Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 3:03 am do dia 1 de setembro de 2015

Coluna do blog desta terça-feira 

Pedro Corrêa decidiu falar e não restará pedra sobre pedra 

Carioca de nascimento, Pedro Corrêa fez carreira política em Pernambuco, tendo exercido seis mandatos como deputado federal, tendo inicialmente disputado os mandatos pela ARENA em 1978, e depois foi migrando para o PDS, PFL e por fim o atual PP, que já foi PPB.

Com larga experiência política e fundamental importância nos meandros do poder durante o período que foi deputado federal, Pedro Corrêa se envolveu no esquema do Mensalão chegando a ter seu mandato cassado e até sendo preso pelo primeiro escândalo que manchou a imagem do PT. 

Não bastasse ter sido preso, Pedro Corrêa se envolveu também no esquema do Petrolão, com sérios indícios que recebeu propina até dentro da cadeia. Uma característica peculiar para integrantes de grandes organizações criminosas espalhadas pelo mundo. 

Agora, visando diminuir a sua pena, deve aceitar fazer a delação premiada, colaborando com as investigações. Com a decisão, Pedro Corrêa apresentará para a Justiça como funciona todo o esquema de corrupção que esta entranhado na política e na administração pública brasileira. A delação do ex-deputado pode levar a Operação Lava Jato a um outro patamar. Envolvendo políticos, ministérios e estatais. 

Fica evidente que a Petrobras é apenas a ponta do iceberg de vultuosos esquemas de corrupção que podem envolver BNDES, BNB, Furnas, Eletrobrás, etc. Pedro Corrêa poderá dar aos brasileiros a chance de passar o país de uma vez por todas a limpo. 

Aguardemos o teor das suas declarações e sobretudo as provas documentais, fato sine qua non para que os culpados possam ser punidos. Pelo visto não restará pedra sobre pedra após as declarações do “progressista”. 

PTB – Derrotado na disputa pelo governo de Pernambuco, o PTB do ministro Armando Monteiro planeja lançar vários candidatos na região metropolitana no ano que vem. Além de Silvio Costa Filho no Recife devem ser candidatos: Vavá Rufino (Moreno), Romero Sales (Ipojuca), Ramos (Paulista), Demostenes Meira (Camaragibe) e Bruno Pereira (São Lourenço da Mata). 

Em Família – A família Ferreira é uma máquina de fazer votos, além do ex-deputado estadual Manoel Ferreira, possui os deputados André Ferreira e Anderson Ferreira. Agora mais um integrante da família será candidato em 2016. Trata-se de Fred Ferreira, cunhado de André e Anderson e genro de Manoel, que disputará um mandato de vereador do Recife. 

Conversa – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) terá uma conversa com a presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. Será a primeira reunião de ambos desde que Cunha anunciou o rompimento oficial com o Palácio do Planalto.

Orçamento – Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram ontem a Lei Orçamentária Anual de 2016. Pela primeira vez na história recente o orçamento do governo apresenta um déficit primário para 2016 de R$ 30,5 bilhões. 

RÁPIDAS 

DIAP – Na lista do DIAP divulgada ontem oito parlamentares pernambucanos estiveram presentes. Além do senador Humberto Costa, fazem parte dos “cabeças” do Congresso Nacional os deputados Bruno Araújo, Mendonça Filho, Silvio Costa, Eduardo da Fonte, Luciana Santos, Fernando Filho e o estreante Tadeu Alencar. 

Cortes – O primeiro-secretário da Alepe deputado Diogo Moraes (PSB) anunciou ontem a extinção de 245 cargos comissionados. A medida visa economizar R$ 4,7 milhões. Além disso outros cortes estão previstos e a estimativa é promover uma economia de R$ 10 milhões. 

Inocente quer saber – Sem Eduardo Campos pra resolver a parada ao seu favor, Carlos Santana conseguirá a reeleição em Ipojuca? 

