Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 20:41 pm do dia 11 de maio de 2015

Antônio Moraes vai propor regulamentação no comércio de Gelo

Normas para a fabricação e o comércio de gelo em Pernambuco deverão ser discutidas na Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Durante a Reunião Plenária desta segunda (11), o deputado Antônio Moraes (PSDB) anunciou que apresentará, nos próximos dias, projeto de lei para regulamentar a matéria. De acordo com o tucano, 300 empresas fabricam gelo no Estado, para venda em supermercados e postos de combustíveis, para conservação de peixes e frutas em embarcações, ou ainda para uso na construção civil.


“É um tema importante, inclusive do ponto de vista da saúde pública”, registrou o parlamentar. “Hoje não sabemos a origem da água com a qual o gelo é produzido mas, se aprovada a proposição, as empresas terão que prestar contas à vigilância sanitária”, apontou, acrescentando que haverá selo fiscal específico para as fábricas, emitido pela Secretaria da Fazenda.


O deputado lembrou que é autor do projeto que originou a lei nº 14.826, em 2012, que trata de assunto correlato. A norma regulamenta a captação e a comercialização de água potável natural em Pernambuco. “A norma disciplina as condições sanitárias para armazenamento, transporte e distribuição do produto, alternativa própria para consumo humano, mais barata que a água mineral”, salientou.

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Postado por Edmar Lyra às 20:38 pm do dia 11 de maio de 2015

Estudantes do Ensino Médio visitam Porto de Suape

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Setur-PE), através da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), inicia nessa terça-feira (12),  a quinta edição do projeto Horizonte Profissional. A ação leva estudantes do Ensino Médio de escolas de referência e técnicas do Estado para conhecer as diversas profissões que são desempenhadas no Complexo Industrial Portuário de Suape. A iniciativa objetiva incentivar os jovens a buscarem profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape.

“Este ano, pela primeira vez, alunos de escolas privadas também poderão participar. Durante as quatro primeiras edições, mais de 28 mil estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Pernambuco foram beneficiados com o projeto”, destaca o secretário de Turismo Felipe Carreras. No Complexo, os grupos participarão de uma palestra institucional e irão receber material informativo sobre o local.

Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho relacionadas às atividades portuárias. A previsão é de que mais de 130 escolas públicas e 20 escolas privadas participem desta edição, que vai até novembro de 2015. Ao todo, espera-se a participação de mais de oito mil alunos.

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Postado por Edmar Lyra às 20:35 pm do dia 11 de maio de 2015

Chapéu de Palha inicia cadastramento de trabalhadores rurais na Mata Sul

Complementar a renda e assegurar qualificação profissional aos agricultores que vivenciam o período de entressafra. Essa é a finalidade do programa Chapéu de Palha, que iniciou, nesta segunda-feira (11), o cadastramento dos trabalhadores rurais da palha da cana-de-açúcar na Mata Sul pernambucana. O governador Paulo Câmara foi ao município de Catende acompanhar o início da ação, que beneficiará 28 cidades. Na Mata Norte, foram inscritas 10,7 mil  pessoas.


Ao lado de secretários estaduais e de prefeitos da região, o governador garantiu a centenas de trabalhadores rurais, que lotaram o Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, a continuidade e o fortalecimento do programa, mesmo diante do cenário desafiador que o País atravessa. “Nós, governantes, temos o dever e a obrigação de ajustar as contas, os programas; de garantir a qualidade dos serviços públicos. Temos também o dever e a obrigação de dar continuidade ao que vem dando certo, criado a partir da luta dos trabalhadores e de governantes sensíveis às causas do povo. Vindo da escola que vim, de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, eu não poderia deixar de garantir aos trabalhadores rurais que o Chapéu de Palha vai continuar sendo fortalecido nos quatro anos do nosso governo”, cravou Paulo Câmara. 


O cadastramento iniciado hoje acontece nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município envolvido. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de uma das cidades beneficiadas; ser trabalhador ou trabalhadora rural da palha de cana que tenha atuado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os que tenham sido dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

 

No ato do cadastramento, é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência; carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.


Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 246,45, complementares ao valor pago pelo programa Bolsa Família, e poderão participar de cursos de capacitação. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e Mulher. A coordenação geral do programa é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).


“A expectativa para a Mata Sul é de  termos um número de cadastrados maior que o ano passado, quando foram mais de dez mil pessoas inscritas. Esse programa garante renda e capacitação no período da entressafra; ele é muito importante para o momento que estamos vivendo. Também não vamos nos descuidar de buscar fazer com que a infraestrutura do estado aconteça, para que possamos  ter as condições de atrair investimentos para essa região”, pontuou Paulo Câmara.


