Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 1º de junho, o encontro que selou a aliança entre o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) e o prefeito de Altinho, Orlando José (PSB). A reunião foi testemunhada pelo prefeito de São Caetano, Josafá Almeida(PSL), também aliado do deputado.

”Gestor de grande espírito público e competência, Orlando José tem realizado uma excelente gestão à frente do Executivo Municipal de São Caetano. Fico feliz em ter ao nosso lado um quadro como este ao nosso grupo”, destacou Clóvis Paiva.

Com a adesão do prefeito de Altinho, o deputado estadual Clóvis Paiva conquista uma importante base eleitoral no Agreste, onde também conta com o prefeito de São Caetano e lideranças de outros municípios da região. Para a reeleição Paiva ainda conta com o apoio do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, e de uma série de lideranças na Zona da Mata e Região Metropolitana.

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei 3.477/2020, que garante internet e tablets para professores e alunos das redes públicas de ensino básico. Pela nova lei, de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, 1,6 milhão de professores e 18 milhões de estudantes serão beneficiados no primeiro momento. “É uma conquista muito importante, fruto da mobilização da sociedade e dos que têm compromisso com a educação, que assegura o direito inalienável a uma educação pública básica”, discursou o socialista.

Danilo Cabral destacou que a derrubada do veto é um avanço fundamental com o agravamento da pandemia no Brasil. “Temos que reforçar a proteção social e a garantia de direitos em função da ausência do Estado, pois muitos desses direitos estavam sendo negados”, afirmou. Segundo ele, a nova lei busca a inclusão digital de milhões de jovens que estão fora da sala de aula por causa da pandemia e que, em função de sua condição social, não conseguem ter acesso ao ensino remoto. “O ensino híbrido é o novo normal da educação por causa da pandemia e por ser também uma imposição das mudanças provocadas pelo avanço da tecnologia. Temos uma sociedade cada vez mais conectada e não podemos excluir a população mais vulnerável dessa nova realidade”, declarou.

Aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, no ano passado, e no Senado em fevereiro, a nova lei determina que o governo federal deverá transferir R$ 3,5 bilhões para estados e municípios para a aquisição dos equipamentos e da internet 30 dias após a vigência da lei. Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio.

Os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, o Congresso Nacional cumpriu o seu papel e, mais uma vez, deu uma resposta à sociedade. Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou Danilo Cabral.

Cultura– O Congresso Nacional também derrubou os vetos do presidente Bolsonaro à prorrogação da Lei Aldir Blanc. Dessa forma, cerca de R$ 800 milhões não empenhados devem ser usados até o fim de 2021 para financiar o setor cultural. Em Pernambuco, são R$ 53 milhões do estado e municípios. “Essa medida vai beneficiar cerca de seis milhões de trabalhadores de todo Brasil que gravitam no setor cultural”, destacou Danilo Cabral, que foi relator da proposta na Câmara dos Deputados.

Auxílio emergencial– Os parlamentares garantiram a priorização da mulher provedora de família monoparental, com a derrubada do veto 35/2021. Ela vai passar a receber duas cotas do auxílio emergencial. “Espero que possamos trazer, ao Plenário, a discussão sobre a medida provisória (MP 1.039/2021) que trata sobre o auxílio emergencial. Queremos assegurar o valor de R$ 600 para a população”, disse Danilo Cabral. Ele lembrou que o valor do benefício é de R$ 250, mas a maioria das pessoas cadastradas está recebendo apenas R$ 150.

Ano passado o ex-deputado Silvio Costa transferiu o título eleitoral para Jaboatão dos Guararapes e pensou em ser candidato a prefeito. Com a pandemia da covid, Silvão desistiu do pleito em 2020. Entretanto, os números da eleição de Jaboatão mostram que se o ex-deputado estivesse na disputa, a eleição iria para o segundo turno. Agora, após tomar as duas doses da vacina, Silvão volta à cena política. A pedido da executiva estadual dos Republicanos, ele começou a estruturar as chapas de deputado federal e estadual dos Republicanos.

Conhecido como um grande estrategista político e um craque na elaboração de chapas proporcionais, Silvão diz que, em 2022, os republicanos vão eleger deputado federal com 50 mil votos. “Já conversei com nove pré-candidatos a deputado federal, se todos ingressarem no partido, não tenho dúvida que elegeremos de quatro a cinco deputados federais”, diz o ex-deputado.

