Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Augusto César pode aumentar o número de voos em Petrolina

Com os olhos voltados para o desenvolvimento econômico e social do interior de Pernambuco, o deputado estadual Augusto César (PTB) apresentou proposta para inserir Petrolina na lei que reduz a alíquota do ICMS para o querosene de aviação. A contrapartida das companhias beneficiadas é justamente o aumento da oferta de voos no Estado, mas o município do Sertão do São Francisco ficou de fora.

“Não é justo que o desenvolvimento fique concentrado apenas no Recife e na Região Metropolitana. Petrolina também possui um belo aeroporto, que passou recentemente por uma grande reforma e ampliação da sua capacidade, podendo atender cerca de 1,5 milhão de passageiros por ano que visitam o Vale do São Francisco. O que queremos é contemplar o interior do Estado, enxergando-o além dos limites da nossa capital”, justificou Augusto César.

Ainda segundo o vice-presidente da Alepe, a aprovação da matéria ampliará o setor turístico, movimentando e aquecendo a economia local com o turismo de negócios, de lazer, ecológico e enoturismo. “A lei como está garante o aumento de 15 voos com destino ao Recife. As companhias ainda terão a opção de escolher entre operar pelo menos um voo semanal internacional sem escalas partindo do Recife ou três voos semanais do Recife em direção a outro município pernambucano ou Fernando de Noronha. O que pleiteamos é que Petrolina e toda aquela região ganhem dois voos”, justificou o parlamentar.

“A conjuntura atual fez com que Petrolina perdesse alguns voos, diminuindo a concorrência e incidindo no aumento das passagens. Nossa proposta visa ampliar o número de voos e reduzir as disparidades regionais, tratando com isonomia os quatro cantos de Pernambuco”, destacou Augusto César.

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Rodrigo Novaes discute qualidade de telefonia móvel e da internet 3G em Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) discutiu em audiência pública nesta última terça (26), a qualidade da telefonia móvel e da internet 3G no interior do estado e na região metropolitana também.

A reunião que aconteceu no plenarinho da Alepe teve a presença dos representantes das operadoras de telefonia, do gerente da Anatel em Pernambuco, além da Celpe, Ministério Público do Estado e PROCON. 

Na reunião foram apresentados pelos representantes alguns dados e metas que visam melhorar o serviço 3G nos municípios pernambucanos, e também, ampliar a cobertura para distritos e assentamentos do interior.  “O serviço precisa melhorar e ser universalizado dada a sua essencialidade. O serviço de telefonia e internet devem chegar a todos os municípios e também aos distritos. Esse o nosso esforço.”, afirmou Rodrigo.

O parlamentar garantiu que acontecerão outros encontros, a fim de buscar soluções e melhorias no serviço de telefonia no estado.

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Madalena Britto vistoria retoques finais da Praça da Rodoviária

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve durante a manhã de hoje (26) visitando a Praça José Rabelo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Rodoviária, no bairro do São Cristóvão. No local foi construída uma praça e a gestora, juntamente com a equipe da Secretaria de Obras, visitaram o local para olhar os retoques finais.

Para Madalena esta obra é um marco em sua gestão, pois, naquele local não existia nada e agora a população de Arcoverde contará com um local bonito, aconchegante e arborizado para passear. “Será mais um cartão postal de nossa cidade”, declarou ela.

A entrega do equipamento contará com a presença do governador Paulo Câmara e será a partir das 10h do próximo sábado, dia 30. Esta obra é uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e teve um investimentode R$525 mil.


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Comissão de Justiça aprova projetos de cunho social 

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (26), duas propostas de autoria do Poder Executivo que têm o objetivo de fortalecer políticas sociais. A primeira proposição, o Projeto de Lei n° 184/2015, reformula o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, instituição criada em 1994. Já o Projeto de Lei n° 185/2015, institui um incentivo financeiro destinado aos usuários do Programa Vida Nova, iniciativa governamental voltada para o acolhimento de pessoas em situação de risco de rua. 

Para a presidente do colegiado, deputada Raquel Lyra (PSB), as matérias representam ganhos para grupos que necessitam de maior atenção do Estado. “A matéria que reformula o conselho é um avanço institucional do Governo do Estado. Ele leva a sociedade civil a discutir políticas de fundamental importância para uma sociedade que, mesmo em um momento de envelhecimento, negligencia seus idosos”, avaliou. 