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Postado por Edmar Lyra às 0:06 am do dia 1 de setembro de 2015

Recife é a primeira cidade do Brasil a regulamentar seus Jardins Históricos

Na tarde desta segunda-feira (31) o prefeito Geraldo Julio assinou decreto que instituiu medida que garante a preservação de 15 espaços públicos assinados pelo paisagista Roberto Burle Marx

 

 

                A cidade do Recife, de forma inédita no Brasil, adotou o mesmo conceito que o da Carta de Florença, editada pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, e pelo Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos, em 1981. A iniciativa significa a transformação de 15 áreas verdes projetadas pelo paisagista brasileiro reconhecido internacionalmente Roberto Burle Marx, em patrimônio histórico e ambiental do Recife. Na tarde desta segunda-feira (31), o prefeito Geraldo Julio assinou o decreto que vai instituir os espaços como os primeiros Jardins Históricos da cidade, uma das novas categorias previstas no Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup).

 

                “Teremos nossa história, cultura e natureza preservadas. Tudo isso é fruto de muito trabalho, do esforço de uma equipe imensa nossa que contou com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco. A cidade precisa ser pensada para as pessoas que moram nela, e estamos com isso garantindo a preservação desses espaços, além da melhoria na qualidade de vida para a população recifense. Não existe uma cidade sem verde, sem praças, e estamos trabalhando para cuidar do Recife de uma forma cada vez mais transformadora e estou muito feliz, como cidadão recifense, de participar deste processo”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

 

                A medida adotada pela Prefeitura do Recife, de forma pioneira no Brasil, contou com a colaboração dos pesquisadores do Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco, que trabalharam junto aos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura (SMAS) para definir os espaços a serem protegidos. Com a iniciativa, quinze logradouros assinados por Burle Marx terão garantidas as suas características originais e preservação, ressaltando os valores botânico, paisagístico e histórico-cultural dos espaços. 

 

          Os Jardins contemplados foram projetados pelo paisagista entre 1934 e 1937, ao trabalhar na capital pernambucana. São eles: Praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, República e Jardim Campo Princesas, Derby, Salgado Filho, Faria Neves, Pinto Damaso, Entroncamento, Chora Menino, Maciel Pinheiro, Dezessete, Artur Oscar, Jardim da Capela da Jaqueira e os largos da Paz e das Cinco Pontas. Os seis primeiros logradouros da lista foram tombados, em junho deste ano, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).


                A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa, destacou a relevância da medida, e explicou que o trabalho vai ter um plano de Gestão e Conservação dos Jardins Históricos de Burle Marx .”Vamos garantir que não se possa mudar nada, nem do ponto de vista físico nem natural, as características desses locais. Com o decreto, os quinze jardins deverão ter suas características originais sempre preservadas mesmo diante de mudanças no ambiente urbano. O trabalho de Burle Marx tem importância histórica no Brasil, devido à utilização principalmente da vegetação. Esta é uma iniciativa que se soma a outras tantas desta gestão que atua por uma política de sustentabilidade e para termos um espaço urbano mais verde, mais ameno, e que as pessoas  tenham uma qualidade de vida melhor”.

 

             Ana Rita Sá Carneiro, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e arquiteta do Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco, integrou o processo de estudo que levantou  detalhes dos atributos histórico-cultural, compositivo (topografia, traçado, equipamentos, mobiliário, materiais e inserção urbana) e de vegetação de cada local. “Fizemos um amplo estudo para chegar até aqui. Esta foi uma decisão, um gesto que qualifica o Recife. Uma cidade  não é feita só de concreto, mas também de verde, o que mostra que estamos elevando o Recife para um lugar de grande consciência”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:03 am do dia 1 de setembro de 2015

Côrte Real: mudança no Supersimples vai aumentar formalização no Brasil

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) avalia que a proposta que muda o Simples Nacional (Supersimples) para permitir que mais empresas sejam beneficiadas por esse regime especial de tributação vai fazer com que aumente a formalização no Brasil. O Plenário da Câmara deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa Supersimples, passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima exigida.

