O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (28) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados na reforma do Imposto de Renda, como a ampliação da faixa de isenção, que beneficiará 16 milhões de contribuintes – o dobro do número atual de isentos. “A matéria, quando foi enviada para a Câmara dos Deputados, de fato, foi uma bola quadrada, mas ao longo do debate na Câmara houve diversos aperfeiçoamentos, e eu gostaria, rapidamente, sem querer esgotar o tema, destacar os principais avanços nessa matéria do Imposto de Renda”, disse o senador durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“Em primeiro lugar, a ampliação da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Nós vamos ter praticamente dobrado o número de brasileiros que estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda, que hoje é algo próximo a 8 milhões de brasileiros, e nós vamos chegar a quase 16 milhões. Todos aqueles que têm rendimentos de até R$ 20 mil por mês terão redução na carga do pagamento do Imposto de Renda”, explicou.

Fernando Bezerra Coelho também destacou que, além das micro e pequenas empresas, estão fora da taxação de lucros e dividendos as empresas tributadas pelo lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões. “Portanto, só terão aumento de carga tributária as empresas que não distribuem, as empresas que, de fato, não queiram reinvestir, não queiram promover novos empregos, novos investimentos, porque todas elas, com até 70% do lucro distribuído, terão uma carga reduzida do Imposto de Renda a pagar”, afirmou. “As empresas afetadas são, sobretudos, os bancos, as empresas do setor financeiro, que vão perder um instrumento que hoje é muito utilizado: o dos Juros sobre Capital Próprio.”

O líder acrescentou que, no Brasil, apenas 126 empresas têm faturamento superior a R$ 10 bilhões. “Temos muito poucas empresas com faturamentos expressivos na faixa de mais de R$ 5 bilhões ou até mesmo uma empresa com faturamento acima de R$ 1 bilhão. Então, essas empresas serão chamadas, sim, a poder participar, de forma mais equitativa, de forma equânime, no sentido de atender ao esforço fiscal que o país vive.”

O deputado federal Eduardo da Fonte se reuniu com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, nesta segunda-feira (27) para discutir ações e projetos que visem fortalecer os clubes e times da segunda divisão do estado. Participaram do encontro o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, do jogador Carlinhos Bala, o presidente do ITERPE, Henrique Queiroz, o presidente do IPA, Kaio Maniçoba, Flávio Pontes, vereador de Santa Cruz, e representantes de times do interior.

“Agradeço ao presidente Evandro por abrir as portas da federação. Trouxemos aqui a preocupação econômica dos times da segunda divisão, que sofrem sem estrutura, com risco de não colocar os atletas em campo. Saímos daqui com uma esperança muito grande. A federação se comprometeu em intervir e ajudar a encontrar um caminho para que a gente possa realizar um final de campeonato em 2021 com mais condições e um campeonato em 2022 reformulado, garantindo melhores condições e prestigiando a série b, que é quem descobre os grandes talentos”, registrou Eduardo da Fonte.

Também participaram da reunião Edimauro Torres, presidente do clube Ypiranga, Beto de Sula, presidente do Centro Limoeirense, e Braz Neto, representando o município de Joaquim Nabuco.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nesta segunda-feira (27), ao programa de regularização fundiária do município Agora é Meu, com a meta de entregar 1.585 títulos de posse e legitimação de imóveis. As 256 famílias do Habitacional Mércia de Albuquerque I, localizado no bairro de Barra de Jangada, foram as primeiras a receber a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Durante a cerimônia realizada no habitacional, o prefeito Anderson Ferreira anunciou que os moradores também serão beneficiados com isenções do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Participaram do evento o coordenador do programa Morada Legal do TJPE, juiz Gleidson de Lima Pinheiro, e o deputado federal André Ferreira.