Sobre o benefício previsto, no valor de até R$ 200 mensais, destinado aos usuários do programa Vida Nova, a deputada explicou que o objetivo do Executivo é incentivar a participação mais efetiva dos assistidos nas atividades do programa. Entre os beneficiários da iniciativa, estão adolescentes e jovens que sofrem ou sofreram violência física, psicológica, sexual, negligência e conflitos familiares, ou na comunidade; que foram vítimas de tráfico de pessoas; que são ou foram usuários de substâncias psicoativas, entre outros. 

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Aprovado projeto de lei que institui o Dia Estadual do Apicultor

Foi aprovado ontem (25), no plenário da Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) que estabelece o dia 21 de dezembro como o Dia Estadual do Apicultor.


Pernambuco é o Estado que apresenta maior crescimento na atividade da apicultura e meliponicultura, respondendo por cerca de mais de 11% do mel produzido pela região Nordeste. No ano de 1999, a participação era bem menor, com 3,63% do total. Um aspecto melhor visualizado na segmentação dos números é o crescimento dos volumes em todas as mesorregiões do Estado: o sertão pernambucano se sobressaiu com 1.428 toneladas de mel, em 2009, segundos dados do IBGE, o que significa um crescimento de 3,668% no intervalo analisado.

Para Dra. Socorro, a aprovação do projeto é um reconhecimento aos apicultores e meliponicultores pernambucanos, que são de fundamental importância na economia do Estado, sobretudo do Sertão.


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Júlio Cavalcanti destaca aniversário de Sertânia 

O parlamentar destacou que o município, que completou 142 anos nesse domingo, dia 24, tem muitos motivos para comemorar. A cidade passou seis dias em festa, com uma programação variada de esporte, cultura, lazer e entrega de obras à população. “Seis dias de festa porque nesta gestão do prefeito Guga Lins, Sertânia deu um grande salto em várias áreas essenciais para o povo, como a saúde, a educação e infraestrutura. Tive a oportunidade de presenciar várias ações dessa grande festa em Sertânia e vi no rosto das pessoas a satisfação por estar sendo tratado como merece”, destacou Júlio. 

Na área de saúde, foi entregue a reforma do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, unidade com mais de 60 anos e encontrava-se completamente abandonada. “O prefeito Guga Lins, num ato de coragem, investiu recursos do FEM para reformar o hospital, num momento em que os hospitais do Estado encontram-se na UTI, senhoras e senhores. Eu também fiz a minha parte e destinei uma emenda parlamentar para equipar aquela unidade, que quando estiver funcionando plenamente, vai beneficiar não apenas o município de Sertânia, mas também cidades vizinhas”, disse.

Foi inaugurada, também, a Unidade Básica de Saúde da Família do Alto do Rio Branco, totalmente reformada e entregue à população com consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem e curativos, sala de vacina, entre outras. A Unidade, que foi climatizada e informatizada, garante acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, inclusive sanitário adaptado para atendê-los com conforto.

Também foram entregues obras de expansão de vias e pavimentação e a comunidade recebeu 25 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida 2 – habitacional que conta com infraestrutura de água encanada, energia elétrica e sistema de tratamento de esgoto.

“A Escola Municipal Governador Etelvino Lins de Albuquerque passou por um processo total de reforma, e naquela unidade de ensino foram realizados trabalhos em alvenaria, revestimento, piso, pintura, esquadria e instalações elétrica e hidrossanitárias, assim como a quadra poliesportiva da unidade de ensino, obra inacabada herdada da gestão anterior”, afirmou. Outra escola reformada foi a Escola Municipal Presidente Vargas, que passou pelos mesmos serviços da escola Etelvino Lins. 

“Deixo aqui os meus parabéns e todos os sertanienses e ao prefeito Guga Lins e sua equipe, pelo excelente trabalho que vem realizando naquele município”, concluiu Júlio. 


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Coluna do blog desta segunda-feira

Ricardo Costa é um grande fato novo de Olinda

Bem-sucedido no ramo empresarial, Ricardo Costa sempre teve vontade de ingressar na política. Nas eleições de 2006 bateu na trave, e chegou a assumir o mandato em 2008 com a licença de Edson Vieira pra disputar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Já em 2010 conseguiu ser eleito de fato para a Casa Joaquim Nabuco pelo PTC com pouco mais de 20 mil votos.

Como representante de Olinda na Alepe foi assumindo uma atuação destacada, sendo um dos deputados estaduais que mais sem movimentavam na Casa. E ensaiou uma candidatura à prefeitura de Olinda em 2012. Atendendo a um pedido do então governador Eduardo Campos, Ricardo adiou o projeto e foi cuidar do mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Em 2013 depois de conversar com Eduardo, decidiu se filiar ao PMDB do então senador Jarbas Vasconcelos. E sua atitude dentro do PMDB foi a mais correta possível. Dobrou com Jarbas em Olinda pra deputado federal e com isso ganhou o respaldo da cúpula do partido.