“O Supersimples vai induzir a formalização, e isso é o que todos queremos: trabalhadores formalizados, com todos os seus direitos garantidos, principalmente o previdenciário. Queremos ter empresários em sintonia com toda a legislação, aptos a prestar serviços, inclusive a entidades públicas, estados e municípios”, argumenta Côrte Real.

No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Atualmente, é de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. Essa faixa aumentou 400%. As atualizações de enquadramento começarão a valer a partir de 1º de janeiro do ano seguinte àquele em que o projeto virar lei.

Na avaliação do deputado Jorge Côrte Real, as mudanças no Supersimples vão representar um novo patamar em termos de possibilidades de emprego, renda e negócios, principalmente para pequenos e micro empresários, uma categoria que, segundo o petebista, vive na informalidade.

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Postado por Edmar Lyra às 20:51 pm do dia 28 de agosto de 2015

Boneco inflável de Lula sofre ‘atentado’ em São Paulo

SÃO PAULO – Um boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido com roupa de presidiário, apelidado de “Pixuleco“, foi rasgado na tarde desta sexta-feira no Viaduto do Chá, em frente à prefeitura de São Paulo. Uma mulher se aproximou do ‘Lula Inflado’ com uma faca e golpeou o boneco, que esvaziou imediatamente. A responsável pelo ataque, que ainda não foi identificada, foi segurada por outros presentes e levada para a 3a DP, no Centro de São Paulo. Ela estava acompanhada de um homem, que conseguiu fugir.

O ‘Lula Inflado’ foi montado na manhã desta sexta-feira em um dos principais cartões postais de São Paulo: a Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira, na Zona Sul da capital paulista. No meio da tarde, ele reapareceu em frente à prefeitura de São Paulo, no Vale do Anhangabaú.

O boneco foi parar de novo em uma oficina na manhã desta sexta-feira depois de sofrer novo furo na ação da Ponte Estaiada. Um dos organizadores contou que, ao movimentar o “Lula Inflado”, um rasgo apareceu na região do pescoço. Ele foi levado para o conserto ainda pela manhã.

O boneco apareceu primeira vez nos protestos do dia 16 de agosto, em Brasília, e fez sucesso nas redes sociais. Na ocasião, ele também acabou furando. Ainda em Brasília, segundo uma das integrantes do Movimento Brasil, Cristiane Polo, o problema foi reparado. O boneco tem 12 metros de altura e, além da roupa de presidiário, possui uma placa no peito com os números “13” e “171”.

Embora tenha amanhecido na ponte, o “Lula Inflado” já estava desinflado por volta das 7h45. A figura foi criada pelo Movimento Brasil Livre, um dos grupos que têm organizado protestos contra a presidente Dilma Rousseff, e custou R$ 12 mil. Segundo Ricardo Honorato, um dos líderes do movimento, a ideia é que o boneco faça uma turnê pelo Brasil. No próximo domingo, ele deverá aparecer na Avenida Paulista. O Rio de Janeiro está previsto para ser o novo destino da turnê do “Lula Inflado”, ainda sem data definida.


Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/brasil/boneco-inflavel-de-lula-sofre-atentado-em-sao-paulo-17330927#ixzz3k9374LQJ 

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Postado por Edmar Lyra às 23:16 pm do dia 27 de agosto de 2015

Fernando Bezerra Coelho defende que PSB seja protagonista no processo de enfrentamento à crise

Brasília, 27/08/15 – Durante a reunião da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro, realizada hoje (27), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE) defendeu que o PSB tenha equilíbrio e seja protagonista no processo de enfrentamento à crise econômica pela qual passa o país. “Pertencemos ao único partido com capacidade de ser o interlocutor no diálogo com outras forças políticas e o governo”, avaliou o pernambucano.

