Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

Delação da Odebrecht deixa mundo político desesperado 

As falas do empresário Marcelo Odebrecht da empreiteira Norberto Odebrecht na delação do fim do mundo colocaram todos os políticos importantes da nossa república em situação complicadíssima, desde o ex-presidente Lula, passando pela ex-presidente Dilma Rousseff, até mesmo o senador Aécio Neves e o presidente Michel Temer, todos eles tiveram algum tipo de relação escusa com a maior empreiteira do país.

A delação de Odebrecht mostra o pesado jogo das campanhas eleitorais que no Brasil só se estabelece quem tem lastro de financiadores, e para obter isso é pertinente ter o que oferecer, isso vai de um simples vereador de capital a candidato a presidente da República, de apenas 50 mil reais até milhares de reais.

Esse modelo nefasto acaba inviabilizando os políticos éticos e sérios que pretendem fazer diferente em detrimento de quem chega ao poder para fazer negociatas. Com raríssimas exceções, políticos vendem a alma para continuar naquele sistema, que cria um círculo vicioso custoso ao país e ao povo brasileiro. Dinheiro poderia servir para a melhoria de educação, saúde e segurança, acaba indo para um propinoduto que não tem fim.

A Lava-Jato continua produzindo crises, sobretudo no momento em que o presidente Michel Temer estava caminhando para retirar o Brasil do atoleiro econômico, mas como ele foi beneficiário direto ou indireto de toda essa patifaria que colocou Dilma Rousseff na presidência da República, não tem como dissociá-lo de todo esse movimento, e inexoravelmente Temer terá cada vez mais a rejeição da sociedade, que está absolutamente estupefata com essa situação.

A classe política também não terá trégua a partir de então. Resta saber qual será o caminho do Tribunal Superior Eleitoral a partir de agora, que tem elementos suficientes para cassar a chapa Dilma/Temer, mas que todo mundo sabe que ainda que isso ocorra, o próximo presidente seria eleito indiretamente por um Congresso Nacional, que assim como Dilma Rousseff e Michel Temer, perdeu a legitimidade para representar a nação, o que igualmente seria uma ebulição de uma crise que ninguém faz a menor ideia onde isso irá parar.

Contestando – O líder da oposição na Alepe, deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou o governo de Pernambuco por não ter divulgado o balanço da violência do carnaval de 2017. De acordo com informações extraoficiais divulgadas pelo próprio deputado, houve um aumento de 30% dos incidentes violentos durante o carnaval em relação ao mesmo período de 2016.

Ricardo Costa – Como bom amante da Cultura, o vice-líder do governo, deputado Ricardo Costa (PMDB), fez como todos os anos, uma maratona no carnaval, passando por vários polos de animação, inclusive acompanhando o governador em Olinda. “Pernambuco mostrou que faz o melhor carnaval do Brasil, onde famílias e foliões brincaram na paz”, afirmou Costa que finalizou a comemoração da festa de momo em Moreno ao lado do prefeito Vavá Rufino.

Capacitação – Amanhã no SESC, a partir das 8h30, uma ação do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) promete estimular em Goiana a prática de futebol, atletismo e badminton. Professores da rede municipal de ensino e profissionais do Sesc da cidade vão participar do projeto Educação e Formação Pelo Esporte. A atividade vai oferecer suporte aos educadores na prática e ensinamento das três modalidades, além de oferecer novas técnicas a serem compartilhadas com os alunos. E o aprendizado não vai ficar só na teoria. No sábado seguinte (11), os alunos participarão das atividades e oficinas.

Esclarecimento – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) comemorou a decisão do Ministério Público de Contas (MPCO) de realizar uma auditoria no fundo JaboatãoPrev no intuito de averiguar eventuais irregularidades praticadas pela gestão anterior. De acordo com o atual prefeito, a gestão passada deixou um rombo na ordem de R$ 16 milhões na autarquia responsável pela previdência dos servidores do município.

RÁPIDAS

Trabalho – Mal terminou o carnaval e a deputada estadual Roberta Arraes (PSB) se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico, vice-governador Raul Henry, e solicitou ações da pasta para fortalecer a economia do sertão do Araripe, como o polo gesseiro e os arranjos produtivos da  caprinovinocultura, apicultura, mandiocultura. Raul ficou de marcar uma agenda na região para dialogar com os setores da economia.

Estrela – Candidatíssimo a deputado federal em 2018, o deputado estadual André Ferreira foi a estrela das inserções do PSC que começaram a ser veiculadas em cadeia estadual. Além de André, que é o presidente estadual da sigla, os vereadores Wanderson Florêncio, Fred Ferreira e Renato Antunes participaram das chamadas.