As eleições de 2014 mostraram também um crescimento eleitoral e político de Ricardo Costa, quando saiu de 21 mil votos em 2010 para 41.140 votos na disputa do ano passado para deputado estadual. Praticamente dobrando a votação em apenas quatro anos. 

Diante do cenário político a nível de PMDB, não há outro nome capaz de conseguir a benção do deputado Jarbas Vasconcelos e do vice-governador Raul Henry, caciques do partido, para a disputa pela prefeitura de Olinda. Além disso, ele se torna um grande fato novo para as eleições em Olinda, com grande chance de quebrar a velha polarização do PCdoB com os Urquiza. Sua candidatura a prefeito de Olinda nas eleições do ano que vem pelo PMDB é praticamente um fato consumado. 

Mudança – Até a sexta-feira, o nome de Conceição Nascimento era tido como certo para presidir o PSDB de Jaboatão dos Guararapes com vistas a eleição de 2016. Porém, de última hora o prefeito Elias Gomes entendeu que a presidência do partido poderia não ser a exposição positiva que ela precisa para disputar a prefeitura. Com isso o escolhido foi Eduardo Porto Júnior.

Cargos – O PV do Recife, comandado pelo vereador Eurico Freire, decidiu entregar todos os cargos que ocupava na gestão do prefeito Geraldo Julio. Com isso o partido poderá flertar com uma candidatura própria ao Palácio do Capibaribe. Quem não deve ter gostado foi o vereador Augusto Carreras, que possui excelente trânsito com o PSB e com o prefeito do Recife.

PSB – Candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, e defensor da fusão do PSB com o PPS, o ex-deputado federal Beto Albuquerque (RS) atacou o ex-presidente da sigla Roberto Amaral. Beto disse que Amaral traiu Eduardo Campos e está de olho numa boquinha no governo Dilma Rousseff, por isso atacou a fusão afirmando que ela só serve para dar sustentação ao projeto de Geraldo Alckmin ao Palácio do Planalto. 

Agenda – A ex-senadora Marina Silva estará hoje no Recife para uma plenária com a militância da Rede Sustentabilidade, partido que almeja criar. Na sua rápida agenda na capital pernambucana, Marina se reunirá com o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio no Palácio do Campo das Princesas e após o almoço encerra sua vinda a Pernambuco. 

RÁPIDAS 

Exames – O ex-presidente Lula esteve no último sábado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo para exames de rotina. Após a descoberta de um câncer de laringe em 2011, Lula tem feito sistematicamente esses exames. Neles não foi constatado nenhum problema. 

Ação – A oposição liderada pelo senador Aécio Neves ingressará amanhã na Procuradoria Geral da República com uma Ação Penal contra a presidente Dilma Rousseff por suposto desrespeito à lei de responsabilidade fiscal. De acordo com o relator do TCU José Múcio Monteiro, Dilma realizou em 2013 as chamadas pedaladas fiscais, o que é proibido pela LRF.

Inocente quer saber – O senador Fernando Bezerra Coelho trabalha para tomar a hegemonia no PSB de Pernambuco? 

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Maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho são diplomados Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Ato foi realizado em Nazaré da Mata, com a participação do governador Paulo Câmara

O terreiro do Maracatu Cambida Brasileiro, na zona rural de Nazaré da Mata, o mais antigo em atividade no Estado (desde 1918), foi o palco da celebração que oficializou com o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho. O governador Paulo Câmara foi ao município, neste domingo (24), prestigiar o ato, que integrou a programação do 5º Encontro de Cultura Popular da Mata Norte, uma realização do programa Pernambuco Nação Cultural em 11 cidades da região.

Ícones da cultura pernambucana, as duas manifestações foram reconhecidas em dezembro passado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “É um passo importante a imaterialidade de expressões culturais tão antigas, mas tão atuais, onde as pessoas se divertem e repassam para as gerações. Os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho representam a cultura de Pernambuco há muito tempo; eles precisavam desse fortalecimento”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, os títulos concedidos pelo Iphan mostram que a cultura pernambucana é “forte”. “Nossos artistas são generosos e lutadores. O Governo continuará apoiando, para que esse legado fique para as próximas gerações. A riqueza de um Estado e a riqueza de uma nação vêm da cultura”, argumentou Paulo.