A reunião, que teve o objetivo de avaliar a posição do “PSB frente à conjuntura nacional”, reuniu líderes da legenda que, sob a perspectiva política, associaram a crise “ao modo equivocado pelo qual o governo tem atuado na construção da governabilidade”. Durante o encontro, foi finalizada resolução do partido sobre o cenário político-econômico. Por sugestão de Fernando Bezerra, o PSB reiterou, no referido documento, “o respeito à legitimidade e à soberania dos mandatos conquistados pelo voto livre do povo brasileiro”.

De acordo com a nota, o partido “deixa claro que ninguém está acima da lei e, desde que garantido o contraditório e o direito à ampla defesa, todos devem responder por atos praticados que porventura tenham ferido ou transgredido a nossa legislação ou a nossa Constituição”.

CRESCIMENTO DO PARTIDO – Ao analisar a conjuntura, Fernando Bezerra afirmou acreditar no crescimento do PSB que, na visão do senador, está se construindo para ser um grande partido nacional. “Acredito que poderemos crescer muito no cenário político. Temos que ter equilíbrio para podermos atravessar este período turbulento na economia e na política brasileira”, afirmou. “E a força do PSB é exatamente este equilíbrio característico do partido”, acrescentou o senador.

Referindo-se à antiga polarização política (PT X PSDB) que, para o Fernando Bezerra Coelho, “cansou a população”, o parlamentar disse que o PSB tem se confirmado como uma grande alternativa política para o país: “Tudo aquilo em que Eduardo (Campos) apostou, vamos conseguir colher”.

SAÚDE E EDUCAÇÃO – Durante a reunião da Executiva Nacional do PSB, foram lembradas políticas de Estado que norteiam a ideologia do partido: Sistema Único de Saúde (SUS), Seguro Desemprego, Aposentadoria Rural e Universalização do Ensino Básico.

Estes são também pilares da atuação parlamentar de Fernando Bezerra. Ontem, o senador apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 116, que propõe a criação da Carreira Nacional de Médicos e Dentistas de Saúde da Família. De acordo com a PEC, a União passar a ser responsável pela seleção e contração destes profissionais, capacitando-os para atender à demanda por atenção básica no país.

“A apresentação dessa PEC é o primeiro passo para cumprir um compromisso assumido com meus eleitores. Esse compromisso nada mais é do que o reflexo da minha convicção na necessidade de garantirmos melhorias permanentes na saúde pública”, explica o senador.

Na área da educação, Fernando Bezerra Coelho apresentou três proposições para a melhoria do magistério público. Uma delas é a PEC 80, que cria a Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica.

A matéria altera dispositivos da Constituição para determinar, entre outras mudanças, que a carreira passe a ser organizada e financiada integralmente pela União. “Minha proposta é seja estabelecido um piso salarial profissional e criada uma progressão funcional para os professores, baseada na titulação e na avaliação de desempenho”, afirma o senador.

Outro projeto apresentado por Bezerra Coelho é o PLS 338. Ele determina o aumento do percentual “obrigatório” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica. Estabelece, ainda, participação efetiva da União no que exceder à capacidade financeira dos entes federados.

 

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Postado por Edmar Lyra às 23:26 pm do dia 26 de agosto de 2015

Elias Gomes confirma que presidente do Senado vai receber prefeitos

A pauta é a proibição de operações de crédito para Estados e Municípios

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (26.08), a confirmação de uma agenda de gestores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar da proibição, por parte do Tesouro Nacional, de novas operações de crédito para Estados e Municípios. O encontro dos prefeitos com o presidente do Senado foi marcado para a próxima terça-feira (01.09), ao meio dia, em Brasília. A confirmação da audiência veio depois de um contato do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), que articulou a agenda, a pedido do colega de partido Elias Gomes.

