Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Simone Santana cobra regularização do abastecimento de água de Jaqueira


Majoritária em Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco, a deputada Simone Santana cobrou do Governo do Estado a melhoria do abastecimento de água no município. O tema foi motivo de discurso da parlamentar na reunião plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa.

“A obra para instalação do Sistema de Tratamento de Água do município começou há mais de 10 anos, mas foi paralisada faltando 30% para sua conclusão. A cidade conta com uma estrutura quase pronta para garantir o abastecimento de água regular e clama pela conclusão desse serviço”, afirma a deputada.

Simone disse ainda que formalizou o pedido à governadora Raquel Lyra por meio da indicação nº 63/2023, de seu gabinete, e que a prefeita Ridete Pellegrino já esteve com a chefe do executivo estadual para relatar o problema de falta d’água no município. “É preciso que o Governo do Estado firme um pacto pela garantia da água nas torneiras das famílias pernambucanas”, argumenta a deputada.

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Em Brasília, Simão Durando participa da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Foto: Divulgação

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, nesta segunda-feira (13), em Brasília, sua 84ª reunião geral para discutir um conjunto de pautas de interesse dos municípios. O evento reúne os chefes do executivo de mais de 100 cidades de todas as regiões do país. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, é um dos participantes do encontro anual para debater os desafios da administração pública das médias e grandes cidades.

A reunião conta também com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de diversos ministros. O evento segue até amanhã, terça-feira (14). Durante o encontro, também será eleita e empossada a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos para o próximo biênio.

Nesta edição, o encontro FNP defende entre as pautas prioritárias, a autonomia dos municípios na arrecadação, através da proposta que propõe a simplificação da tributação dos impostos da união, estados e municípios; as perspectivas para a repactuação federativa; além de mesas redondas sobre as melhorias para as áreas da Educação; Mobilidade Urbana; Tecnologia; Habitação; Infraestrutura; Saúde e Social.

O prefeito Simão Durando destacou a importância desse momento de debate e união dos prefeitos na defesa de pautas importantes para os municípios. “Esses encontros são necessários para que possamos discutir assuntos importantes para os municípios e lutar por melhorias para a população. Tem sido uma oportunidade ímpar para que prefeitos de todo o país possam compartilhar conhecimentos com outros gestores e dialogar sobre as diferentes realidades vividas pelos municípios”, concluiu.

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Projeto de Clodoaldo pretende acelerar cirurgias eletivas e exames de alta complexidade no SUS

Iniciativa quer ampliar o número de certificações de entidades beneficentes para aquelas que desenvolverem projetos via Proadi-SUS

Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou importante projeto de lei para a área de saúde nesta segunda-feira (13). A matéria visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS. A imunidade fiscal pode reverter milhões em atendimentos para a população.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS, foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

Segundo justificativa do PL, a iniciativa reúne apenas seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.

A motivação do legislador é aumentar a capacidade financeira do SUS. O programa é mantido com os recursos gerados pelos próprios hospitais participantes, que desembolsam os valores correspondentes aos tributos – mesmo que imunes – e aplicam em projetos de interesse do sistema público de saúde. Com o projeto, a ideia é ampliar o número de instituições aptas a fazer estes investimentos.

“Nossa vontade é de ampliar o rol de requisitos exigidos alternativamente para as entidades de saúde fazerem jus à certificação de entidade beneficente incluindo a realização de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS e, precipuamente, visa redefinir as áreas de atuação para que a entidade faça jus à certificação’, relata o autor do projeto.

O projeto prevê que os recursos de imunidade fiscal deverão custear a realização de cirurgias eletivas e a realização de exames de alta complexidade, sem qualquer ônus para o usuário, demandados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O PL prevê ainda que, esgotadas as práticas citadas, os recursos deverão ser destinados a capacitação de recursos humanos e pesquisas na área da saúde.

“Temos a possibilidade real de zerar as filas de exames de alta complexidade e de cirurgias eletivas por meio da isenção fiscal que reverte em serviço para a população. É urgente que adotemos medidas que reduzam o tempo de espera para estes procedimentos, porque a demora tem consequência para a saúde da população”, comenta Clodoaldo.

Os hospitais de excelência investiram cerca de R$ 7,9 bilhões no SUS nos últimos 13 anos, valor que nunca existiria no modelo tradicional. É uma forma inteligente de garantir recursos e aplicá-los diretamente para a população. Com a aprovação do PL de Clodoaldo, a capacidade de investimento no SUS será muito maior, revertendo em mais atendimentos.