Inocente quer saber – Algum político pernambucano ficará encrencado com a delação da Odebrecht?

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Aloysio Nunes é o novo ministro das Relações Exteriores

O presidente Michel Temer escolheu o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Aloysio substituirá senador José Serra, também do PSDB paulista, que pediu demissão alegando problemas de saúde.

Temer e Aloysio Nunes se encontraram no início da tarde de hoje (2), no Palácio do Planalto, para fechar os últimos detalhes da indicação. Como novo chanceler, caberá a Aloysio Nunes representar o Brasil em compromissos internacionais e junto a embaixadas estrangeiras no país, além de chefiar as delegações brasileiras no exterior. Em maio, depois que Temer assumiu a Presidência da República, ainda na interinidade, Nunes foi escolhido para a liderança do governo no Senado.

De acordo com o Palácio do Planalto, Aloysio Nunes e o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, cuja confirmação no cargo foi feita há uma semana, tomarão posse na próxima terça-feira (7), às 15h30.

O anúncio de Aloysio Nunes Fereira como titular das Relações Exteriores foi feito nesta tarde pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo Parola, o parlamentar é um homem público com “larga experiência política” no Executivo e no Legislativo e tem longa trajetória em defesa das causas da diplomacia brasileira e da agenda internacional do Brasil.

“Seu período como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado é exemplo claro do elevado valor e das importantes contribuições que o senador Aloysio Nunes traz para a promoção e a defesa dos interesses de nossa política externa”, afirmou o porta-voz.

Perfil

Aloysio Nunes Ferreira tem 71 anos e é senador desde 2011. Na eleição presidencial de 2014, concorreu como vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou ao segundo turno, mas acabou sendo pela chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Além de ter exercido mandatos de deputado estadual e federal por São Paulo, Nunes Ferreira foi vice-governador do estado de 1991 a 1994.

No governo Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, de 1999 a 2001, e comandou o Ministério da Justiça, em 2001 e 2002. Formado em direito pela Universidade de São Paulo, o novo ministro ficou exilado na França no período da ditadura militar, onde se formou em economia política e fez mestrado em ciência política pela Universidade de Paris. No lugar de Aloysio Nunes no Senado, assumirá o primeiro suplente, Airton Sandoval (PMDB-SP).

Agência Brasil

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Coluna do blog desta sexta-feira

Michel Temer consegue recolocar economia nos trilhos 

Passados quase dez meses de quando assumiu a presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer segue embaraçado com a operação Lava-Jato por fatos que ocorreram antes dele chegar ao cargo, também precisou substituir nada menos que sete ministros, porém no âmbito da relação com o Congresso Nacional e principalmente a respeito da economia, o governo Temer é praticamente impecável.

No Congresso absolutamente todas as matérias de interesse do governo, sobretudo as principais que tratavam da PEC do Teto dos Gastos Públicos por exemplo, foram aprovadas com larga maioria, demonstrando a coesão da base de sustentação do governo, o que facilita absolutamente o êxito de Michel Temer.

Na economia, o presidente Michel Temer através do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, também tem obtido praticamente 100% de aproveitamento, pois o governo já conseguiu trazer a inflação para dentro da meta e caminha a passos largos para deixá-la no centro da meta de inflação. A taxa Selic, que é a taxa básica de juros,  já teve reduções significativas e há uma forte possibilidade de concluir 2017 com apenas um dígito, fato que há muito tempo não se via.

O dólar segue num valor aceitável perante o real, e para completar em janeiro o país atingiu o melhor resultado das contas públicas para o mês desde 2013, com superavit primário de R$ 18,6 bilhões. Os sinais apontam para uma retomada da economia e que em breve o desemprego que ainda é alto vai começar a cair.

Com praticamente o período de uma gestação, Michel Temer mais uma vez mostrou que o grande problema da economia brasileira se chamava Dilma Rousseff, e que efetivamente o pior da crise econômica já passou.

Resposta – Após palavras irônicas de Daniel Coelho a respeito da segurança pública, o secretário Felipe Carreras não deixou barato respondendo à altura o tucano dizendo que o assunto não pode ser tratado com demagogia.

Agenda – Candidato majoritário em 2018, o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) intensificou sua agenda em Pernambuco. A ordem é visitar todas as regiões do estado para se fazer conhecido como político em ascensão em Pernambuco.

Postura – O senador Armando Monteiro (PTB) decidiu assumir uma postura mais incisiva em relação ao governador Paulo Câmara. Adversários em 2014, tudo leva a crer que eles estarão em lados opostos no ano que vem ainda que Armando não venha a disputar o governo.