Elias Gomes informa que está mantendo contato com colegas de outros grandes municípios brasileiros e confirmando a presença no encontro com Renan Calheiros. “Já tínhamos iniciado contato com prefeitos de cidades como Fortaleza, Maceió, Florianópolis, Campo Grande, Maracanaú, Sorocaba e Recife para fazer uma articulação junto ao Governo Federal. Esperamos contar com a presença deles e outros gestores para fortalecer nossa luta”, explicou Elias.

Se confirmada, a decisão de cortar novas operações de crédito, Jaboatão dos Guararapes vai perder R$ 156 milhões em empréstimos para obras estruturadoras no município. Segundo Elias Gomes, Jaboatão dos Guararapes atende a todas as exigências legais para receber os recursos, pois possui uma capacidade de endividamento seis vezes superior ao valor solicitado pela gestão. “Mas essa luta não é só de Jaboatão. Se conseguirmos mobilizar os gestores, poderemos reverter a decisão do Governo Federal, que considero equivocada”, concluiu o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 23:16 pm do dia 26 de agosto de 2015

Monteiro: não há crescimento econômico sem investimento na indústria

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode ser dispensado”. Monteiro participou hoje da abertura do workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”. Ele afirmou que iniciativas como essa, que buscam o aprimoramento da política industrial, são indispensáveis para a evolução do setor industrial. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

Para Monteiro, o Brasil não pode deixar de ter uma política industrial, pois o tema está no centro das estratégias do governo federal. “Um dos desafios atuais é definir o modelo de governança adequado à realidade brasileira, para que seja possível elevar a produtividade da indústria do Brasil”, afirmou.

O diretor do IBRE/FGV, Luiz Guilherme Schymura, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte, também participaram da abertura do evento. Segundo Schymura, o aprimoramento da política industrial é uma constante em todos os países. “É um tema de debate extremamente importante”, afirmou. Côrte cumprimentou o ministro Monteiro por participar pessoalmente do projeto e também se mostrou satisfeito com a iniciativa. “Apesar de ter sido impactada por contextos econômicos desfavoráveis, a indústria brasileira tem grande expectativa em relação a uma nova política industrial.” 

O workshop foi organizado em quatro painéis de discussões. O secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha, participou da sessão que debateu os desafios para uma nova política industrial. Os outros painéis trataram de temas como: experiências recentes de política industrial no Brasil; diretrizes a serem adotadas após o ajuste fiscal; produtividade e custos.

O workshop foi estruturado em quatro painéis:

1.    Visão Geral sobre Política Indústrial: o painel contou com a participação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Mariano Laplane. As discussões foram moderadas pelo Secretário Carlos Gadelha.

2.    Desafios para uma nova Política Industrial: as discussões foram conduzidas pelo secretário Carlos Gadelha, pelo presidente da Agência Brasileiras de Desenvolvimento Industrial, Alessandro Teixeira, pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, e pelo  diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer. O painel foi moderado pelo professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.

3.    Produtividade e Custos: mesa composta pelo pesquisador do Ibre/FGV, Regis Bonelli, a diretora do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea),   Fernanda de Negri  e a  coordenadora da FGV Joísa Dutra. Os debates foram moderados pelo diretor de Competitividade Industrial da SDP, Igor Nogueira Calvet. 

4.    Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil: discussão conduzida pelo assessor do MDIC, José Oswaldo Cândido, que contou com a participação do professor da FGV Nelson Marconi (EESP/FGV) e do professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro. 

Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil – Ao final do evento, foi lançado o livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Economia, ambos da FGV, que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a política industrial brasileira. A publicação tem como organizadores o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, Nelson Marconi, Maurício Canêdo Pinheiro e Laura Carvalho.

 

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Postado por Edmar Lyra às 2:15 am do dia 26 de agosto de 2015

Senador Fernando Bezerra: “Responsabilidade – esta é a palavra de ordem na política brasileira”

Brasília, 25/08/15 – “Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu hoje (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos.


