Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 15 de janeiro de 2025 Deixe um comentário

Sidônio diz que extremismo distorce conceito de liberdade de expressão

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (14), ao publicitário Sidônio Palmeira, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no lugar de Paulo Pimenta. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com grande presença de ministros do governo.

No seu primeiro discurso já como chefe da pasta responsável pela formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, Sidônio criticou os efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo.

“A informação dos serviços não chega na ponta. A população não consegue ver o governo nas suas virtudes. A mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, disse o ministro.
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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 13 de janeiro de 2025 314 Comentários

Eduardo Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre ida de seu pai à posse de Trump

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro(PL-SP) manifestou sua discordância em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado solicitou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a comprovação do recebimento do convite para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, como condição para a devolução de seu passaporte. Essa exigência gerou um impasse, uma vez que o ministro pediu mais informações aos advogados de Bolsonaro, que confirmaram que responderão aos questionamentos do STF, incluindo a apresentação do convite formal.

Eduardo Bolsonaro argumentou que o convite foi feito por e-mail, o que, segundo ele, já constitui a formalidade necessária nos Estados Unidos, onde prevalece a boa-fé do declarante. Ele destacou que a equipe do cerimonial americano estaria insatisfeita com a exposição do endereço de e-mail utilizado para o convite. Moraes descreveu o endereço como “não identificado”, mas Eduardo explicou que se trata de uma plataforma onde está hospedado o site da cerimônia, contendo detalhes como data e horário do evento.

Os aliados de Jair Bolsonaro e seu filho acreditam que o STF está tentando dificultar a viagem do ex-presidente. O e-mail, que começa com “t47”, seria uma referência ao número de posse. A situação gerou repercussão nas redes sociais, mas a defesa de Jair Bolsonaro assegura que o documento será formalizado e enviado ao STF. Alexandre de Moraes analisará o caso ao longo da semana, enquanto o ex-presidente planeja viajar para os Estados Unidos entre os dias 17 e 22.

Eduardo Bolsonaro afirmou que seu pai não tem intenção de fugir do país, citando uma viagem recente à Argentina como exemplo de seu compromisso em retornar. A expectativa é que o tribunal se pronuncie em breve, esclarecendo se as condições impostas para a devolução do passaporte serão mantidas ou se haverá alguma flexibilização.

Fonte: Jovem Pan.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 13 de janeiro de 2025 1.328 Comentários

Pesquisa: 49,8% dos brasileiros desaprovam Lula

Foto: Divulgação

Indagados, 44,6% dos entrevistados acham o governo ruim ou péssimo

O instituto AtlasIntel divulgou nesta sexta-feira (10) que 49,8% dos brasileiros desaprovação o presidente Lula (PT). Um crescimento de 2,5% em relação a novembro quando apontava 47,3%.
O levantamento mostra também que a aprovação está em baixa, em outubro apresentava 50,7%, agora está em 47,8%.

Perguntados sobre como avaliam o governo do presidente também houve alterações negativas. Hoje 44,6% consideram ruim ou péssimo, em novembro somava 43,1%. Ótima ou boa caiu para 40.8%, quando em novembro 43,3% elogiavam.

A pesquisa foi realizada pela Latam Pulse, uma iniciativa entre AtlasIntel e Bloomberg, que fornece dados mensais sobre a situação política, social e econômica de cinco países-chave da América Latina: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e México.

Foram entrevistados 2.873 pessoas entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024. A margem de erro é de depois pontos percentuais.

Fonte: Diário do Poder.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 13 de janeiro de 2025 4 Comentários

Lula sanciona hoje proibição de celulares nas escolas

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma cerimônia nesta segunda-feira (13) para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas da educação básica.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato. A pasta será a responsável pela regulamentação da proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.

Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.
Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os seguintes critérios:

* garantir a acessibilidade;
* garantir a inclusão;
* atender às condições de saúde dos estudantes;
* garantir os direitos fundamentais.

Saúde mental

A legislação estabelece que as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes da educação básica.