Projeto – O deputado federal Severino Ninho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria uma reserva de recursos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que possuem acervo tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Olinda e Igarassu.

RÁPIDAS

Corda bamba – Além de Terezinha Nunes e Gustavo Negromonte, que assumiram o mandato na condição de suplentes, nomes como Joel da Harpa, Dr. Valdi e Beto Accioly terão sérias dificuldades de reeleição em 2018.

PSOL – Com um quociente estimado em 100 mil votos para estadual e sem perspectiva de coligação com outros partidos, a situação de reeleição de Edilson Silva não é muito confortável, pois precisará ampliar a votação e contar que muitos nomes do partido tenham votações expressivas para servir de cauda pra ele.

Inocente quer saber – Já que Daniel Coelho não gosta dos governos do PSB, por quê aceitou ser candidato a deputado federal na coligação do governador Paulo Câmara em 2014?

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Michel Temer telefona para Fernando Bezerra e comunica sanção da lei que beneficia municípios produtores de energia

O presidente Michel Temer telefonou, no final da tarde desta quinta-feira (23/02), para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para informar que sancionou o projeto de lei Complementar 163/2015, que prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrlétrica. O texto teve como origem o Projeto de Lei do Senado 525/2015, de autoria de Fernando Bezerra.

“Esta é uma reivindicação histórica de muitas cidades brasileiras, que agora passam a contar com mais recursos, dustribuidos de uma maneira justa e eficaz. O presidente Michel Temer foi sensível ao apelo que fizemos. Tenho certeza que esta medida dará mais tranquilidade a muitos prefeitos em todo o Brasil”, afirmou o senador.

Fica estabelecida uma uma média nacional para a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que possuem hidrelétricas, o que não implicará em aumento deste imposto nem de qualquer outra tarifa ao consumidor.

O objetivo é minimizar os impactos causados aos municípios produtores de energia elétrica, que perderam receita com a queda do preço da energia, ocasionada pela Lei 12.783/2013. “Não haverá reflexos ao consumidor e é justo que as cidades que abrigam as usinas passem a receber uma parte maior do ICMS”, explica Fernando Bezerra. “É uma correção histórica”, acrescenta o líder do PSB no Senado.

Pelas novas regras, o valor da produção da energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fins de apuração da quota-parte de ICMS da referida cidade, corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Associação Nacional dos Municípios-Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh), o Brasil possui 175 municípios-sedes de 197 hidrelétricas. Destes, 18 contabilizam prejuízos em virtude da Lei 12.783/2013. Entre eles, Petrolândia (PE), que perdeu R$ 88,3 milhões, e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegam a R$ 20 milhões.

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Fernando Monteiro quer fim do visto para estrangeiros

O deputado Fernando Monteiro (PP) apresentou Projeto de Lei que altera o Estatuto do Estrangeiro no sentido de permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista. Segundo ele, o Brasil tem um grande potencial turístico, mas é prejudicado pela burocracia, levando o turista estrangeiro a procurar outros destinos.

Fernando Monteiro lembrou a experiência exitosa vivenciada durante os Jogos Olímpicos, quando 75% dos turistas estrangeiros foram beneficiados pela isenção de visto. Dados do Ministério do Turismo mostram que o benefício atingiu cerca de 40 mil pessoas não residentes e injetou US$ 48,5 milhões na economia. “ Estou empenhado em incentivar o turismo no País e, em especial, no Nordeste. Para isso, temos que facilitar o acesso do turista e favorecer investimentos no setor”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o país tem grande potencial para atrair um grande fluxo turístico, pois além das belezas naturais tem a diversidade cultural. “Além do nosso belíssimo litoral, da caatinga e do cerrado, temos manifestações culturais únicas como o carnaval, as festas juninas, a vaquejada, entre outras”, destaca.

A Organização Mundial do Turismo (OMT) defende a isenção de vistos, argumentando que quando um país concede a isenção, aumenta, em média, 20% a entrada de pessoa de recursos. Durante os Jogos Olímpicos tiveram isenção de visto os turistas vindos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A escolha dos quatro países, segundo o Ministério do Turismo, levou em conta, entre outros pontos, o fluxo e os gastos desses turistas no país.

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Câmara aprova urgência para projeto de Augusto Coutinho que acelera procedimentos de adoção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 15, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes.

“Essa é uma matéria muito importante, que vai facilitar e encurtar muito o procedimento de adoção no Brasil. Trata-se de um tema que vem tendo um apoio muito grande. Ontem fizemos uma reunião com a deputada Maria do Rosário (PT) e o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), que é o relator do projeto, e vimos alguns pontos para que se chegue em consenso na matéria. Tudo esta se encaminhando para um grande acordo, por isso acertamos votar a urgência para tentarmos compor um texto consensual e que possamos votar no plenário da Câmara até o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção”, destacou Augusto Coutinho.

