Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando de Noronha vai ganhar bicicletas públicas para turistas e moradores

Para promover a mobilidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida e a diminuição de agentes poluidores, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do ‘Programa Pedala PE’, vai implantar, em Fernando de Noronha, o compartilhamento de 105 bicicletas públicas. Para isso, foi realizado um chamamento público, com a finalidade de receber propostas para firmar termo de cooperação com empresa interessada em instalar, operar e realizar a manutenção das bicicletas.


As inscrições das empresas interessadas em participar do ‘Bike Noronha’ ocorrerão até o dia 18 de junho. As informações completas estão descritas no Termo de Referência publicado no site da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (WWW.setur.pe.gov.br). Ao todo, serão implantadas oito estações, com espaço de convivência, e 12 estações de paraciclos (estações de apoio). Serão 105 bicicletas, sendo três para deficientes visuais e duas para deficientes físicos. Serão sinalizados 30 espaços para realização de trilhas, com uso compartilhado entre pedestres e ciclistas, com placas indicativas em dois idiomas: português e inglês. 


O projeto das bicicletas públicas em Fernando de Noronha, inclusive as bicicletas elétricas – que já existem na Ilha e serão incorporadas ao projeto Bike Noronha -, será gratuito para moradores e turistas. “A nossa ideia é valorizar o desenvolvimento sustentável, gerando oportunidade para quem usa a bicicleta para o trabalho e para o lazer na Ilha”, informa Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. 


Para a implantação do ‘Bike Noronha’, os moradores receberão capacitação quanto ao uso das bicicletas. Também serão distribuídas cartilhas informativas para motoristas de ônibus, carros e táxis. A ideia é que o usuário utilize as bicicletas ao longo do dia e devolva em alguma estação no período da noite, para que seja realizada a manutenção. “O nosso objetivo é agregar e implantar no santuário ecológico de Noronha, práticas e serviços que contribuam definitivamente para consolidar atitudes capazes de servir de exemplo ao Brasil e ao mundo pela eficiência na conservação do meio ambiente, de sustentabilidade e mobilidade”, declara Reginaldo Valença Jr., Administrador Geral de Fernando de Noronha.


As bicicletas públicas de Fernando de Noronha serão novas e terão um design específico que garanta conforto ao ciclista, com pneus apropriados para utilização em meio urbano e terrenos acidentados, específicos do Arquipélago. As bicicletas serão resistentes à maresia e a impactos. O peso será de, no máximo, 14 kg e terão, no mínimo, 21 marchas. Todas as bicicletas serão dotadas de equipamentos de segurança obrigatórios, como campainha e sinalização. O prazo para início das atividades será de 90 dias após a conclusão do processo licitatório. 


O Pedala PE foi criado em agosto de 2012, com a finalidade de promover ações da bicicleta como modal de transporte e lazer dentro do Estado. Fazem parte da ação, o Bike PE, o Plano Diretor Cicloviário, campanhas educativas, capacitação dos instrutores de auto-escolas, inclusão de questões referentes à bicicleta na prova teórica e realização de teste prático para a convivência harmoniosa com os ciclistas. 


CICLOMOBILIDADE: A partir de agora, o tema Ciclomobilidade está na pasta de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. A Secretaria trabalhará o modal bicicleta – como meio de transporte para a população – seguindo alguns eixos: incentivo ao uso da bicicleta (valorização do transporte não motorizado) para dar maior mobilidade ao sistema de transporte; convívio pacífico entre os modais (metrô / ônibus / carro / motos / bicicletas e pedestres); maior segurança dos ciclistas; ampliação da mobilidade para a população em geral; implantação/ampliação de ciclovias, ciclofaixas permanentes, paraciclos e bicicletários; preservação do meio ambiente; melhor conservação das cidades. “O tema ficará ligado diretamente ao meu gabinete. Sempre defendi que as cidades, primeiro, precisam ficar mais bem preparadas para seus cidadãos e a questão da ciclomobilidade é ponto essencial para termos hoje mais qualidade de vida nas metrópoles, com uma estrutura mais apropriada de convívio entre os modais de transporte”, afirma Felipe Carreras.