Os 28 municípios a serem beneficiados com o cadastramento iniciado hoje são: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de  Maria, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Pombos, Tamandaré e Xexéu.


Quem aprova o Chapéu de Palha é a trabalhadora rural Maria Aparecida Cabral Gomes. Com a voz embargada e os olhos marejados, ela  destacou a importância do benefício. “A gente não tem outro ganho, fica muito difícil. Me sinto muito alegre com esse programa. Se não tivesse o Chapéu de Palha, seria pior porque o tempo de moagem já parou e não ficaríamos com nada”, comemorou.


Premiado em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma iniciativa que contribui para inclusão social, o Chapéu de Palha também atua junto ao trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca.  Na primeira frente de atuação, o programa atende 9.897 agricultores em sete cidades do Sertão pernambucano, que foram cadastrados em janeiro deste ano e já receberam duas parcelas do benefício.


Já a primeira etapa de cadastramento dos beneficiários da pesca contabilizou 2.685 inscritos no Agreste e Sertão, quantitativo que representa um incremento de 14% no total de cadastrados em relação ao ano passado. Os beneficiários do Litoral serão cadastrados entre os dias 25 e 28 deste mês.  A previsão é de que a primeira parcela do benefício seja paga em junho.


Implantando por Miguel Arraes, o programa foi reeditado nas gestões do ex-governador Eduardo Campos. O fato foi lembrado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. “Esse é um compromisso que vem de Arraes, quando ele voltou do exílio e criou esse programa porque tinha sempre uma preocupação especial com os trabalhadores da cana. Veio o neto de Arraes, quase 20 anos depois, e mais uma vez relançou o Chapéu de Palha”, afirmou, se referindo Eduardo, que incrementou o programa com a possibilidade de qualificação profissional.


FEM – Antes do evento do Chapéu de Palha, o governador visitou o bairro do Teco Teco, em Catende, onde ruas foram pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Foram investidos mais de R$ 1,2 milhão nas obras. O FEM já está na sua terceira edição e as intervenções em Catende foram realizadas com verbas da primeira versão, liberadas em 2013. O fundo foi criado com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos. O valor repassado para as cidades é equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios do Governo Federal.

 

Edileuza Rodriguez de Freitas, 51, nasceu no Paraná e mora em Catende desde os três anos de idade. Há mais de 30 anos, chegou à comunidade do Teco Teco e a pavimentação da sua rua mudou completamente a qualidade da sua vida e de todos os vizinhos. “Aqui era muita lama, carros não conseguiam chegar e até motos, às vezes, atolavam. Agora, ficou uma maravilha, nossas casas valorizaram. Eu fui uma das primeiras a chegar aqui e agora quem vem morar aqui chega em um lugar ótimo para morar”, agradeceu.

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Postado por Edmar Lyra às 20:42 pm do dia 10 de maio de 2015

Chapéu de Palha inicia cadastramento na Mata Sul nesta segunda

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (11), às 10h, em Catende, o início do cadastramento dos trabalhadores rurais da Mata Sul no programa Chapéu de Palha. Com a ação, que será realizada no Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, na Rua Pastor Carvalho, serão beneficiados 28 municípios – o cadastramento para 19 cidades da Mata Norte aconteceu em abril e registrou 10,7 mil inscritos.

 

Além de receber até quatro parcelas de R$ 246,45, o beneficiário do programa ainda pode participar de um dos cursos oferecidos pelo Chapéu de Palha, que é coordenado pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão.  

 

O programa foi implantado pela primeira vez na gestão de Miguel Arraes e retomado no Governo Eduardo Campos. A intenção é oferecer uma estrutura para os trabalhadores rurais durante o período de entressafra. Hoje, o Chapéu de Palha tem três frentes de atendimento: Fruticultura, Cana de Açúcar e Pesca. Em 2012, a ação foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às iniciativas governamentais que contribuem para a inclusão social.

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Postado por Edmar Lyra às 15:46 pm do dia 10 de maio de 2015

PR faz encontro para tratar de 2016

A direção estadual do Partido da República (PR) realiza, nesta segunda-feira, a primeira reunião do ano com prefeitos, parlamentares e pré-candidatos às eleições municipais de 2016. O presidente da legenda, deputado federal Anderson Ferreira, ressalta que, durante o encontro, serão estabelecidos os objetivos para eleger o maior número de prefeitos, vices e vereadores em Pernambuco. 