Silvão também avisa que pode ser ou não candidato a deputado federal em 2022 porque o grupo político liderado pelo deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual dos Republicanos, tem atuação política em mais da metade dos municípios de Pernambuco com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e setores organizados da sociedade. Os republicanos estão cada vez mais se credenciando para participar da composição majoritária da frente popular e, hoje, o deputado federal Silvio Costa Filho é lembrado como um nome natural para compor a vaga do Senado.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) reforçou ao governador Paulo Câmara a necessidade de criação do IPVA Rural, com 50% de desconto para produtores de baixa renda; e a possibilidade de parcelamento do IPVA, para pessoas físicas e jurídicas, em até 36 vezes e em outras modalidades além do cartão de crédito. A suspensão da apreensão veicular enquanto durar a pandemia de Covid-19 também foi solicitada ao governador.

A bancada dos Progressistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além dos prefeitos do PP e o presidente dos Progressistas no Recife, Lula da Fonte, também manifestaram apoio à solicitação (Ofício 180/21) que foi enviada a Paulo Câmara nesta segunda-feira (31).

“Entendemos que o pleito é justo e necessário. Precisamos ampliar a forma de pagamento para além do cartão de crédito e também o prazo, são medidas que deixam a quitação da dívida mais democrática. Vemos que isso é uma questão de justiça social aos produtores rurais”, explicou Eduardo da Fonte.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. Durante a leitura do parecer, o parlamentar destacou que o setor de tecnologia tem um papel fundamental na construção da agenda econômica do Brasil e que a PEC será fundamental para restabelecer a segurança da Lei da Informática, política que gera milhares de empregos e renda, além de atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor de tecnologia.

O Brasil é o segundo maior polo de fabricantes de celulares, computadores e eletrônicos. A redução de incentivos pode prejudicar a indústria que beneficia mais de 500 empresas com a Lei de Informática, gerando mais de 100 mil empregos. Para Silvio, a proposta vai na direção do que o Brasil precisa, que é a de ampliar cada vez mais os investimentos em tecnologia e consolidar o modelo de informatização.

“Vários setores, como saúde e educação, ainda atuam de forma analógica. É necessário mudar essa realidade. Quero agradecer aos deputados que aprovaram o parecer por unanimidade. Agradeço também a confiança da presidente Bia Kicis. A votação da PEC vem com um simbolismo muito forte. Essa pauta dialoga com a agenda do emprego e da renda. O apelo que faço é que a gente possa votar o quanto antes essa proposta, que fortalece um setor importante para o país, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

O parlamentar destacou ainda que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, estabeleceu a redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática, em vigor há 30 anos. “A PEC Emergencial prejudicou um setor tão importante para a economia do Brasil. Por isso, estamos mantendo os incentivos para dar mais segurança jurídica, tributária e previsibilidade para o segmento, que tem um papel importante no país. Com isso, vamos manter as mesmas regras para as duas legislações vigentes, a da Zona Franca e a Lei de Informática nacional”, finalizou.

Silvio Costa Filho vai trabalhar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários, para que a matéria seja levada direto ao plenário da Casa.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta segunda-feira (31), que trabalhadores da Educação com idades entre 18 e 59 anos poderão fazer o agendamento a partir dessa terça-feira (1). O público-alvo estimado é de 15 mil trabalhadores de estabelecimentos de ensino das redes municipal, estadual, federal e privada. O cadastro pode ser feito através do aplicativo De Olho na Consulta ou no site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br.

A imunização é realizada nos nove pontos de drive-thru montados no município que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Os trabalhadores da Educação têm que apresentar comprovante de vínculo empregatício em escolas, faculdades e universidades sediadas no Jaboatão, ao comparecer ao local de vacinação, no dia marcado.

“Estamos ampliando o público-alvo na área da Educação porque a nossa intenção é reduzir o tempo da suspensão das aulas presenciais. Além dos professores dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico e Superior, vamos vacinar todos os trabalhadores das instituições de ensino para garantir segurança aos de todos eles e dos estudantes, quando retornarem às salas de aula”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu com o superintendente do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, na tarde desta segunda-feira (31/05), para discutir parcerias. Dando sequência à agenda de encontros institucionais que vem realizando, Eriberto Medeiros aproveitou para reforçar a importância do trabalho desenvolvido pelo BNB na concessão de crédito aos pequenos produtores em nosso Estado.