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Coluna do blog desta quarta-feira

PT quer ressuscitar a CPMF 

Nas hostes petistas há uma tendência majoritária que defende a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a CPMF. A contribuição foi iniciada no governo FHC e vigorou até 2007, cuja alíquota era de 0,38%. 

Durante o período de dez anos, a CPMF arrecadou R$ 284 bilhões. Em votação no Senado eram necessários 49 votos a favor para que a contribuição continuasse a ser cobrada do povo brasileiro, mas apenas 45 senadores votaram a favor, o que configurou uma derrota significativa ao governo Lula na época.

Hoje, num cenário de crise econômica, onde a sociedade brasileira está sendo penalizada por sucessivos aumentos de impostos, recriar a CPMF é uma afronta ao povo brasileiro. Cogitar a volta do “Imposto do Cheque” é mais uma evidência do estelionato eleitoral praticado pela presidente Dilma Rousseff.

Ainda não se sabe se isso terá efetividade prática, bem como se ela será batizada de CPMF ou de Contribuição Social da Saúde (CSS). Mas os indícios de que ela entrará na discussão são claros. Um documento elaborado pelo presidente do PT Rui Falcão tem os seguintes dizeres: “Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”.

Na próxima sexta-feira, no Congresso Nacional do PT, saberemos se a volta da CPMF é apenas devaneios da cabeça de Rui Falcão ou se será executada pela presidente Dilma Rousseff. De todo modo é melhor preparar o bolso.

Protestos – Grupos anti-PT estarão a postos na próxima sexta-feira para vaiar a presidente Dilma Rousseff, senadores, governadores, deputados e lideranças do PT no encontro do partido em Salvador. O protesto será liderado por Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre, que já se encontra na capital baiana. 

Enem – Pela primeira vez em oito anos o número de inscrições no Enem caiu. Foi 10,67% menor que a quantidade de inscritos do ano de 2014. Uma das motivações é a perda de credibilidade do Exame, que vem enfrentando sucessivos escândalos ao longo dos anos. A outra é o aumento da taxa de inscrição, que era de R$ 35,00 e aumentou para R$ 63,00.

Nordeste – Os deputados Claudiano Filho (PSDB), Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD), que integram o movimento União Pelo Nordeste, estiveram reunidos com o ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para tratar do problema da estiagem e alternativas para amenizar seu impacto na região.

Hub – O governo de Pernambuco realizará amanhã um ato suprapartidário a favor da implantação do Hub do Nordeste em Pernambuco no Palácio do Campo das Princesas. O empreendimento é da TAM e seria uma espécie de porta de entrada para a região. Pernambuco está na disputa com Rio Grande do Norte e Ceará, mas há quem diga que a opção pelo Ceará já tenha sido feita.

RÁPIDAS

Pernambuco – No Plano de Investimento em Logística, Pernambuco foi contemplado com algumas obras. Como a duplicação da BR-232 até o Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no porto de Suape. Os investimentos serão na ordem de R$ 6 bilhões.

Aeroporto – Considerado um dos melhores do Brasil, o Aeroporto Internacional dos Guararapes ficou de fora do pacote de concessões anunciado por Dilma, mas o governador Paulo Câmara garantiu que em 2016 o aeroporto será repassado para a inciativa privada.

Inocente quer saber – Por quê o Palácio do Planalto trata o ex-deputado João Paulo como aliado de quinta categoria, haja vista que até hoje não encontrou um lugar no governo federal para o ex-prefeito do Recife? 


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Audiência Pública discute projeto de Antônio Moraes sobre aviso prévio das manifestações públicas

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (9), pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados e representantes de movimentos sociais discutiram o Projeto de Lei nº 191/2015, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia à Secretaria de Defesa Social do Estado e ao órgão de trânsito sobre a realização de manifestações públicas.  


De acordo com Antônio Moraes, a proposta visa garantir o direito à reunião pacífica, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. “O projeto não tem o objetivo de proibir, mas diante do aumento do número de manifestações realizadas nos últimos anos no Estado, gerando problemas de mobilidade, visa assegurar o direito de locomoção das pessoas”, explicou. O parlamentar também se dispôs a reformular o projeto de forma a contemplar demandas dos movimentos sociais.


