Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 6 de dezembro de 2024 Deixe um comentário

“Conseguimos preservar nossos interesses”, diz Lula sobre acordo Mercosul-UE

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (6), que este atual governo herdou, de 2019, um acordo entre Mercosul e União Europeia em “condições inaceitáveis” e que, no texto firmado hoje, o Brasil conseguiu preservar interesses em compras governamentais.

“O acordo que finalizamos, hoje, é bem diferente daquele anunciado em 2019. As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar, ao acordo, temas de relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que permite implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”, afirmou o presidente.

“Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que permite implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”, completou.

Lula está em Montevidéu, no Uruguai, onde participa da Cúpula do Mercosul. O evento acontece entre os dias 5 e 6 de dezembro.

O acordo entre Mercosul e União Europeia domina as discussões do encontro. As negociações ocorrem desde 1999. O principal objetivo é zerar as tarifas de importações de mais de 90% dos bens comerciados entre os blocos, de forma a facilitar o comércio e as relações entre os países dos dois lados.

As compras governamentais, no acordo, eram tema de disputa entre Mercosul e União Europeia, e uma prioridade para Lula.

O acordo previa que empresas europeias poderiam participar, em igualdade, com empresas locais nos países do Mercosul. Isso dificultaria que indústrias locais tivessem certa prioridade, de forma a estimular uma produção interna.

Fonte: CNN Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 4 de dezembro de 2024 1 comentário

Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos recomeça no STF

Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 27 de novembro de 2024 710 Comentários

Bolsonaro teria 37,6% contra 33,6% de Lula se eleição fosse hoje

Foto: Divulgação

Dados do Paraná Pesquisas mostram ex-presidente, que está inelegível, numericamente à frente do petista para a disputa do Planalto em 2026

Se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (PL), que neste momento está inelegível, teria 37,6% dos votos contra 33,6% do atual ocupante do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 21 a 25 de novembro de 2024. Como a margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, os 2 pré-candidatos estão em situação de empate técnico.

O levantamento (íntegra – PDF – 648 kB) coletou dados já durante o período em que se tornou pública uma investigação da Polícia Federal que acusa Jair Bolsonaro de ter sido um dos organizadores de um golpe de Estado frustrado no final de 2022. Dessa forma, o resultado da pesquisa veio já com o efeito do intenso noticiário a respeito desse processo, que é relatado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 26 de novembro de 2024 Deixe um comentário

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.

No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid. As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz a PF.

Fonte: Agência Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 25 de novembro de 2024 Deixe um comentário

Bolsonaro e Braga Netto negam existência de golpe de Estado

Foto: Divulgação

Personagens centrais de um suposto plano de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto se manifestaram, ontem, contra a Operação da Polícia Federal — que desarticulou o grupo envolvido no plano criminoso. O ex-chefe do Planalto chamou o inquérito de “chifre em cabeça de cavalo” e afirmou que as prisões de militares, os chamados “kids pretos”, foram injustas.

A declaração de Bolsonaro foi dada durante uma transmissão ao vivo no perfil do ex-ministro do Turismo de seu governo, Gilson Machado. Ele ironizou o inquérito e atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte.

“Uma coisa absurda essa história do golpe. Vai dar golpe com um general da reserva e quatro oficiais superiores? Pelo amor de Deus. Quem estava coordenando isso? Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? Não fique botando chifre em cabeça de cavalo”, afirmou.

As investigações da Polícia Federal apontam que foi montada uma organização criminosa que se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Eles cogitaram assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envenenado.

O plano homicida também previa a morte do vice-presidente Geraldo Alckmin, além do sequestro e assassinato de Alexandre de Moraes. O grupo era formado por militares do Exército, da ativa e da reserva, além de um agente da PF, e foi batizado pelos golpistas de “punhal verde e amarelo”.

Na semana passada, foram presos o general da reserva Mário Fernandes, e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes dos kids pretos. O policial federal Wladimir Matos Soares também foi detido.

A operação foi embasada nos arquivos que foram deletados do computador do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e também do general Mário Fernandes, ex-assessor do ex-presidente. A PF conseguiu recuperar as mensagens com teor golpista e o plano de assassinato nesses arquivos.

Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Na live, o ex-presidente criticou a prisão dos quatro militares envolvidos na trama.

