma de destacar municípios brasileiros que, nos últimos quatro anos, têm alcançado melhorias concretas para a proteção de direitos na infância e adolescência.

Simão esteve na solenidade acompanhado pela primeira-dama, Alinne Durando, e a articuladora municipal do Selo Unicef, Kátia Carvalho. Para Petrolina alcançar a certificação, a prefeitura desenvolveu políticas públicas que promovem saúde, educação, proteção social e participação cidadã voltadas para crianças e adolescentes.

Petrolina implementou programas voltados para o combate à evasão escolar, a melhoria no atendimento à saúde materno-infantil, cobertura vacinal e iniciativas de assistência social voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade. Entre os destaques, o município sertanejo deu um importante passo na proteção à infância ao sancionar a Lei de nº 014/2024, que articula a gestão para o enfrentamento da violência, o combate ao trabalho infantil, a prevenção do abuso e exploração sexual de crianças, entre outros.

“Esse reconhecimento internacional é fruto do trabalho contínuo de diversas secretarias e profissionais dedicados a transformar a vida de crianças e adolescentes em Petrolina. Mais uma vez, Petrolina conquista esse reconhecimento e nosso compromisso é seguir avançando, garantindo que nossos jovens tenham oportunidades de crescer com dignidade, saúde e educação de qualidade. Então, a certificação representa não apenas um reconhecimento, mas também um incentivo para que a gente continue trabalhando ainda mais”, afirmou.

*Selo Unicef*: Nesta edição, 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que melhoraram mais do que a média nacional as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências, entre 2021 e 2024 receberam o selo internacional. Em Pernambuco, 83 cidades receberam o reconhecimento.

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Rodrigo Pinheiro se destaca pelo trabalho com a Primeira Infância e é contemplado pelo Selo Unicef

Foto: Jorge Farias

Pinheiro foi anfitrião na entrega do Selo para 83 municípios pernambucanos

Caruaru protagonizou, na manhã desta quinta-feira (12), um momento histórico ao sediar, pela primeira vez fora de uma capital, a cerimônia de entrega do Selo Unicef. Realizado no Espaço Renato Machado, o evento reuniu líderes e representantes de 83 municípios pernambucanos, reconhecidos por fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi o anfitrião do evento, que colocou Caruaru em evidência como referência estadual em ações inovadoras e integradas para a Primeira Infância. “Caruaru vive um momento de consagração ao ser palco da entrega do Selo Unicef. Esse reconhecimento reforça o nosso compromisso com a Primeira Infância e evidencia que estamos no caminho certo. Investimos de forma sólida em ações que envolvem toda a gestão, garantindo um futuro melhor para nossas crianças e nossa juventude”, afirmou. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Augusto Coutinho anuncia prioridades da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas em 2025

Foto: Divulgação

Presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) comemorou o sucesso da agenda legislativa dos pequenos negócios em 2024 e elencou as pautas prioritárias para 2025, incluindo o aumento do limite de faturamento do MEI e o Marco Legal do Reemprendedorismo. O balanço foi apresentado durante evento promovido pela Frente e pelo Sebrae na noite desta quarta-feira (11/12), em Brasília.

“Tivemos um ano produtivo em defesa da geração de emprego nos pequenos negócios, alcançando êxitos como a regulamentação da Reforma Tributária e a aprovação do Desenrola da Micro e Pequenas Empresas. Para 2025, seguiremos trabalhando em pautas fundamentais ao segmento, que é hoje responsável por 70% dos empregos gerados no País, além de 30% do Produto Interno Bruto”, ressaltou Coutinho.

A regulamentação da Reforma Tributária através do projeto de lei complementar 68/2024, do qual Augusto Coutinho integrou o grupo de relatores, definiu as normas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo após intenso debate com a sociedade. A reforma é considerada positiva para os pequenos negócios pois simplificará o sistema tributário e trará mais justiça fiscal, diminuindo as desigualdades regionais e impulsionando a economia. A matéria está em análise no Senado Federal.

Outra conquista foi a inclusão do Desenrola dos Pequenos Negócios no Programa Acredita. A iniciativa, voltada à renegociação de dívidas de MEIs, micro e pequenos empreendedores, foi implementado pelo governo federal com base no conceito apresentado em projeto de lei de autoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos/PE) e coautoria de Augusto Coutinho.

Também teve destaque em 2024 a aprovação, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, do PLP 125/2023. A comissão de aval ao substitutivo proposto pelo deputado Augusto Coutinho ao chamado Simples Trabalhista, que visa reduzir a burocracia dos pequenos negócios com a simplificação na concessão de alvarás e licenças, além da flexibilização de multas.

Projetando as metas da Frente em 2025, o deputado ressalta que o grupo trabalhará pela aprovação do PLP 108/2021, que prevê a elevação dos limites de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para R$ 130 mil.