Para isso, será montada uma estratégia para fortalecer os atuais quadros e atrair novos filiados, ao longo do ano. A intenção é que o PR tenha chapas fortes em todas as regiões do Estado, particularmente nas principais cidades da Região Metropolitana do Recife.
“O PR tem 16 prefeitos e nossa meta é fortalecê-los. Em 2016, queremos, pelo menos, dobrar este número. Este esforço vale também para aumentar nossas bancadas municipais, hoje compostas por 203 vereadores em todo o Estado”, afirma Anderson Ferreira. 

Atualmente, o PR também tem 20 vice-prefeitos.

O presidente do partido também convocará as lideranças a realizar encontros regionais e promover a entrada de filiados para reforçar o time. O PR pernambucano tem cerca de 35 mil filiados. O encontro do PR está marcado para as 14h, na sede do partido, localizada na rua São Salvador, bairro do Espinheiro, no Recife.

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Postado por Edmar Lyra às 2:14 am do dia 10 de maio de 2015

Miguel Coelho vai pedir redução de ICMS para cooperativa da Usina Pumaty

Os deputados estaduais Miguel Coelho e Aluísio Lessa (PSB) estiveram no município de Joaquim Nabuco, nesta sexta-feira (09), para uma visita técnica à Usina Pumaty. O objetivo foi acompanhar os primeiros resultados da produção da indústria, que foi recentemente reativada por uma cooperativa de fornecedores e trabalhadores do corte de cana após dois anos fechada em virtude de uma crise econômica.

Depois de conhecer as instalações da fábrica e o processo operacional, os parlamentares se reuniram com os dirigentes da cooperativa, que mostraram animação com a produtividade. Desde a reativação, Pumaty já alcançou a moagem de cerca de 430 mil toneladas de cana e a produção de 34,6 milhões de litros de álcool. Apesar dos bons resultados com a retomada do trabalho, a cooperativa solicitou a intermediação dos deputados junto à Secretaria Estadual da Fazenda para reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Ficamos muito sensibilizados com o trabalho feito pela cooperativa na Usina Pumaty e que reaqueceu a economia da Mata Sul com a geração de mais de 8 mil empregos diretos e indiretos. É preciso, contudo, garantir a operação e lucratividade do empreendimento e, por isso, vamos solicitar ao Governo do Estado para avaliar uma redução no ICMS coletado da cooperativa, além de pedir uma reunião o quanto antes com a Secretaria de Fazenda para discutir esse ajuste”, adiantou Miguel Coelho.

A Usina Pumaty voltou a funcionar em setembro de 2014 após um acordo com o Ministério do Trabalho para o arrendamento da fábrica pela Cooperativa de Fornecedores de Cana (Agrocan). Na última safra, o empreendimento teve um faturamento superior a R$ 40 milhões. “Nos últimos seis meses, já recolhemos R$ 8 milhões em ICMS para Pernambuco, mas é preciso mais incentivos fiscais para o funcionamento da usina”, afirmou Gérson Carneiro Leão, um dos dirigentes do grupo que administra Pumaty.


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Postado por Edmar Lyra às 2:02 am do dia 10 de maio de 2015

Haroldo Duarte participa de encontro e defende política pública voltada para inválidos orais 

Na última sexta-feira (8), o dentista Haroldo Duarte participou do primeiro encontro do ano realizado pelo ITI Study Club Recife I.

O evento realizado pela associação acadêmica, composta por clínicos e pesquisadores do ramo da implantodontia, aconteceu no Hotel Courtyard by Marriot e contou com a palestra ministrada por João Garcez Filho sobre Split Crest e reposicionamento de implantes. O professor é especialista e mestre em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-faciais.

De acordo com Haroldo, o encontro é importante para a troca de conhecimentos e avanços da implantodontia. “Durante a reunião o professor explanou técnicas de expansão óssea para correção da atrofia dos ossos maxilares ocorrida pela extração dos dentes, ressaltando a importância e a necessidade dos implantes orais para rejuvenescimento da face em prol dos pacientes”, sintetizou. 

Para Haroldo Duarte a população idosa de Recife e região metropolitana pode sorrir mais e se alimentar melhor com a tecnologia dos implantes orais, isso é a verdadeira inclusão social. Recuperar a função mastigadora dos desdentados (inválidos orais) traz uma qualidade de vida e eleva a auto-estima. Ainda de acordo com Haroldo não há política pública voltada para esta área.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 9 de maio de 2015

Coluna do blog deste sábado 

O Ocupe Estelita perdeu o rumo 

Não é de hoje que o movimento denominado Ocupe Estelita, idealizado pelo grupo Direitos Urbanos no Facebook, virou trampolim político para alguns aspirantes a detentores de mandato. Não precisamos nominar nenhum porque quem conhece o movimento sabe que já existem alguns pré-candidatos a vereador nas eleições do ano que vem e quem são eles.

