Reforma politica virou “puxadinho oportunista”

Havia forte expectativa para que fosse modificado o atual sistema político após as manifestações de junho de 2013. Com uma série de alternativas, os políticos discutiram o sexo do anjos ao falar de voto distrital, distrital misto ou até mesmo o distritão, três alternativas ao atual sistema proporcional que elege vereadores, deputados estaduais e deputados federais. No fim, nenhuma mudança. Continuaremos com o mesmo sistema de antes.

No tocante ao financiamento de campanha, uma grande discussão sobre a modalidade, que poderia ser mista, privada ou pública. Na prática há um financiamento público indireto, quando os partidos políticos possuem direito a fundo partidário e tempo de rádio e televisão para expor suas ideias ao longo dos anos e mais especificamente durante as eleições. Terminou que prevaleceu o financiamento privado, legalizando o que já existe. As empresas poderão doar aos partidos, que por sua vez, repassarão aos seus candidatos. Muita gente queria o financiamento público, mas como mensurar o custo do voto através do dinheiro público? Qual garantia que o postulante a um cargo eletivo não irá receber dinheiro privado pra fazer sua campanha? Ou seja, não tinha como fechar essa equação, muito menos fiscalizar esta modalidade.

Havia forte expectativa para o fim das coligações proporcionais. Na prática um amontoado de partidos de inúmeras ideologias distintas se unem em torno de uma chapa proporcional para deputado estadual e deputado federal, prevalecendo exclusivamente a variável eleição, sem se preocupar com a discussão programática que defende cada partido. É possível que numa mesma coligação os votos do representante LGBT ajudem a eleger o representante dos Evangélicos, um candidato do PCdoB ajudar a puxar o do DEM, e assim por diante. A Câmara dos Deputados achou isso absolutamente normal e prevaleceu a manutenção do status-quo. As coligações proporcionais estarão mantidas.

Na prática a única mudança do puxadinho oportunista, digo, reforma política, foi o fim da reeleição, que existe seus prós e seus contras. Sobretudo quando acabaram com a reeleição mas não prorrogaram o mandato para pelo menos cinco anos. Pelo lado positivo o prefeito, governador ou presidente estará fazendo um mandato com ações exclusivas visando a governabilidade e o êxito da sua administração. Ele não precisará se preocupar em tomar medidas impopulares com medo das eleições seguintes. Também há como fato positivo a diminuição das chances de perpetuação de poder de determinados grupos políticos. No âmbito negativo se entende que quatro anos é muito pouco para um governante fazer mudanças estruturais, caso ele tenha intenção de fazer uma administração exitosa.

O que ficou evidenciado por parte da Câmara dos Deputados é que eles legislaram em causa própria ao não fazer nenhuma modificação no sistema que mandou-lhes pra Brasília e continuaram legislando em causa própria quando puseram um fim na reeleição para cargos executivos, isso porque a maioria deles almeja ocupar cargos executivos para sentir o “sabor do poder da caneta”,  e com o fim da reeleição aumenta a rotatividade de ocupantes de cargos executivos.

Ficou mais evidente do que nunca com o lamentável episódio do puxadinho oportunista que os políticos não pensam na nação mas sim na próxima eleição. 

Vem – O governador Paulo Câmara enviou um projeto para a Alepe no intuito de expirar os créditos não utilizados em até 180 dias. Na prática isso já existe desde o ano passado. Muitos estudantes e trabalhadores foram pegos de surpresa pelo Grande Recife ao terem seus créditos sumariamente cancelados ainda em 2014.

Saída – O senador Paulo Paim (RS) após ter votado contra as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff está sem clima para continuar no PT. Como o STF entendeu que o cargo majoritário é do titular e não do partido, Paim deverá oficializar sua saída do PT em breve.

Ellen Gracie – Ex-ministra do STF, Ellen Gracie esta integrando uma comissão especial da Petrobras que acompanha as investigações internas sobre os desvios de recursos da estatal. Ellen e o deputado Hugo Mota (PMDB/PB), presidente da CPI da Petrobras, firmaram um acordo de compartilhamento de informações para dar mais efetividade às investigações. 

Perda – Mesmo com todos os esforços do prefeito Geraldo Julio, do governador Paulo Câmara e do secretário Felipe Carreras, Recife deverá perder a disputa pelo posto de “porta de entrada” do Nordeste para Fortaleza. O posto de “hub” seria excelente pra capital pernambucana porque receberia uma série de voos da Europa. 

RÁPIDAS 

Pedro Taques – O governador do Mato Grosso Pedro Taques deve sair do PDT por divergências com o comando nacional da sigla. Até recentemente sua ida para o PSB era dada como certa. Porém, há quem considere a hipótese do governador mato-grossense virar tucano como extremamente plausível. 