“Golpe agora não se dá mais com tanque; agora, se dá com táxi. E parece que o sequestro não saiu porque não tinha táxi na hora. É uma piada essa PF do Alexandre de Moraes”, disse Bolsonaro, que está em São Miguel dos Milagres (AL) a convite do ex-ministro, e andou pelas ruas da cidade ontem. “Esses que estão sendo presos injustamente agora, de forma preventiva (…). Não encontra um só respaldo da lei que fala da preventiva para prender esses quatro oficiais”, completou.

Fonte: Correio Braziliense.

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 22 de novembro de 2024 495 Comentários

Janja provoca 31 ações parlamentares contra governo Lula em uma semana

Foto: Divulgação

A anêmica articulação política de Lula vai ter trabalho para sufocar o calhamaço de ações contra a vexatória conduta da primeira-dama Janja durante o G-20, realizado  nos últimos dias. A realização do Janjapalooza, regado a dinheiro público, e os insultos da mulher de Lula renderam 31 ações de deputados. Tem de tudo: moção de repúdio, cobrança de explicações, convocação de ministros em comissões e até dois processos sobre o uso de dinheiro público no evento de Janja, para ser devolvido com juros e correção.

Enrolando na definição do corte de gastos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai ter que explicar o desperdício de banco público na festa.

Outro na mira é o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que teria feito Petrobras e Itaipu jogar dinheiro fora patrocinando o Janjapalooza.

Somente Margareth Menezes (Cultura) acumula nove ações pelo desperdício de dinheiro público no evento. O TCU também investiga.

Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Planejamento) e Wellington Dias (Desenv. Social) fecham a lista.

Fonte: Diário do Poder.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 20 de novembro de 2024 578 Comentários

Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem festas em todo o país

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Até 2023 a data era celebrada em apenas seis estados e pouco mais de 1.200 cidades, e passou a ser comemorado em todo o país após a sanção da Lei n° 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. “A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa”, comemora a pasta.

A data de 20 de novembro é um reconhecimento à história de resistência do Quilombo dos Palmares, formado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, hoje estado de Alagoas, por volta de 1580. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 18 de novembro de 2024 Deixe um comentário

Manifestantes protestam contra condenações do 8 de janeiro no RJ

Foto: Divulgação

Manifestantes usaram ontem (17) as areias da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para protestar contra as condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os participantes exibiram cartazes com fotos de envolvidos no episódio e suas respectivas sentenças em frente ao hotel Copacabana Palace, na Avenida Atlântica.

A manifestação acontece na semana da cúpula de líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana e está marcada para 18 e 19 de novembro na cidade do Rio.

Até o momento, o STF condenou 265 pessoas por participação nos atos do 8 de janeiro, sendo 223 condenadas por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe após se recusar a fechar acordos.

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 13 de novembro de 2024 196 Comentários

Lula já desperdiçou mais vacinas do que todo governo Bolsonaro

Foto: Divulgação

Com quase dois anos completos de governo, o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, jogou fora 58,7 milhões de vacinas

Lula (PT) se elegeu em 2022 chamando Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” pela condução do país durante a pandemia. Com quase dois anos completos de governo, o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, já desperdiçou 58,7 milhões de vacinas, 22% a mais do que o volume de imunizantes vencidos registrado durante todo o governo Bolsonaro.

Segundo O Globo, dados da Saúde obtidos apontam que o valor perdido com as vacinas inutilizadas em 2023 e em 2024 foi de 1,75 bilhão de reais.

Somando prejuízo de 1,17 bilhão de reais, a maior parte das perdas ocorreu em 2023, com 39,8 milhões de vacinas jogadas no lixo.

De janeiro deste ano até agora foram mais 18,8 milhões de imunizantes desperdiçados, um custo 560,6 milhões de reais aos cofres públicos.

Fonte: O antagonista.

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 13 de novembro de 2024 Deixe um comentário

STJ pode liberar cultivo de cannabis para fins medicinais no País

Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira, 13, o julgamento de um recurso que pode permitir a importação de sementes e o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos e industriais no Brasil. A Primeira Seção do Tribunal, composta por dez ministros especializados em direito público, está analisando o pedido de uma empresa de biotecnologia que busca autorização para importar e cultivar cânhamo industrial, uma variedade da cannabis com baixos níveis de tetrahidrocanabinol (THC), o principal composto psicoativo da planta.

A empresa argumenta que o cânhamo industrial, com menos de 0,3% de THC, é inadequado para uso recreativo, mas valioso para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD). Na prática, o vegetal só teria potencial para uso farmacêutico e seria incapaz de causar efeitos psicotrópicos.

O caso será discutido com a participação da União, do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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