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Projeto de Lei de Eduardo da Fonte prevê Regulamentação do Comitê de Política Monetária (Copom)

Autor do Projeto de Lei Complementar (PLP-45/2023), o deputado federal Eduardo da Fonte propõe uma reformulação na estrutura do Copom (Comitê de Política Monetária). Já enviado ao Congresso Nacional, o objetivo do projeto é proporcionar mais transparência e segurança jurídica ao órgão.

Dentre as alterações, o projeto propõe que o ministro de Estado da Fazenda seja o novo presidente da instituição e que o comitê passe a ser integrado pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo presidente do Banco Central do Brasil e pelo secretário do Tesouro Nacional. Como atualmente o Copom é integrado por nove integrantes do Banco Central, esta reformulação proporcionaria maior participação social nas decisões do comitê.

“Hoje, as regras do Copom são feitas mediante circular do Banco Central e nós queremos que tais regras estejam previstas em Lei. Vale ressaltar que o objetivo da nossa proposta não é interferir na autonomia do Banco Central, mas garantir uma maior segurança jurídica de algo tão importante para a economia do país. A Constituição exige que o órgão seja criado e regulado por lei complementar e assim estamos fazendo”, explicou o deputado.

O Comitê de Política Monetária (Copom) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros no país. A criação do comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado aos processos de decisão relacionados à economia. Formalmente, as competências do Copom são definir a meta da Taxa Selic e divulgar o Relatório de Inflação. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa Selic (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.

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Germana Laureano assume diretoria nacional do Ministério Público de Contas

Foto: Assessoria TCE-PE

Procuradora pernambucana tem experiência anterior na representação nacional da categoria

A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

“É uma enorme honra voltar a integrar a representação nacional do Ministério Público de Contas, especialmente depois de ter sido presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas da Instituição. O foco deve seguir na cobrança de mais transparência pública e induzir melhores práticas da Administração Pública. Outro desafio é a implantação da nova Lei de Licitações, com novas interpretações e jurisprudência”, fala Germana Laureano.

Natural do Recife, Germana é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo.

Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 1995, por meio de concurso público, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000.

Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 9 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal.

Em 2009, ingressou como procuradora do MPC-PE por aprovação em concurso público.

Em Pernambuco, foi procuradora geral por dois mandatos no MPC-PE.

Na representação nacional do Ministério Público de Contas, Germana já tinha sido diretora adjunta da AMPCON, cargo para o qual agora retorna.

Ainda, Germana foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), outro órgão de representação nacional da Instituição.

O presidente da AMPCON, no novo período, será o também pernambucano João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), radicado em Sergipe há muitos anos.

Confira a composição da Diretoria da Ampcon​ eleita para o biênio 2023/2024:

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (MPC-SE) – Presidente

Silaine Karine Vendramin (MPC-PA) – Vice-Presidente

Cristina Andrade Melo (MPC-MG) – 1a Tesoureira

Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-União) – 2º Tesoureiro

Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – 1º Diretor Executivo

Cibelly Farias (MPC-SC) – 2ª Diretora Executiva

Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE) – Diretora Adjunta

Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – Diretora Adjunta

Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Diretor Adjunto

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM) – Diretor Adjunto

William de Almeida Brito Júnior (MPC-MT) – Diretor Adjunto​

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Maria Arraes garante articulação de emenda para o Hospital de Câncer