Integrante do movimento Ocupe Estelita, Tereza Cristina Mansi classificou o projeto como uma afronta aos movimentos sociais. “Entendemos que a regulamentação irá limitar direitos, por exemplo, ao estipular um prazo que não está previsto na Constituição”, afirmou. 


Representando o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá chamou a atenção para a violência policial enfrentada pelos manifestantes. Já Paulo Monteiro, coordenador da Câmara de Dirigentes Logistas do Recife (CDL-Recife) alertou para os prejuízos que o comércio tem sofrido com o número de protestos.


Presidente da Comissão, Raquel Lyra (PSB) ressaltou que “a proposta será discutida de forma a alcançar um equilíbrio entre o direito de manifestação e o direito de ir e vir”. 

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Armando Monteiro: “As políticas industriais devem ter uma dimensão regional”

Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu a regionalização das políticas de desenvolvimento industrial do país ao participar, no Rio de Janeiro, de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com os jornais “Financial Times” e “Valor Econômico”, para debater o estudo inédito: “Perfil da Competitividade Brasileira”, que detalhou o perfil econômico de cada região.  “Este é um importante instrumento para o direcionamento dos investimentos públicos nas microrregiões que hoje se constituem em novas fronteiras de desenvolvimento produtivo”, declarou o ministro. 

Segundo ele, existe hoje uma polarização que aponta a necessidade das políticas industriais, de inovação e de comércio exterior terem uma dimensão regional.  “Algo que foi observado é que as microrregiões mais competitivas em termos de ensino superior e técnico eram também as mais competitivas no ensino fundamental. Isso porque há uma forte correlação entre os níveis básicos de educação e seus estratos superiores. Portanto, é preciso que haja um esforço dos três níveis de governo para superar esses obstáculos”, enfatizou. 

No âmbito da política nacional de desenvolvimento regional, Armando Monteiro assinalou que é  preciso repensar novos instrumentos que possam reduzir as assimetrias de competitividade apontadas no estudo, como adotar um modelo mais atrativo de concessões em infraestrutura para as regiões Norte e Nordeste. O ministro afirmou que a dimensão regional terá que ser levada em conta no processo em curso de reorientar a política industrial – que deverá ter mais foco na produtividade, modernização do parque industrial e maior acesso da pequena e média empresa a mecanismos de fomento à inovação.

Monteiro ressaltou, ainda, que o ajuste não é o fim em si mesmo, e que o MDIC está centrado em um trabalho de construir os canais da retomada do crescimento: “Um dos canais fundamentais é a exportação; o Brasil precisa integrar uma rede de acordos internacionais, em especial nas regiões de maior dinamismo. Por isso, já temos uma agenda importante para aumentar o comércio com os Estados Unidos. A ampliação do acordo com o México, celebrado recentemente, pode ser um caminho para fortalecer laços com os países da Aliança do Pacífico – como Chile, México e Peru”, finalizou.

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Oposição quer saber porque UPA não funciona, apesar de concluída

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), que é membro titular da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, visitaram na manhã desta terça-feira (09) duas obras que estão paralisadas no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, prejudicando a qualidade de vida da população. 

Os parlamentares foram ver de perto a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que apesar de fisicamente concluída, está de portas fechadas por falta de profissionais da saúde e equipamentos. Eles também verificaram a paralisação das obras no Canal do Arruda, que terá impacto sobre a vida de mais de 80 mil pessoas da região.

A construção da UPA do bairro do Arruda se iniciou em julho de 2012, com previsão de entrega em janeiro de 2013. Até hoje, a unidade – que custou mais de R$ 5 milhões – não começou a funcionar.

Silvio Costa Filho salienta que a inoperância da UPA do Arruda é o indicativo de um modelo adotado nos últimos anos pelo Governo do Estado que valorizou a construção de estruturas físicas sem se preocupar com a garantia de oferta de serviços à população e de valorização dos profissionais de saúde.  