A proposta diminui de 30 para 10 dias o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Aécio Neves é inviável como candidato a presidente 

Candidato derrotado por Dilma Rousseff no segundo turno em 2014 por uma pequena margem, o senador Aécio Neves conquistou o melhor desempenho de um candidato do PSDB desde que Fernando Henrique Cardoso deixou a presidência da República em janeiro de 2003 com 51 milhões de votos. Esse resultado com a crise do petismo era para colocar Aécio na condição de protagonista da política brasileira, porém como ele foi dragado pela Lava-Jato, ele foi relegado a um segundo plano, que praticamente o inviabiliza para as eleições presidenciais do ano que vem.

De acordo com um levantamento feito pelo CNT/MDA, Aécio Neves teria 10,1% em um dos cenários, o que mostra que suas chances de se tornar um candidato competitivo em 2018 são próximas de zero. No PSDB há uma disputa interna para ver quem será o candidato, mas Aécio a cada dia que se passa tem perdido terreno para o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que não tem o recall de uma eleição presidencial recente e mesmo assim possui 9,1% das intenções de voto, um ponto a menos que seu concorrente mineiro.

Todos os acontecimentos levam a crer que o senador Aécio Neves não tem a menor chance de vencer a disputa em 2018 caso seja o nome do PSDB,  consequentemente o melhor caminho para o senador é disputar a reeleição ou o governo de Minas Gerais no intuito de fortalecer o partido num colégio eleitoral relevante para o país.

O senador mineiro é de longe um dos quadros mais contraditórios do PSDB, se não for o mais, e por isso caso os tucanos queiram voltar ao Palácio do Planalto não há outro caminho senão rifá-lo do processo e dar espaço a quem realmente disputará com chances de vitória em 2018: o governador Geraldo Alckmin.

Lula – O ex-presidente Lula só tem o que comemorar com a pesquisa CNT/MDA pois apareceu com o triplo das intenções de voto de seus adversários. Apesar de não indicar que ele vencerá a eleição, é um sinal de que o lulismo ainda conquista parcela significativa da sociedade, mostrando que ele terá uma relevância significativa na sucessão de Michel Temer.

Bolsonaro – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), assim como Lula, também tem muito o que comemorar. Apareceu empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede), porém numa franca tendência de crescimento. Bolsonaro, assim como Lula, será um  ator determinante na eleição do ano que vem para presidente da República.

Perdido – O deputado estadual Alvaro Porto (PSD) está mais perdido do que cego em tiroteio fazendo críticas ácidas ao governador Paulo Câmara e juras de amor ao ministro das Cidades Bruno Araújo. Quando foi eleito pelo PTB e deixou a sigla para se filiar ao governista PSD, o deputado também fez juras de amor a André de Paulo e ao governador. No fim das contas ninguém sabe quem Alvaro efetivamente defende.

Críticas – O plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi duramente criticado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB). Em discurso, Danilo Cabral cobrou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) o compromisso assumido por ele com o PSB em troca do apoio do partido à sua reeleição.

RÁPIDAS

Criminalidade – Os índices de criminalidade em Pernambuco têm subido assustadoramente, sobretudo após a entrada de Angelo Gioia na secretaria de Defesa Social. Ninguém sabe ainda o que motiva o governador a continuar com ele no cargo.

Raquel Lyra – O que seria a grande novidade de Caruaru com a vitória de Raquel, tem se tornado uma gestão que está caminhando a passos largos para chegar a uma unanimidade negativa. A prefeita não conseguiu atrair nenhuma novidade efetiva para os caruaruenses.

Inocente quer saber – Qual prefeito de Pernambuco pode ser considerado o pior do estado?

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Armando Monteiro vai ao MJ por verbas para segurança em Pernambuco

O senador Armando Monteiro participou, nesta quarta-feira (15), da reunião da bancada de senadores e deputados de Pernambuco com o com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. O encontro, que também teve a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, discutiu a liberação de recursos da emenda apresentada pela bancada para melhorias na política de segurança pública e construção e ampliação de presídios no Estado. A emenda é impositiva, ou seja, é de execução obrigatória pelo Executivo.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou Armando, durante a reunião.

As autoridades do Ministério da Justiça se colocaram à disposição da bancada para encaminhar os projetos que devem ser apresentados para utilizar os recursos de 60 milhões previstos pela emenda. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve ser marcada na próxima semana para garantir o empenho dos recursos no Orçamento.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho (coordenadores da bancada), Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Creuza Pereira e Gonzaga Patriota.