Além do Habitacional Mércia de Albuquerque I, está na programação da Prefeitura a entrega de títulos de legitimação fundiária a 800 famílias na Muribeca, 274 em Marcos Freire, 199 no Monte dos Guararapes e 56 no Loreto. A fim de agilizar todos os processos de regularização fundiária, o município do Jaboatão firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e os cartórios, através do programa Agora é Meu.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância desse momento, com a realização do sonho dos moradores do Habitacional Mércia de Albuquerque I e de tantas famílias que aguardam o direito ter onde morar com dignidade. “Este residencial foi entregue, na gestão passada, sem habite-se e sem qualquer regularidade. Nós encampamos a luta dessas famílias e resolvemos todas as pendências. A partir de hoje, cada morador pode dizer de verdade que tem a sua casa. Faremos o mesmo em outras localidades porque garantir condições dignas de moradia é um compromisso nosso e a casa própria é o bem mais valioso que podemos ter”, ressaltou.

Síndico do Habitacional Mércia de Albuquerque, o morador Davi Lira agradeceu o empenho da Prefeitura do Jaboatão para garantir a posse dos imóveis. “Estamos todos felizes e agradeço ao prefeito Anderson Ferreira por atender a esse nosso pleito. Hoje é um dia de festa, de alegria e de dizer que nós somos proprietários oficiais dos nossos apartamentos”, disse Davi.

O processo de desapropriação foi concluído na atual gestão, o condomínio foi devidamente legalizado e agora está apto em todas as suas atividades. Moradores do Habitacional Mércia de Albuquerque I participaram de palestras sobre convivência familiar, gestão condominial e patrimonial, educação ambiental, direito à cidadania e empreendedorismo. Ainda foram oferecidos cursos de capacitação em gastronomia, manutenção de telefone celular e designer de unhas para inserir os profissionais no mercado de trabalho.

Para conhecer melhor as atividades conectadas com o agronegócio em Pernambuco, Guilherme Coelho visitou cinco municípios do estado. Na última semana, ele conversou com representantes de associações e produtores de segmentos da avicultura, pecuária e agricultura de Salgueiro, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Caruaru. O objetivo da escuta foi identificar os principais gargalos enfrentados e sugerir soluções para o enfretamento dos problemas e, assim, fortalecer agro no estado.

De acordo com Guilherme Coelho, a principal necessidade do segmento é organizacional. “Fiquei impressionado com o potencial desses municípios, a união entre os produtores será a chave do sucesso. Um dos caminhos para esse crescimento, seria a criação de cooperativas para ajudá-los nas negociações e conseguirem melhores preços de venda. Estou à disposição para contribuir com articulação política e com meu conhecimento sobre agronegócio”, afirmou.

Em Caruaru, Guilherme Coelho conheceu uma granja que produz cerca de 650 mil ovos diariamente e investe em tecnologia para modernizar o setor. Ele também almoçou com representantes da avicultura do município e, na ocasião, o grupo celebrou a publicação em Diário Oficial da isenção do PIS/Cofins do milho importado.

“Esse foi um pleito antigo que estava correndo no Ministério da Agricultura desde agosto do ano passado. Além da nossa associação, muitas pessoas e entidades ajudaram para que fosse atendido, como o Guilherme Coelho, que esteve em Brasília e reforçou o pedido. A isenção desse imposto representa uma queda importante no custo da saca do milho”_, constatou o presidente da Associação Avícola de Pernambuco, Giulliano Malta.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, inaugura, nesta terça-feira (28), às 10h, a Pracinha da Cultura em Caruaru. O ato faz parte das comemorações dos mil dias do Governo Bolsonaro.

As Pracinhas da Cultura reúnem ações culturais, práticas esportivas e de lazer, qualificação, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. São 3 modelos de Pracinhas da Cultura, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m².

Em Caruaru, o modelo de 3000 m² teve investimentos de R$ 1,95 milhão do Ministério do Turismo e conta com biblioteca, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, centro de Referência em Assistência Social (CRAS), pista de skate, quadra de eventos coberta, playground, pista de caminhada.