“A UPA do Arruda está fechada porque o Governo do Estado não se planejou, não levou em conta os custos de manutenção desse equipamento”, diz. Costa Filho pontua que a população também tem feito diariamente críticas à péssima qualidade da prestação de serviços nas UPAS que estão em funcionamento, por problemas como falta de médicos, enfermeiros e de material básico.

Lembrando que, se estivesse aberta, a UPA do Arruda estaria atendendo a mais de 500 pessoas por dia, a deputada Socorro Pimentel diz que o governo do Estado precisa tomar medidas emergenciais para entregar a obra a este contigente desassistido da população. “Porque essa UPA não foi inaugurada? Queremos saber do Governo do Estado. Estamos cobrando que a população tenha um atendimento à altura do investimento que foi feito”, reforça.

Além da UPA, os parlamentares estiveram no Canal do Arruda e constataram a lentidão do trabalho da Prefeitura do Recife. A revitalização e urbanização do canal deveria ter sido entregue em janeiro de 2015 e já poderia estar beneficiando mais de 80 mil pessoas. A primeira etapa da obra está orçada em R$ 83,1 milhões. 

“Fica cada vez mais evidente a distância entre o que se promete e o que efetivamente se entrega nas gestões do Estado e da Prefeitura do Recife. E o que a gente tem mostrado é isto, o Pernambuco de Verdade, não o Pernambuco da propaganda. A Bancada de Oposição está mostrando esta realidade e, ao mesmo tempo, cobrando soluções e resultados das gestões”, finaliza Silvio Costa Filho.

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Coluna do blog desta terça-feira 

Candidatura de Conceição ganha as ruas de Jaboatão

As eleições municipais de 2016 só acontecerão daqui a dezesseis meses, mas o PSDB tem se antecipado para fazer de Conceição Nascimento uma candidata competitiva para suceder o prefeito Elias Gomes. A prova disso foi o partido espalhar outdoors pela cidade para enaltecer a figura da secretária de mobilização e desenvolvimento social de Jaboatão. 

Na peça publicitária há os seguintes dizeres: “A força de Conceição está em tudo o que ela faz. E ela sempre faz mais.” Uma homenagem pela passagem do seu aniversário que é comemorado hoje, 9 de junho. Mas que tem como plano de fundo torná-la mais conhecida perante o eleitorado do município.

Construir a candidatura de Conceição não será tarefa fácil, isso porque a cidade tem histórico de um prefeito não conseguir fazer sucessor e as mulheres que conseguiram alguma notoriedade na política só alcançaram porque tinham laços de parentesco com prefeitos, como foi o caso de Elina, filha de Newton Carneiro e Ana, esposa de Fernando Rodovalho, que se elegeram deputadas estaduais.

Porém, pesa a favor do projeto de Elias Gomes o fato dele ter dado um aspecto de gestão no município, o que nunca havia existido em Jaboatão dos Guararapes. Então, naturalmente uma eleição plebiscitária onde quem aprova Elias vota em Conceição e quem desaprova vota em outros candidatos pode possibilitar uma competitividade de Conceição. 

Isso só será possível se daqui para a eleição o prefeito estiver com elevados índices de popularidade. Foi assim que aconteceu com João Paulo e João da Costa no Recife, Lula e Dilma no Brasil e Eduardo Campos e Paulo Câmara em Pernambuco. Os afilhados se elegeram graças ao prestígio dos padrinhos. 

A sorte está lançada. 

Maviael Cavalcanti – O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) ficou chateado com o envolvimento do seu nome no relatório do TCE que aponta indícios de superfaturamentos nas emendas parlamentares destinadas à contratação de artistas. Quem conhece Maviael sabe que ele não é adepto de malfeitos, sendo um político sério e honrado. 

Pensões – O procurador Geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as pensões recebidas por ex-governadores no estado da Bahia. “Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores do Estado da Bahia, os quais exerceram tão somente múnus público temporário”. Afirmou Janot.

