A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária. [Ler mais …]

Em uma era em que a eficiência e a sustentabilidade são mais importantes do que nunca, a Compre Asfalto se destaca como uma pioneira na produção de concreto betuminoso asfáltico usinado a quente, armazenado e pronto para uso à frio. Sua tecnologia de ponta e compromisso com a qualidade são uma revolução para a reparação de estradas, vias urbanas e pequenas obras, como estacionamentos e vias de tráfego. [Ler mais …]

A vice-governadora Priscila Krause e a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, empossaram, nesta terça-feira (29), os novos conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). As gestoras estaduais destacaram que o momento em Pernambuco e em todo o Brasil é de reconstrução da política socioassistencial e do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) e que isso passa pelo fortalecimento do CEAS.

“A posse dos conselheiros é uma etapa fundamental para implementar o controle social e executar as políticas pactuadas com os municípios. A determinação da governadora Raquel Lyra é para que façamos a nossa parte chegando efetivamente aos municípios e às pessoas”, afirmou Priscila Krause. [Ler mais …]

O potencial industrial das confecções de roupas jeans e o desenvolvimento urbano do município de Toritama está em grande destaque, no VI Congresso Pernambucano dos Municípios que começou na manhã desta segunda-feira (28/08) no Centro de Convenções, em Olinda e vai até a quarta-feira (30/08). O estande de Toritama está posicionado no acesso principal do congresso, uma posição de grande movimentação de pessoas, ao lado dos estandes do Governo Federal e Estadual.

O estande de Toritama está especialmente decorado com peças de roupas jeans, oferecendo bolsas jeans como brindes, para os visitantes e expõe os projetos realizados pela prefeitura, em um painel de led interativo inserido em uma revista especial do município. Na manhã da quarta-feira (30/08), o Prefeito Edilson Tavares fará a apresentação intitulada: Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Edilson vai apresentar as experiências e projetos de uma gestão bem-sucedida, que tem efetivamente, desenvolvido Toritama nos últimos 6 anos de mandato.

Em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do Estado, “Sem FPM não há pão”, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Dessa forma, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.

A paralisação das prefeituras, que ocorre em todo o Nordeste, preserva o funcionamento das atividades essenciais como saúde e educação. O objetivo é chamar a atenção para a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que vem comprometendo a manutenção de alguns serviços à população, segundo as prefeituras. [Ler mais …]

No dia 1º de setembro é comemorado em todo o país o Dia do Profissional de Educação Física. Em Pernambuco, por requerimento do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou a Lei 16609/2019 que institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de setembro. Agora, por iniciativa do CREF12/PE, também estamos comemorando o Setembro Verde, um mês inteiro dedicado à Educação Física.

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A cidade de Araripina, localizada no sertão pernambucano, anunciou que também participará da paralisação liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta quarta-feira (30). A ação tem como objetivo chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em manter os serviços municipais em funcionamento devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A situação é crítica. A queda nos repasses do FPM e do ICMS afeta diretamente a capacidade de nossa prefeitura em oferecer serviços essenciais à população. Precisamos unir forças com outras cidades para garantir que nossas vozes sejam ouvidas e que medidas sejam tomadas para aliviar essa crise financeira”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.

Apesar da “greve dos prefeitos”, a Prefeitura de Araripina assegurou que serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão operando normalmente.

A queda nos repasses tem sido uma preocupação crescente para muitos municípios de Pernambuco. No acumulado do ano, houve uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% apenas em agosto. A situação tem levado muitas prefeituras a reavaliar seus orçamentos e a buscar soluções para manter os serviços em funcionamento.

As duas emendas do Deputado William Brigido (Republicanos/PE) foram protocoladas na Assembleia Legislativa. A primeira propõe a redução da alíquota do IPVA em 1% para os veículos pertencentes a autoescolas, desde que os estabelecimentos ofereçam uma bolsa integral para aluno inscrito ou dependente de beneficiário do cadastro Único (CadÚnico). “ A minha proposta é oferecer esse desconto no IPVA para a autoescola que ofertar uma bolsa integral, a cada 100 alunos matriculados na unidade de ensino, explica o deputado William Brigido.

A outra emenda apresentada pelo republicano amplia a isenção do IPVA também para os portadores de doença rara, limitando a um veículo por beneficiário. “A isenção prevista no Projeto original do Governo prevê esse benefício para pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e portadores de transtorno do espectro autista. O que fizemos foi incluir os portadores de doença rara”, disse o deputado William Brigido.

O Cabo de Santo Agostinho tem a primeira sala de referência no atendimento à crianças e jovens com deficiência visual. O espaço foi entregue nesta terça-feira (29), pelo prefeito Keko do Armazém e o secretário de Educação, Betinho Gomes, e representa um avanço na política de inclusão social dos estudantes da rede municipal de ensino.

A sala foi instalada na Escola Municipal Ariosto Nunes Martins, no centro do Cabo, e conta com três máquinas de escrever em braille, duas impressoras, materiais pedagógicos adaptados, tapetes sensoriais (que estimulam o tato), jogos lúdicos, entre outros recursos. O espaço vai auxiliar 45 alunos com cegueira e baixa visão, no desenvolvimento intelectual, ganho de autonomia, respeitando às necessidades dos estudantes da rede. [Ler mais …]

O deputado estadual Abimael Santos tem levantado a bandeira da infraestrutura rodoviária com um foco especial nas estradas que cortam a região do Agreste. Em seu pronunciamento na Alepe, o deputado expressou sua crescente preocupação com a péssima qualidade das rodovias que têm impactado negativamente tanto os cidadãos locais quanto o desenvolvimento regional.

“Não podemos mais ignorar as condições alarmantes em que se encontram as nossas rodovias no Agreste. Isso afeta não apenas a segurança dos motoristas, mas também dificulta o escoamento da produção têxtil e prejudica o turismo na região”, destacou o parlamentar durante a fala. [Ler mais …]