A gestão do prefeito Geraldo Julio iniciou apenas em janeiro de 2013, quando já havia ocorrido o leilão daquela área que foi arrematada pela Moura Dubeux no valor de R$ 55,4 milhões ainda em 2008, durante a gestão de João Paulo. O terreno era de propriedade da Rede Ferroviária.

Os integrantes do Ocupe Estelita, sendo um dos líderes, parente de um ex-prefeito do Recife, teimam em querer colocar na conta do atual prefeito Geraldo Julio os possíveis problemas advindos da execução do projeto, mas esquecem-se que tudo isso foi iniciado na gestão de João Paulo e não na do atual prefeito.

Foi João Paulo quem permitiu a construção das torres gêmeas pela Moura Dubeux, que deram início ao projeto de revitalização daquela área, que ao longo dos anos se tornou uma localidade de prostituição, assaltos e tudo o que não presta para a sociedade. 

Voltando ao projeto, fica evidente que essa turma só quer tumultuar e garantir holofote político visando as eleições municipais do ano que vem. Haja vista que muitos dos líderes do movimento possuem ligação direta com partidos políticos e ainda se colocam como pré-candidatos. 

Pois bem, a prefeitura do Recife fez as concessões que algumas pessoas que integram o Direitos Urbanos estavam querendo. O projeto final compreende a construção de 200 unidades habitacionais populares localizadas a uma distância máxima de 300 metros do empreendimento, 65% da área do terreno, que hoje é privado será de uso público, foi reduzida a altura dos prédios, os galpões serão mantidos, dentre outras ações que transformam o projeto Novo Recife em algo benéfico para a sociedade.

A postura arrogante e anárquica que os integrantes do movimento tomaram nos últimos dias, como invadir o Shopping RioMar e acampar em frente ao prédio do prefeito Geraldo Julio sem levar em consideração que não estavam atingindo apenas o prefeito como também todos os seus vizinhos, só mostra que o Ocupe Estelita perdeu a legitimidade e o argumento para defender qualquer coisa a respeito do projeto.

Ninguém ganha as coisas no grito nem na imposição, mas sim no diálogo e no respeito perante a sociedade. Muitos deles se acham donos da cidade, coisa que não são. A cidade é de todos os recifenses e não de 500 manifestantes que se acham acima do bem e do mal.

Crimes – Os integrantes do Ocupe Estelita estão cometendo uma série de crimes, dentre eles danos à propriedade alheia e ao patrimônio público. Além disso chegaram a roubar água da Compesa na frente do prédio do prefeito Geraldo Julio bem como pixar o muro do seu prédio, do RioMar e as estações de BRT.

Isento – O delegado responsável pelas investigações da Polícia Federal no município de Araripina sobre possíveis fraudes na secretaria de Educação daquela cidade, isentou o prefeito Alexandre Arraes de ter participado de esquema de corrupção. 

Encontro – De nada adiantou o encontro do ministro da Fazenda Joaquim Levy com os governadores do Nordeste em Natal, no Rio Grande do Norte, ontem. Levy não apresentou nada de efetivo no tocante à liberação de recursos para melhorar a situação financeira dos governos estaduais. O encontro serviu apenas para chover no molhado. 

Unale – O deputado Diogo Moraes (PSB), que é o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, poderá ser eleito vice-presidente da Unale no lançamento da 19ª conferência nacional dos legislativos e legisladores estaduais que será realizado na próxima segunda-feira em Vitória, no Espírito Santo. A conferência será realizada nos dias 10 a 12 de junho também na capital capixaba.

RÁPIDAS 

Fernando Bezerra Coelho – O senador Fernando Bezerra Coelho estará em São Paulo na próxima segunda-feira para encontro dos senadores do PSB com o vice-governador de São Paulo Márcio França. 

Recorde – A entrevista com o líder da oposição na Alepe, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), foi o recorde do Painel do Lyra com 150 mil visualizações em apenas três dias. O programa é veiculado na TV Guararapes é gravado no Hotel Barramares semanalmente com pessoas do meio político e da sociedade como um todo.

Inocente quer saber – Por quê os integrantes do Ocupe Estelita poupam os ex-prefeitos João Paulo e João da Costa, ambos do PT, das críticas? 

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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