Cristo – Para o vice-presidente da República Michel Temer, o ministro da Fazenda Joaquim Levy deveria ser tratado como Jesus Cristo, que foi crucificado e depois obteve uma vitória extraordinária. Para Temer, Levy não pode ser tratado como Judas, porque com o ajuste fiscal ele prestou um “serviço extraordinário” ao país.

Candidato – Em passagem por Pernambuco o presidente nacional do PDT Carlos Lupi defendeu a candidatura do presidente da Fundação Joaquim Nabuco Paulo Rubem Santiago à prefeitura do Recife nas eleições do ano que vem pelo PDT. De acordo com Lupi, Paulo Rubem só não será candidato se não quiser.

RÁPIDAS 

Neco – O ex-presidente da Câmara de Jaboatão vereador Neco (PSC) está se filiando ao PDT para tentar construir sua candidatura à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Ele lançará a candidatura do seu filho Necão a vereador do município. 

Greve – Os professores da rede estadual de ensino decidiram ontem acabar com a greve. Ela já estava como baixa adesão entre os profissionais da educação. Eles voltam ao batente hoje e receberão o reajuste de 7% em três parcelas. A primeira, de 2% já será paga no final do mês.

Inocente quer saber – Com a concessão da BR-232 à iniciativa privada, ela definitivamente passará a ser bem cuidada? 

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Em Berlim, Fernando Bezerra Coelho encontra-se com deputada do Partido Verde alemão para tratar de energias renováveis

Antes de embarcar para Munique (Alemanha), onde participará da “Conferência Intersolar Europe 2015”, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpriu nesta segunda (8) agenda de trabalho em Berlim. Pela manhã, encontrou-se com a deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Hohn antecipou ao senador que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países nas áreas ambiental e de energias renováveis; principalmente, solar, eólica e de biomassa.

Durante o encontro, Barbel Hohn destacou a Fernando Bezerra o esforço da Alemanha em reduzir o consumo de energia à base de carvão e a tendência do país em investir nas chamadas “energias alternativas”, com a solar, eólica (gerada pelo vento) e de biomassa, produzida por meio da decomposição de materiais orgânicos (como esterco e alguns tipos de esgotos), restos de alimentos e resíduos agrícolas. A energia de biomassa é renovável e também auxilia na diminuição de gás carbônico na atmosfera.

INTERSOLAR – A “Conferência Intersolar Europe 2015” começa, nesta terça-feira (9), em Munique. Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na conferência, Fernando Bezerra Coelho participará do encontro até a próxima quinta-feira (11), quando a Apex promoverá seminário com o objetivo de atrair investimentos para o Brasil no segmento de painéis fotovoltaicos (captadores e armazenadores de energia solar).

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Horizonte Profissional leva esta semana mais estudantes ao Complexo de Suape

Alunos de escolas de referência e técnicas do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Serra Talhada e São José do Egito visitarão o Complexo Industrial Portuário de Suape nesta semana, através da quinta edição do Horizonte Profissional, projeto criado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur).

A ação tem como objetivo incentivar os jovens a buscarem profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida. 

“No Complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o local, além de conhecerem o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho”, explica o secretário de Turismo Felipe Carreras. 

Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:

 

 

 

Terça-feira

09/06

 

Escola Técnica Estadual – Almirante Soares Dutra 

 

Recife

 

Escola Técnica Estadual – Professora Célia Siqueira 

São José do Egito

Quarta-feira

10/06

Escola Técnica Estadual – Epitácio Pessoa

Cabo de Santo Agostinho

 

Escola Técnica Estadual – José Humberto de Moura Cavalcanti

Limoeiro

 

 

 

Quarta-feira

11/06

 

 

Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães ETEPAM

Recife

Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves

Serra Talhada

 

 

O PROJETO – Criado pela Seturel-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma ótima oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Complexo de Suape. Durante as quatro primeiras edições, mais de 28 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo.

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Empossados os 27 novos membros doConselho Estadual de Direitos Humanos

Presidido pelo governador Paulo Câmara, ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas


Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais. 