“As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil”, afirmou. “O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações”, completou Fernando Bezerra. O senador também destacou que os problemas na economia estão levando o governo federal a adotar medidas de austeridade, cortando despesas para preservar investimentos em áreas essenciais. As mesmas medidas, segundo lembrou Bezerra Coelho, estão sendo adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara anunciou plano para reduzir gastos em mais de R$ 900 milhões. O mesmo gesto está sendo repetido por prefeituras pernambucanas, incluindo a capital, Recife.


“No mundo inteiro, o cenário não é dos mais fáceis. Ontem (24), vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele graças à desaceleração da economia chinesa”, alertou o senador. “Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário”, acrescentou. Fernando Bezerra avaliou, ainda, que, em um ambiente de incertezas, o mais sensato é agir com calma, projetando o futuro e avaliando cada passo antes da tomada de posições.

AGENDA BRASIL – Durante o pronunciamento, o senador afirmou que a Agenda Brasil, proposta pelo Senado, deve ser aprimorada, agregando sugestões da sociedade, do setor produtivo e dos governos. “A expectativa (da sociedade) é que esta Casa possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro”, destacou o socialista.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:

“Os momentos de crise exigem, de todos nós, grandes responsabilidades e firmeza de compromissos. O Brasil está passando por um período difícil, como há muito tempo não víamos. Enfrentamos tempos nebulosos na economia, com ameaça de recessão e, o que é pior, risco de diminuição do número de empregos. Não há indicador mais danoso a uma nação que o desemprego. Quando homens e mulheres não conseguem trabalhar para sustentar suas famílias, os problemas saem do campo da economia e migram para a esfera social.

Esta semana, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu que estamos vivendo um ambiente de crise, com dificuldades para a retomada do crescimento. O Governo Federal deve anunciar, nos próximos dias, os cortes necessários para que a máquina pública consiga conter despesas. E, de fato, é necessário que a gestão pública faça sua parte no âmbito do ajuste fiscal. Mais que isso, o Governo precisa dar o exemplo e provar que está disposto a cortar na própria carne para preservar os investimentos em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e previdência.

Esta realidade de ajustes e sacrifícios se repete nas unidades da federação. Em Pernambuco, estado de onde venho, o governador Paulo Câmara anunciou ontem um pacote que visa economizar perto de 900 milhões de reais. É uma medida dura, austera; mas, necessária neste momento. Uma demonstração de maturidade de gestão.

Os jornais de Pernambuco também noticiam que prefeituras importantes, incluindo a do Recife, irão trilhar o mesmo caminho, reduzindo suas estruturas para manter o foco nos serviços mais básicos.

No mundo inteiro o cenário não é dos mais fáceis. Pelo contrário. Ontem vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele, graças à desaceleração da economia chinesa. Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário.

Os problemas da China afetam diretamente o Brasil; afinal, Pequim é um parceiro comercial fundamental para nossas produções de soja, minério de ferro e petróleo. Com a instabilidade chinesa, nossa economia assume uma posição ainda mais frágil e defensiva, enquanto aguardamos pelos desdobramentos dos fatos.

E qual o nosso papel, Senhor Presidente, diante de um quadro de tantas incertezas? 

Nós, atores políticos, temos que assumir a responsabilidade que nos cabe e buscarmos os caminhos para fazer o país atravessar este momento, sem estragos. Cabe a nós, que recebemos os votos de confiança da população brasileira, buscar as construções necessárias para garantir tranquilidade aos investidores, segurança aos empresários e emprego aos trabalhadores. 

As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil. O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações. Já provamos deste remédio em diagnósticos anteriores e sabemos que ele não é bom para a maioria.

A disputa política, a crítica, o contraponto são justos e fazem parte da democracia. Porém, precisamos desarmar os palanques. O povo brasileiro exige de nós a vigilância, sim; mas, fundamentalmente, o compromisso com o futuro da nação.