O grupo também defenderá a aprovação do PLP 33/2020, que cria o Marco Legal do Reemprendedorismo. A proposta estabelece e disciplina a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, e dispõe sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte. Outra prioridade será o PLP 57/2021, que institui a figura da Central de Negócios para possibilitar que micro e pequenas empresas superem dificuldades na aquisição e venda de seus produtos e acessem novos mercados.

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Juntos pela Educação: em dois anos, Governo Raquel Lyra nomeia mais de 9 mil professores da educação básica

Fotos: Filipe Jordão/SEE e Pedro Menezes/SEE

Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) traz a nomeação de mais 963 professores

O Governo de Pernambuco ultrapassou a marca de 9 mil professores da educação básica nomeados na gestão da governadora Raquel Lyra. O número foi alcançado com a convocação de mais 963 professores, de 13 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia), aprovados no cadastro de reserva, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). Em números exatos, o Estado chega a 9.027 nomeações em dois anos, superando as 2.907 vagas previstas no edital. A mais recente nomeação se soma a outras iniciativas da gestão estadual, através do programa Juntos pela Educação, para a valorização dos profissionais da educação, como o lançamento do Programa Ganhe o Mundo Professor, uma iniciativa inédita no Estado, a distribuição de 10 mil notebooks e o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2024 no valor de R$ 164 milhões, contemplando mais de 21 mil vínculos que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas.

“A garantia de um futuro melhor para as pernambucanas e pernambucanos passa pela educação. E só conseguimos ter uma educação forte investindo na valorização dos professores. São mais de 9 mil professores convocados em dois anos de gestão para desempenhar suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação distribuídas pelo Estado. Com o Juntos pela Educação, asseguramos um investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor e garantimos educação de qualidade do Litoral ao Sertão. Aos professores nomeados hoje, sejam mais do que bem-vindos. E a todos os profissionais de educação de Pernambuco, o meu muito obrigado pelo empenho e dedicação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Deputada Débora Almeida será homenageada nesta quinta (12), pelo Ministério Público de Pernambuco, por serviços prestados à sociedade

Foto: Divulgação

Procuradora Federal concursada, a parlamentar que já ocupou em dois mandatos o cargo de prefeita de São Bento do Una, no agreste, tornou-se em 2022 a deputada estadual mais votada do seu partido, PSDB, vem obtendo protagonismo no parlamento onde preside a importante Comissão de Finanças, bem como na atuação com muita eficiência no interior do estado.

Nesta quinta-feira (12) a partir das 14h, a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregará a Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra a membros da instituição e outras personalidades por relevantes serviços à sociedade. Dentre os homenageados estão procuradores de Justiça, desembargadores, parlamentares, secretários de Estado e representantes de movimentos sociais. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

PL de Eduardo da Fonte que cria o Estatuto da Vítima é aprovado na Câmara dos Deputados; projeto agora segue para o Senado

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3.890/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que institui o Estatuto da Vítima. A matéria, apensada ao PL 5.230/2020, foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pela deputada Lídice da Mata e será encaminhada ao Senado Federal para análise.

O Estatuto da Vítima é um marco na legislação brasileira, ao garantir direitos fundamentais a pessoas diretamente ou indiretamente afetadas por crimes, desastres naturais e epidemias. Entre os direitos assegurados, estão proteção, assistência integral e a adoção de medidas para evitar a revitimização durante investigações e processos judiciais.

Eduardo da Fonte ressaltou a relevância do projeto: “Essa aprovação é um passo decisivo para assegurar dignidade e amparo às vítimas. O Estatuto busca preencher uma lacuna histórica em nossa legislação, colocando o Brasil em consonância com práticas internacionais de proteção às vítimas”.

O texto também estabelece diretrizes para o atendimento multidisciplinar, incluindo apoio psicológico e social, e prevê a capacitação de agentes públicos para lidar com situações de vulnerabilidade.

Com a aprovação na Câmara, o Estatuto da Vítima avança como uma proposta essencial para a promoção de justiça e a humanização no tratamento das vítimas.

Por Ana Alice Barros

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 12 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

Samu: a maioria dos atendimentos são realizados pela equipe de Enfermagem

Foto: Felipe Soares

No Nordeste, os médicos não atendem na maior parte desses casos

Eles contam com o conhecimento científico, a técnica e a agilidade para salvar vidas. Os profissionais que compõem a equipe de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são médicos, profissionais de enfermagem e condutores.

O problema é que não há profissionais de medicina suficientes para atender à demanda. Diferente da enfermagem, que é a maior categoria de saúde do país e tem muita capilaridade.

Essa temática foi objeto de discussão na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O encontro foi coordenado pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV) e contou com a presença de representantes do Cremepe, governo do estado, autoridades de várias partes do Brasil, bem como de profissionais de enfermagem. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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