“A prefeita Raquel Lyra carrega a responsabilidade de conduzir o PSDB em Pernambuco e também muito da esperança coletiva que representa um projeto futuro do nosso partido no estado. A chegada de Armando Monteiro Neto, num momento de dificuldade da política nacional, é um marco deste novo momento que vive o PSDB. Armando chega com a missão de contribuir nacionalmente para o Instituto Teotônio Vilela (ITV), em Brasília, preparando o partido para as eleições de 2022”, destacou o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, durante encontro hoje, 08, no Recife.

Durante a reunião, reservada por conta da pandemia da Covid-19, o partido empossou a prefeita Raquel Lyra na presidência estadual e filiou o ex-ministro e senador Armando Monteiro Neto.

“Trago a minha experiência e todo o entusiasmo para ajudar nessa construção, pois um PSDB fortalecido é bom para o Brasil e para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro Neto. O ex-senador também elogiou a posse de Raquel Lyra como nova presidente estadual do partido destacando que estará ao seu lado para somar forças. “Raquel tem se dedicado exemplarmente a sua missão como prefeita de Caruaru, mas eu diria que a dimensão do seu trabalho também a alçou a uma posição de grande liderança em Pernambuco. E o PSDB pode oferecer um novo caminho a Pernambuco”, disse.

“Ainda não é comum ver mulheres ocupando espaços de poder. A gente precisa trabalhar muito para garantir igualdade de gênero, respeito e ocupação de espaço e garantir que a nossa visão de mundo possa influenciar nas políticas que façam da nossa sociedade, uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária. Assumo essa missão e sei o tamanho da responsabilidade que tenho para conduzir os rumos do partido daqui por diante”, destacou a nova presidente do PSDB em Pernambuco, Raquel Lyra.

Primeira mulher presidente do partido por dois anos, a deputada estadual Alessandra Vieira falou sobre o desafio. “Deixo a presidência do PSDB com o sentimento de dever cumprido, agradecendo a missão a mim confiada pelo nosso presidente, Bruno Araújo. Vivemos momentos difíceis com a pandemia,  mas mesmo assim ampliamos as comissões executivas no estado, investimos em comunicação, e conseguimos reunir remotamente nossos filiados e pré-candidatos. Neste dia Internacional da Mulher, desejo à nossa nova presidente Raquel Lyra um mandato marcado pelo diálogo e fortalecimento do partido em nosso estado”, frisou.

No ato, que em respeito ao momento sanitário, ocorreu também em formato virtual, várias lideranças saudaram a posse de Raquel Lyra como presidente estadual do PSDB e também a filiação de Armando Monteiro no partido, dentre eles os ex-governadores João Lyra e Mendonça Filho,  o deputado federal Daniel Coelho, presidente do Cidadania, o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente do Podemos, o ex-senador José Aníbal, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados federais José Chaves, Jorge Corte Real, o ex-prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, a deputada Priscila Krause,  prefeitos e lideranças do PSDB.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos casos do Tríplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula, nesta segunda-feira (8). A Justiça do Paraná foi considerada sem competência para analisar os três casos. Com a decisão, o ex-presidente agora está elegível.

Folha de Pernambuco

O presidente do Partido Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, orientou a bancada estadual do partido a votar favorável ao projeto de lei que dá gratuidade no transporte público aos pernambucanos que estão desempregados. O Progressistas tem 11 deputados estaduais e representa a maior bancada na Assembleia Legislativa.

A proposta é do governador Paulo Câmara e prevê gratuidade para usuários que moram no Grande Recife, sendo direcionada a quem perdeu o emprego a partir de março de 2020 e que ganhava até dois salário mínimos.

“Defendemos que o projeto seja tramitado em regime de urgência para amenizar o quanto antes os efeitos nefastos causados pela pandemia do coronavírus. Queremos garantir que pais de família tenham condições de buscar um emprego sem que isso aperte ainda mais sua renda. Estamos empenhados em aprovar esse projeto que deve beneficiar aproximadamente 20 mil pessoas por mês”, afirmou Eduardo da Fonte.

Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral apresentou três emendas à PEC Emergencial, que deve ser analisada pela Casa a partir desta segunda-feira (8). As sugestões de alteração no texto aprovado pelo Senado tratam sobre a retirada do limite de R$ 44 bilhões para as despesas com o auxílio emergencial, além de garantir que ele seja implementado com ao menos quatro parcelas de R$ 600, e que as mulheres provedoras de famílias monoparentais tenham direito ao dobro do valor. Além de propor a retirada das áreas de saúde, educação e assistência social dos gatilhos e a tramitação em separado de pontos do texto.