Temos visto, nas últimas semanas, grandes setores produtivos – como a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro – assinarem manifestos públicos em defesa dos interesses do país, no sentido de manter suas plantas funcionando e a economia ativa.

Por outro lado, sindicatos têm aberto mão de reajustes para garantir que homens e mulheres preservem seus empregos.  Não podemos, portanto – nós, que atuamos no terreno da política – aprofundar uma crise que, por si só, já é bastante delicada.

Não se deve fazer da política uma arena de guerra; onde, quanto pior, melhor. Um bom caminho só se constrói olhando para o futuro e compreendendo que é durante as dificuldades que devemos pensar de maneira coletiva.

O partido do qual faço parte, o PSB, desde o final do ano passado, assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Federal. Temos nos colocado em favor do Brasil e dispostos a dialogar com todas as forças para fortalecer a democracia, desenvolver o país e promover justiça social.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Nas últimas semanas, esta Casa tem feito um grande e louvável esforço para trabalhar numa agenda que corresponda aos mais urgentes anseios do povo brasileiro. Nossa disposição é apoiar a Agenda Brasil, apresentada pelo presidente Renan Calheiros.

No meu entendimento, a Agenda Brasil ainda está aberta para receber sugestões e ser aprimorada. Ela é um instrumento para a construção do necessário diálogo entre as forças políticas, o Governo Federal e a sociedade civil organizada. Acredito que esta Agenda também é o primeiro passo para a superação da crise política, que ainda estamos mergulhados.

A modernização do Estado brasileiro, o ajuste e o equilíbrio fiscal, a proteção social, a melhoria do ambiente de negócios e da infraestrutura, como também a adequação de normas na legislação sobre licitações e contratos, são pontos que compõe a Agenda Brasil.

Na condição de empreendedor ou indutor de desenvolvimento, o Estado brasileiro demanda o aperfeiçoamento das normas administrativas e maior segurança jurídica para impulsionar a cadeia produtiva na interação com os agentes econômicos. E as parcerias público-privadas são exemplos relevantes neste momento em que os gestores governamentais buscam atrair investimentos particulares.

Fenômeno emergente nas relações trabalhistas da era tecnológica, o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados necessita de regras mais claras e proteção jurídica adequada, em vista de um passivo trabalhista que pode ser gerado diante de um vazio legislativo.

Em nome da racionalidade, da economia de despesas e da eficiência administrativa, a redução de ministérios e de empresas estatais, a eliminação de cargos e de estruturas administrativas obsoletas são propostas que podem traduzir a direção do Governo Federal na linha da austeridade em consonância com os reclamos da sociedade. Mais que uma simbolização, significa o engajamento do Governo na reforma da máquina administrativa onerosa e ineficiente.

Precisamos discutir cada passo, pesar, ponderar, ouvir opiniões. Porque o que está em jogo agora não é o projeto político desta ou daquela legenda, mas o futuro de milhões de pessoas.

Responsabilidade! Esta é a palavra de ordem.

Os brasileiros que nos colocaram aqui olham para esta Casa com uma atenção diferente. A expectativa é que o Senado possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro.

Não temos o direito de frustrar uma nação que construiu, de maneira tão sofrida, sua estabilidade econômica. E vinha experimentando, nas últimas décadas, um período de crescimento.

Precisamos seguir adiante, com coragem e determinação.

Muito obrigado.”


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Postado por Edmar Lyra às 23:08 pm do dia 25 de agosto de 2015

Youssef: Lula e Dilma sabiam da Lava Jato

O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse, hoje, que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos públicos da Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal). A declaração foi feita durante a acareação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara dos Deputados.

Youssef e Paulo Roberto Costa foram questionados pelo deputado André Moura (PSC-SE) sobre se acreditavam que Dilma tinha conhecimento do esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato durante o período em que ela foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras, entre 2003 e 2010.