Com as titulações dos maracatus de Baque Solto e do Cavalo Marinho, Pernambuco se consolida como o Estado com o maior número de manifestações culturais com título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; são oito no total. Hoje, 36 manifestações possuem o título no País. 

Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, o número representa a força da cultura no Estado. “As políticas públicas afirmativas de apoio à cultura popular e aos elementos da nossa identidade também contribuíram para isso. Não é à toa que temos essa quantidade maior de reconhecimento nacional, até porque dentro do Governo Eduardo Campos foi feito um trabalho consistente para fazer o estudo, o inventário e o levantamento dessas expressões para solicitar ao Iphan o registro delas. Estamos colhendo os frutos de um trabalho realizado há sete anos atrás, e que o governador Paulo Câmara continua”, ressaltou. 

Presidente da Associação de Maracatus do Baque Solto de Pernambuco, mestre Manoel Salustiano afirmou que a titulação é mais uma “vitória” da cultura popular. “A gente se emociona porque é mais uma vitória que a gente tem, de um povo negro e pobre, mas que é rico na cultura, doutor na sua arte. É um momento importante você ver um governador dentro de um terreiro, dentro do mato, do engenho. Então, é mais um degrau que a gente subiu”, afirmou.

No comando do Cavalo Marinho Boi Pintado, de Aliança, que contabiliza 22 anos de existência, o mestre Dinaro também reconheceu a importância do momento. “Hoje a gente está no meio do canavial e é uma alegria muito grande estarmos recebendo esse título de patrimônio. É importante para o Cavalo Marinho e para o Maracatu. É um reconhecimento muito grande”, comemorou.

VICÊNCIA –  Ainda durante sua passagem pela Mata Norte, o governador Paulo Câmara prestigiou a 24ª edição do Festival Regional dos Jericos da Vila Murupé, em Vicência. Ao final da competição, o chefe do Executivo estadual participou da premiação dos vencedores.

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Governo entrega ruas pavimentadas comrecursos do FEM em Lagoa do Carro

LAGOA DO CARRO – O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (22), 20 ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Lagoa do Carro, na Mata Norte. O governador Paulo Câmara foi ao município participar da ação, que beneficiou os bairros de Casa Nova, Nobre, Irmão Viana, Severino Frutuoso e Antônio Martins.

O fundo destinou à cidade, na edição 2014, o valor de R$ 747.612,33. Já em 2013, o programa disponibilizou R$ 666.024,19 mil para a pavimentação de vias em cinco bairros. No total, o repasse dos últimos dois anos ao município contabiliza um investimento de R$ 1,4 milhão. 

Paulo explicou que, apesar da crise, muitas ações serão realizadas ainda em 2015. “Estamos enfrentando a crise, planejando, nos arrumando. Parcerias com os municípios não vão faltar. Lançamos o FEM 2015, vamos finalizar os que estão em andamento e dar prosseguimento às parcerias que têm melhorado a vida do povo no nosso Estado”, garantiu Câmara.

“É uma satisfação participar de entregas do FEM, um fundo criado por Paulo Câmara, quando secretário da Fazenda, para que Pernambuco atravesse em 2013 aquele momento desafiador de uma crise econômica e de uma seca, que mais uma vez afetam os pernambucanos”, emendou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Moradora de uma das ruas beneficiadas com os recursos do fundo, Maria Rita de Melo, 70 anos, aprovou a obra. “Isso aqui agora está um céu, mas antes era lama direto. Não dava para sair de casa; se saísse, era dentro da lama. E hoje não! Mesmo chovendo a gente sai enxuto”, comemorou.

QUADRA – Em Lagoa do Carro, o chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção de uma cobertura para a quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha. A intervenção vai beneficiar 701 alunos, ao custo de R$ 430 mil.

“As quadras contribuem para que a nossa juventude tenha, no esporte e no lazer, uma oportunidade. Temos que afastar os nossos jovens das drogas. Por isso que equipamentos como esse têm que ser fortalecidos”, pontuou Paulo Câmara, reforçando seu compromisso de valorizar os docentes, melhorar a infraestrtura das escolas e a qualidade de ensino.

A assinatura, por parte do governador, da ordem de serviço que autoriza o início da construção do equipamento foi realizada durante inauguração da Quadra Poliesportiva Antônio Guerra Barreto, erguida pela prefeitura na Escola Municipal Ailton Barbosa.
Aluno do 2º ano, Lucas Thiago, 16 anos, comemora a chegada da nova estrutura. “A gente até tinha antes uma quadra, mas era no sol. Tínhamos que esperar o sol esfriar. Com essa nova coberta, isso vai melhorar muito”, comentou. Quem também aprovou a iniciativa foi Niedja Karla, 17. “Sem a quadra, a aula de Educação Física era só na sala, escrevendo. E esse tipo de aula tem que ter prática”, disse a estudante.