Partidos – Outra boa mudança pode ocorrer com a reforma política. Trata-se do fim do direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão para os partidos que não possuem representação na Câmara dos Deputados. A medida, se for aprovada, será um golpe mortal ao PCB, PPL, PSTU e PCO, bem como a possíveis novas legendas.

Inocente quer saber – Por quê o governo de Pernambuco só repassou recursos para o São João em Caruaru, Arcoverde e Gravatá e deixou de fora festas tradicionais como Petrolina e Araripina? 

Ficou tudo como estava, mas Cunha saiu vitorioso

Havia forte expectativa para a aprovação de uma reforma política que melhorasse a representatividade dos nossos parlamentares, dentre os pontos havia a possibilidade de mudança do atual sistema proporcional para o distrital, distrital misto ou o chamado distritão. Trazendo para o exemplo de Pernambuco, onde estão em jogo 49 vagas de deputado estadual e 25 vagas de deputado federal, no chamado voto distrital, o eleitoral de Pernambuco seria dividido em distritos e os mais votados seriam os eleitos para representar o povo nas casas legislativas.

Já no distrital misto, metade das vagas em disputa seriam preenchidas pelo sistema de votos pelos distritos e a outra metade seriam preenchidas por deputados indicados por uma lista partidária, onde os partidos que tivessem mais votos indicariam os políticos para exercer o mandato. Por fim, o distritão, que também é chamado de verdade eleitoral, onde os 25 mais votados para deputado federal e os 49 para deputado estadual seriam os eleitos, independendo dos votos de legenda, de coligações proporcionais, etc. 

As três propostas foram rejeitadas pelos deputados federais. O que não causa nenhum espanto porque eles chegaram ao Congresso Nacional por um sistema já conhecido de todos que fazem parte da política. Era surreal que  legislassem contra seus próprios próprios interesses. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha teve uma vitória política mesmo não mudando nada no atual sistema de eleição. Ele poderá dizer para o povo brasileiro que foi o único capaz de colocar a reforma política na pauta da Câmara, mas os deputados federais não quiseram mudar o sistema. Além disso ele se valerá de mais dois argumentos. O primeiro é que como presidente da Casa não pode votar, exceto em caso de empate possui o voto de minerva.

O outro é que mesmo não podendo votar, se posicionou a favor do chamado distritão, ou verdade eleitoral, mas seus pares não quiseram mudar as regras do jogo. Enfim, a situação de Eduardo Cunha ficou muito cômoda, porque quando quiser pode jogar pra platéia. 

Quanto aos deputados, ficou claro que eles querem manter tudo como está e seguem sem interesse de agir em sintonia com a pauta da sociedade brasileira. 

Organizadas – Causou perplexidade nas redes sociais a possibilidade de um membro da Torcida Jovem do Sport, conhecido pela alcunha de Márcio Puxador, ser candidato a vereador do Recife nas próximas eleições. Se conseguirem canalizar bem os votos ele pode mesmo se eleger e a Câmara Municipal do Recife ganhar um representante dos perturbadores da ordem pública. O que será extremamente perigoso. 

Traição – Na votação do chamado distritão, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB orientou a bancada do partido a votar contra o distritão. Dos 49 tucanos presentes, dois se abstiveram de votar e 21 optaram pelo sistema que transformaria a eleição para deputado em majoritária. Dentre os “traidores” estava o deputado Bruno Araújo, de Pernambuco. 

Ajuste Fiscal – O Senado aprovou ontem em votação apertada a Medida Provisória 665 que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. O placar foi 39 votos a favor e 32 contra. 11 senadores da base governista votaram contra a MP do Ajuste Fiscal. Agora a MP vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Unanimidade – Os três senadores de Pernambuco votaram a favor do ajuste fiscal proposto por Dilma Rousseff. Fernando Bezerra Coelho (PSB), Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB) demonstraram fidelidade canina ao que defendia o Palácio do Planalto, configurando uma unanimidade na bancada pernambucana do Senado. 

Prorrogação – O deputado Sarney Filho (PV/MA) defendeu na tribuna da Câmara dos Deputados ontem durante a votação da reforma política a prorrogação dos mandatos alcançados em 2012. Com isso os mandatos de prefeito e vereador seriam estendidos até 2018. 

RÁPIDAS 

Presente – Pré-candidata à prefeitura de Caruaru em 2016, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) esteve presente na assinatura do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. O ato contou com a presença da ex-senadora Marina Silva.

Painel do Lyra – Próximo de completar 800 mil visualizações, o Painel do Lyra vai ao ar hoje com mais uma entrevista. O nosso convidado é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD). Você pode conferir acessando: www.tvguararapes.com 

Inocente quer saber – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha dá ponto sem nó?