Entre as ações previstas, está a determinação de que as instituições de ensino precisarão informar às crianças e aos adolescentes os riscos do uso não moderado de aparelhos eletrônicos.

Além disso, as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos.

Para isso, as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes, sobretudo, do uso imoderado de telas e de nomofobia, isto é, fobia de não ter o celular ou de não poder usá-lo.

Ações pioneiras

A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu em fevereiro de 2024 o uso de celulares nas escolas públicas municipais, tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios.

Em São Paulo, a lei que proíbe os aparelhos em escolas de todo o estado (públicas e privadas) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no início de dezembro.

A lei é válida para as instituições de ensino básico: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Fonte: CNN Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 8 de janeiro de 2025 650 Comentários

Estados do Nordeste registram maiores taxas de crescimento do PIB no Brasil em 2024. Índice da região supera média nacional Levantamento do Banco do Brasil mostra que economia nordestina cresceu 3,8% no ano passado, enquanto País registrou alta de 3,5%.

Foto: Joasouza (Depositphotos)

Recife (PE) – A economia do Nordeste cresceu mais do que a média nacional em 2024. Dados da Resenha Regional do Banco do Brasil, publicada no último dia 3, mostram que o PIB da região acumulou alta de 3,8% no ano anterior, ante índice positivo de 3,5% alcançado pelo País. A região também foi destaque no comparativo estadual, com a Paraíba e o Grande do Norte, liderando, respectivamente, os indicadores nacionais.

O produto interno bruto paraibano alcançou o melhor registro estadual do País, com 6,6% de aumento. Em seguida, veio o Rio Grande do Norte, com 6,1%. Os estados são os representantes nordestinos no grupo dos 10 maiores crescimentos apontados pelo estudo do BB. O Ceará foi o próximo estado mais bem posicionado, em 11º lugar, com alta de 3,9%. Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe registraram 3,6%, enquanto Alagoas e Bahia, marcaram, na ordem, 3,1% e 2,9%.

O documento também apontou que todos os indicadores da economia nordestina mantiveram resultados acima da média alcançada pelo País. Na indústria, o Nordeste alcançou 3,4%, superior aos 3,3% do Brasil. No setor de serviços, a diferença foi maior a favor da região: 4% contra 3,6%. No ramo agropecuário, o cenário foi mais desafiador, com retração em todas as regiões brasileiras. No entanto, o impacto negativo foi menos sentido pelo território nordestino, que registrou queda de 1,7%, enquanto a média nacional foi de -2,5%. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 8 de janeiro de 2025 Deixe um comentário

Lula assina decreto que cria prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. O ato foi assinado durante as solenidades no Palácio do Planalto que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva.

Rubens teve o mandato cassado em 1964, foi perseguido e morreu nas instalações de uma unidade militar do regime, no início de 1971. Eunice lutou, ao longo de décadas, pelo reconhecimento do Estado do assassinato do marido. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 8 de janeiro de 2025 15 Comentários

Dois anos do 8 de janeiro: Janja diz que Planalto foi ‘vítima do ódio’: ‘Nossa resposta é a união’

Foto: Divulgação

Primeira-dama discursou na abertura de um evento na sede do Poder Executivo em lembrança aos atos golpistas de 2023. Cerimônia marca a volta ao Planalto de 21 obras danificadas por vândalos que foram restauradas.

A primeira-dama, Janja da Silva, afirmou nesta quarta-feira (8) que o Palácio do Planalto foi “vítima do ódio” durante cerimônia em lembrança aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ela também afirmou que o governo tem buscado responder com “união e solidariedade” aos ataques às sedes dos Três Poderes – promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e a falas antidemocráticas e autoritárias.

A esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu as declarações durante discurso no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em um evento que marcou a volta, ao acervo da Presidência, de 21 obras danificadas por vândalos. Os itens foram restaurados por especialistas. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 7 de janeiro de 2025 Deixe um comentário

Alexandre de Moraes absolve quarto morador de rua réu pelo 8 de janeiro

Foto: Antonio Augusto/STF

Jeferson Figueiredo estava preso preventivamente desde novembro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem de situação de rua que era réu pelos atos golpistas do 8 de janeiro. É a quinta absolvição de um réu pelos atos golpistas, a quarta envolvendo pessoas em situação de rua.

Moraes também determinou a soltura de Jeferson Figueiredo, que estava preso desde novembro de 2023. A decisão foi tomada na sexta-feira. O STF já condenou 371 pessoas devido aos atos golpistas, que completarão dois anos na próxima quarta-feira. Desse total, 225 são os chamados executores, que cometeram os crimes considerados mais graves, e 146 foram considerados incitadores. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 6 de janeiro de 2025 706 Comentários

Bolsonaro aposta em mudanças no TSE para reverter inelegibilidade apesar de ‘chances remotas’

Foto: Divulgação

Por Rayanderson Guerra
Do Estadão

Inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém a narrativa de que será candidato à Presidência da República em 2026. Aliados do ex-chefe do Executivo dizem que Bolsonaro aposta na mudança de composição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo ano para reverter a inelegibilidade e reaver os direitos políticos a tempo do próximo pleito. A tese é avaliada como improvável por especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo Estadão.

Em 2026, o tribunal eleitoral será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), com André Mendonça na vice-presidência – indicados pelo ex-presidente da República.

Os ministros indicados por Bolsonaro integram a “ala conservadora” do TSE, que conta ainda com a ministra Isabel Gallotti. Formado por, no mínimo, sete ministros – três do STF, dois do STJ e dois juristas provenientes da advocacia – o tribunal eleitoral contará, em 2026, com Dias Toffoli, na terceira vaga reservada ao Supremo, Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva, do STJ, e dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 4 de janeiro de 2025 657 Comentários

Ministro Silvio Costa Filho destaca plano do Governo Lula para leiloar R$ 106,4 bi em concessões de transportes neste ano

Foto: Divulgação

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o plano arrojado do Governo Lula para leiloar R$ 106,4 bilhões em 87 concessões para área de infraestrutura transportes neste ano de 2025; assegurando investimentos que vão levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento. Desse total, um montante de aproximadamente R$ 12 bilhões serão exclusivamente para portos e aeroportos em todo país.

Silvio ressaltou nesse planejamento o leilão do terminal STS10, que dobrará capacidade do Porto de Santos, em São Paulo; bem como 21 concessões de terminais portuários, com previsão de R$ 8,5 bilhões. “Este novo ano tem tudo para ser o ano mais forte das concessões portuárias na história do Brasil. O leilão do terminal STS10 é prioridade máxima, porque dobrará a capacidade do porto de Santos”, argumentou Costa Filho.

Além disso, informa o ministro, 51 aeroportos de pequeno porte serão concedidos, somando R$ 3,4 bi em investimentos. “Sob a liderança do presidente Lula, vamos melhorar a infraestrutura nacional com investimentos históricos”, pontuou Silvio Costa Filho

IMPORTÂNCIA – As riquezas do Brasil passam pelos portos e pelas hidrovias. Os produtos que alimentam o mundo e as cadeias produtivas são movimentados por uma infraestrutura aquaviária gigantesca. O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, trabalha para que o setor continue crescendo, sendo cada vez mais competitivo, moderno e sustentável.

Atualmente, o estado brasileiro oferece oportunidade de parcerias em 51 empreendimentos portuários, que somam R$ 19,27 bilhões de investimentos. São ativos espalhados em portos de Norte a Sul do Brasil, que podem movimentar granéis sólidos vegetais e minerais, granéis líquidos, contêineres e
carga geral, e que serão leiloados entre 2024 até 2026.

O governo brasileiro também trabalha em um projeto inédito e inovador: as concessões de hidrovias. Um modo de transporte pautado na sustentabilidade, na eficiência logística e na economia. São projetos com os menores custos de implantação e operação, se comparados aos demais modos de transporte.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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