O secretário especial da Cultura, Mario Frias também participará do evento.

O governador Paulo Câmara abriu, na manhã desta segunda-feira (27.09), a terceira edição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima. O evento, realizado por videoconferência, promoverá cincos dias de diálogo, em âmbito nacional, sobre os caminhos para a retomada do necessário compromisso climático firmado pelo Brasil. Pernambuco estará no centro dos debates sobre os pactos para neutralizar as emissões de carbono e pelo cumprimento da Carta da Abema, assinada pelos Estados em 2019.

“Pernambuco está comprometido em alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050. É um movimento que deve crescer cada vez mais em todos os níveis de governo. Todos os setores da sociedade devem incorporar essa meta, para que possamos promover a mudança requerida, garantindo um futuro próspero para as próximas gerações”, destacou Paulo Câmara.

Até 1° de outubro, serão realizadas mais de 30 mesas, debates e painéis, todos transmitidos gratuitamente pelo canal do Instituto Ethos no YouTube. Com dois dias a mais este ano, a programação reflete a urgência que a agenda do meio ambiente e clima tomaram no cenário nacional, bem como o esforço e a união dos governos subnacionais (Estados e municípios), ONGs, comunidade científica, movimentos sociais e setor privado pela reversão dos problemas.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, o cenário nacional colocou Pernambuco numa posição ainda mais desafiadora. “A Conferência Brasileira de Mudança do Clima é uma resposta a isso, trazendo um trabalho sério, articulado por toda sociedade brasileira que deseja honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Tem sido uma experiência enriquecedora atuar como correalizadores da conferência e elevar o papel dos governos subnacionais para a implementação da agenda climática”, ressaltou.

De organização coletiva, a conferência tem como correalizadores 25 instituições. Entre elas, o Instituto Ethos, Governo de Pernambuco, Centro Brasil no Clima, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), FGV/EAESP, iCS, Iclei, Prefeitura do Recife, KAS, The Climate Reality Project Brasil e Youth Climate Leaders. Desde a primeira edição presencial, no Recife, em 2019, a conferência tem sido uma oportunidade de promover o diálogo sobre como retomar a trilha da responsabilidade climática, da participação da sociedade, da consolidação de pactos internos, de fortalecimento e de ampliação da agenda de mudança do clima.

A abertura da conferência foi transmitida ao vivo, no canal do Instituto Ethos no Youtube, com a participação do diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri; a coordenadora de Política e Justiça Climática no Climate Reality, Flávia Bellaguarda; a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Ana Toni; e a coordenadora de projetos da KAS Brasil, Ana Abreu.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) cumpriu agenda no fim de semana, em cidades do Agreste de Pernambuco, destinando investimentos, participando de eventos, realizando visitas e se reunindo com a população e lideranças políticas da região. No domingo (26), o parlamentar destinou duas ambulâncias UTI para o município de Santa Cruz do Capibaribe. A entrega foi feita durante a tradicional Festa do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel 2021, na presença do prefeito Fábio Aragão, do vice, Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Morais e vereadores.

“Eu fico muito feliz em poder contribuir para o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. Ao lado de Fábio e toda a equipe, iremos continuar anunciando grandes investimentos, ações que vão beneficiar a educação, infraestrutura e saúde do município”, registrou Eduardo da Fonte.

Ainda no domingo, o parlamentar se reuniu em Garanhuns com agricultores e produtores de grãos do município. Em seguida, se encontrou com Jair Monteiro, liderança política de Jupi. Em São Bento do Una, ao lado de Débora Almeida, Zé Almeida, Henrique Queiroz, presidente do ITERPE, e vereadores, Eduardo participou da entrega de títulos de posse para os moradores do Assentamento Basílio. No dia anterior, no sábado (25), o deputado esteve no município de Quipapá, onde visitou o frigorífico da Masterboi e conversou com os agropecuaristas da região.