Foto: Rafinha Soares
Em visita à instituição, a deputada federal formalizou apoio para trazer recursos que ajudem o HCP a manter funcionamento. Parlamentar também apresentou proposta para implementação de espaço humanizado dedicado a Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
A deputada federal Maria Arraes se reuniu na manhã desta sexta-feira com o superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Sidney Neves, para formalizar o seu compromisso em destinar emenda parlamentar à instituição. O objetivo é assegurar recursos para ajudar o hospital a custear suas despesas e continuar oferecendo atendimento ambulatorial e hospitalar de referência. “O HCP desenvolve um trabalho essencial em um dos momentos mais delicados da vida das pessoas. É nossa prioridade garantir que essa instituição tão importante do nosso Estado possa prestar assistência à nossa população, principalmente a quem mais precisa”, ressalta Maria Arraes.
De acordo com Sidney Neves, o HCP responde pelo atendimento de 51% dos pacientes com câncer em Pernambuco, com despesas mensais de custeio que chegam a R$ 15 milhões. “Temos mais de 200 pacientes internados. Por dia, realizamos cerca de 40 cirurgias, 70 sessões de radioterapia e 150 de quimioterapia ambulatorial, números que só tendem a aumentar”, alerta o gestor, referindo-se à projeção do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Dados da entidade estimam que 75 mil novos casos da doença serão diagnosticados no Estado entre 2023 e 2025.
PRÁTICAS INTEGRATIVAS
Outro ponto de diálogo da deputada Maria Arraes com o Hospital de Câncer, e que também envolve a Fiocruz, é para implementação de um espaço humanizado dedicado às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Tratam-se de terapias que se somam às convencionais, ajudando a restaurar o equilíbrio físico, mental, emocional e espiritual do paciente. É o caso da yoga, acupuntura, biodança e meditação, por exemplo. Estudos já apontam que as PICS impactam de forma tão positiva o bem-estar que acabam trazendo redução dos custos hospitalares, ao diminuir o tempo de internação.
Pelo menos quatro hospitais de referência no tratamento do câncer já contam com uma ala de medicina integrativa no Brasil, todos localizados em São Paulo: Albert Einstein, Oswaldo Cruz, Sírio Libanês e Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci) da Universidade de São Paulo (USP). “Estamos trabalhando na formatação dos termos de uma parceria para trazer ao HCP de forma pioneira no Nordeste um ambiente que permita uma atenção ainda mais integrada, que complemente o diagnóstico, a avaliação e o cuidado”, pontua Maria Arraes, destacando o caráter inovador do HCP.
Com sua operação totalmente voltada à oncologia há 77 anos, o Hospital de Câncer atua no diagnóstico e tratamento de pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS). Como instituição sem fins lucrativos, precisa de doações de empresas e pessoas físicas, além de convênios e parcerias com governos federal, estadual e municipal, para se manter. “É fundamental que poder público, iniciativa privada e sociedade civil façam esforços conjuntos pelo bom funcionamento dessa instituição que é de todos nós pernambucanos. Como costuma dizer o presidente Lula, não é gasto, é investimento, neste caso na saúde das pessoas”, diz Maria Arraes.
A parlamentar fez questão de percorrer as antigas e novas instalações do HCP, com especial atenção à unidade pediátrica. Além do superintendente geral, Sidney Neves, também acompanharam a visita a superintendente Administrativa, Cláudia Barbosa, a gerente de Convênios, Projetos e Monitoramento, Ana Patrícia Menezes, e o Supervisor de Convênios, Iago Santos.

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Simão Durando inaugura escola no São Gonçalo após ampla reforma

Foto: Erlan Alexandre

Chegou ao fim a espera de anos pela reforma da principal unidade pública de ensino do bairro São Gonçalo. Na noite desta quinta-feira (9), o prefeito Simão Durando entregou as obras de reforma e ampliação da Escola João Batista dos Santos. Orçada em mais de R$ 1,3 milhão em recursos próprios, a reforma mudou completamente a estrutura da unidade escolar, que sofria com problemas de manutenção.

A intervenção durou cerca de um ano devido à profunda mudança estrutural na unidade escolar. A escola foi beneficiada com a construção de duas salas de aula; ampliação da cozinha e secretaria; reforma dos banheiros; troca de telhado e revestimentos; colocação de pisos de alta resistência; iluminação em lâmpadas de led; pátio de recreação; troca de todas as instalações elétricas e hidrossanitárias; além de portas, janelas e gradis; climatização de todas as salas de aula; melhoria da segurança do prédio; pintura geral e a construção de uma nova fachada. De cara nova, a unidade de ensino atenderá mais de 800 estudantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A cerimônia de inauguração foi carregada de muita emoção. O público foi presenteado com um recital em alusão ao ‘Dia da Mulher’, além de falas de lideranças do bairro que enalteceram a transformação realizada na escola.

Em seu discurso, o prefeito Simão Durando destacou que os investimentos na infraestrutura da rede municipal geram um impacto positivo no rendimento escolar. “Nós trabalhamos pensando no melhor em estrutura para os alunos. As escolas que temos reformado recebem um conceito muito moderno e qualificado, com projetos capazes de aprimorar a experiência de aprendizado para os estudantes e a rotina profissional da equipe. É um grande desafio, mas estamos felizes em contribuir com esse legado para a educação”, ressaltou.

De acordo com o prefeito Simão, cerca de 75% das escolas da rede já receberam ações de restauração e, à medida que sejam concluídas, novas escolas serão incluídas no calendário de reformas. Outra meta é climatizar todas as escolas municipais até o próximo ano.