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Fernando Bezerra apoia tarifa de energia elétrica diferenciada para irrigação e agricultura

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados darão prioridade à apreciação de projetos voltados à concessão de tarifa de energia elétrica diferenciada para a irrigação e agricultura. Este é um dos pontos da agenda legislativa conjunta estabelecida pelas duas Casas, nesta quinta-feira (21), com o objetivo de dar celeridade a temas relacionados ao Pacto Federativo e de interesse dos Estados e Municípios.

“Esta é uma resposta do Congresso Nacional contra o ´tarifaço´ de energia e também uma forma de protegermos e incentivarmos a produção agrícola no país”, avalia o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), eleito relator da comissão especial que irá acompanhar as questões relativas ao Pacto Federativo. 

Outros 14 pontos da agenda legislativa conjunta foram definidos, no final desta manhã, durante audiência entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a participação de Fernando Bezerra e outros parlamentares, entre senadores e deputados federais.

A convalidação dos investimentos com incentivos fiscais – inclusive, por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento – e a revisão do indexador das dívidas dos estados foram outros dois itens estabelecidos para a agenda legislativa conjunta. “Nossa expectativa é que, por meio desta agenda nacional de prioridades, as demandas dos Estados e Municípios sejam atendidas de forma mais rápida, para o bem da população”, explica Fernando Bezerra Coelho. “Esta é uma resposta concreta que damos aos governadores (que estiveram ontem, em Brasília, reunidos com autoridades do Congresso Nacional) e também um grande passo para o fortalecimento do federalismo”, destaca o senador.

DIÁLOGO – O diálogo e o afinamento entre Senado e Câmara serão acompanhados diretamente pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) como também pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Forte (PMDB-CE). Para a comissão especial do Pacto Federativo, foram escolhidos – além do relator Fernando Bezerra Coelho – os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), que presidirá os trabalhos do grupo, e Simone Tebet (PMDB-MS), eleita vice-presidente da comissão.

A revisão do Pacto Federativo foi um dos cinco eixos defendidos por Fernando Bezerra na campanha eleitoral de 2014. O senador acompanha este debate desde a Assembleia Nacional Constituinte, em que foi relator do capítulo que tratou do Sistema Tributário Nacional. O senador também integrou a Comissão de Sistematização, que deu texto final à Constituição.
AGENDA – A agenda legislativa conjunta estabeleceu como prioridades:
1- Criação do Código do Usuário de Serviços Públicos;
2- Convalidação dos investimentos com incentivos fiscais;
3- Regulamentação do rito das Medidas Provisórias;
4- Revisão do indexador da dívida dos estados;
5- Concessão de tarifa de energia elétrica diferenciada para irrigação e agricultura;
6- Criação de 3 comissões para a:
6.1) Consolidação e regulamentação das leis;
6.2) Composição do Conselho de Comunicação;
6.3) Criação da Lei de Responsabilidade das Estatais (a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que completou 15 anos);
7- Prioridade na análise de proposições relacionadas à Segurança Pública;
8- Prioridade na análise de proposições relacionadas à Saúde;
9- Revogação dos Conselhos Populares;
10- Prioridade na análise de proposições relacionadas ao PIS;
11- Prioridade na análise de proposições relacionadas ao PASEP;
12- Prioridade na análise da Proposta de Emenda Constitucional 172/12, conhecida como PEC do Pacto Federativo;
13- Prioridade na análise de acordos internacionais, principalmente os que dizem respeito aos Brics, sigla para o grupo de países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.  
14- Prioridade na análise de proposições relacionadas a compensações previdenciárias;
15- Efetivo cumprimento da Lei Kandir.
 
FUNDOS CONSTITUCIONAIS – No último mês de abril, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) apresentou projeto de lei determinando que as taxas de juros praticadas em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam, no mínimo, 2% inferiores às taxas praticadas pelas instituições financeiras federais, em linhas de crédito de longo prazo. Com a medida, o senador quer tornar os fundos mais competitivos e estimular o desenvolvimento nestas regiões, diminuindo o que ele chama de “concentração geográfica dos investimentos no país”.
 
O Projeto de Lei do Senado (PLS 220) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Pretendemos fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e reduzir os desequilíbrios intra e inter-regionais no país”, explica Fernando Bezerra. Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados pela Lei 7.827/89 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social destas três regiões por meio de instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.