“No meu entendimento, quando o Paulo Roberto, nas discussões e nas brigas do partido, ele pedia um sinal do Palácio do Planalto… No meu entendimento, [Dilma] tinha conhecimento”, disse Youssef.

Paulo Roberto Costa, por sua vez, disse que não poderia confirmar se Dilma tinha conhecimento ou não do esquema operado junto à Petrobras. “Como eu já mencionei nos meus depoimentos, nunca conversei com ela sobre esse tema. Agora, não posso afirmar uma coisa que eu não tenho esse conhecimento”, afirmou.

André Moura então continuou a pergunta feita a Youssef perguntando se ele acreditava que Costa tinha o aval do ex-presidente Lula e de Dilma para operar o esquema de corrupção junto à Petrobras.

“O Paulo Roberto tinha sinalização do Palácio do Planalto, tinha sinalização de quem comandava e presidia o conselho de administração, no caso o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, seja enquanto presidente, seja enquanto ministra, seja como presidente do conselho de administração, mas que obviamente, qualquer passo dado do seu Paulo Roberto para roubar os cofres públicos a Petrobras tinha a sinalização de quem comandava o país ou a Petrobras, o ex-presidente Lula, a presidente Dilma. É isso?”, indagou Moura. “É isso”, disse Youssef.

A presidente Dilma sempre negou que soubesse do esquema. Em entrevista a três jornais brasileiros ontem, a presidente disse ter sido “surpreendida” ao saber que pessoas ligadas ao PT estavam envolvidas em irregularidades na Petrobras. “Lamento profundamente. Sou a favor de uma coisa que Marcio Thomaz Bastos [advogado e ex-ministro morto em 2014] dizia. Não espere que sejam as pessoas a fonte da virtude. Tem que ser as instituições. Elas é que precisam ter mecanismos de controle. Quem pode colocar luz sobre um processo de corrupção é a maturidade institucional do país”, disse.

Em maio deste ano, o Instituto Lula divulgou nota na qual o ex-presidente disse, sem se referir diretamente a Alberto Youssef, que é “inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país”. Alberto Youssef já firmou acordos de delação premiada com a Justiça Federal durante as investigações do caso Banestado.

E, em junho, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, negou que Lula seja investigado. “Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação. O fato é que se encontramos elementos, investigaremos (Lula) como qualquer outro”, disse.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 22:49 pm do dia 25 de agosto de 2015

Comissão do Senado aprova parecer de Cintra a certificados do artesanato

A instituição de um programa de certificação do artesanato deu mais um passo com a aprovação, hoje (terça, 25), na Comissão de Educação, de parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) favorável à iniciativa. O projeto de lei do Senado (PLS) 256/2015 estabelece a concessão de certificados para atestar a autenticidade e a qualidade técnica, formal e estética do produto, sua representatividade na cultura regional e a adequação ambiental e social do seu processo de produção.

“Como cidadão de Caruaru,  um dos polos mais criativos do artesanato brasileiro, vejo com muita honra e alegria o projeto ser aprovado nesta comissão”, comemorou Cintra, após a votação do seu relatório. No parecer ao PLS 256/2015, o senador pernambucano  destacou que “a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e destaque no mercado”. Segundo ele, com a emissão do certificado, “o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do seu produto e, com isso, terá condições de obter preço melhor e o reconhecimento do mercado”.

O PLS 256/2015, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), vai agora à votação da Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado segue direto à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto  cria o programa de certificação do artesanato com os objetivos de “valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional; assegurar maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos; estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas”.

O senador Douglas Cintra integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, que reúne 207 parlamentares com a principal missão de agilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão – o PL 7755/2010 -, originário do Senado, em tramitação na Câmara e que voltará à aprovação final do Senado. Estimativas do Sebrae indicam haver cerca de 10 milhões de brasileiros em atividade no artesanato.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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