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Prefeitura do Jaboatão intensifica ações de conscientização na orla Piedade

A Prefeitura do Jaboatāo dos Guararapes deu início, nesta sexta-feira (10), ao reforço da campanha de conscientização, na Praia de Piedade, sobre a proibição do banho de mar no trecho de 2,2 km que está interditado desde 2021. Quem chega à praia será alertado pelas 20 placas que estão sendo instaladas na orla. Além disso, estão sendo distribuídos panfletos entre os frequentadores e comerciantes com informações sobre o risco de ataques de tubarão, recolhimento do lixo, cuidados com as crianças, uso do protetor solar, importância da hidratação e presença de ninhos de tartarugas marinhas na área.

A ação será ampliada aos sábados, domingos e segundas-feiras-feira, com a presença de bombeiros civis em apoio à Guarda Municipal, ao Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), Bombeiros Militares e à Polícia Militar. As atividades vão das 7h às 17h. Ao todo, mais de 50 pessoas ligadas à Prefeitura do Jaboatāo estão envolvidas nesse trabalho de conscientização.

Ontem, o prefeito Mano Medeiros participou de reunião, no Palácio do Campo das Princesas, com representantes do Governo do Estado, de outras prefeituras da Região Metropolitana Corpo de Bombeiros, UFPE, UFRPE, UPE, Samu, Centro de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) e outros setores. Na ocasião foram debatidas ações conjuntas de prevenção aos ataques de tubarões na orla de Pernambuco.

“Temos realizado ações de conscientização, nos últimos anos, para que os frequentadores da nossa orla tomem os devidos cuidados. Os guardas municipais e a equipe do Gama sempre estão chamando a atenção de quem se aventura a entrar no mar, no trecho interditado, e acionam os bombeiros militares quando necessário. Agora estamos intensificando esse trabalho com mais guardas, panfletagem e a parceria com as escolas de formação de bombeiros civis. O próximo passo será criar a Unidade Municipal de Guarda-Vidas e termos uma equipe treinada especificamente para atuar nas ações preventivas”, ressaltou o prefeito Mano Medeiros.

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Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, deputado William Brigido entrega projeto para ampliar a piscicultura no agreste de Pernambuco


O deputado William Brigido (Republicanos/PE) se reuniu na manhã de hoje (10) com o secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, e a direção da Cooperativa Pernambucana de Agropecuários e Criadores de Organismos Aguáticos – COPACOA. O objetivo do encontro foi a entrega de um projeto para alavancar a criação de peixes em Pernambuco. “Já visitei a cooperativa, conheci os tanques de alvenaria para criação de Tilápia, na cidade de João Alfredo, no agreste. Agora estou trazendo esse projeto para a governadora Raquel Lyra poder oferecer uma melhor infraestrutura para o processo de escoamento da produção. É, sem dúvida, um pleito que busca o desenvolvimento econômico para o nosso estado”, disse o deputado William Brigido.

De acordo com o presidente da COPACOA, Weliton Carvalho, esse apoio que do deputado William Brigido vem dando à Cooperativa é fundamental para o desenvolvimento da região. “Esse pleito é uma luta antiga e estamos apresentando para apreciação da governadora. O projeto solicita ao Poder Executivo, o espaço da Estação de Piscicultura Paulo Viegas, localizada em Ipojuca, para os pequenos e médios produtores de todas as regiões de Pernambuco”, explicou o presidente Weliton Carvalho.

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Waldemar recebe Associação Quilombola de PE em Brasília e anuncia ação do Governo Lula nos Quilombos

Ao receber receber os integrantes da Associação Quilombola de Pernambuco no seu gabinete em Brasília, o deputado Waldemar Oliveira já anunciou a excelente notícia do Governo Lula para esta comunidade.

“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniu com representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e definiu o restabelecimento das Mesas de Diálogo com as comunidades quilombolas, tanto em nível nacional quanto nos estados.” Revelou Waldemar.

O início dessa ação já começou com o anuncio, nesta quarta-feira (8/3), da liberação de R$ 1,46 milhão a 292 mulheres do território quilombola Kalunga, localizado nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás.

Os recursos serão garantidos por meio da modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação. Cada beneficiária receberá R$ 5 mil, a fim de investir em projetos produtivos sob sua responsabilidade. Um evento na sede da Associação Quilombo Kalunga, no próximo dia 16 de março, vai marcar a assinatura dos contratos.

Na ocasião, também haverá a entrega de cartões bancários de acesso às quantias referentes a essa e outras modalidades do Crédito Instalação. Eles são emitidos pelo Banco do Brasil, em nome das mulheres.

“Agora aguardamos ansiosos para o anúncio da Mesa de Diálogo no nosso Estado e vamos comemorar mais essa vitória do povo Quilombola.”