“O auxílio emergencial garante a dignidade das pessoas, mas também movimenta a economia. Pesquisas apontaram que o Brasil apresentou, nos meses de pagamento do auxílio, uma queda acentuada do índice de pobreza. Além disso, foi fator determinante para que o desaquecimento da economia não fosse maior. Milhares de pequenos estabelecimentos espalhados pelo país sobreviveram em meio à crise graças ao poder de compra dado a seus clientes através do auxílio”, destacou Danilo Cabral.

O parlamentar lembrou que, no ano passado, cerca de 70 milhões de pessoas foram atendidas com o auxílio emergencial. “São pessoas que, hoje, estão com dificuldades para garantir a comida na mesa”, ressaltou. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o fim do benefício teria a capacidade de empurrar 17 milhões de brasileiros para a miséria.

A segunda emenda apresentada por Danilo Cabral busca garantir  que os mecanismos de ajuste fiscal do controle de despesas correntes dos estados, Distrito Federal e municípios e da emergência fiscal da União não alcancem as áreas de saúde, educação e assistência social. “O Brasil se caracteriza por ser um país extremamente desigual. Apesar da importância de políticas públicas voltadas a questões sociais, o país hoje vive uma realidade onde profissionais de saúde, educação e assistência social não são adequadamente remunerados. Além disso, há uma carência de investimentos e despesas nesses setores. E, diferentemente de outras áreas, o número de incentivos e benefícios tributários nelas ainda é insuficiente”, justificou.

Danilo Cabral defende também que a tramitação da renovação do auxílio emergencial deve ser separada das outras medidas contidas na PEC Emergencial. “Acreditamos que manter todo o trâmite regimental, englobando não só a apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, como também todas as comissões temáticas pertinentes, é de vital importância para o

processo”, afirmou. Para o deputado, o trâmite só deve ser precarizado para a implementação de medidas que sejam além de relevantes também diretamente relacionadas à mitigação dos efeitos da pandemia.

O relator da proposta na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), pode apresentar versão preliminar do seu parecer ainda hoje (8) e a votação no plenário está prevista para ocorrer no dia seguinte. Pelo texto aprovado no Senado, o valor do auxílio emergencial pode variar. A maior parte das pessoas deve receber R$ 250 mensais. Famílias formadas por uma só pessoa terão direito a R$ 150, enquanto famílias em que as mulheres são as únicas provedoras podem receber R$ 375. O governo estima beneficiar 45 milhões de pessoas, com um limite de R$ 44 bilhões para as despesas.

Nesta segunda-feira, 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o prefeito do Recife João Campos anunciou um conjunto de medidas para fortalecer as políticas públicas destinadas às mulheres. No Centro de Referência Clarice Lispector, ele falou sobre a ampliação dos serviços de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexista. Agora, as atividades do Clarice Lispector funcionarão 24h por dia. Os serviços do Centro também passarão a ser oferecidos nas salas da Secretaria da Mulher do Recife localizadas nos Compaz. 

“Hoje, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, viemos ao Centro Clarice Lispector que é um centro de referência na cidade para acolhimento da mulher em situação de violência. Nós anunciamos aqui que o centro passará a funcionar 24 horas por dia, e também vamos expandir o atendimento descentralizado – em todo Compaz da cidade vai ter um Centro Clarice Lispector para poder acolher as mulheres recifenses. Esse compromisso é de todos nós”, declarou o gestor municipal.

Na ocasião, o chefe do executivo assinou dois decretos, o primeiro institui a Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e o segundo cria o Núcleo Institucional de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT). João Campos também encaminhou à Câmara Legislativa um Projeto de Lei do Executivo que torna a Cooperativa Ecovida Palha de Arroz, formada apenas por mulheres, entidade de utilidade pública. A vice-prefeita do Recife Isabella de Roldão participou do anúncio: “quero parabenizar o prefeito pela coragem de assinar, aceitar e receber as proposições. O Recife dá passos fortes e seguros para uma política pública de igualdade”

Já a secretária da Mulher Glauce Medeiros reafirmou o compromisso da Prefeitura com as mulheres em situação de violência. “Esse anúncio da expansão do horário de atendimento e da descentralização mostra para a cidade do Recife que a Prefeitura está buscando cuidar das mulheres que mais estão precisando do nosso serviço neste momento, que são as mulheres em situação de violência, agravadas ainda mais com a pandemia”, comentou ela.

A Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher realiza o monitoramento das políticas públicas, bem como analisa os índices de violência contra a mulher com o intuito de orientar as ações de enfrentamento a serem desenvolvidas pelo executivo municipal. Participam da Câmara membros advindos das Secretarias da Mulher, de Direitos Humanos, Saúde, Segurança Urbana, Desenvolvimento Social, Juventude e Políticas sobre Drogas, Educação, Trabalho e Qualificação Profissional, bem como integrantes do Centro de Referência Clarice Lispector e da Brigada Maria da Penha.

Outra importante ação do prefeito João Campos é a criação do Núcleo Institucional de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT) que irá orientar as estratégias de ação para implementação de políticas públicas de gênero, diversidade e sexualidade, fortalecendo a intersetorialidade na gestão.

Cooperativa Ecovida Palha de Arroz – Ainda nesta segunda-feira, o prefeito João Campos assinou o Projeto de Lei que reconhece a Cooperativa Ecovida Palha de Arroz, no bairro do Arruda, como entidade de utilidade pública.  As cooperadas são acompanhadas pela Secretaria da Mulher do Recife desde 2014. Em 2018, fruto de um processo de construção coletiva, aconteceu a formalização das atividades em forma de cooperativa.

Antes das intervenções da Prefeitura do Recife, as mulheres trabalhavam de forma avulsa, sob sol ou chuva, nos bairros do Arruda, Campo Grande e entorno. Hoje, 15 mulheres fazem a separação dos resíduos a serem reciclados. Foram arrecadadas, entre agosto de 2020 até agora, mais de duas toneladas de plástico, material que seria descartado de forma irregular, poluindo o ecossistema da cidade.

O trabalho da Secretaria da Mulher do Recife na cooperativa se dá através de atividades de fortalecimento sociopolítico e econômico entre as cooperadas, além de empoderamento do grupo através de oficinas lúdicas e de formação. Em 2020, a Secretaria de Inovação Urbana do Recife também levou para o espaço o Projeto Recicla Mais, cujo objetivo é reduzir a poluição de material plástico nos rios, canais, barreiras e demais espaços públicos.

Centro Clarice Lispector – É o principal equipamento da Prefeitura do Recife no enfrentamento à violência doméstica e sexista contra a mulher. No local, as mulheres são acolhidas e orientadas por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogas, assistentes sociais, advogadas e educadoras sociais. Todo o serviço é gratuito, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Clarice dispõe de um disque-orientação, o Liga, Mulher (0800 2810107), que funciona de segunda à sexta, das 8h às 18h. Durante a pandemia do novo coronavírus, também passou a oferecer um serviço de Whatsapp 24 horas (99488.6138) para facilitar o acesso de mulheres que poderiam estar confinadas em casa com homens agressores e não tinham como chegar ao serviço. O Centro de Referência Clarice Lispector fica localizado na Rua Bernardo Guimarães, 470, no bairro de Santo Amaro.

O deputado federal e presidente estadual do progressistas, Eduardo da Fonte e o presidente do Progressistas no Recife, Lula da Fonte, se reuniram com o suplente de Deputado Estadual e amigo Beto Accioly. Que sempre desempenhou um expressivo trabalho para o povo de Camaragibe e Pernambuco, chegando a obter mais de 25.000 votos.

Beto Accioly confirmou sua pré-candidatura a Deputado Estadual pelo PP, e firmamos parceria para 2022 sob a coordenação de Vanio Silva e seu grupo em Recife.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra a mulher em contextos de violência doméstica e familiar. O objetivo é corrigir uma distorção legal que impede a prisão preventiva imediata do agressor. Pela proposta, o crime de lesão corporal passará a ser punido com dois a seis anos de prisão, enquanto a pena para ameaças cometidas contra a mulher será de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

“Hoje, a prisão preventiva só é decretada para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão e, nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas protetivas. Portanto, a prisão do agressor não é possível ainda que tenha feito ameaças ou praticado agressões contra a sua companheira, o que termina por colocar em risco a vida das mulheres em situação de abuso”, explicou o senador.

O PL 485/2021 também estabelece que a ação penal decorrente de atos de violência contra a mulher será pública e incondicionada, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. “Tivemos o cuidado de prever expressamente que a ação penal nos casos de lesão corporal praticados em contexto de violência doméstica independe da manifestação da vítima”, acrescentou o senador.