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

O governador reiterou seu compromisso com os pernambucanos, assegurando que não faltarão políticas públicas para o segmento. “Sabemos dos desafios políticos e econômicos do Brasil. Muitas vezes, o primeiro a sofrer com esses desafios é o setor social. Mas quero reafirmar aqui os meus compromissos com a sociedade. Não vamos, mesmo diante de todas as dificuldades, deixar de trabalhar para acabar com a desigualdade e a injustiça social. Espero que possamos construir políticas inclusivas e justas”, pontuou Paulo.

O conselheiro Rodrigo Deodato de Souza Silva, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), representa a sociedade civil organizada no Conselho. Ele classificou a cerimônia desta segunda como “emblemática”. “Estamos aqui com o propósito não apenas de prestigiar esse Conselho, mas em uma demonstração de prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras aqui presentes”, afirmou Rodrigo.

LEGADO – Criado em 2001, pela Lei 12.160, o Conselho Estadual de Direitos Humanos teve a sua atuação intensificada nas gestões Eduardo Campos. Foi o que ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Eles estão na linha de frente, e, muitas vezes, chegam a lugares que o Governo ainda não conseguiu obter sucesso. É um orgulho ver que iniciamos a nova gestão com essa instituição funcionando plenamente”, considerou Eurico, que também acumula a Presidência do colegiado.

A resolução de 2001 estabelece que os membros da sociedade civil organizada devem ser escolhidos mediante uma eleição e que os representantes do Governo e dos povos tradicionais podem ser indicados para exercer a função. São disponibilizadas por Lei cinco vagas para cada modalidade, garantindo a participação popular na criação e execução da legislação. 


Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Órgãos Governamentais

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos        

Pedro Eurico de Barros e SIlva   
Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (suplente)
 
Assembleia Legislativa de Pernambuco

Deputado André Ferreira
Deputado Aluísio Lessa (suplente)
 
Secretaria de Educação   

Vera Lúcia Braga de Moura
Josebias José dos Santos (suplente)
 
Secretaria de Defesa Social        

Ari Siqueira da Cunha      
Josevane Francisco da Silva (suplente)
 

Sociedade Civil
 
Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares (GAJOP)

Rodrigo Deodato de Souza Silva
Edna Cristina Jatobá de Barros (suplente)
 
Movimento Negro Unificado (MNU)       

José Antônio Rufino         
Adeildo Araújo Leite (suplente)
 
Movimento Tortura Nunca Mais  

Maria do Amparo de Almeida Araújo
 
Movimento Infanto Juvenil de Reivindicação (Mirim Brasil)

Sylvia Siqueira Campos
Vinicius Sobreira (suplente)
 
Conselho Regional de Psicologia 2ª Região   

Tatiane Ranzano Maurano         
Ana Maria Christine Lima da Silva (suplente)
 
 
Povos tradicionais
 
Quilombolas

Expedito Ferreira da Silva
José Carlos Lopes da Silva (suplente)
 
Ribeirinhos 
 
José Fernandes de Oliveira        
Augusto de Lima Guimarães (suplente)
 
Ciganos
        
Enildo Soares dos Santos Filho 
Cristiane Soares Torres da Silva (suplente)
 
Ciganos e Etnia Africana  

Eliezer Francisco Dantas 
Lucia Maria Crispiano da Silva
 
Etnia Africana    
     
Adalberto Telles Barretto  
Mário Sérgio Figueirôa dos Santos

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José Humberto discute projetos envolvendo Suape e o sertão do Moxotó na Alepe 

O deputado estadual José Humberto (PTB), participou na manhã de hoje (09) de mais uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE onde ocupa o cargo de vice-presidente do Colegiado.


Na ocasião, foi apresentado e discutido o Projeto de Modernização do Perímetro Irrigado Moxotó, pela Agrônoma Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS/PE e o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE, pela Arquiteta Lourdes Burégio, coordenadora técnica do Programa.

O encontro também contou com a participação de Dr. Flávio Guimarães, Presidente da CONDEPE/FIDEM, de Paulo Texeira, Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da SEMAS, do representante do CIPOMA, 1º Tenente Jaime Fernando Filho, e da professora de Biologia da Escola Sylvio Rabello, srª. Maria José Viana.