O superintendente do BNB irá participar de audiência pública, nesta quarta-feira (2/06), na Comissão de Administração Pública da Alepe, debatendo melhorias nas concessões de outorga, licenciamento ambiental e uso de água bruta. O propósito dessa conferência é construir uma solução que facilite o acesso dos agricultores ao crédito do Banco do Nordeste. Na conversa com o presidente, Pedro Ermírio destacou a necessidade de reforçar ao microcrédito como forma de promover o desenvolvimento em Pernambuco.

“No momento em que passamos, precisamos de mais unidade e foco nas alternativas para superar o desemprego. Encontramos no Banco do Nordeste um interlocutor importante, para apresentar ações que remediam a necessidade da agricultura familiar, do pequeno empreendedor e até do setor público. Vamos interagir mais, para que as soluções aconteçam e nos tragam mais esperança em dias melhores”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros.

A Prefeitura de São Lourenço da Mata reinaugurou nesta segunda-feira (31), o novo Hospital e Maternidade Petronila Campos (HMPC). Ao todo, R$ 729 mil de recursos próprios foram investidos na reforma completa da unidade hospitalar.

Com 3.600 metros de área construída, o novo HMPC conta com setor de emergência, bloco cirúrgico, clínica médica, uma maternidade completamente modernizada, além do Centro de Tratamento à Covid-19, inaugurado ainda no mês de fevereiro. A unidade hospitalar volta a funcionar com toda sua capacidade, e com atendimento 24h.

De acordo com o prefeito Vinícius Labanca, a entrega do hospital é uma vitória do povo de São Lourenço da Mata. Na cerimônia de reinauguração, o mandatário anunciou novas melhorias na saúde pública da cidade. “Após assumirmos o mandato em janeiro de 2021, encontramos um hospital completamente sucateado e sem condições de prestar atendimentos. Prontamente, começamos a realizar intervenções na estrutura da unidade. Hoje, entregamos um hospital completamente reformado, moderno e com atendimento de qualidade. Além disso, vamos efetuar novas obras na saúde pública da cidade, bem como a construção da Upinha de Matriz da Luz, o novo posto médico da Vila do Reinado e uma Casa da Vacina. Salvar vidas é a nossa meta”, destacou o gestor.

O chefe do Executivo fez referência ao ex-prefeito Ettore Labanca, que inaugurou a unidade no ano de 1991. Além disso, Labanca também ressaltou as intervenções realizadas na unidade ao longo dos anos. “Quando jovem, tive o prazer de estar ao lado do ex-prefeito, Ettore Labanca, na construção desse hospital. Em 2012, quando deputado estadual, destinei uma emenda para reforma da unidade e, neste ano, como prefeito, reformamos totalmente o Petronila Campos. É com muita emoção que colocamos esse equipamento novamente à disposição do povo são lourencense. Todo o setor de saúde pública de Pernambuco é beneficiado com a volta das atividades da unidade”, pontuou.

A cerimônia de inauguração contou com a presença dos deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos), Bispo Ossesio (Republicanos) e Tadeu Alencar (PSB). Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), e o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), também marcaram presença no evento. Também participaram da ocasião os vereadores de São Lourenço da Mata e demais autoridades.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), o reitor da UFPE, o professor Alfredo Gomes. O encontro marcou a assinatura de um convênio com a instituição com o objetivo de fazer um monitoramento epidemiológico de variantes do vírus SARS-Cov-2 para melhor controle da pandemia da Covid-19 na região. O convênio tem duração de seis meses e o monitoramento começará de imediato.

“Esse é mais um importante convênio firmado entre o município e a Universidade Federal de Pernambuco que vai nos ajudar a buscar soluções para frear o avanço da doença. A partir desse monitoramento, poderemos ter um diagnóstico preciso, identificando a possibilidade de novas variantes que estão circulando no Agreste e, assim, solicitar o reforço de vacinas para a nossa população”, explicou a Prefeita.

De acordo com o professor Alfredo, Caruaru é o primeiro município de Pernambuco a realizar um processo de monitoramento das novas variantes da Covid-19. “Esse é um trabalho de extrema importância para a nossa universidade e para o município”, afirmou.